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Graças a um enorme esforço científico baseado na colaboração internacional e em somas históricas de dinheiro público, a humanidade foi capaz de desenvolver várias vacinas COVID-19 eficazes em menos de um ano.

No entanto, essa grande conquista pode ser totalmente ofuscada pela ganância da indústria farmacêutica. Numa situação tão crítica como a que vivemos, o critério da excepcionalidade exigido para a maioria da população deve aplicar-se também à indústria farmacêutica privada e à sua sede permanente de lucro. Liberar patentes relacionadas à Covid-19 deve ser uma prioridade e uma primeira etapa.

Mas não podemos ficar aí. Iniciativas como COVAX ou C-TAP fracassaram miseravelmente não só por sua insuficiência, mas, acima de tudo, porque respondem ao atual sistema fracassado de governança global com propostas em que países ricos e as multinacionais, muitas vezes na forma de fundações, procuram reconfigurar a ordem mundial a partir de seus caprichos. A filantropia e as crescentes iniciativas público-privadas não são a solução. Muito menos diante dos atuais desafios globais e em um mundo dominado por Estados e indústrias pautadas pela lei única do mercado e do lucro máximo.

A crise de saúde está longe de ser resolvida. O sistema capitalista e as políticas neoliberais desempenharam um papel fundamental em todas as fases. Na origem deste vírus está a transformação desenfreada das relações entre a espécie humana e a natureza. A crise ecológica e a crise da saúde estão intimamente relacionadas. E a mesma lógica neoliberal predatória exacerbou as consequências de ambos ao propor uma gestão da crise em regime privado e competitivo. O resultado é mais desigualdade, mais sofrimento e mais mortes em nome dos interesses de uma minoria privilegiada.

A pandemia acelerou e aprofundou tendências perigosas, brechas sociais e fenômenos multidimensionais que observamos há décadas e que são sofridos em primeira instância pelas classes populares, especialmente mulheres e pessoas racializadas. As mulheres são maioria entre os profissionais de saúde que estiveram na vanguarda da luta contra a pandemia, mas também na sustentação da vida face aos cortes nos serviços públicos e direitos sociais de que são as primeiras vítimas.

Saúde e acesso a cuidados de saúde e vacinação são um direito humano universal. Portanto, as vacinas devem ser consideradas um bem público global. E para garantir sua acessibilidade universal, a liberação urgente de patentes deve ser acompanhada de mecanismos de nacionalização para indústrias farmacêuticas privadas e de um forte investimento no desenvolvimento de indústrias farmacêuticas públicas em todos os países. Uma ação decisiva que permite que a produção e distribuição de vacinas sejam planejadas publicamente, desenvolvendo suas próprias capacidades produtivas em nível local sempre que possível e complementando com solidariedade internacional vinculante em todos os outros casos.

Se os vírus não entendem as fronteiras, sua luta também não deveria. O chauvinismo sanitário é outra face da tendência reacionária excludente que percorre o mundo. Os povos do Sul Global devem ter acesso às vacinas em igualdade de condições com o restante dos habitantes do planeta. Saudamos os esforços de Cuba para desenvolver vacinas e tratamentos contra a pandemia a partir da vocação de colocar os resultados à disposição da humanidade. Desafios planetários, como uma pandemia, precisam de respostas globais para enfrentar o desafio.

A economia privada, a fé cega no mercado e a lógica do lucro mostraram-se incompatíveis com a vida. A saúde não pode ser uma mercadoria. A reativação da atividade econômica não pode ser feita em detrimento da saúde ou dos direitos da maioria. É necessário escolher : capital ou vida. Devemos atuar com rapidez e força, pensando em uma estratégia global de igualdade de acesso e garantia universal do direito à saúde.

Por tudo isso exigimos :
- Liberar as patentes privadas sobre todas as tecnologias, conhecimentos, tratamentos e vacinas relacionadas ao COVID-19.
- Eliminação de segredos comerciais e divulgação de informação sobre custos de produção e investimentos públicos utilizados, de forma clara e acessível a toda a população.
- Transparência e controle público em todas as fases do desenvolvimento de vacinas.
- Acesso universal, gratuito e gratuito à vacinação e tratamento.
- A expropriação e socialização da indústria farmacêutica privada sob controle social como base de um sistema de saúde público e universal que incentiva a produção de medicamentos e tratamentos genéricos.
- O aumento dos investimentos e orçamentos públicos para as políticas públicas de saúde e atenção, incluindo o aumento das contratações, salários e condições de trabalho do pessoal desses setores.
- A introdução de impostos sobre a riqueza (bens e rendimentos dos 1% mais ricos) destinados a financiar o combate à pandemia e a garantir uma solução socialmente justa e ecologicamente sustentável para as diferentes crises do capitalismo global.
- A suspensão do pagamento de dívidas enquanto durar a pandemia e o cancelamento de dívidas ilegítimas e contraídas para financiar o combate ao vírus.

