Janeiro 21, 2021
Do Uniao Popular Anarquista
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Plebiscito no Chile pela aprovação ou rechaço de uma nova constituição, outubro de 2020

Comunicado nº 75 da União Popular Anarquista – UNIPA, 03 de novembro de 2020

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Ao bravo povo chileno e Mapuche;

Aos militantes populares e trabalhadores brasileiros e latino-americanos;

Aos companheiros e companheiras revolucionárias em todo o mundo.

No último dia 25 de outubro, um Plebiscito convocado pelo Estado chileno, em um grande acordo nacional entre partidos de direita e esquerda, teve como resultado a aprovação de uma Convenção Constituinte com a tarefa de redigir uma nova Constituição para o país. Mas esse fato não pode ser entendido de forma isolada, ele é fruto da crise política e dos desdobramentos da luta de classes no Chile e no mundo.

O povo chileno demonstra ser um povo guerreiro, com profunda disposição para a luta. Sua luta tem sido tão intensa que vem provocando sucessivas crises políticas no país, desde a resistência estudantil antineoliberal iniciada em 2006 batizada de “revolta dos pinguins”, que em 2011 tem continuidade com a adesão massiva do proletariado através das greves gerais de 24 e 25 de agosto de 2011, passando pela experiência ancestral de resistência do povo Mapuche, pelos processos de auto-organização e autodefesa nos bairros pobres, bem como o aprofundamento da luta combativa das mulheres.

A crise política e social iniciada em outubro de 2019 teve como estopim a luta contra o aumento das tarifas nos transportes coletivos, mas revelou a indignação que já se acumulava a décadas de precarização das condições de vida, aumento das desigualdades sociais, ataques aos serviços de saúde, educação e previdência, aumento do desemprego, repressão e destruição ecológica, resultantes de décadas de neoliberalismo e políticas extrativistas.

No levante de 2019, as demandas coletivistas foram defendidas em manifestações populares de massa, com choques violentos permanentes com as forças repressivas, greves gerais, expropriação de mercados, ocupações, barricadas e incêndios de trens e prédios. As batalhas contra as forças da ordem foram bravamente assumidas por movimentos sociais e organizações políticas do proletariado chileno.

A revolta se estendeu até 2020 e atingiu diretamente os interesses imperialistas com o cancelamento da Conferência sobre Mudança Climática (COP25), do Fórum de Cooperação Ásia-Pacífico (Apec) e a final da Copa Libertadores, contrariando desde baixo os poderes dominantes do Estado e do Capital. A insurgência derrotou o aumento das tarifas do transporte, conquistou a redução das horas de trabalho para 40h, melhorias na previdência, aumento do salário mínimo, redução do preço da luz e de medicamentos… mas a revolta continuou. Através de métodos insurrecionais, as massas chilenas derrotaram toques de recolher e o uso das forças armadas nas ruas. A crise política no Chile se transformou em um processo insurrecional, em uma situação pré-revolucionária.

Por outro lado, e contraditoriamente, apesar da força do movimento de massas, da pressão política que ele exerceu, este movimento não evoluiu numa direção revolucionária. E isto é extremamente grave, porque a lógica do sistema capitalista indica que a repressão é uma variação proporcional a mobilização popular, o que significa que conforme a mobilização de massas cresça, a repressão se ampliará, podendo culminar em uma Ditadura, que teria a missão de destruir os focos de organização popular.

O uso sistemático da violência militar/paramilitar e do terrorismo de Estado no Chile até os dias atuais correspondem exatamente a essa necessidade da luta de classes. Mas o governo Piñera também buscou desde o início a desmobilização das ruas através da cooptação e institucionalização do movimento de massas, é aí que entra a proposta de assembleia constituinte.

O atual contexto da luta de classes no Chile serve para dar duas lições importantes à classe trabalhadora internacional:

1º) Da possibilidade de resistência popular contra as políticas neoliberais e a reversão de medidas desfavoráveis ao povo, impostas pelas forças burguesas e suas aliadas, através da ação direta de massas, das greves e lutas de rua;

2º) Das limitações de um movimento de massas sem uma direção revolucionária guiados por uma teoria e um programa claros e bem definidos, dito de outra forma, de um movimento de massas sem a orientação e prática para expropriar a burguesia, neutralizar a repressão e erguer o poder popular.

