Novembro 29, 2020
Do Passa Palavra
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Por Emerson Martins

Acompanhando a atual disputa para a prefeitura de São Paulo, ouvi algumas pessoas queixarem-se do caráter “despolitizado” da campanha do candidato do PSOL, Guilherme Boulos, que tenta se descolar da pecha de radical e “invasor de terra” e se mostrar como alguém moderado e ordeiro. “Isso é parte de um processo de amadurecimento”, defendem apoiadores; “governar é muito mais complexo do que fazer oposição”, justificou o presidente do partido. Será mesmo inevitável que, diante da perspectiva da vitória, as forças se moderem? Com essa dúvida na cabeça fui pesquisar alguma experiência de campanha e administração local mais combativas, que pudessem servir de contraexemplo. E tinha um nome que não me saía da cabeça, que eu ouvi falar pelo meu pai: Maria Luíza Fontenele, a primeira prefeita do PT em Fortaleza. Meu pai era garçom e, certa vez, um executivo da IBM que acabara de retornar do Ceará disse que viu a cidade tomada pelo lixo, por conta de uma greve dos coletores. “E adivinha onde estava a prefeita? No meio da manifestação!”, bradava, indignado, enquanto meu pai ria, incrédulo.

A onda vermelha

As eleições municipais de 1985 foram um importante marco na redemocratização do país. Afinal era a primeira vez em 20 anos que haveria eleições diretas para prefeito nas capitais. Mas nenhuma delas foi tão marcante quanto a de Fortaleza.

Na capital cearense, o candidato da situação era o deputado Paes de Andrade, do PMDB, que contava não só com o apoio do prefeito, Barros Pinho, e do governador, Gonzaga Mota (ambos do PMDB), mas também da esquerda local: PCB, PCdoB e MR8. Já o candidato da oposição era Lúcio Alcântara, do PFL. Correndo por fora e fazendo oposição a ambos, estava a deputada estadual Maria Luíza Fontenele, pelo minúsculo Partido dos Trabalhadores (PT).

As pesquisas de intenção de voto davam larga vantagem ao candidato do PMDB. Já a candidata do PT aparecia com cerca de 10% dos votos, oscilando entre o terceiro e o quarto lugar [1]. Mas, na reta final da campanha, um fato decisivo iria deslocar a balança para o lado da petista.

Quinze dias antes do pleito, o sindicato dos motoristas do transporte coletivo de Fortaleza decreta greve por melhores salários. Iniciada no dia 3 de novembro, a greve paralisou completamente o serviço de transporte da capital [2]. Por dois dias a cidade foi tomada por confrontos entre os grevistas e a polícia. Dezenove pessoas foram presas, muitas foram espancadas e um motorista acabou morrendo. Maria Luíza se colocou lado a lado dos motoristas, entre pedradas e cassetetes. Sua postura diante da greve conquistou o apoio decisivo dos trabalhadores do transporte, que passaram a fazer campanha pela candidata junto à população. Aos poucos, uma onda vermelha foi tomando conta de Fortaleza, e os comícios da petista atraíam cada vez mais gente.

No dia 12 de novembro, a candidata realiza seu último comício. Batizado de “festa da virada”, o evento reuniu mais de 60 mil pessoas e contou com a participação de artistas famosos, como Belchior e Ednardo. A inesperada vitória de Maria Luiza no pleito de 15 de novembro foi descrita como uma façanha até pela imprensa reacionária: “Hábil e de bom nível político, [a candidata] soube aproveitar não apenas as contradições dos grupos políticos, como, de igual modo, acirrar os conflitos sociais”. Apesar disso, concluía o jornal, “a partir de agora, mesmo que somente assuma em janeiro, vai administrar conflitos, ao invés de acirrá-los”. (Editorial: Maria, o fenômeno. Diário do Nordeste. Fortaleza, 18 nov. 1985)

Ledo engano.

(Charge de Sinfrônio publicada n’O Povo. 02/01/1986)

A “Administração Popular”

“Fazer de Fortaleza a primeira cidade brasileira a dizer não ao capitalismo. Essa era a intenção de Maria Luíza Fontenele, ex-PT, ao assumir a prefeitura da capital cearense em 1986, aos 44 anos”.

Assim a Folha de S.Paulo descreveria, 14 anos depois, o programa de governo de Maria Luiza. Era a primeira vez que o PT governava uma capital e a expectativa era imensa. A situação financeira do município, no entanto, não dava margem a muita euforia.

Maria Luiza tomou posse em 1º de janeiro de 1986 e no final do mês a cidade já declararia falência. A sabotagem das elites locais e dos governos estadual e federal só deixaria a situação mais difícil. Em consequência, a máquina administrativa era constantemente paralisada por greves de servidores. A própria prefeita chegou a convocar os funcionários da Prefeitura à greve, a fim de pressionar o governo federal a liberar recursos para pagar os salários atrasados [3]. Um livro da época que faz um balanço da experiência da “Administração Popular” descreve assim o cenário:

“(…) as sucessivas greves acabaram destruindo a rotina de trabalho e dilapidando qualquer espírito de hierarquia; os processos demoravam a tramitar pois paravam num setor em greve ou dependiam de outro também em greve”.

