Julho 5, 2021
Do Passa Palavra
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Por Isadora de Andrade Guerreiro

No último dia 3 de junho, uma edificação de quatro andares mais terraço desabou em Rio das Pedras, bairro localizado em Itanhangá, próximo à Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. O desastre matou duas pessoas, Nathan e Maitê, pai e filha, e deixou outras duas gravemente feridas, Kiara (mãe de Maitê e esposa da Nathan) e Nathaniele (irmã de Nathan). Outras pessoas da mesma família moravam no imóvel: Jonas (marido de Nathaniele), Antônia (mãe de Nathan e Nathaniele) e sua filha Tatiana. Cada núcleo familiar morava em um andar, estando o segundo vazio e o térreo ocupado por uma Lan House, gerenciada por Nathan. Genivan, ex-marido de Antônia e pai de Nathan e Nathaniele, já não morava mais no edifício, cuja obra ele foi pagando aos poucos, a pedreiros locais, por cerca de 25 anos. De formalização fundiária disponível, apenas um documento de posse.

A história da construção é bastante típica da formação as periferias brasileiras: compra informal da terra, construção aos poucos com mão de obra local ou familiar, uso do térreo como comércio para renda da família. Para além do desastre humano da situação do desabamento, o que chamou a atenção para o caso, no entanto, foram os deslocamentos dessa história em relação à narrativa, já pronta, sobre a atuação das milícias no bairro, berço da mais antiga delas, a Liga da Justiça. O desabamento de outros dois edifícios no bairro vizinho, Muzema, em 2019, com 24 mortos, foi atribuído à construção irregular realizada por grupos milicianos para venda ou aluguel – e tudo levava a crer que se tratava da mesma questão, o que não se observou. O atual prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, imediatamente disse que “acabou essa história de tanta construção irregular”, e que “Ninguém constrói mais nada irregular no Rio de Janeiro que a gente não derrube. Não construa, porque vai tomar prejuízo. Se construir, nós vamos derrubar”.

A reestruturação de um campo de conflito

A declaração do prefeito não me parece que possa ser tomada ao pé da letra. No entanto, ela indica fortemente um posicionamento político-estratégico que articula, a partir do discurso, a expansão urbana das classes populares com a criminalidade e, particularmente, com o crescimento do poder das milícias. Mas fica claro, no caso do prédio de Rio das Pedras, que essa relação não é direta. A fala do prefeito, portanto, parece-me mais uma movimentação dentro de um campo de conflito político com as forças articuladas em torno da produção da moradia pelas classes populares, colocando do mesmo lado “fora da lei” milícias, empreendimentos familiares, mercados populares, entre outros. Chama a atenção, portanto, a indiferenciação das diversas práticas envolvidas na dinâmica imobiliária popular, o que parece indicar mais a reestruturação dos agentes em torno do tema, como estratégia de reposicionamento, do que o intuito genuíno de “acabar com a construção irregular” ou combater as milícias.

Nesse sentido, os movimentos de moradia que promovem ocupação de terra e construção de moradia por autoconstrução certamente serão trazidos para dentro desta reestruturação do campo de conflito. Já estamos vivendo isso em São Paulo, com uma nova frente de criminalização [1], com prisão de lideranças de ocupações na área central, que se deu dentro do mesmo contexto: a busca de responsáveis pela queda do Edifício Wilton Paes de Almeida, no Largo do Paissandú, em 2018. Embora existam indícios de que o grupo que controlava aquela ocupação não fosse um movimento de luta por moradia, mas sim uma organização que gerenciava aluguéis em prédios ocupados, as investigações deixaram isso em segundo plano, direcionando seus esforços para enquadrar os tradicionais movimentos de moradia da região em práticas criminais as quais nunca tinham se deparado judicialmente: extorsão por cobrança de taxas e furto de energia. Há, portanto, uma rearticulação do campo de conflito baseada na estratégia da indiferenciação de agentes de luta por direitos e grupos criminais – levando para dentro do conflito também a produção familiar da autoconstrução.