O levante chileno, assim, se mostrou uma excelente ginástica revolucionária, um ensaio para as rupturas necessárias que só poderão vir com o fortalecimento da musculatura popular independente.

Neste sentido, é preciso fugir das meras saudações alusivas à constituinte chilena e analisar a crise no Chile de um ponto de vista materialista. Indicar quais as possibilidades e debilidades do movimento de massas diante da atual situação política. É isto que faremos a partir do método materialista bakuninista. Devemos fugir das análises românticas e voluntaristas. A vitória da revolução chilena e latino-americana depende de uma correta estratégia e táticas condizentes.

1 – Origem e objetivos da reforma constituinte no Chile

Frente a insurreição popular de outubro de 2019, frente a possibilidade real de queda do governo Piñera e frente aos vários impactos econômicos causados pela revolta, as ações do governo caminharam em duas direções: 1º) Uma brutal repressão que tomou cada vez mais o caráter de uma guerra interna de contrainsurgência, com decretos de Estado de Exceção, aprovação de leis antibarricada e antirroubo, gasto bilionário com gás lacrimogênio, bombas, balas de borracha, dentre outros, que serviram para causar milhares de feridos, de presos políticos, dezenas de mortos, desaparecimentos e casos de torturas, estupros e violações por parte da polícia; 2º) O chamado “Acordo pela Paz”, proposto ainda em novembro de 2019 pelo governo, e apoiado por quase todos os partidos da ordem (da direita à esquerda), com o objetivo de desmobilizar a revolta popular nas ruas e dirigi-la para um plebiscito e uma assembleia constituinte, ou seja, para a tutela da legalidade capitalista.

A revolta popular no Chile teve semelhanças importantes com as Jornadas de Junho de 2013 no Brasil. Uma delas foi o rechaço generalizado às burocracias sindicais e partidárias. Os movimentos e organizações populares de extrema-esquerda e combativos conquistaram uma hegemonia (ainda que temporária e fluida) no movimento de massas, traduzida nas formas de ação (ação direta, autodefesa), organização (estruturas horizontais, assembleárias e de base) e pautas de luta (coletivista e não corporativista). Também no Chile, as massas rebeladas rechaçaram o controle dos dirigentes reformistas do Partido Socialista (PS), do Partido Comunista (PCCh) e da CUT chilena. Segundo dados do Serviço Eleitoral chileno, de 18 de outubro até 31 de janeiro, os partidos políticos tiveram um recorde de desfiliação que chegou a 15 mil pessoas, especialmente aos partidos da Frente Ampla.

É dentro desse contexto insurrecional, com milhões nas ruas, com um profundo caráter antissistêmico de rechaço às instituições e partidos da ordem, com 78% de reprovação popular ao governo assassino de Piñera, é nesse contexto que os partidos e elites políticas da direita e da esquerda realizam as pressas os diálogos e acordos para propor uma assembleia constituinte como solução à crise e pela volta da “paz social”.

Assim, o processo de reforma constitucional em curso não partiu das massas insurgentes nas ruas. Isso é falso. Ele surgiu ainda na primeira quinzena de novembro de 2019 de cima para baixo, como parte de uma estratégia de contrainsurgência e cooptação. Isso explica claramente porque a proposta de constituinte não foi reconhecida imediatamente pelo povo chileno como solução e, portanto, foi incapaz de paralisar a revolta que seguiu até 2020.

Com a continuidade da insurgência ficou claro que o objetivo de desmobilização tinha falhado, e nem a unidade entre todos os partidos da ordem foi capaz de “voltar a normalidade”. As massas rebeladas não deram ouvidos às falsas soluções dos seus “chefes” e “representantes”. Frente a continuidade da revolta, a repressão e o terrorismo de Estado se aprofundaram.

Sem uma solução para o impasse a tendência foi a diminuição paulatina da mobilização popular, agravada com a crise de Covid-19. Foi nesse momento de refluxo que a proposta de assembleia constituinte ganhou maior força, como um desdobramento direto da linha reformista, aplicada desde o Estado e das instituições e em claro benefício destes. Assim, os burocratas reformistas foram retomando aos poucos a hegemonia e legitimidade perdida no interior do processo insurgente.

