Novembro 24, 2020
Do Resistência Popular Sindical - SP
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A pandemia do novo coronavírus chegou com força no Brasil. Desde fevereiro, casos de contágio se multiplicam em ritmo acelerado e o número de vítimas fatais aumenta a cada dia. O estado de São Paulo – e sua capital, principalmente – estão no centro dessa crise.
Desde o dia 23/03, estamos oficialmente em quarentena e apenas serviços essenciais foram autorizados. Para a Educação, isso significou a antecipação do recesso escolar, afastando professores e alunos das escolas. O recesso está previsto para terminar no dia 09/04, com a educação pública municipal sendo submetida a uma nova dinâmica de funcionamento: a de EAD.

QUARENTENA DESIGUAL PARA PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E
DEMAIS FUNCIONÁRIOS

A Organização Mundial da Saúde (OMS) e profissionais de saúde de
diferentes países têm defendido o isolamento social como a forma mais
adequada para conter a propagação do novo coronavírus no atual momento da pandemia. Países que o adotaram precocemente obtiveram
melhores resultados; outros – EUA, Espanha e Itália, por exemplo -, em
razão da demora, têm assistido ao gradativo colapso do sistema de saúde – público ou privado. Na realidade de São Paulo, apesar de a quarentena ter decretado o não funcionamento das unidades escolares no sentido de prestarem atendimento aos alunos, a prefeitura não possibilitou que todos os trabalhadores dela se beneficiassem. Por mais que, oficialmente, a quarentena tenha se iniciado há semanas, a equipe gestora e o quadro de apoio prosseguem dando plantão em regime de revezamento. Trabalhadores terceirizados também continuam nas escolas
mesmo com o não funcionamento. Na rede estadual a situação foi ainda
mais grave: em vez de ofertarem a quarentena aos funcionários terceirizados, a gestão João Doria (PSDB) rompeu os contratos, ocasionando
demissões.

O EAD NO CONTEXTO DA PANDEMIA E O LABORATÓRIO DE PRECARIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO
No dia 03/04, o prefeito Bruno Covas (PSDB) anunciou as medidas relacionadas à educação. Oficialmente, as atividades pedagógicas retornarão a partir do dia 13/04, mesmo com o prosseguimento da quarentena (renovada pelo governo do estado até o dia 22/04). Com
as unidades escolares fechadas, a prefeitura pretende estabelecer a modalidade de EAD, enviando, através dos Correios, materiais didáticos de Ciências, Língua Portuguesa e Matemática a cerca de 1 milhão de alunos da rede municipal. Além disso, utilizará a plataforma “Google Sala de Aula” para acesso online. Aulas serão ministradas por meio de parceria com a TV Cultura. Alguns professores já estariam trabalhando em vídeoaulas para a plataforma.
É inegável que as novas tecnologias correspondem a facilitadores em nosso cotidiano, trazendo novas possibilidades. No campo pedagógico, podem servir como acessório no sentido de potencializar o aprendizado, oferecendo ferramentas de pesquisa ou mesmo meios de complementação do que é abordado em sala de aula. Eis um ponto importante: as
novas tecnologias devem estar a serviço do projeto pedagógico e não o contrário. As escolas constituem um espaço fundamental no processo de ensino-aprendizado dos estudantes.
Não é de hoje que constatamos as pretensões dos governos em implementar o ensino à distância na rede pública. A Secretaria Municipal de Educação, inclusive, enviou “carta aos educadores” com algumas orientações e diretrizes para o momento atual. Como fica evidente em seu conteúdo, o contexto de pandemia e de sucessivas quarentenas servirá, sem dúvidas, de laboratório para que um projeto educacional mais precário e excludente seja posto em prática. Trata-se de uma medida que visa à redução dos investimentos diretos na educação pública e fortemente ligada aos interesses de grandes empresas e institutos educacionais privados. A medida também não considera a realidade socioeconômica de grande
parte dos estudantes da rede, que não tem acesso a computadores e celulares adequados ou internet. Com o rendimento anual atrelado a isso, os estudantes mais pobres, sobretudo, serão os mais prejudicados.
Em meio a pandemia que se agrava a cada dia, professores e familiares de inúmeros alunos já passam por situações de luto e preocupação com os cuidados dos mais idosos, o que impossibilitará a normalização do trabalho pedagógico e da aprendizagem.
É importante lembrar que uma educação de qualidade não passa apenas pela transmissão de conteúdo, abrangendo, entre outras coisas, a socialização do sujeito e o desenvolvimento de relações interpessoais. O espaço escolar e o convívio com outros estudantes, portanto, são parte fundamental da construção do aprendizado. Além disso, o trabalho pedagógico demanda acompanhamento e mediação contínuos. O convívio diário e direto com os alunos é de grande importância.

