Março 2, 2022
Do Passa Palavra
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Por Fagner Enrique

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Num artigo publicado no Jornal do Brasil em 1990 [1], às vésperas da convenção do Partido dos Trabalhadores daquele ano, o então advogado Marcelo Medeiros escreveu que “terminada a campanha, ‘como é natural, Lula ficou esgotado’” e “a julgar […] pelas suas recentes declarações, o líder petista ainda não se recuperou da derrota”. Medeiros lamentava o fato de Lula ter começado a fazer declarações “destemperadas” depois da derrota para Collor, como quando falou para uma plateia de 15 mil ouvintes que “o Congresso Nacional é corrupto”, ou quando declarou que não havia se adaptado ao parlamento e pretendia, em vez de reeleger-se deputado, começar a percorrer o país para dedicar-se às articulações para a próxima campanha presidencial. Argumentou então que “tendo conquistado merecidamente uma liderança política nacional, o deputado Luís Inácio Lula da Silva […], hoje, não fala somente para os operários nas portas das fábricas […]” e “por mais magoado que possa estar o líder petista com o eleitorado brasileiro que o preteriu por Collor, não se justifica o destempero destas acusações injuriosas”. O artigo terminava concluindo que

desistindo de concorrer, Lula não deixará somente de ser deputado, perde deliberamente votos para o seu partido. E erro em eleição é perder. Com mais de um milhão de votos, que certamente obterá disputando a reeleição, Lula, sozinho, elegerá mais seis ou sete deputados. A sua candidatura, encabeçando a chapa do PT, é o mínimo que podem esperar a direção e os demais candidatos do partido. Até mesmo para renunciar depois. A classe operária e o Partido dos Trabalhadores […] têm a justa e pragmática aspiração de contar com o seu prestígio eleitoral. Que direito tem Lula de recusar a se candidatar? De condenar à derrota vários de seus colegas deputados que se elegeram e se reelegeriam aproveitando as sobras dos seus votos (Marcelo Medeiros, A estrela fugaz do PT, Jornal do Brasil, 15 de maio de 1990, 1º caderno, p. 11).

Lula deixava, portanto, de ser mero líder de um partido de massas: passava a ser um trunfo para a renovação das elites nacionais. Ora, é precisamente esse um dos raciocínios que continuam a presidir o apoio colossal recebido por Lula enquanto “merecida liderança política nacional”. Lula representa a capacidade de acomodação de novos burgueses e gestores pelo sistema político e econômico brasileiro, de novas elites políticas e econômicas. O outro raciocínio é também conhecido: Lula cria oportunidades para a melhoria das condições de vida dos trabalhadores e para que suas instituições participem das políticas públicas; enfim, a exploração de sua liderança nacional e seu prestígio eleitoral pela base. Não há outro motivo para que tanto a velha esquerda hegemonizada pelo PT quanto o que restou da esquerda que ficava à sua esquerda, e ainda a esquerda identitária, não só apoiem Lula como vejam-no como a única alternativa, com poucas vozes dispersas destoando do consenso. E foi explorando esse trunfo que o próprio Lula contribuiu ativamente para que de fato não houvesse alternativas. Em todo caso, Lula é um ativo indispensável para quem quer que pretenda ascender socialmente como parte integrante do sistema de poder sem desalojar as elites já integradas. Isso ocorre não porque ele possua este ou aquele atributo pessoal, mas porque quem pretende renovar as elites deste país de maneira inclusiva, sem substituir uns por outros mas fazendo como que um soma e segue, encara em Lula seu melhor representante e sua maior oportunidade: Lula lá é um meio, ou pelo menos visto como um meio, para chegar lá. Se a representação corresponde à realidade, aí já é outra história. Esse talvez seja de fato o seu papel histórico. Ele é o homem da mobilidade social ascendente, ou melhor, daquela possível no sistema secular de acomodação de interesses vigente no Brasil, país com uma propensão histórica para aquilo que costuma chamar-se conservadorismo, isto é, quando admite-se a mudança desde que ajustada ao já estabelecido. É o homem da mobilidade social ascendente pela via da acomodação. A maior liderança de esquerda no Brasil é ironicamente o maior representante do conservadorismo neste país.