Por isso, ainda que tenha surgido como reação à revolta popular, a assembleia constituinte não é uma “conquista” das ruas como bradam juntos os reformistas, a direita conservadora e o governo Piñera. A sua origem e o objetivo histórico são precisamente a negação da ação direta e da insurreição popular, são a deslegitimação do protagonismo e da capacidade política da classe trabalhadora enquanto sujeito coletivo de mudanças. O objetivo sempre foi salvar o sistema e o próprio governo Piñera ameaçados pela rebelião.

A via reformista aponta como solução a eleição de deputados para uma Assembleia Constituinte, retirando o protagonismo das massas e apontando para espaços de conciliação de classes com assassinos e exploradores do povo que chamam de “democráticos”. Este é o repertório clássico das oposições democrático-burguesas. É diante de uma situação pré-revolucionária e insurrecional como a chilena, ou a boliviana no início dos anos 2000, que fica nítida a função conservadora da proposta reformista que desviará as massas do rumo da tomada do poder. Uma nova constituição sob a tutela das instituições burguesas (a partir do controle de candidaturas e de financiamento, da exigência de 2/3 para aprovar novas leis, da intocabilidade dos acordos de livre comércio etc) não resolverá os problemas estruturais e materiais que exige o povo chileno, assim como o plebiscito de 1988 que marcou a “transição pacífica” da ditadura para a democracia burguesa não o fez.

2 – A linha revolucionária frente ao processo político chileno

Levante chileno, 2019

Duas alternativas formuladas pelos movimentos de oposição ao governo Piñera e ao regime neoliberal se apresentaram ante o povo chileno e a história. Uma é a via reformista e democrático-burguesa, representada pelos movimentos organizados em torno dos Acordos pela Paz e a Assembleia Constituinte. Outra seria a via revolucionária, virtualmente possível, mas que não poderíamos indicar a existência de forças capazes de garanti-las no Chile hoje. Este é um enigma.

Para que a revolução se consolidasse seria preciso três condições:

1) a existência de um partido revolucionário ou de uma frente revolucionária de atuação nacional, que garanta uma estratégia e direção unificada de luta de massas e o armamento do movimento popular no momento correto;

2) a existência de um movimento de massas forte, e organismos de poder popular e autogestão econômica igualmente fortes, influenciados por tal partido ou frente;

3) a formulação de um Programa, que possibilite a aglutinação das maiorias das massas para o assalto ao Poder.

Quando dizemos da importância de um Programa, pressupõem-se um método materialista de mobilização do proletariado, pois o povo não irá se unir meramente perante um conjunto de princípios, táticas e estratégia textualmente bem articulados, mas que não vá ao povo.

É preciso saber se tais condições existiam ou existem no Chile hoje. E caso não existam, aí estarão provavelmente as razões dos impasses que o proletariado chileno enfrentou até agora. O movimento de massas, que a esquerda mundial deve saudar com entusiasmo, esteve e está diante deste impasse. Seria necessário ter lançado uma ofensiva revolucionária, mas existiam condições para tal? Se existem condições, o caminho preferencial será o da insurreição geral (o povo em armas) e se esta fracassar restará a guerra popular prolongada ou a guerra de guerrilhas. Mas ao que parece tais condições não existem, ou estão ainda em estágio embrionário.

Por outro lado, não se pode sentar apaticamente afirmando não ser possível fazer nada ou apoiar a via reformista democrático-burguesa. Uma revolução não se faz de improviso, mas também não leva o mesmo tempo para ser preparada que os diamantes levam para se formar. A classe trabalhadora e as organizações revolucionárias podem criar pela sua ação consciente e organizada as condições necessárias à revolução.

Apesar da insurgência no Chile não ter conseguido uma articulação nacional das forças populares em torno de um programa e estratégia revolucionárias, a revolta chilena evidenciou três aspectos importantes de uma situação pré-revolucionária:

1º) A incapacidade das forças políticas hegemônicas (reformistas ou conservadoras) e das próprias instituições estatais e capitalistas de tutelar e governar a classe trabalhadora;

2º) A criação de diversas estruturas de poder popular, tais como assembleias de base, organismos de autodefesa, cooperativas, etc.;

3º) A criação de alianças entre o proletariado urbano e os povos originários e camponeses, criando elos estratégicos de luta campo-cidade.

Ainda que temporariamente (ou como embrião) esses aspectos precisam ser alvo de intenso trabalho político e militante por parte dos anarquistas e revolucionários.

