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520 anos de ação direta: a luta dos povos indígenas pela terra e pela vida. por Rodrigo Thurler Nacif


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Dezembro 2020

A ação direta tem sido, ao longo de 520 anos, o principal meio de luta dos povos indígenas em sua resistência e ferramenta de suas maiores conquistas contra a ação invasora de povos europeus e seus descendentes na história do Brasil. Não se pretende com poucas palavras, é claro, apresentar cinco séculos de luta dos povos indígenas deste país continental. Não poderiam ficar de fora algumas menções aos primeiros séculos da guerra contra a invasão europeia, mas o foco principal no presente texto é a história recente e algumas formas importantes de manifestação de ação direta em um contexto de crescente participação de representantes dos povos indígenas nas eleições como uma de suas estratégias para obter espaço na disputa política institucional para a garantia dos seus direitos. Ou seja, até esse momento não se pode dizer que a aposta dos indígenas nas vias eleitorais significou qualquer encolhimento da luta direta.

                Houve durante os primeiros anos de contato e mesmo por ocasião da instalação das feitorias em parte do litoral do que é chamado Brasil claras demonstrações de receptividade dos povos indígenas aos navegantes europeus. No entanto, a instituição das Capitanias Hereditárias em 1534, que expressou as reais pretensões territoriais portuguesas, resultou em alguns dos capítulos mais significativos da resistência indígena, a exemplo dos constantes ataques dos Goitacá à Vila da Rainha, atual Campos dos Goytacazes, na então Capitania de São Tomé, levando ao seu abandono pelo donatário Pero de Góis, nada menos que o primeiro Capitão-mor do Brasil.

                A escravização indígena foi a principal atividade econômica da Capitania de São Vicente já no século XVI, a partir de sua própria capital à época, de forma que, desde o início da invasão europeia, foram registrados inúmeros episódios de resistência. Alguns célebres momentos em defesa do território e contra a escravização são representados pelos ataques indígenas à Vila de Santo André da Borda do Campo, primeira vila não litorânea do Brasil, que levaram a sua extinção em 1560, e o Cerco de Piratininga, que esteve próximo de suprimir a então nascente Vila de São Paulo em 1562. Muitos ataques, nesse período, são motivados pelo desejo dos indígenas de libertarem seus parentes do cativeiro ou em retaliação aos ataques sofridos.

                Apesar das seguidas proibições da escravização de indígenas, editadas em 1570, 1587, 1595 e 1609, os portugueses no Brasil se aproveitavam de brechas como a permissão da captura de cativos através de “guerras justas” e certas “leis e costumes da terra”, que determinavam o pagamento dos indígenas através de “serviços obrigatórios” como forma de indenização pelas supostas benesses da vida cristã. Os aldeamentos erguidos por religiosos tinham o mesmo objetivo de estabelecer um regime de servidão da mão de obra indígena, que era coagida a prestar serviços de interesse público como também privado.

                No início do século XVII, aproveitando-se do período de União Ibérica, os bandeirantes ignoram completamente o Tratado de Tordesilhas e avançaram sobre a Província do Guayrá – atual estado do Paraná – no lado reservado aos espanhóis, e atacaram diversas missões para obter a mão de obra indígena, já desarmada e sem condições de reação. Somente as derrotas dos bandeirantes para os guerreiros Guarani em Caazapaguazu, em 1639, e no arroio Mbororé, em 1641, detiveram o avanço dos portugueses para oeste, porém as bandeiras passaram a avançar para a região de Itatins – atual Mato Grosso de Sul – e a região dos Tapes – no atual Rio Grande do Sul.

                Já na segunda metade do século XVII, um grupo de 500 a 600 indígenas Guarani e Guaianá cativos na propriedade de Antônio Pedroso de Barros, um dos principais produtores de trigo da Capitania de São Vicente, o mataram em uma revolta em 1652, destruindo suas benfeitorias e a produção. Enfim, há inúmeros episódios de ação direta e resistência ao longo de todo esse período, considerando que, em todo o território que corresponde à República Federativa do Brasil, havia mais de mil etnias diferentes das quais só se conhece parcialmente a história de cerca de duas centenas — em parte escrita, em parte oral — que permanecem lutando pelo simples direito de existir.