Signatures/Firmas

Organisations intercontinentales :

Comité pour l’abolition des dettes illégitimes (CADTM) réseau mondial www.cadtm.org ;

Campagne mondiale pour revendiquer la souveraineté des peuples, démanteler le pouvoir des sociétés transnationales et mettre fin à leur impunité https://www.stopcorporateimpunity.org/

Dialogue des peuples (réseau sud-sud) https://www.peoplesdialogue.org/about/L’Agora des Habitants de la Terre https://agora-humanite.org/

Marche Mondiale des Femmes https://marchemondiale.org/

Mouvement pour l’Assemblée internationale des peuples https://twitter.com/asambleapueblos

Réseau syndical international de solidarité et de luttes http://www.laboursolidarity.org/

Transnational Institute https://www.tni.org/en/transnational-institute

Vers un nouveau Forum social mondial https://www.foranewwsf.org/

Europe :

Organisations internationales

CADTM Europe (Belgique, France, Italie, Grèce, Luxembourg)

Réseau européen contre la marchandisation de la santé et de la protection sociale http://europe-health-network.net/

Allemagne :

Association des médecins démocrates Allemagne http://www.vdaeae.de/

Convention Avenir

LabourNet

Sozialistische Zeitung https://www.sozonline.de/

Zéro covid

Angleterre :

Zéro Covid (Angleterre & Pays de Galles) https://zerocovid.uk

Autriche :

Groupe d information sur l’Amérique latine (Vienna, Autriche) – https://lateinamerika-anders.org/

Institut pour la recherche interculturelle et la coopération- https://www.latautonomy.com

Zéro covid

Belgique :

ATTAC Wallonie-Bruxelles https://wb.attac.be/

A CONTRE-COURANT http://a-contre-courant.be/

CADTM Belgique http://www.cadtm.org/Francais

Centrale nationale des employés (CNE-CSC)

CEPAG https://www.cepag.be/

CETRI – Centre tricontinental, Belgique, www.cetri.be

Fonds Ernest Mandel (Belgique) https://www.facebook.com/Ernest-Mandel-Fonds-1952230961709990/

FGTB wallonne https://www.fgtb-wallonne.be/

Formation Léon Lesoil (Belgique) http://formationleonlesoil.org/

Forum Nord-Sud

La Santé en lutte (Belgique) https://lasanteenlutte.org/ https://www.facebook.com/profile.php?id=100063697504866

Présence et action culturelles (PAC) https://www.pac-g.be/

Réseau wallon de lutte contre la pauvreté (RWLP)

Bosnie-Herzégovine :

Association pour la culture and l’art CRVENA à Sarajevo https://crvena.ba/ (Bosnie-Herzégovine

Espagne :

ATTAC Espagne https://attac.es/

Audit de la dette dans la santé (Audit santé) https://auditasanidad.org/

Confédération intersyndicale galicienne (CIG). https://www.cig.gal/

Coordination contre la privatisation de la santé (Madrid, Espagne) https://www.casmadrid.org/

Ecologistes en Action https://www.ecologistasenaccion.org/

ELA syndicat basque https://www.ela.eus/es

Intersyndicale Valencienne (Etat espagnol, Pays valencien) https://intersindical.org/

Mouvement des assemblées des travailleurs.euses de la santé (MATS) https://mats-sanidad.com/

Observatoire des multinationales en Amérique latine (OMAL) https://omal.info/

Plateforme d’audit citoyen de la dette https://auditoriaciudadana.net/

Plateforme santé de Navarre /Nafarroako Osasun Plataforma http://nafarroakosasunplataforma.blogspot.com/Navarra de https://www.facebook.com/Plataforma-Navarra-de-Salud-Nafarroako-Osasun-Plataforma-462069400539481/

Syndicat andalou des travailleurs.euses (SAT) https://www.facebook.com/SindicatoSAT

Syndicat Langile Abertzaleen Batzordeak (LAB) pais vasco https://www.lab.eus/es/

France :

AITEC

APEIS Association pour l’emploi l’information et la solidarité (France) https://www.apeis.org

Appel Brevets sur les vaccins anti-covid, stop. Réquisition !