E o interessante é que isso tenha sido tão bem compreendido, muito antes do êxito de Lula em 2002, justamente por um ex-deputado do MDB que notabilizou-se, durante a Ditadura Militar, pela defesa da moderação contra a radicalização. Marcelo Medeiros, quando deputado, esforçava-se para que a “revolução de 1964” encontrasse “o rumo de suas inclinações democráticas”. A moderação política era por ele vista como uma forma de evitar que restassem no país “só a força e a subversão como contendoras”, e por isso trabalhava sempre por um amplo entendimento entre oposição e governo, insistindo na necessidade de fazerem concessões mútuas. Não é possível definir com maior exatidão o que seja o conservadorismo. Ser conservador não é querer voltar o tempo, mas defender a mudança sob controle, contemplando os interesses já sedimentados nas instituições. Conservadorismo não é intransigência reacionária, mas pactuação do consenso. E por que Medeiros defendia tão ardorosamente que Lula se reelegesse deputado em 1990? Porque via aí uma oportunidade de renovação das elites nacionais, sem o que qualquer projeto conservador perde a razão de ser: não havendo forças moderadoras dos extremos no jogo político, surge uma oportunidade para a radicalização, deixa de haver espaço para concessões mútuas e perde-se o rumo das transações que viabilizam a mudança que perpetua o velho como elemento essencial do novo.

Fica então a questão: se Lula é o melhor representante do conservadorismo no Brasil, que dizer dos partidos, movimentos, sindicatos, coletivos e demais organizações de esquerda que lhe dão sustentação política? Para que tipo de projeto político, economia e estrutura social estão colaborando? E por que insistem em sustentar uma prática que vai na contramão da sua ideologia? Colocando a questão de outro modo, que alternativas nos restam, a nós que continuamos tentando desenvolver lutas avessas ao enquadramento conservador e à absorção pelo capitalismo e suas instituições?

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É mais do que natural que, mergulhando de cabeça nos jogos de poder entre facções de burgueses e gestores, dirigindo instituições de luta convertidas em empresas, gerindo as infraestruturas do capitalismo e recorrendo diariamente à demagogia e ao proselitismo para convencer a classe trabalhadora a dançar conforme a música, os principais quadros do PT, precisamente aquela nova elite alçada ao topo do poder explorando o ativo Lula, tenham praticado condutas tipificadas no mundo todo como crimes contra a administração pública. Em outras palavras, a corrupção. É previsível, sobretudo num país com as características brasileiras.

No livro Os donos do poder, clássico de Raymundo Faoro, o autor escreve que

de dom João I a Getúlio Vargas, numa viagem de seis séculos, uma estrutura político-social resistiu a todas as transformações fundamentais, aos desafios mais profundos, à travessia do oceano largo. […] A comunidade política conduz, comanda, supervisiona os negócios, como negócios privados seus, na origem, como negócios públicos depois, em linhas que se demarcam gradualmente. O súdito, a sociedade, se compreendem no âmbito de um aparelhamento a explorar, a manipular, a tosquiar nos casos extremos. Dessa realidade se projeta, em florescimento natural, a forma de poder, institucionalizada num tipo de domínio: o patrimonialismo, cuja legitimidade assenta no tradicionalismo — assim é porque sempre foi. […] O domínio tradicional se configura no patrimonialismo, quando aparece o estado-maior de comando do chefe, junto à casa real, que se estende sobre o largo território, subordinando muitas unidades políticas. Sem o quadro administrativo, a chefia dispersa assume caráter patriarcal, identificável no mando do fazendeiro, do senhor de engenho e nos coronéis. Num estágio inicial, o domínio patrimonial, desta forma constituído pelo estamento, apropria as oportunidades econômicas de desfrute dos bens, das concessões, dos cargos, numa confusão entre o setor público e o privado, que, com o aperfeiçoamento da estrutura, se extrema em competências fixas, com divisão de poderes, separando-se o setor fiscal do setor pessoal. O caminho burocrático do estamento, em passos entremeados de compromissos e transações, não desfigura a realidade fundamental, impenetrável às mudanças. O patrimonialismo pessoal se converte em patrimonialismo estatal, que adota o mercantilismo como a técnica de operação da economia. Daí se arma o capitalismo político, ou capitalismo politicamente orientado […]. A compatibilidade do moderno capitalismo com esse quadro tradicional, equivocadamente identificado ao pré-capitalismo, é uma das chaves da compreensão do fenômeno histórico português-brasileiro, ao longo de muitos séculos de assédio do núcleo ativo e expansivo da economia mundial, centrado em mercados condutores, numa pressão de fora para dentro. Ao contrário, o mundo feudal, fechado por essência, não resiste ao impacto, quebrando-se internamente, para se satelitizar, desfigurado, ao sistema solar do moderno capitalismo. […] Enquanto o sistema feudal separa-se do capitalismo, enrijecendo-se antes de partir-se, o patrimonialismo se amolda às transições, às mudanças, em caráter flexivelmente estabilizador do modelo externo, concentrando no corpo estatal os mecanismos de intermediação, com suas manipulações financeiras, monopolistas, de concessão pública de atividade, de controle do crédito, de consumo, de produção privilegiada, numa gama que vai da gestão direta à regulamentação material da economia. […] Este curso histórico leva à admissão de um sistema de forças políticas, que sociólogos e historiadores relutam em reconhecer, atemorizados pelo paradoxo, em nome de premissas teóricas de vária índole. Sobre a sociedade, acima das classes, o aparelhamento político — uma camada social, comunitária embora nem sempre articulada, amorfa muitas vezes — impera, rege e governa, em nome próprio, num círculo impermeável de comando. Esta camada muda e se renova, mas não representa a nação, senão que, forçada pela lei do tempo, substitui moços por velhos, aptos por inaptos, num processo que cunha e nobilita os recém-vindos, imprimindo-lhes os seus valores (trechos do capítulo final de Raymundo Faoro, Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro, São Paulo, Globo, 2012, Epub).