A equipe de governo, no entanto, enxergava a situação por outra ótica:

“Internamente à equipe dirigente, foi se firmando uma concepção política que atribuía como prioridade a utilização da prefeitura como instrumento voltado à agitação e mobilização de massas contra a Nova República e de denúncia do sistema capitalista”.

Outro problema enfrentado pela gestão foi o déficit habitacional. Diante disso, a prefeitura incentivava a ocupação de terrenos públicos e privados. Em outra ocasião, Maria Luíza chegou a ser intimada a depor junto à Secretaria de Segurança Pública do estado por ter autorizado a distribuição na periferia de Fortaleza de uma cartilha que contava uma história em quadrinhos onde, no final, a população aparecia depredando os ônibus da cidade. A publicação foi criticada pelos empresários de ônibus da cidade, que afirmaram que seu conteúdo incitava a população a destruir os ônibus. A prefeita, contudo, reagiu, dizendo que a cartilha não ensinava à população a destruir os ônibus, mas aos empresários a prestarem melhores serviços.

Da parte da esquerda, a proposta de governar por meio de Conselhos Populares gerava críticas. O PCdoB acusava o governo da Administração Popular de usar os Conselhos Populares para enfraquecer as Associações de Moradores filiadas à Federação de Entidades de Bairros e Favelas de Fortaleza — que era dirigida pelos comunistas. A Câmara de Vereadores também reagiu, alegando que a prefeita buscava usurpar as atribuições do Legislativo.

Além disso, dentro do próprio partido os ânimos se acirravam e, em abril de 1988, a prefeita Maria Luiza e mais 19 militantes do seu grupo político foram expulsos do PT.

Encurralada, a Administração Popular encerra seu mandato decretando estado de calamidade pública na cidade. Em Carta Aberta à População, de 23 de dezembro de 1988, a gestão municipal denuncia o bloqueio de recursos por parte do governo federal e acusa as autoridades de cometer um crime contra a população de Fortaleza. Por fim, a Carta conclui: “vamos resistir, lutar e denunciar até que um dia surja uma nova ordem, surja o verdadeiro novo construído pelo povo”.

Epílogo

A história que eu acabo de contar não se deu num passado longínquo ou num país distante. Talvez por isso mesmo todos trataram de apagá-la da nossa memória coletiva. Nem mesmo o fato de ter sido a primeira mulher a governar uma capital brasileira foi suficiente para livrar do esquecimento a passagem de Maria Luíza pela prefeitura de Fortaleza.

Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo em novembro de 2000, a ex-prefeita fez uma autocrítica de sua gestão e disse que se pudesse voltar ao passado teria reforçado a organização popular: “Não que fosse acabar com os confrontos. Ao contrário, eles se intensificariam”. Por fim, ela critica o pragmatismo eleitoral da esquerda: “Muita gente acha que é uma utopia acreditar no combate ao capitalismo como uma saída. Achamos que é totalmente utópico e falso dizer que vai se administrar uma crise”. Candidatos para tal, no entanto, não faltam.

Notas

[1]

IBOPE 10 ago. 1985 21 set. 1985 26 out. 1985 30 out. 1985
Paes de Andrade 30,0 36,3 51,5 53,3
Lúcio Alcântara 25,3 18,2 22,3
Maria Luiza 10,3 12,0 13,3 07,3
Antônio Morais 19,0 12,0 04,2 04,7

Citado na Dissertação de Mestrado de Aristides Braga Neto, “O Diário do Nordeste sobre a Administração Popular de Fortaleza: palavras de oposição”, 2011.

[2] “Os militantes do sindicato dos motoristas eram muito habilidosos em paralisar todos os ônibus que se aventuravam em sair às ruas, os quais tinham os pneus furtivamente esvaziados e os vidros quebrados” (Idem, p. 89)

[3] Idem, p. 149.

Referências

Braga Neto, Aristides. “O Diário do Nordeste sobre a Administração Popular de Fortaleza: palavras de oposição” (dissertação de mestrado). Fortaleza, Universidade Estadual do Ceará, 2011.

Calixto, Francisco José Silva. “Memória e narrativa : a história da educação da Administração Popular de Fortaleza (1986 – 1988)” (dissertação de mestrado). Fortaleza, Universidade Federal do Ceará, 2002.

Pinto, Valeska Peres. “Prefeitura de Fortaleza: administração popular, 1986/88”. Publicações Pólis. São Paulo, PÓLIS, n. 6, 1991.

Folha de S.Paulo, 12/11/2000, Ex-petista diz que tem “trauma” de gestão.




Fonte: Passapalavra.info