Por outro lado, a atual vitória parcial da via reformista no Chile (materializada no plebiscito sobre a constituinte) evidenciou a solidez das forças socialdemocratas e, por sua vez, as debilidades e desafios das forças revolucionárias e autônomas. Por isso não podemos desconsiderar o peso da tradição socialdemocrata e reformista em grande parte da classe trabalhadora latino-americana, especialmente no setor organizado em sindicatos e movimentos. Combater esse setor reformista, que em momentos decisivos colabora com a restauração burguesa, é uma tarefa fundamental dos revolucionários.

Ainda que essa esquerda reformista tenha entrado em crise na América Latina a partir de 2014/2015 (a chamada crise do progressismo), a falta de uma alternativa revolucionária sólida e consequente tem levado a uma possível (mas ainda incerta) “segunda onda do progressismo”. As lutas de trabalhadores e povos ainda não têm sido capazes de destruir a hegemonia reformista. Em alguns casos, elas debilitaram a governabilidade da esquerda, mas foram aproveitadas num momento posterior pela direita para subir ao poder. Em outros casos elas, debilitaram a governabilidade da direita, mas foram utilizadas para os partidos socialdemocratas e social-liberais retornarem ao poder.

Para nós, anarquistas revolucionários, é necessário que esse ciclo sistêmico seja rompido. É necessário acumular as forças para que o povo conquiste todo o poder para si, destruindo o sistema político e econômico e construindo o autogoverno e o socialismo. Para tal, as insurreições são momentos decisivos na história. Elas carregam esse potencial destrutivo e criativo de um mundo novo. Aqueles que minimizam o caráter dos levantes populares como simples “passeatas por essa ou aquela reivindicação” estão fadados a reproduzir eternamente o sistema, a duvidar da capacidade política e revolucionária das massas, a errar na interpretação dos fatos e por isso mesmo não atuar de forma consequente e correta quando nosso povo mais precisa.

3 – Ensinamentos do Chile para a revolução brasileira e latino-americana

Repressão dos carabineiros (a policia chilena) ao levante, 2019

Esta organização [a Aliança da Revolução Universal] exclui qualquer ideia de ditadura e poder dirigente tutelar. Mas para o próprio estabelecimento dessa aliança revolucionária e para o triunfo da revolução sobre a reação, é necessário que em meio à anarquia do povo que constituirá a própria vida e toda a energia da revolução, a unidade de pensamento e ação revolucionária encontre um órgão. Este órgão deve ser a Associação Secreta e Universal dos Irmãos Internacionais. Esta associação parte da convicção de que as revoluções nunca são feitas nem por indivíduos nem mesmo por sociedades secretas. Elas são feitas como que por si mesmas, produzidas pela força das coisas, pela movimentação dos acontecimentos e dos fatos. Elas são preparados por muito tempo nas profundezas da consciência instintiva das massas populares – e então explodem, aparentemente muitas vezes suscitadas por causas fúteis. Tudo o que uma sociedade secreta bem organizada pode fazer é, antes de tudo, ajudar o nascimento de uma revolução, espalhando entre as massas ideias correspondentes aos instintos das massas, e organizar, não o exército da revolução – o exército deve ser sempre o povo – mas uma espécie de estado-maior revolucionário composto de indivíduos dedicados, enérgicos, inteligentes e, acima de tudo, amigos sinceros, não ambiciosos ou convencidos, do povo – capazes de servir como intermediários entre a ideia revolucionária e os instintos populares.” (Bakunin, Estatutos Secretos da Aliança, 1868)

O que o Chile já ensinou, e ainda ensinará para o proletariado brasileiro e latino-americano, é exatamente o grau da força em que o movimento popular pode alcançar sem apontar necessariamente para a ruptura revolucionária. No Brasil, a insurreição de junho de 2013 também já alertava sobre isso, inclusive sobre as propostas de Assembleia Constituinte e “Reforma Política” que surgiram dos reformistas do PT/CUT – e hoje sondadas por lideranças governistas no Congresso. Neste sentido, podemos dizer que a situação no Chile nos dá as seguintes lições:

1º) É preciso que o movimento de massas produza formas de consciência e organização revolucionárias, que tenham uma teoria e um programa, e que garantirão a direção revolucionária e a militarização do movimento de massas no momento de eclosão das situações insurrecionais. Por isso a importância do sindicalismo revolucionário e da greve geral. Além disso, a existência de uma organização política revolucionária baseada na unidade teórica, unidade tática, responsabilidade coletiva e federalismo é fundamental ao processo revolucionário, assim como a constituição de um exército revolucionário do povo.