Ora, o capitalismo desenvolveu-se no Brasil contra a, mas em certa medida graças à atuação de uma comunidade política que não via distinções claras entre o patrimônio público e seu patrimônio privado, negócios públicos e privados, acostumada a distribuir benesses entre amigos e a ver nas classes populares não mais que, nas palavras de Faoro, “um aparelhamento a explorar, a manipular, a tosquiar”. Essa comunidade se acostumou a assenhorear-se do poder e apropriar-se, numa confusão entre público e privado, dos bens e privilégios que constituía para si mesma, e quando esse modelo arcaico de dominação foi sendo abalado pelas forças modernizadoras do capitalismo, o poder privado confundido com burocracia soube muito bem adaptar-se à nova realidade pela via da acomodação, perpetuando sua existência ao mesmo tempo em que admitia novos componentes, imprimindo-lhes seus valores e integrando-os ao clube dos notáveis.

A corrupção, num país onde o desenvolvimento das relações sociais mais modernas ocorreu simultaneamente à preservação de práticas as mais arcaicas, além de servir ao propósito de elevar margens de lucro, neutralizar concorrentes e repartir a mais-valia entre agentes públicos e privados, constitui um prolongamento no tempo da acomodação de interesses que caracteriza a existência das nossas elites. Metendo-se num complexo jogo de consenso e conflito, mas sempre tendendo à acomodação e à integração com as elites tradicionais para viabilizar a governabilidade, os gestores petistas teriam sido necessariamente, como de fato foram, precipitados na corrupção, na sua e na de outros. Nada mais natural e previsível.

Diga-se de passagem, isso nunca foi um problema num país com tal nível de confusão entre público e privado: as pessoas habituaram-se a reconhecer como fato que as elites no poder são invariavelmente corruptas e o que importa é escolher, quando a opção de escolher está disponível, a alternativa mais vantajosa no momento. Enfim, o pragmatismo puro e simples. E quando uma facção dos donos do poder lançava acusações contra outra, apenas para ver-se acusada de fazer o mesmo logo em seguida, nada disso era levado a sério. E de nada valiam também as promessas de lisura. Eventuais investigações ou processos costumavam resultar em nada, afinal aqueles que se acusavam reciprocamente de pilhar o Estado estavam a falar do seu Estado, de algo que lhes pertencia, sem que houvesse instituições independentes de fiscalização e repressão ou uma burocracia com autonomia relativa perante as facções em disputa, sinal de modernização do Estado.

Como escreve Faoro, na modernidade capitalista

o indivíduo, de súdito, passa a cidadão, com a correspondente mudança de converter-se o Estado de senhor a servidor, guarda da autonomia do homem livre. A liberdade pessoal, que compreende o poder de dispor da propriedade, de comerciar e produzir, de contratar e contestar, assume o primeiro papel, dogma de direito natural ou da soberania popular, reduzindo o aparelhamento estatal a um mecanismo de garantia do indivíduo. Somente a lei, como expressão da vontade geral institucionalizada, limitado o Estado a interferências estritamente previstas e mensuráveis na esfera individual, legitima as relações entre os dois setores, agora rigidamente separados, controláveis pelas leis e pelos juízes.

