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A pandemia do COVID-19 virou o mundo do avesso, mas não de pernas para o ar. As hierarquias sociais mantêm-se confinadas nos mesmos lugares relativos de riqueza, bem-estar, poder, conhecimento e quota-parte de responsabilidade e participação na gestão e na construção dos destinos das sociedades onde vivem. Pelo contrário, essas diferenciações estruturais ter-se-ão ainda agravado, deixando lastro para vários anos; os governos, tanto os democráticos como os semi-democráticos e os francamente anti-democráticos, saíram todos reforçados e re-legitimados desta crise. Como tomar medidas sanitárias coercivas gerais ou sectoriais, em tempo útil, sem essa capacidade de decretar, mobilizar recursos humanos “às ordens”, “abrir os cordões” da bolsa estatal e tentar difíceis entendimentos com países vizinhos.

De facto, com desgosto ou oportunismo, os adeptos da economia liberal “sem condições” terão percebido que, em certas circunstâncias de emergência, até as “nacionalizações” de empresas ou de actividades económicas são aceitáveis; ao mesmo tempo que os “estatistas” terão ficado eufóricos pela demostração prática da superioridade da sua “razão de Estado” (sobretudo se for a sua clique partidária a mandar).

Além do brutal trambolhão sofrido (e a sofrer) pela economia mundial, com quebras do produto nunca vistas desde a última guerra mundial (estas, apesar de tudo compensadas por medidas excepcionais, sob a tutela governamental), tornou-se patente que vários dos dispositivos da “economia digital” foram (e vão ser mais) impulsionados para diante de uma maneira muito mais rápida do que o seriam normalmente, concentrando nas mãos de uns poucos – governantes, grupos económicos ou conluios de peritos – uma fabulosa massa de informação e os meios para eles imporem às populações medidas que ninguém ousa contestar, de tal modo elas parecem naturais, inevitáveis e de bondade para a protecção de cada um de nós, das nossas famílias, dos nossos amigos e do nosso meio de sustento. Estamos a pensar nos dados do conhecimento científico relativos às alterações climáticas e aos seus efeitos sobre a vida na terra; à biologia, medicina, farmacologia e saúde pública; e à plasticidade dos números sobre a actividade económica e os movimentos demográficos que facilmente consentem larga gama de manipulações. E face à urgência e à gritante necessidade, os enquadramentos legais-administrativos são ousadamente alterados, apenas levantando protestos em alguns sectores (profissionais, regionais, funcionários públicos ou beneficiários do Estado-providência) que se sintam mais prejudicados ou discriminados negativamente em relação a terceiros.

As próprias comunidades de cientistas, muito fragmentadas entre si pela necessária divisão-dos-saberes, mas também enfraquecidas pelo progressivo abandono de uma ética humanista que lhes impusesse regras e limites à sua “paixão da descoberta”, encontram-se frequentemente hesitantes e repartidas face às dimensões escatológicas de alguns dos processos que manipulam, às condições impostas pelos investidores que permitem o seu trabalho ou às orientações que os detentores dos poderes públicos lhes sugerem, para já não falar dos usos-e-abusos que estes geralmente fazem dos resultados da actividade científica. Não porque sejam necessariamente malvados ou corruptos, mas porque é diferente o tabuleiro e as regras-do-jogo em que se situam.

Outra consequência gravosa já inscrita no horizonte (e mesmo vivenciada na actualidade por alguns) mas que vai ser notoriamente antecipada por esta crise é a da exclusão social duma massa muitíssimo considerável das populações nacionais (talvez oscilando entre os 90% e os 30%, consoante o seu grau de desenvolvimento) relativamente aos meios de “inter-comunicação social” – isto é, os “info-excluídos” da Internet (e do seu uso e leitura) e das chamadas “redes sociais” (essencialmente horizontais e maciçamente de pessoa-a-pessoa) –, do mesmo modo que serão prejudicados pelas novas relações teleinformáticas que se vêm desenvolvendo entre as pessoas/cidadãos e os seus governos (para efeitos administrativos e de controlo social), por um lado, e as grandes empresas (para efeitos comerciais, de venda dos seus produtos e serviços), por outro. É claro que os jovens escolarizados movem-se com facilidade neste novo universo “tecno” – cada vez mais visual e áudio e menos literal e livresco – e que as coortes de idosos e aposentados irão aí progressivamente recuando. Mas a estes se junta a maioria das massas populacionais residentes na América Latina, na África e na Ásia, cujo atraso económico, deficiente escolarização e antigas culturas lhes dificultam a evolução. Esta “info-exclusão”, como costuma ser designada, suscita aliás uma proliferação incontrolada de pequenas e micro-empresas que vêem no comércio on line uma forma barata de acesso ao mercado, para onde de resto são empurradas por políticas públicas de emprego que assim tentam colmatar os efeitos das automatizações e de outros progressos tecnológicas sobre os volumes de trabalhadores assalariados em retracção. E todos estes meios de comércio “à distância”, devidamente aconselhados por juristas para tornear as leias existentes protectoras dos consumidores e da concorrência, prestam-se extraordinariamente para o engano dos incautos e dos ignorantes na matéria, também estimulados pela publicidade e atraídos pelas facilidades concedidas para a compra-a-crédito. Se “luta-de-classes” existisse, ela seria hoje, provavelmente, entre estas duas áreas tão diferenciadas e contrapostas da sociedade pós-moderna. Será este o panorama para onde as elites governantes querem orientar a propalada reforma do sistema económico em direcção a uma economia digital?