                Por outro lado, saltando para a história recente, quando se fala em participação no processo eleitoral, antes da década de 1980 apenas dois indígenas haviam sido eleitos vereadores, Manoel Primo dos Santos ou Seu Coco do povo Karipuna no Oiapoque-AP no ano de 1969 e Ângelo dos Santos Souza Kretã do povo Kaingang em Mangueirinha-PR no ano de 1976. Este último enfrentou diversas ameaças para impedi-lo de concorrer relacionadas à condição de tutela que impunha a Fundação Nacional do Índio atendendo a pressões locais. Mesmo assim, Ângelo soube virar o jogo e assumir o cargo.

                No entanto, sua maior contribuição política veio justamente de sua compreensão de que somente pela ação direta os brancos sairiam da Terra Indígena Rio das Cobras e não da espera das decisões institucionais. O resultado foi a expulsão dos brancos, mesmo muitos deles armados, que estavam dentro dessa Terra Indígena, e em seguida de outras como Guarita, Nonoai e Cacique Doble em plena ditadura militar. Ângelo sofria constantes ameaças e morreu em 1980 supostamente vítima de um acidente de carro, versão que nunca foi aceita pelos indígenas.

                Uma outra experiência emblemática dos povos originários com a representação institucional se dá durante o mandato do líder Xavante Mário Juruna como deputado federal pelo Rio de Janeiro, em 1982. A trajetória de Mario Dzuruna Butsé também foi marcada pela ação direta de luta pelas terras tradicionais do povo Xavante e, em suas constantes viagens a Brasília, sempre estava acompanhado de um gravador para registrar as promessas dos “homens brancos”.

                Em nível federal, é principalmente pela mobilização de um grupo etnicamente diverso de indígenas durante a Constituinte em 1987, apesar de todas as dificuldades de deslocamento para Brasília, que se desenvolve um dos capítulos decisivos para a elaboração de um texto avançado para o reconhecimento de seus territórios tradicionalmente ocupados, superando finalmente a lógica da redução dos povos originários em reservas em torno dos postos indígenas ou mesmo o conceito de parques, que seguia o mesmo princípio de concentrar povos de diferentes etnias em um só lugar e liberar terras para a expansão capitalista. Esse texto permitiu inclusive que povos que haviam sido removidos de seus territórios originários pela lógica da redução pudessem reclamar novamente o seu direito sobre suas terras. Isso sinaliza que mesmo as conquistas institucionais foram somente possíveis pela organização coletiva e a luta direta.

                Por isso é sempre importante destacar a força da mobilização e a autonomia em relação aos partidos políticos como elementos cruciais na luta pelos direitos dos povos indígenas. Enquanto a experiência dos movimentos sociais dos não-indígenas relacionada às eleições, desde a década de 1980, levou a uma priorização da disputa pela hegemonia entre os diferentes grupos políticos partidários que afetou profundamente as próprias organizações de base e minou a força de mobilização e transformação destes movimentos, a ação direta seguiu sendo a ferramenta de luta principal dos povos indígenas nesses quase 40 anos.

                Há dois fatores muito importantes a se considerar. Um primeiro é que os povos indígenas como parcela minoritária da população brasileira não podem contar com uma quantidade expressiva de votos apenas pela lógica “parente vota em parente”, à exceção de municípios que concentram esta população, casos de São Gabriel da Cachoeira-AM, São João das Missões-MG, Pesqueira-PE, Pariconha-AL e Marcação-PB, que elegeram inclusive prefeitos indígenas. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – Apib decidiu investir politicamente nas eleições de forma mais aberta esse ano com a campanha “Vamos demarcar as urnas”. Ainda assim, não há nenhum tapete estendido para que os indígenas ocupem cargos políticos e já se observa o recurso das forças anti-indígenas para prejudicar a participação indígena na política institucional.