https://www.facebook.com/Stop-aux-brevets-R%C3%A9quisition-105952548197339/

Association Henri Pézerat (santé, travail, environnement) https://www.asso-henri-pezerat.org/

Association INDECOSA-CGT https://indecosa.fr/a-propos/

Association sciences citoyennes https://sciencescitoyennes.org/

ATTAC

Cedetim

Cerises la coopérative ceriseslacooperative.info

CGT Sanofi https://www.facebook.com/sanoficgt/

Collectif inter-urgences https://www.interurgences.fr/

Collectif des salariés en lutte Anti-Sanofric https://www.facebook.com/LesSanofi

Collectif « Notre Santé en Danger »

Conseil démocratique kurde en France (anciennement : Fédération des Associations Kurdes en France) https://cdkf.fr/a-propos/

Convergence nationale des collectifs de défense et de développement des services publics https://www.convergence-sp.fr/

Coordination Nationale des comités de défense des hôpitaux et maternités de proximité http://coordination-defense-sante.org/

Fédération SUD chimie -Solidaire, unitaire et démocratique- https://sud-chimie-solidaires.org

Fondation Copernic http://www.fondation-copernic.org/

France Amérique latine (FAL) : https://www.franceameriquelatine.org/

Ipam

La santé un droit pour tous http://santedroitpourtous.over-blog.com

L’Université du bien commun de Paris

https://www.facebook.com/Université-du-bien-commun-2187371374822819/

Médicament bien commun http://medicament-bien-commun.org/

Observatoire de la transparence dans les politiques du médicaments (OTMeds) https://www.facebook.com/OTMeds/

People’s Health Movement France

Revue Inprecor http://www.inprecor.fr/home

Sud santé-sociaux http://www.sudsantesociaux.org/

Syndicat de la médecine générale https://smg-pratiques.info

Union Syndicale de la Psychiatrie uspsy.fr

Union syndicale Solidaires https://solidaires.org/

WOS/agence des hypothèses https://wos-agencedeshypotheses.com

Zéro Covid Solidaire https://www.facebook.com/Zéro-Pandémie-Solidaire-113278857470238/?ref=page_internal

Grèce :

Amis de la nature Grèce https://www.naturefriends.gr/

Expel Racism Initiative https://www.kar.org.gr/

Initiative des personnels de soin pour la santé publique – droit du peuple bien social

Organisation pour les droits des femmes TO MOV tomov.gr

Solidarité pour tous (Athènes Grèce) https://www.solidarity4all.gr/

Sunday Immigrants School https://www.ksm.gr/

Hongrie :

ATTAC Hongrie http://www.attac.hu/

Italie :

ATTAC Italie https://www.attac-italia.org/

CADTM Italie http://italia.cadtm.org/

Portugal :

CIDAC – Centre d’action pour le développement Amílcar Cabral : Portugal www.cidac.pt

République tchèque :

Printemps de Prague 2 – réseau contre l’extrême droite et le populisme – https://www.facebook.com/praguespring2/

Slovénie :

Institut Mirovni https://www.mirovni-institut.si/en/ (Slovenia)

Suisse :

Marche mondiale des femmes

Zéro covid

Afrique / Africa

Organisations internationales :

Alliance africaine / African Alliance WoMin. https://womin.africa/

CADTM Afrique

Association panafricaine pour l’alphabétisation et la formation des adultes https://www.adeanet.org/fr/association-panafricaine-d-alphabetisation-et-d-education-des-adultes-paalae

Réseau nord-africain pour la souveraineté alimentaire https://www.siyada.org/ar/

Assemblée des femmes rurales Afrique australe https://ruralwomensassembly.wordpress.com/

Afrique du Sud :

AIDC https://aidc.org.za/

Campagne pour la vaccination des peuples The People’s Vaccine Campaign

Kenya :

Ligue paysanne kényane www.kenyanpeasantsleague.org

Réseau kényan pour abolition de la dette

Maroc :

Association marocaine des droits humains (AMDH) http://amdh.org.ma/

ATTAC CADTM Maroc https://attacmaroc.org/

Forum des alternatives Sud https://www.e-joussour.net/fr/

Organisation démocratique du travail /Maroc

Réseau marocain pour la défense du droit à la santé et droit à la vie

République démocratique du Congo :

CADTM Lubumbashi

Sénégal :

Forum social sénégalais

La Panafricaine pour l’éducation au développement durable ONG PAEDD ongpaedd.org

Organisation des jeunesses panafricanistes

Tunisie :