Tais questões levam a olhar para as situações específicas – fora da narrativa da indiferenciação – como parte da conformação de uma condição urbana das classes populares de contornos pouco definidos, permeada por práticas atravessadas por pragmatismo, moralidade e articulações de redes de apoio diversas – as políticas entre elas, mas também as familiares – na sobrevivência cotidiana. A participação em movimentos de moradia ou associações de moradores permeia esta condição, e em algum momento as organizações de esquerda viram nisso uma oportunidade de formação política que articulasse trabalho coletivo (na produção do território), redes de solidariedade, reivindicação de direitos e participação na esfera pública.

Mas essas relações não estão desconectadas da dinâmica do território popular e, portanto, se articulam com ela de maneiras diversas, tendo como resultado não apenas paradigmas “virtuosos” ou “puros” ou, do outro lado, “criminais”, mas, na maioria das vezes, a formação de complexas redes de relações cujos contornos não são unidirecionais – somente políticos, ou econômicos, ou culturais etc. Antes de glorificar uma prática política específica nesses territórios, ou criminalizá-la, interessa mais compreender como o campo político – e, dentro dele, as estratégias das diversas forças sociais envolvidas – se relaciona com a dinâmica desses mercados populares e, também, com as “forças da lei”, do Estado. Michel Misse (2002) abordou a questão por meio do conceito de “mercadorias-políticas”, dando ênfase às relações de troca mercantis que conformam o campo político, e vice-versa.

Retomando o caso do desabamento em Rio das Pedras, tendo em vista estas questões, parece-me que qualquer posição no sentido de moralização da situação não apenas não cabe, como faz parte – intencionalmente ou não – do jogo político em torno da disputa sobre a gestão desses territórios, cujos rendimentos são político-econômicos. No limite, a declaração de Eduardo Paes pode estar apenas negociando um aumento das taxas, ou, mais preocupante, abrindo um novo campo de conflito com movimentos de moradia. Assim, o prédio não desabou objetivamente por não ter acompanhamento técnico, não ter aprovação municipal, ser obra de má execução (por precariedade ou interesse mercantil) ou por falta de políticas públicas: todos estes argumentos fazem parte da constituição de um campo de disputas no qual estão se movimentando forças interessadas nas mercadorias-políticas presentes na informalidade.

O desabamento como metáfora

Tentando escapar dos argumentos morais, parece-me que o prédio desabou, antes, porque a realidade concreta não suportou a sobreposição de contradições das relações sociais que estavam ali materializadas. Refiro-me especialmente à transformação do projeto familiar de ascensão social em meio urbano – trilhado e construído coletivamente pelos imigrantes nordestinos que formaram Rio das Pedras e origem também de Genivan – em mercadoria imobiliária de apropriação individual. O investimento na casa é também um investimento no futuro da família e signo de sucesso do enquadramento do trabalhador no ordenamento capitalista. A sobreposição de andares rumo ao infinito é uma metáfora material do encantamento com a promessa de recompensa individual pelo engajamento nas relações de trabalho capitalistas do meio urbano. Até onde ela vai?

A contradição é que o aparente sucesso materializado na casa-prédio é, ao mesmo tempo, o produto de uma sobreposição de violências sociais necessárias a este enquadramento ao ordenamento capitalista. O que houve ali, portanto, foi um colapso, a explosão de uma situação de crise, mais do que um acidente que poderia ter sido evitado pelo seu “correto” enquadramento técnico-legal. Quando falo em crise, aqui, refiro-me, portanto, à insustentabilidade da sobreposição dessas violências sob a forma aparente de um caso de sucesso familiar. Explico-me.

