Agosto 22, 2021
Do Uniao Popular Anarquista
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Está em curso nas três esferas do governo federal uma agenda anti-indígena para o país. A luta pela Terra e Liberdade é de interesse de toda classe trabalhadora, por isso nós, trabalhadores(as) das cidades, nos unimos aos povos indígenas na construção da Marcha ao STF através do “Bloco Terra e Liberdade” para barrar o Marco Temporal e o PL 490. Esta agenda anti-indígena segue a secular desterritorialização e genocídio colonialista contra os povos originários, bem como a devastação socioambiental para dar lugar aos empreendimentos capitalistas que afetam a vida nos campos e nas cidades. Nos últimos anos, cresceu a violência e a expropriação de terras indígenas por parte de governos e latifundiários, sempre bem protegidos pela grande mídia, pelas polícias, milícias privadas e o judiciário. É preciso unir trabalhadores do campo, das florestas e das cidades para defendermos com solidariedade e ação direta os territórios e os tradicionais modos de vida dos povos indígenas e trabalhador!

Segundo a tese do “marco temporal”, a demarcação de Terra Indígena só poderia ser avaliada aos territórios já ocupados ou em conflito comprovado na data da promulgação da Constituição de 1988. Esta tese será julgada pelo STF na ação de reintegração de posse que o governo de Santa Catarina abriu contra a Terra Indígena Ibirama-Laklãnõ, onde vivem os povos Xokleng, Kaingang e Guarani. Se aprovado pelo STF, cria uma jurisprudência para orientar diversos processos, leis e procedimentos administrativos relativos à demarcação de terras indígenas no país. Um retrocesso imenso. A tese do “marco temporal” e outros ataques aos povos indígenas foram compilados no PL 490 que corre no Congresso Federal que prevê, entre outras medidas, a transferência de responsabilidade dos órgãos do executivo ao legislativo para demarcação de terras indígenas.

Se o executivo, quando não é contrário, é excessivamente lento na demarcação de terras indígenas, a transferência desta responsabilidade ao congresso é uma tática oportunista da bancada ruralista para “deixar as raposas cuidarem do galinheiro” já que exercem forte influência no legislativo. Como dizem os povos indígenas, “Nossa história não começa em 1988”. A loga história de luta e resistência indígena e popular neste país está sendo desafiada e precisamos reagir. A tese do marco temporal e o PL 490 deixam claro a natureza antipopular e colonialista do Estado brasileiro, com o qual não podemos ter nenhuma ilusão: a participação nas eleições é um desvio decorativo que confunde o povo fazendo crer na suposta “participação democrática”, o convencimento de parlamentares por argumentos “racionais” não pode mudar o curso que os capitalistas e governos querem para nós. O único argumento capaz de tocar o coração da burguesia é a força organizada do povo!

Demarcar as Terras na lei ou na marra!
Viva as retomadas e ocupações de Terras!
Pela Ação Direta e Solidariedade entre povos do campo e cidade!



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Fonte: Uniaoanarquista.wordpress.com