ELEIÇÕES NO SINPEEM
Em meio à problemática conjuntura de pandemia e de ataques aos trabalhadores, os sindicatos devem desempenhar importante papel em defesa de suas respectivas categorias, em constante ameaça de precarização. Enquanto associações de resistência, os sindicatos devem zelar pelos interesses dos trabalhadores e representar as demandas da base. A burocracia sindical do Sinpeem, no entanto, capitaneada por
seu presidente e vereador Cláudio Fonseca (Cidadania, partido da base do Covas), tem demonstrado maior preocupação em garantir sua hegemonia política. Mesmo com a quarentena em andamento, Cláudio Fonseca insiste na realização das eleições para a diretoria do Sinpeem, que compreenderão o próximo triênio (2020-2023). Prevista para o dia 22/05, a eleição se dará por um sistema eletrônico de votação. As chapas poderão se inscrever presencialmente até 22/04 mediante apresentação de documentação dos 35 integrantes de cada chapa. Além dos entraves burocráticos, as inscrições e a posterior eleição se darão em meio à quarentena – que promete se estender por tempo considerável em São Paulo.
O processo em curso evidencia o caráter antidemocrático da direção majoritária do Sinpeem. Em um sindicato verdadeiramente democrático, as demandas e deliberações da categoria são devidamente respeitadas. Exemplos recentes mostram como isso não acontece no nosso sindicato: 1) a categoria aprovou, nos Congressos de 2017 e 2018, a abertura de subsedes, o que não foi cumprido até o momento; 2) No Congresso de 2019, saímos sem
a formalização de um plano de lutas, haja vista a falta de espaço para o debate político.
Podemos mencionar, ainda, o esvaziamento das discussões políticas nas reuniões de representantes sindicais.
Considerando a quarentena em curso e a preocupação dos trabalhadores em zelar pela própria saúde e a de seus familiares, a realização das eleições no próximo mês configuram mais um desrespeito para com a categoria. Não há tempo hábil sequer para discussão política aprofundada, processo importante em qualquer eleição. Precisamos exigir que as eleições sejam adiadas para o segundo semestre de 2020.

POR UM SINDICATO POPULAR, DEMOCRÁTICO E DE LUTA
Como instrumento de luta da categoria, é fundamental que tratemos de forma ampla a ineficiência estrutural centralizada e burocrarizada do Sinpeem, que mantém distante a base da categoria em suas decisões e que agora, em meio à pandemia, afasta ainda mais as trabalhadoras e os trabalhadores da educação de seu processo eleitoral. Entendemos que
as eleições mantidas no atual contexto são mais uma manobra para a perpetuação da atual diretoria majoritária, que está há décadas na presidência do sindicato.
Contudo, ressaltamos que, embora seja fundamental o adiamento eleitoral para o segundo semestre,esta ação não é suficiente para superar a atual burocracia. Precisamos debater com urgência nosso estatuto e implementar a rotatividade dos cargos. A delimitação do tempo de permanência na presidência e a revogação da função por assembleia em caso de descumprimento das deliberações da base é urgente. Como já citamos, as subsedes, previstas no estatuto e já aprovadas para a abertura em Congressos, ainda estão em descumprimento por parte da atual diretoria. Essas estruturas são fundamentais para a aproximação do cotidiano sindical à base da categoria e para que
haja a melhor operacionalidade para os encaminhamentos deliberativos propostos nos REs.
Um sindicato de trabalhadores jamais deveria ser omisso às demandas dos setores mais amplos da classe. Em um momento de alto custo de vida e da perspectiva de crise que recairá sobre os mais pobres, é função do sindicato se solidarizar em campanhas populares de arrecadação de mantimentos e de meios de subsistência em conjunto aos movimentos sociais e sindicatos de outras categorias, algo ainda distante de nosso sindicato.
Por uma educação pública e de qualidade para o povo! Pela valorização dos profissionais de educação e das escolas! Pela preservação da saúde de todos os trabalhadores da educação!
Por um sindicato verdadeiramente democrático, combativo e a serviço da categoria!




Fonte: Rpsindicalsp.wordpress.com