2º) É preciso construir organismos de poder popular (assembleias populares e sua unificação em conselhos de delegados do povo em escalas locais, regionais e nacionais, bem como fábricas e terras ocupadas e cooperativas de produção e consumo) que exercite a capacidade de autogoverno e autogestão econômica das massas, ainda sob o sistema capitalista. Esses organismos de poder popular surgiram durante vários momentos históricos na América Latina, mas passado o ápice da luta, eles se desestruturam por falta de organizações revolucionárias que os defendam e os insiram em uma estratégia que possibilite a sua continuidade e o desenvolvimento, ou são desintegrados pela repressão. Também é comum que eles se integram ao regime, que os reformistas usem os organismos de poder popular como instrumentos para ascender ao Estado, ou chamem de “poder popular” qualquer movimento social ou órgãos governamentais “participativos”. É fundamental superar essas debilidades políticas e teóricas.

3º) Caso estas pré-condições não se verifiquem, o proletariado será imobilizado pelas suas próprias contradições e capitulará ou será derrotado pela repressão da burguesia. A revolução é a guerra, e somente pela guerra é possível destruir o poder burguês. A burguesia sabe disso. A solução contra a guerra revolucionaria é a ditadura ou a cooptação. No sistema capitalista, a ampliação da quantidade e qualidade da organização das massas tem como contrapartida o aumento da organização e reação burguesa. Conforme aumente a polarização social em torno de reivindicações materiais (como aconteceu no Chile com relação as demandas antineoliberais), a solução sobre os conflitos de classes passará pela violência. A tendência então é que a ditadura seja a solução encontrada pela burguesia, mesmo que uma “ditadura constitucional”, ditadura disfarçada sob mecanismos democráticos, como já testemunhamos na América Latina. Quando o movimento de massas enfrenta uma situação pré-revolucionária, se ele não dispuser de organizações revolucionarias preparadas para tal, a burguesia terá tempo de reagrupar suas forças e lançar uma ofensiva para destruir o movimento de massas. Os Acordos de Paz e a Constituinte dão tempo para o Estado chileno se reorganizar e desarticular o movimento popular pela repressão e cooptação.

4º) Uma outra lição, é a que mostra o potencial revolucionário do campesinato e do proletariado marginal, assim como a importância das contradições étnico-raciais para a luta de classes. A crise do Chile está ligada também à desigualdade social entre uma massa de camponeses indígenas, principalmente o povo Mapuche, e uma burguesia nacional e internacional que controla a agroindústria. Na atual etapa do capitalismo mundial, a América Latina ocupa um lugar periférico na divisão internacional do trabalho, uma posição fundamentalmente agrário-exportadora. As contradições econômicas entre burguesia rural e campesinato, assim como demandas anticoloniais de povos originários por terra e liberdade, ganham dimensões estratégicas para a revolução.

No Brasil, em um momento de profundo refluxo das lutas, partidos como PT, PCdoB, PSOL, utilizam dos exemplos da eleição na Bolívia e do plebiscito no Chile para fortalecer a via reformista. Os processos políticos no Chile e na Bolívia são apresentados pela socialdemocracia com ênfase e triunfalismo apenas nos resultados institucionais e político-eleitorais. Os reformistas fazem coro com a política burguesa ao silenciarem os presos políticos da revolta, ao silenciarem as imensas realizações das assembleias populares, cozinhas comunitárias, grupos de autodefesa, etc. Eles silenciam ou romantizam tudo aquilo que significa a via revolucionária. Para eles as lutas e revoltas devem ser meros instrumentos para eles próprios alcançarem resultados institucionais, cargos e votos. É a miséria da pequena política reformista.

Assim, a atual situação do Chile merece a atenção do proletariado internacional. Devemos apoiar, mas também interpretar teórica e criticamente todos os passos dos movimentos de massas. Esta crise no Chile oferece lições importantes para a revolução brasileira. Também serve para mostrar a função da teoria bakuninista na elucidação dos principais problemas da revolução, aspecto fundamental do fazer revolucionário.

Não se desviar pelas ilusões reformistas!

Pelo autogoverno e pelo socialismo!

Preparar a insurreição da classe trabalhadora!




Fonte: Uniaoanarquista.wordpress.com