Pode parecer surpreendente, portanto, que a esquerda brasileira tenha se deixado embalar pela narrativa de que a operação Lava Jato consistiu unicamente num instrumento de lawfare. Essa narrativa afirma que por trás da Lava Jato havia uma conspiração de forças reacionárias, encabeçada logicamente pelos Estados Unidos, para privar o Brasil de seus líderes progressistas, sua indústria nacional, sua política externa independente e rebaixá-lo na divisão internacional do trabalho. E teria servido ainda para impor ao proletariado brasileiro uma agenda neoliberal interditada pelos governos petistas. Mas basta observar o que se passa noutros países para verificar que as desventuras de líderes populares envolvidos em escândalos de corrupção costuma colocar nas ruas seus apoiadores e também opositores, e estimular o surgimento de teorias da conspiração. Essa narrativa, bem adaptada ao imaginário da esquerda brasileira, é apenas mais um exemplo de um fenômeno mundial mais amplo, relacionado à modernização da relação entre Estado e empresas. Arrisco sugerir que isso sempre acontece quando é criada uma estrutura burocrática dotada de relativa autonomia, ligada geralmente ao sistema de justiça, com o objetivo de adequar a atuação de governantes e empresários a parâmetros globais de administração e governança corporativa, modernização que choca necessariamente com o tipo de relações tradicionalmente mantidas entre agentes públicos e privados e com uma cultura nacional mais ou menos propensa à tolerância em relação à corrupção.

Alguns exemplos. Park Geun-hye, ex-presidente da Coreia do Sul, sofreu um impeachment em dezembro de 2016, posteriomente confirmado pela suprema corte daquele país, o que levou milhares de pessoas às ruas, em protestos que causaram a morte de duas pessoas e mobilizaram mais de 20 mil policiais em Seul. Na África do Sul, a prisão de Jacob Zuma causou protestos onde morreram 72 pessoas em agosto de 2021. Lojas foram saqueadas e 2.500 soldados foram mobilizados para reforçar a repressão policial em duas províncias. Para além da mobilização de manifestantes, recorre-se usualmente à alegação de parcialidade dos juízes, também aí o Brasil não é exceção. O advogado de Isabel dos Santos, empresária angolana e filha do ex-presidente José Eduardo dos Santos, declarou publicamente que sua cliente, mesmo intimada pela justiça angolana para voltar ao país e responder pelos crimes que lhe foram imputados, jamais se meteria “na jaula do leão”, pois tem “noção e consciência que não há condições objetivas para uma justiça imparcial”. “Em última instância, ela vai para a Rússia. E quem é que vai buscá-la?”, desafiou o advogado. Na França, Nicolas Sarkozy, como todos os outros, negou qualquer malfeito e declarou-se vítima de um “sistema judicial vingativo”, com o qual teria se indisposto quando estava no poder. Em algumas situações, porém, as pessoas viram as costas para o político acusado de corrupção, mesmo quando este recorre à tradicional alegação de parcialidade dos juízes. José Sócrates, ex-primeiro-ministro português, lamentou-se nos seguintes termos em entrevista à Folha de S.Paulo: “o PT manteve-se sempre ao lado do Lula. A primeira coisa que o Partido Socialista fez foi procurar afastar-se. A verdade é que o PS, ao longo de dois anos, foi cúmplice de todos os abusos. Eu nunca pedi ao PS que me defendesse, mas nunca pensei que fosse o Partido Socialista a atacar-me a um ponto que me levasse a ter de defender a minha dignidade tendo que me desligar do partido”. É que o PT acostumou-se a orbitar em torno de uma única pessoa. Quando a direção é colegiada e há tantos outros aptos a tomarem o leme nas mãos, pode ser uma má notícia para o político corrupto.

Vê-se, portanto, que a Lava Jato integra um quadro mundial. O Brasil não foge à regra em muitos aspectos. Mas é observando a regra que se compreende melhor as particularidades, e o Brasil possui particularidades. Uma delas é um ex-presidente condenado por corrupção ter a sentença anulada pela suprema corte e continuar a dispor do maior prestígio eleitoral do país, a julgar por algumas das mais recentes pesquisas de opinião (por exemplo, aqui, aqui, aqui e aqui), que dão invarivalmente a vitória a Lula sobre Bolsonaro no pleito de 2022. Na verdade, o fato de um político reeleger-se mesmo depois de um escândalo de corrupção não é algo tão surpreendente. Segundo Marko Klašnja, professor de ciência política na Universidade de Georgetown, “ao longo das últimas décadas, mais de 60% dos membros do Congresso [dos Estados Unidos] implicados num escândalo de corrupção foram reeleitos”. Entre as hipóteses levantadas pelo pesquisador — ser um político conhecido, vantagens no financiamento da campanha, polarização ideológica, sucesso da mídia e do sistema judicial em tirar do páreo os envolvidos em casos mais graves, eleitores pouco informados — esse último fator parece ser o determinante. A especificidade do Brasil, no entanto, reside no fato de, mesmo após uma intensa cobertura midiática desfavorável e a confirmação das decisões de Sérgio Moro por um Tribunal Regional Federal e o Superior Tribunal de Justiça e a rejeição de um habeas corpus pelo Supremo Tribunal Federal, Lula não deixar de ser o candidato favorito dos eleitores para ocupar a Presidência da República.