Num processo deste tipo, sempre surgirão resistências de oposição ou de “anomia” que as deturpem ou torpedeiem, e tanto mais quanto mais recursos têm os indivíduos experts-em-media ou em info-sciences para lhes furar os intentos. Donde virá sempre a justificação para novos meios policiais de vigilância e controlo, vistos como justos e racionais à partida, mas cuja dinâmica reforçará, também aqui, o (de novo frágil) poder dos governantes e dirigentes com interesses na preservação de um statu quo que lhes garanta o essencial: o poder de decisão para uns; a apropriação de grossas fatias do rendimento disponível para outros – por vezes com ligações entre si. Assim, o reforço da centralização do poder do Estado sobre os cidadãos, e das ententes entre grandes potências (ver já a corrida ao espaço) e os meios tecnológicos fabulosos das empresas multinacionais “do digital” (vide o mercado dos satélites de telecomunicações) sobre os consumidores (pessoas e empresas particulares) será outra das consequências pesadas que ameaça o habitus de liberdade a que nos habituámos no último século e meio. Não será um big brother único ou unificado; mas ainda assim big brother

Por outro lado, aguilhoados por opiniões públicas hoje muito sensibilizadas pelos impactos negativos da actividade humana sobre a nossa biosfera (impactos reais ou razoavelmente supostos), é possível que haja agora uma tentativa de redireccionamento do crescimento económico para a “descarbonização” dos processos industriais, para um controlo mais eficiente e equilibrado dos benefícios da urbanização, para um melhor aproveitamento das paisagens campestres e dos oceanos, e para uma luta geral contra o desperdício e as poluições. “La lucha contra el despilfarro” foi uma palavra-de-ordem vanguardista nos anos 70, logo após o alerta do Clube de Roma e do seu Blueprint for Survival.

Mas não tenhamos dúvidas que, lançados estes movimentos por “minorias iluminadas”, encontrando eco em sectores urbanos-escolarizados dos eleitorados dos países ricos e postos em execução por entidades governativas sempre atentas às “sondagens” sobre a sua popularidade, é bem provável que percam de vista o facto de todos eles (iluminados, eleitores e governos) pertencerem à minoria privilegiada do planeta e se metam a apostar em novas “causas fracturantes” e com visíveis exageros e dislates, como alguns dos que nas últimas décadas têm cavalgado as justas reivindicações de mulheres, homossexuais, minorias étnicas ou imigrantes contra as discriminações negativas a que estavam sujeitos. A protecção dos animais ou a alimentação parecem temas candidatos a tais “derivas”.

De facto, a maior oposição aos programas de resposta às alterações climáticas e a esta “transição energética” virá da parte das regiões mais pobres do mundo e dos sectores económicos mais tradicionais. Quedando ainda de pé a grande incógnita sobre como gerar (em termos técnicos, ambientais, económicos e financeiros) a energia eléctrica necessária, em regime de expansão exponencial. Do que será verdadeiramente, daqui a vinte ou trinta anos, essa economia verde, verão os desse tempo, os jovens de hoje. 

Quanto aos anunciados objectivos (do actual governo português e doutros) de “maior inclusão social” – onde decerto as acções para retirar vinte por cento ou mais de pessoas da situação de pobreza em que se encontram deveriam ser sempre prioritárias, mas através de meios apropriados e tanto quanto possível consensuais –, veremos se isso é mais um slogan propagandístico ou, finalmente, um esforço societário de coesão com conteúdo efectivo, realizável ao longo de alguns anos.