Association Al Warcha médiatique pour les droits économiques et sociaux https://www.inhiyez.com/

Association des femmes tunisiennes pour la recherche sur le développement (AFTURD)

Observatoire tunisien de l’économie http://www.economie-tunisie.org/fr

Amériques :

Organisations internationales :

ALBA MOVIMIENTOS http://albamovimientos.net/

CADTM-Abya Yala Notre Amérique (CADTM-AYNA)

Conseil latinoamericain de sciences sociales (CLACSO)

https://www.clacso.org/

Conseil d’éducation populaire d’Amérique latine et de la Caraïbe – CEAAL https://www.facebook.com/CEAAL/

Rencontre syndicale notre Amérique (ESNA), http://encuentrosindical.org/

Réseau latinoamericain pour l’accès aux médicaments (RedLAM, ) www.redlam.org

Réseau centroaméricain d’éducation populaire, Red Alforja http://enlazandoculturas.cicbata.org/?q=node/103

Société latinoamericaine et caribéenne d’économie politique et de pensée critique (SEPLA) https://sepla21.org/fr/

Argentine :

Association de l’enseignement de Santa Fe – Délégation de Rosario Argentina. http://www.amsaferosario.org.ar/)

ATTAC – Argentina,

Centrale autonome des travailleurs CTA- Rosario, Argentina https://www.ctarosario.org.ar

Coopérative des éducateurs.trices et chercheurs.euses populaires -historique (CEIP-H) de Argentina

Courant syndical Carlos Chile (Argentina) https://www.facebook.com/CorrienteCarlosChileCTAA/

Fédération nationale des enseignants du supérieur d’Argentine CONADU-Historique

Fondation GEP (Argentina) Www.fgep.org

Front des organisations en lutte -FOL- (Argentina) https://www.facebook.com/FOLFrenteDeOrganizacionesEnLucha/

Front Populaire Darío Santillán (Argentina) https://abriendo-caminos.org/

Mouvement des peuples : Pour un socialisme féministe par en bas (Front Populaire Darío Santillán – Courant Plurinational / Gauche socialiste latinoaméricaine / Mouvement pour l’unité latinoaméricaine et le changement social http://mulcs.com.ar/ / Mouvement 8 avril) Argentina

SUTEBA de El Tigre, Argentina

Syndicat ADEMYS, Buenos Aires, Argentina

Bolivie :

Confédération des travailleurs de l’éducation en milieu urbain de Bolivie. C.T.E.U.B.

Brésil :

Association nationale de l’enseignement supérieur. ANDES

Homa – Centre des droits humains et des affaires http://homacdhe.com/index.php/home/

Syndicat national de l’enseignement fédéral, Sinasefe, Brazil

SEPE Syndicat des professionnels de l’éducation

Syndicat des travailleurs technico-administratifs de l’UFRN et de l’UFERSA

Syndicat des employés de banque et des financiers de Bauru

Syndicat des employés de Vinhedo

Syndicat des enseignants de l’enseignement public officiel

de l’État de São Paulo – São Bernardo do Campo

Union des professeurs de

Syndicat de l’enseignement public officiel de l’État de São Paulo – Sumaré

Syndicat des enseignants de São Paulo

Syndicat des enseignants de l’État de São Paulo – Ourinhos

Syndicat des enseignants de l’enseignement officiel de l’État de São Paulo

Syndicat des enseignants de l’éducation de l’État de São Paulo – Litoral Sul

Syndicat de l’enseignement de l’État de São Paulo – Salto

Union des professeurs de l’enseignement officiel de l’État de São Paulo – Osasco

Chili :

Fédération nationale des associations des employés de l’université du Chili – FENAFUCH-

Colombie :

Fédération nationale des syndicats des banques colombiens « FENASIBANCOL » http://www.fenasibancol.org

Groupe Kavilando Medellin

Groupe de recherche GIDPAD Université de San Buenaventura Medellin

Plateforme colombienne pour l’audit de la dette publique et la récupération des biens communs http://www.pacdeprebico.org

Réseau inter-universitaire pour la paix REDIPAZ

Union nationale des employés des banques « UNEB » http://www.unebcolombia.org

Université autonome latinoaméricaine- centre de recherches socio-juridiques de Colombie Colombia

Costa Rica :

Association des professeurs de l’enseignement secondaire (APSE) de Costa Rica

El Salvador :

Réseau Alforja http://enlazandoculturas.cicbata.org/?q=node/103

Équateur :

Plateforme « ça vaut pour toi Équateur » | Équateur | https://vaportiecuador.wordpress.com/

Union Nationale des éducateurs d’Équateur (UNE)

États-Unis :

Communautés de New York pour le changement (USA) https://www.nycommunities.org/

Haïti :

PAPDA – Plateforme haïtienne de plaidoyer pour un développement alternatif. http://www.papda.org/

Honduras :

COPINH Honduras

Mexique :

ANUEE (Assemblée nationale des usagers de l’énergie électrique) Mexique.