Rio das Pedras impressiona pelo grau de verticalização de suas edificações, visivelmente realizadas no sistema de autoconstrução e irregularidade técnica e urbanística: quatro andares, em lotes de frente não tão estreita, parece ser o gabarito mínimo predominante, o que diferencia o bairro de outros assentamentos populares nas grandes metrópoles brasileiras – com lotes estreitos e de verticalização crescente, mas não generalizada como em Rio das Pedras, nem tão antiga. Claramente, o contexto de construção dessas edificações indica capacidade de poupança, segurança para fazer investimento em imóveis informais e uma estrutura regulatória dessa atividade bastante desenvolvida e centralizada – pois ela envolve constantes conflitos entre vizinhos.

A formação da Liga da Justiça naquele território, portanto, não pode ser ignorada, independente de o prédio ter sido ou não realizado como um negócio direto da milícia. Pois é a presença dela ao longo dessas décadas que deu a possibilidade da existência de uma tipologia como esta – arquitetônica e de sucesso social. Embora tenha se iniciado no final da década de 1960, Rio das Pedras ficou mais conhecida, no início da década de 2000, como uma favela diferente das demais do Rio de Janeiro, com crescimento acima do normal, pois apresentava grandes vantagens dentre as comunidades no entorno da crescente Barra da Tijuca:

“Uma terceira vantagem refere-se à ausência de gangues de traficantes na favela. (…) Este é o caso de Rio das Pedras, que, na assustada representação que o pobre faz da sua cidade, aparece como uma espécie de oásis em meio à barbárie. Suas lideranças estão sempre enfatizando este aspecto, seus moradores comuns o valorizam como a principal qualidade da favela, muitos deles lembrando que o lugar onde moravam anteriormente era violento e inseguro. Na ausência do tráfico, além de se fortalecer o mercado imobiliário interno, e os negócios em geral, a favela torna-se mais aberta a uma crescente participação de voluntários, animados em realizar projetos junto a ‘comunidades carentes’.” (BURGOS, 2002, p.34)

A visão idílica de Marcelo Burgos sobre Rio das Pedras naquele início da década foi logo contraposta por outras pesquisas, que mostraram que as lideranças que passaram a controlar a comunidade na segunda metade dos anos 1990, acabando com o chamado “cangaço” (FARIA, 2008) – grupo local que protegia a comunidade nordestina que formou o bairro –, na verdade substituíram um tipo de violência por outra. Foi uma articulação entre policiais civis, bombeiros e ex-policiais (segurança local chamada de “polícia mineira”), com vereadores e a Associação de Moradores que implantou a nova “paz social”.

“Alguns anos mais tarde, surgiram lideranças comunitárias envolvidas no auxílio às centenas de moradores desabrigados em virtude da enchente de 1996, entre elas o vereador Nadinho. A ascensão dessas lideranças – e a promoção de suas políticas assistenciais – à associação de moradores, aliada às novas práticas da polícia mineira, formou os alicerces necessários para produzir o que muitos viram como uma favela modelo, onde a associação de moradores, com o apoio e a proteção simbióticos da polícia mineira, mantém a ordem local sem a presença de traficantes, assaltantes e outros predadores temidos. A relação é simbiótica porque a polícia mineira e a associação acabam por confundir-se.” (ZALUAR, 2007, p.93)

Portanto, o que aparecia como mobilização social e política da comunidade em prol do bem comum, na verdade, era uma alteração de grupos que dominavam a área, com uma estratégia de cultivar a narrativa de “paz social” para atrair investimentos, dentro da “fórmula taxas de segurança + monopólio do comércio de determinados produtos e serviços + assistencialismo”. Ainda segundo Alba Zaluar:

“Apesar das diferenças entre os grupos, os moradores consideram como os principais motivos de ação de todos os milicianos – novos e antigos – [era] o interesse financeiro e pelo poder político e militar obtido pelo controle do território. Salvo diretores e ex-diretores da associação de moradores, nenhuma pessoa acreditava em solidariedade e luta pelo bem comum como valores motivadores das ações de milicianos.” (ZALUAR, 2007, p.95)

De fato, o grupo manteve um ambiente estável para o crescimento econômico do bairro, que o interessava, dentro de um estrito regramento de posturas e regulando sumariamente os conflitos locais, principalmente na produção imobiliária informal. Esta, no entanto, bastante diferente da informalidade nas outras favelas, é centralizada pela associação de moradores que emula procedimentos da formalidade, como produção de documentação (e então se explica Genivan ter um documento de posse de seu prédio). Há uma emulação geral da esfera pública, com os papeis do Estado sendo representados por atores privados locais.

