Junho 26, 2022
Do A Companha
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Como realmente está funcionando a revisão do plano Diretor. Vamos deixar?
Processo de não participação da sociedade no plano diretor. Vamos engolir essa?

Um Plano Diretor serve para planejar e orientar o desenvolvimento da cidade, pelo bem coletivo de seus habitantes e o equilíbrio ambiental. E o povo precisa participar da construção do plano. É lei nacional e está no Estatuto das Cidades!

Só que nada disso tem sido levado em conta pela Prefeitura de Florianópolis, que, desde o ano passado, vem tentando empurrar goela abaixo da população uma proposta de revisão do Plano Diretor sem discussão com a sociedade. Começou tentando tentando aprovar a revisão, realizando uma única audiência nas vésperas do Natal do ano passado, ainda no pico da pandemia.

A população teve uma vitória importante, garantindo audiências públicas nos 13 distritos da cidade, mas isso não é o suficiente! O Plano Diretor envolve assuntos técnicos, que a população precisa entender para participar de verdade. Logo, as comunidades precisam estar preparadas para o debate, com a divulgação e discussão dos estudos técnicos e com um cronograma e uma metodologia que facilitem a participação. A proposta da Prefeitura de fazer todas as 13 audiências e mais uma final, em pouco mais de um mês, é absurda. Afinal, por que tanta pressa?

Vivemos em uma cidade cercada pelo mar, que tem crescido muito,  com cada vez mais trânsito, alagamentos, falta de moradias e problemas com saneamento básico. O plano proposto prevê um aumento de mais 500 mil pessoas na capital, pretende aumentar o número de andares de prédios (de 2 para 28 andares em alguns casos) e construir em áreas protegidas em várias regiões,. É disso mesmo que precisamos? Vai ter escola, posto de saúde e saneamento básico para todo mundo? E as mudanças climáticas, como ficam? Temos que pensar as soluções em conjunto e, pra isso, precisamos de tempo razoável.

Por isso, estamos realizando esta campanha para exigir verdadeira participação popular, numa construção coletiva deste planejamento. Queremos decidir sobre a cidade em que iremos viver e não uma participação de mentirinha, para cumprir tabela. 

Veja, abaixo, algumas formas de participar da campanha:

1) Participe das reuniões preparatórias na sua comunidade: 

Comunidades como as do Pântano do Sul e do Campeche já realizaram reuniões para mobilizar quem mora nelas para as audiências. Estas reuniões são importantes para explicar como funciona o plano diretor e mostrar as diferenças das propostas, que as comunidades já discutiram ao longo de anos, com as da prefeitura. Algumas comunidades tem longo histórico de participação social e esse saber coletivo acumulado será importante na luta.

2) Se organize:

Se você faz parte de alguma associação de moradores, conselho, coletivo, movimento social, igreja, organização política, sindical ou estudantil, leve este assunto para o grupo. Mostre a falcatrua que está sendo feita e ajude na mobilização. Só com muita pressão popular poderemos garantir participação de verdade.

3) Espalhe a mensagem:

Converse com sua família, amigues e vizinhança sobre o assunto. Fale sobre o assunto nas redes sociais. A cidade não pode ser planejada sem nossa participação.

4) Comentaço nas redes sociais do Prefeito, do IPUF, da Prefeitura e Vereadores:
A Prefeitura é boa no marketing, e está vendendo que a revisão será uma maravilha. Tem muito comissionado e gente dessas ONGs chapa branca comentando por lá. Denuncie o processo, exigindo participação popular efetiva!

Instagram: @ipuf.florianopolis @prefflorianopolis

Facebook:
https://www.facebook.com/ipuf.florianopolis
https://www.facebook.com/prefeituradeflorianopolis

Twitter: @scflorianopolis

5) Participe das audiências para denunciar: 

O processo não está sendo democrático, mas, se as audiências acontecerem, serão espaços onde devemos denunciar o que está sendo feito. Leve faixas e cartazes, e peça a palavra para denunciar, e mostrar aquilo que a comunidade já decidiu.

6) Use suas habilidades em defesa da cidade:

Cada pessoa pode participar de formas diferentes desta luta. Se você entende de direito, estude o Estatuto da Cidade e se envolva na luta jurídica. Se é boa nas artes, espalhe artes por aí. Quem entende de tecnologia ou mídia pode ajudar na criação de ferramentas e materiais para divulgação, e quem é boa de articulação pode ajudar a tecer essa rede de defesa da cidade. Existem várias formas de participar, cada pessoa com suas possibilidades, no seu tempo.

Estas são somente algumas formas de participar. O importante é que a gente se mobilize rápido. Temos que ocupar as redes e as ruas, pois todo ser vivo será afetado duramente por estas mudanças no plano diretor.

Nada sobre nós sem nós! Pela participação real do povo no planejamento e gestão da cidade!

Para informações mais completas sobre as motivações da campanha, leia o texto “Um chamado para mobilização por um plano diretor participativo que não nos leve ao colapso”.





Fonte: Tecendoredes.libertar.org