                Organizações indígenas como a Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo – Apoinme já estão enfrentando os feudos políticos locais para impedir que os indígenas assumam como o caso de Marquinhos Xukuru, eleito prefeito em Pesqueira-PE, filho do líder Chicão, assassinado em 1998. Marquinhos foi condenado por danos a propriedades particulares em 2003, em uma ação de retaliação ao ataque que este sofreu, no qual houve as mortes de dois indígenas, sobre as quais a defesa afirma não ter havido participação do mesmo. Este caso está sendo utilizado para impedir que Marquinhos assuma o cargo em 2021.

                Outro fator que fortalece a ação direta é que, mesmo sendo uma minoria, os povos indígenas mantêm ou procuram manter sua própria organização política, e justamente por se encontrarem mais organizados que grande parte da população não-indígena, eles protagonizam, mesmo como parcela minoritária, conquistas importantes por força da ação coletiva. É possível observar três frentes principais de ação direta e seus desdobramentos, uma territorial, outra relacionada aos direitos fundamentais e uma terceira frente cultural. Elas se apresentam por vezes de forma mais reivindicativa, outras têm caráter mais autogestionário.

                A frente territorial é caracterizada tanto pela questão fundiária como pela proteção ambiental e dos bens naturais. A questão fundiária é movimentada de diferentes maneiras pelos povos originários, a começar da reivindicação dos estudos e da mobilização para acelerar os processos, em geral, morosos pela falta de infraestrutura como estratégia do próprio Estado de negação dos direitos, passando pelas retomadas até iniciativas de autodemarcação.

                As retomadas como estratégia consolidada de ação direta se iniciaram possivelmente em 1978 com os Kariri-Xocó de Alagoas e seguem até hoje como uma das principais estratégias não apenas para pressionar a regularização fundiária de seus territórios como até mesmo para assegurar terras que já estão demarcadas, mas que seguem invadidas por não-indígenas. Retomadas são, em grande parte, feitas de forma pacífica considerando inclusive que são movimentos de famílias indígenas, incluindo crianças e pessoas de mais idade, em busca de melhores condições para viver o seu modo de vida tradicional. No município de São Paulo, por exemplo, ergueram-se em anos recentes diversas aldeias nas Terras Indígenas Jaraguá e Tenondé Porã como forma de garantir a integridade das áreas delimitadas nos estudos antropológicos.

                Já a estratégia da autodemarcação remonta a uma iniciativa dos Potiguara da Paraíba em 1980, para deter a expansão dos canaviais sobre o seu território e tem como um de seus exemplos recentes a iniciativa dos Munduruku, em 2014, que resolveram autodemarcar a Terra Indígena Sawé Muybu, no Pará, ameaçados pela construção de uma hidrelétrica. As autodemarcações tendem a ser cada vez mais utilizadas em um contexto em que o poder executivo paralisou todos os processos de regularização das Terras Indígenas que estavam em andamento, em um governo que ainda pretende retroceder em relação aos direitos já adquiridos. Ao mesmo tempo, as comunidades indígenas vêm se apropriando de tecnologias e ferramentas de gestão que serão certamente muito importantes nessa luta.

                A proteção ambiental é outro desdobramento importante da frente territorial de ação direta dos povos originários. A presença indígena e o uso que as diferentes comunidades fazem de seu território são elementos fundamentais para assegurar as condições ambientais adequadas para a reprodução do seu modo de vida e o usufruto exclusivo dos bens naturais dentro deste mesmo território. Se esse é um direito garantido em termos institucionais, em diversos casos ele estaria apenas no papel se não houvesse a vigilância constante dos povos indígenas sobre o seu território e se não fossem ações que exigem frequentemente grande coragem. Sem essa ação direta dos povos originários, as Terras Indígenas já teriam sucumbido às condições em que se encontram, lamentavelmente, diversas outras Áreas Protegidas que foram abandonadas pelo Estado brasileiro.

                As ameaças ambientais ao território indígena podem ser tanto de natureza ilegal como mediadas oficialmente pelo Estado para servir ao interesse do Capital, a exemplo do que acontece com os processos de licenciamento ambiental para a instalação de grandes empreendimentos. No caso das atividades ilegais, encontra-se, por exemplo, a extração madeireira, amparada pela “vista grossa” do Estado, e essa matéria-prima é esquentada por planos de manejo impossíveis de monitorar com a falta de pessoal, equipamento e tecnologia na Funai, no Ibama e em outros órgãos de fiscalização, tudo isso resultado de um sucateamento proposital.