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Isso ocorre, novamente, porque Lula é o melhor representante do conservadorismo predominante na cultura política brasileira e, mais do que isso, daquilo que chamei de mobilidade social ascendente pela via da acomodação, e também porque a esquerda brasileira foi incapaz de fazer com Lula o que o Partido Socialista fez com José Sócrates em Portugal. Há alguns anos, escrevi neste site que o avanço da direita e da extrema-direita era mais uma razão para a autonomização das bases dos movimentos e partidos governistas, então atreladas ao governo petista, e sua união com movimentos e coletivos situados à esquerda daquele governo, então em vias de implosão por disputas estimuladas pelo identitarismo. O proletariado teria, assim, melhores condições de resistir àquele avanço. Estávamos, escrevi, diante do pior cenário possível. Vivemos hoje num cenário muito pior, na medida em que as amarras que vinham sendo rompidas desde 2012-2013 têm sido, pelo contrário, reforçadas. E ao mesmo tempo o bolsonarismo desenvolve o campo fascista pela direita enquanto o identitarismo desenvolve-o pela esquerda, e qualquer reação da classe trabalhadora como classe é posta de lado devido à confiança cega na saída institucional: a eleição de Lula como presidente em 2022. Confiança ainda mais cega na medida em que a reação institucional aos ataques do bolsonarismo recorre e desenvolve as armas do autoritarismo apregoadas pelo próprio bolsonarismo, como escrevi noutro artigo, reforçando o hábito dos poderes públicos de fazerem uso de medidas de exceção contra grupos e mobilizações que entendem como uma ameaça às instituições, o que foi feito em grande escala pelo governo Dilma em colaboração com outros órgãos estatais a partir de 2013, sem que nada impeça que seja feito novamente com Lula à frente do governo federal, caso depare com outra onda de protestos em massa.

E assim fecha-se um ciclo: o sistema de acomodação de interesses que primeiro impediu e depois viabilizou a renovação da burguesia e da classe dos gestores por instituições burocratizadas surgidas nas lutas dos trabalhadores vai abrindo caminho para o seu melhor representante nas últimas décadas, ao mesmo tempo o melhor representante do consenso conservador e do burocratismo de esquerda. Estranho golpe reacionário esse que vai abrindo caminho para o ex-capitão do Exército ser derrotado pelo ex-líder sindical, pulverizando a assim denominada “terceira via”. Para as elites tradicionais, Lula volta a ser um trunfo, uma carta na manga, um ativo importante. A recíproca também é verdadeira. Para o cidadão comum pragmático, basta conceder que as elites no poder são invariavelmente corruptas e o que importa é escolher a opção mais vantajosa ou menos nociva: afinal, que são propinas, desvios e ilegalidades na contratação de empreiteiras pelo Poder Público quando comparados com as mais de 600 mil vítimas da covid-19, a inflação, o desemprego, a fome e uma sucessão interminável de vexames e crises? Os trabalhadores mais precarizados sobrevivem entre o desalento e o desespero, e a pequena burguesia, os subgestores e os trabalhadores menos precarizados querem apenas um pouco de paz para seguirem com a vida e se recuperarem das perdas havidas nos últimos três anos. A burguesia e os gestores, por fim, querem estabilidade: a “terceira via” não vingou e Lula está aberto ao diálogo. Os fascistas identitários veem possibilidades de ascensão social. Um novo governo Lula não parece, afinal, a pior das alternativas. Tudo concorre para todos esses grupos relevarem os escândalos envolvendo gestores petistas e aderirem ao consenso. Já os que se sentem atraídos por narrativas fantásticas, estes podem insistir na narrativa do golpe de 2016. Enfim, é todo um novo e amplo consenso.

As obras que ilustram este artigo são da autoria de Igor Mitoraj (1944-2014). A parte 2 será publicada na próxima quarta-feira.




Fonte: Passapalavra.info