Após os créditos extraordinários abertos pelo Banco Central Europeu, o Conselho da União Europeia chegou finalmente a mais um daqueles demorados acordos tão difíceis de alcançar quando a unanimidade é exigida: os tais 750 mil milhões de Euros (entre transferências directas e empréstimos garantidos a baixo juro pela UE) para relançar a economia deste bloco de países – restando ainda saber de que modo isso se reflectirá no orçamento comunitário plurianual. Todos os dirigentes fazem menção de cantar vitória mas imagina-se que muitos deles se “rancorizem” em privado; os partidos nacionalistas, eurocépticos e adversários da UE (como o PC e o BE) protestarão nos seus países, criticarão ou votarão contra nos seus parlamentos mas não deixarão de aproveitar as verbas vindas de fora. Com este espectáculo mediático, desnudam-se as limitações e defeitos congénitos dos regimes democráticos, agudizados hoje pela “demagogia mediática” e pelas suspeitas de corrupção de alto nível patentes em diversos países. Já se sabe da validade do argumento da democracia liberal (como agora voltou a ser hábito dizer) ser “o melhor, de todo os maus sistemas”, mas isso não deve ser um convite à inacção e ao conservadorismo, antes à prudente procura de soluções mais justas e mais eficientes.

Neste caso, mais uma vez, alguns “Nórdicos” exigiram garantias e condições sobre o uso dos dinheiros que vão desembolsar para os estados do Sul – e com alguma razão, vista a frequente falta de rigor nas contas dos “mediterrânicos”. Mas estes também se podem queixar que, nestes mercados abertos, os antecipadamente mais ricos são os que mais lucram com o alargamento das forças-de-consumo: que o digam também os países do Leste europeu!

Todos reconhecem que não podem voltar atrás, a um nacionalismo económico e ao desmembramento do “projecto europeu”, mesmo que não estivesse em causa a questão da paz e das fronteiras políticas dos estados, que os historiadores sabem bem como foram desenhadas. Todos conhecem quão importante é o “bloco Europa” no quadro actual das relações internacionais e da “globalização” da economia mundial, perante gigantes demográficos como os Estados Unidos, a China ou a mesmo a Rússia, e amanhã a Índia, o Brasil ou a África do Sul. Mas cada um destes governantes eleitos age fundamentalmente para não “perder a face” perante o seu eleitorado e as suas oposições políticas caseiras. Isto vai sendo cada vez mais claro para um número crescente de cidadãos, que assim perdem a confiança nos sistemas de representação democrática e alguns deles, por falta de conhecimento histórico e cultura política, irão decerto votar numa próxima oportunidade em demagogos populistas que gritem “contra o sistema” (geralmente gente da pior catadura rodeada de perigosos bull-dogs descerebrados). Mas, por todo este jogo de forças e intenções contraditórias, que tendem a anular-se entre si, a União Europeia não se vai desfazer, embora tenda a caminhar de crise em crise, cada vez mais precariamente, até que haja a coragem e a lucidez necessárias para uma reforma de fundo do seu modo de funcionamento, processos de decisão e orientação de certas políticas sectoriais. A da saúde pública foi agora posta a descoberto; a débacle económica vai trazer caminhos novos nos modos de financiamento comunitários; a harmonização fiscal pode vir a ser a próxima etapa; a política de controlo de fronteiras (dita “de Schenghen”) e dos movimentos migratórios está à espera, mas lá virá a seu tempo. Porém, não é claro que se caminhe para uma maior federalização da UE. E em certos aspectos poderá recuar-se para um modelo mais parecido com uma confederação. O mais provável é haver uma combinação original e pragmática de ambos os modelos.

Outra consequência importante desta pandemia e a crise económica que arrastou consigo é a legitimação de uma maior intervenção do Estado nas economias. Mas, por favor, poupem-nos a uma enésima reedição da discussão entre as respectivas virtudes do “Estado versus Mercado”. Vai haver mais vítimas, pobreza, miséria e exclusão, com os correspondentes apelos à intervenção do Estado. Contudo, o “grande capital” (como dizem os herdeiros de Lénine) não será seriamente afectado, tais são os recursos de toda a ordem ao seu dispor; e o “pequeno” – alicerçado nos “direitos naturais” da propriedade e nos valores da autonomia individual e da interacção social directa (por outras palavras, a “iniciativa privada” e o mercado) – conseguirá sempre sobreviver, mesmo perante a paranoia regulamentadora e planificadora de certas elites, que já provaram do que são capazes: do pior.

É possível que a síntese e o resultado possível a médio-prazo desta complexa conjuntura mundial resulte num sistema económico mais regulado, previsível e (deseja-se) mais equitativo. Mas é preciso inteligência, fazer esforços e enfrentar adversários e adversidades de respeito. E, sempre que possível, com respeito. Porque ninguém tem o monopólio da verdade.

JF / Julho 2020




Fonte: Aideiablog.wordpress.com