                Em 2018, indígenas da etnia Tembé demonstraram mais uma vez, pela força da ação direta, a sua dedicação à proteção ambiental de suas terras, se arriscando e apreendendo tratores, caminhões e equipamentos, como motosserras, entre outros, utilizados para extrair madeira ilegal da Terra Indígena Alto Rio Guamá, no estado do Pará. São diversos os exemplos de ação direta que resultam na melhor proteção das Terras Indígenas em relação às Unidades de Conservação.

                Para além da questão territorial, existe a luta pelo acesso a direitos sociais fundamentais e o desafio de garantir políticas públicas diferenciadas, adequadas à diversidade e ao modo de vida das populações indígenas. São, por exemplo, direitos como moradia, educação, alimentação, saúde e saneamento. Isso significa que, além da mobilização pelo atendimento propriamente dito, considerando questões como distância, quantitativo populacional, os indígenas participam de diversas reuniões com os órgãos públicos para o desenvolvimento de políticas linguísticas, calendário diferenciado, merenda escolar adequada à cultura alimentar das crianças, condições culturalmente adequadas para o acolhimento de pacientes e parentes pela rede de saúde, projetos agrícolas adaptados aos saberes tradicionais.

                A precariedade no atendimento e a dificuldade dos agentes públicos para ouvir e entender as comunidades indígenas resultam algumas vezes em ações que vão desde atos públicos, passando pela apreensão de veículos do poder público nas aldeias até a ocupação dos prédios onde funcionam os órgãos responsáveis. Em novembro deste ano, os professores indígenas do Paraná ocuparam a Secretaria de Estado da Educação (SEED) contra as medidas do governo estadual em relação ao cancelamento do Processo Seletivo Simplificado (PSS), uma vez que muitos professores indígenas não têm faculdade nem podem pagar taxa de inscrição, e isso prejudica diretamente a autonomia das comunidades indígenas na contratação de profissionais da própria etnia.

                Outra frente de ação que reúne, de fato, diversas formas de resistência é a frente cultural, mantida principalmente pelas mulheres e pelas pessoas com mais idade e tem forte relação com a formação das crianças como membros da comunidade. A resistência cultural é essencial e é a base de todas as demais formas de ação direta, sem a qual elas perdem o sentido. Ela está relacionada à reprodução do idioma ou dos idiomas indígenas, em caso de comunidades multilíngues, da história oral, da religião, dos rituais, de práticas agrícolas seculares, técnicas de caça, construção, produção artesanal, arte culinária, saberes agroecológicos, entre outros elementos da cultura material e imaterial. São ações cotidianas aparentemente silenciosas, ou que ao menos passam despercebidas aos olhos da cultura patriarcal do homem branco, e que representam a essência das sociedades originárias em sua constante luta de (re)existência.

                Sem entrar no mérito da legitimidade ou da eficiência da estratégia eleitoral no campo indigenista, há que se apontar estratagemas do campo liberal burguês, povoado por entidades como a Fundação Ford, para institucionalizar as lutas dos oprimidos, superestimando as conquistas das políticas públicas, importantes de um ponto de vista imediato, mas que não podem estar no horizonte finalístico com riscos de docilizar as lutas em troca de meras sobras do sistema. São armadilhas para as quais o movimento precisa estar atento.

                Neste sentido, é importante considerar que historicamente a ação direta se colocou como a única estratégia que, de fato, foi capaz de transformar a realidade, e que continua sendo a ferramenta de luta mais temida pelo Estado e, portanto, capaz de alguma transformação, neste momento de paralisação das demarcações, ameaça aos direitos territoriais já adquiridos, catástrofe ambiental e um regime alimentar corporativo global que coloca em risco não apenas os povos originários mas a humanidade como um todo. Esse continua sendo o instrumento por excelência na luta dos povos indígenas por terra, alimento e dignidade.




Fonte: Ielibertarios.wordpress.com
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