Dezembro 8, 2020
Do Agencia De Noticias Anarquistas
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Levamos já várias semanas discutindo junto a presos e ex-presos políticos, agrupações de seus familiares e organizações anti-carcerárias do todo o país sobre o que significa a saída de nossos companheiros que hoje encontram-se privados de liberdade por lutar. Desde aqui, definimos nosso apoio a iniciativa de anistia como saída, dentro do marco legal burguês, para a liberdade de nossos companheiros, pelo que, declaramos o seguinte:

1. Hoje temos que ser conscientes do que significa que desde distintos setores do poder estejam considerando buscar uma saída à demanda popular da rua pela liberdade a presos políticos, isto não pela sua boa vontade ou suas boas intenções, mas que foi instalado na sua agenda pela relevância dada desde as ruas com as massivas mobilizações e pressões que têm existido nesse último tempo.

2. Consideramos fundamental uma saída política diante da prática sistemática da prisão preventiva contra nós que lutamos por uma vida digna fora dos interesses empresariais. É nosso dever lutar pelas vias pelas quais possamos conseguir a tão aguardada liberdade para nossos companheiros, e é nesse caminho no que definimos nosso fazer e ações a tomar.

3. A anistia é uma figura legal que corresponde a um período de tempo demarcado e que tem relação com o reconhecimento de que houve um contexto excepcional onde desenvolveram-se os acontecimentos, pelo que é apagada a existência do delito. Essa iniciativa já tem um esboço de projeto de lei, onde são considerados os delitos pelos quais hoje são perseguidos nossos companheiros, no entanto, ainda resta o tempo desde o qual deveria reger a anistia. Consideramos que deveria ser contado do 06 de outubro de 2019, data em que iniciaram-se as evasões do metrô, até a data em que seja promulgada a lei.

4. Certos setores da esquerda parlamentar tem decidido mudar seus esforços em direção ao “perdão”, o que beneficiaria apenas a aqueles que já tenham sido considerados culpados dos delitos (22 companheiros), deixando fora aqueles que têm meses em prisão preventiva. Por conseguinte, mais que uma solução real, isto seria apenas uma medida simbólica “beneficiando” só uma minoria de todos os nossos companheiros presos da revolta. Além disso, devemos considerar que o indulto, ao eliminar a condenação e não o delito, estragaria os antecedentes criminais de nossos companheiros, ao contrário da anistia.

5. Isto não é um intercâmbio de prisioneiros. Não é de sua parte um “perdão especial” para ambas as partes, não pensemos que é “necessário” dar anistia também aos agentes do estado que possam ser imputados ou processados, porque não é. Apostamos pela dissolução das polícias, todas as polícias são assassinas, lutamos pela Liberdade de todos os nossos companheiros e nossas companheiras encarceradas, e pelo fim da sociedade carcerária.

6. Mesmo assim, esse projeto não vai abranger a totalidade dos presos políticos, por isso acreditamos necessário que a mobilização se espalhe também a apostar por revogar o decreto 321, para que desse jeito os prisioneiros políticos de longa condenação possam optar pelo benefício da liberdade condicional na metade da sua sentença, como também pelo cumprimento do convênio 169 da OIT, o qual permite que para todos os presos dos povos originários tenham-se preferência por outros tipos de sanções (como por exemplo Centros de Estudos e Trabalho), além que se considerem as suas características econômicas, sociais e culturais.

7. Não pretendemos negociar nossas exigências com o poder, definimos que a rua é nosso espaço onde fica claro que não temos nada a trocar com eles. Dissemos, tal como nossos companheiros reclusos na prisão Santiago 1, que aqui o papel da casta política é exclusivamente administrativo, pelo que eles tem que responder diante da pressão popular que luta pela liberdade dos e das presas políticas. Não vamos aceitar nem negociações, nem pactos, nem acordos, e nem muito menos sua pretensão de fazer ver como um favor que eles estão fazendo ao povo ao votar por essa iniciativa que já sabemos é incômoda para eles.

8. Continuaremos lutando pela liberdade de todos os presos políticos, desconfiando e denunciando os oportunistas, e tendo claro que a anistia é uma saída possível e real para que nossos companheiros voltem às ruas junto conosco para seguir lutando.

Liberdade para todos os presos políticos.

Anistia sem condições!

Revogação do decreto 321 e cumprimento do convênio 169 da OIT.

Coordinadora 18 de Octubre por la libertad de lxs presxs políticxs.

Fonte: https://coordinadora18deoctubre.wordpress.com/2020/12/01/comunicado-coordinadora-18-de-octubre-ante-la-amnistia/

agência de notícias anarquistas-ana

Parou de chover:
No ar lavado, as árvores
Parecem mais verdes.

Paulo Franchetti




Fonte: Noticiasanarquistas.noblogs.org