Collectif pluraliste pédagogique du Mexique Kaichuk Mat Dha, Durango, Mexique

Comité exécutif section 9 Démocratique SNTE-CNTE*

CONJUPAM (Confédération des retraités, pensionnés et personnes âgées)

Coordination nationale des usagers et usagères en résistance (CONUR) Mexique.

Mouvement autonome pour l’émancipation communautaire (MAECC) de Oaxaca

Mujer, Pueblo – Magisterio. Cnte Durango Mexique

Nouvelle centrale des travailleurs https://nuevacentral.org.mx/

Syndicat mexicaine des électriciens http://www.sme.org.mx/index.html

Syndicat des travailleurs de l’Institut de l’enseignement moyen supérieur de la CDMX (SITRAIEMS)

Panama :

Association des professeurs de la République de Panama- ASOPROF

Association des éducateurs de la République de Panama

Confédération générale des travailleurs de Panama (CGTP)

Masse critique Panama

Pérou :

Gouvernement territorial autonome de la nation wampis-gtanw (Perou) https://nacionwampis.com/

Syndicat unifié des travailleurs de l’éducation du Pérou (SUTEP)

Puerto Rico :

Association des enseignants de l’Université de Puerto Rico

Fédération des enseignants de Puerto Rico (FMPR)

Uruguay :

Articulation féministe Marcosur https://www.facebook.com/ArticulacionFeministaMarcosur/

Venezuela :

Centre international de recherches d’autres voies en éducation (CII-OVE) du Venezuela www.otrasvoceseneducacion.org

Centre de recherche et d’études frontalières, Venezuela

Ecole de formation populaire notre Amérique EFPNA Venezuela

Forum vénézuélien pour le droit à l’éducation

Observatoire international des réformes éducatives et politiques d’enseignement (OIREPOD), Venezuela

Asie :

Organisations internationales :

Action internationale pour la santé Asie Pacifique (HAIAP), http://www.haiasiapacific.org

Forum des ONG sur la Banque asiatique de développement https://www.forum-adb.org

Marche mondiale des femmes Asie

SAAPE Asie du Sud https://saape.org/

Bangladesh :

CLEAN (Réseau d’action pour l’existence côtière et l’environnement) : https://cleanbd.org

Groupe de travail sur la dette extérieure Bangladesh (BWGED) : https://bwged.blogspot.com

Corée du Sud :

KPDS (Pharmaciens coréens pour une société démocratique) www.pharmacist.or.kr

People’s Health Movement

Inde :

Collectif pour la justice économique

Forum indien d’action sociale (INSAF) https://www.insafindia.com/

Forum des citoyens pour le développement de Mangalore (Inde)

Karavali Karnataka Janabhivriddhi Vedike (Inde)

Nadi Ghati Morcha (Inde)

Observatoire de la croissance (Inde) https://growth-watch.blogspot.com/

Prantojon

Syndicat progressiste des travailleurs des plantations

Japon :

ATTAC Japon

Malaisie :

HAIAP -organisation régionale – Penang Malaisie

Pakistan :

Comité Pakistan Kissan Rabita

Mouvement Haqooq Khalq Pakistan

Philippines :

Sentro ng mga Progresibo at Nagkakaisang Manggagawa -SENTRO- (Philippines) www.sentro.org

Sri Lanka :

Alliance populaire pour le droit à la terre–PARL-, http://parlsl.com

Collectif des femmes progressistes https://www.facebook.com/progressivewomensc

Fédération unifiée du travail –UFL-

Mouvement de libération https://www.facebook.com/LiberationMovementLka

Mouvement national de solidarité avec les pêcheurs www.nafso-online.org

Mouvement pour l’agriculture naturelle et pour l’élevage indigène

Mouvement pour la terre et la réforme agraire https://monlar.lk

Protect Union

Syndicat du personnel des Telecommunications TEDA

Syndicat général des employés de l’information et des télécommunications (AEUIT)

Syndicat général des employés des télécomunications Sri Lanka SLATEU

https://www.facebook.com/slptsunion

Syndicat des travailleurs des plantations du Sri Lanka (CESU)




Fonte: Laboursolidarity.org