“Não obstante, em Rio das Pedras, tais papéis estiveram superpostos e ambos – Poder Público e sociedade civil organizada localmente – se utilizaram dessa confusão para se legitimarem, sobretudo do ponto de vista político. Melhor dizendo, nessa favela, o Poder Público delegou a execução, o controle e a fiscalização de uma política pública habitacional – autorização para uso e ocupação do solo, doação de terrenos de sua propriedade e desapropriação de particulares – à associação de moradores local, que se capitalizou com tal delegação, tornando-se centro do poder político, social e cultural da favela (…).” (FARIA, 2008, p.75-76)

Assim, retomando minha colocação anterior, percebe-se que, independente do prédio que desabou em Rio das Pedras não ter sido realizado como negócio direto da milícia, ele se insere no ambiente de crescimento econômico, político e social sustentado pela sua gestão. Há – até certo ponto – uma relação de simbiose de interesses, de balanço entre custos e benefícios da comunidade e relação à milícia, com muitas contradições e sustentada por muita violência, que os moradores, até esse limite explosivo – o colapso –, preferem “desver” em nome do crescimento de todos. No trabalho de Luiz Kleber Faria citado acima, há um depoimento importante de uma moradora que fala de “regras ruins e regras boas”: “As primeiras dizem respeito às cobranças ao comércio, proibições relacionadas à estética e ao comportamento das pessoas, sobretudo dos jovens (adolescentes e jovens do sexo masculino). Já as regras boas, dizem respeito ao ordenamento urbano, cujo trabalho da ‘polícia mineira’ se confunde com aquele desenvolvido pela associação de moradores” (FARIA, 2008, p.101-102).

Há, assim, segundo Luiz Kleber Faria, uma “percepção diferenciada de violência” (p.100), que ele define a partir de uma citação de Luciano Ximenes Aragão:

Não associam violência com a ausência de participação política e a correlata perda de sua autonomia e, tampouco, é associada com as consequências das desigualdades sociais e com a escassez de recursos relativos à infraestrutura urbana, especialmente ao saneamento básico e a outros itens que envolvem as condições ambientais, inclusive habitacionais.” (ARAGÃO, 2004, p.99. Apud FARIA, 2008, p.100)

Desta maneira, parece-me que o que desabou em Rio das Pedras não foi apenas um prédio irregular, que necessitaria de maior apuro técnico e do olhar do poder público. Sua queda é, antes, uma representação material de um colapso: da incompatibilidade entre crescimento estritamente econômico dos trabalhadores sem autonomia política. Pois, sem esta, não há possibilidade de quebrar o encanto da ascensão pelo trabalho individualizado, consumidor de mercadorias (como o trabalho alheio, no caso, a contratação de mão de obra local para construção da casa). Não há estrutura – social ou da construção civil – que sustente infinitamente a sobreposição de camadas de obscurecimento das violências por trás de um crescimento subalternizado.

Notas
[1] Escrevi sobre o tema junto a Renato Abramowicz Santos, em artigo dentro do Relatório de Pesquisa bianual 2019-2020 do Observatório de Remoções.

Referências Bibliográficas
ARAGÃO, Luciano Ximenes. A Des-re-territorialização dos Migrantes Nordestino na Comunidade de Rio das Pedras. Dissertação de Mestrado, Universidade Federal Fluminense, 2004.
BURGOS, Marcelo Baumann. A Utopia da Comunidade: Rio das Pedras, uma favela carioca. Rio de Janeiro, Editora PUC Rio e Edições Loyola, 2002.
FARIA, Luiz Kleber Rodrigues. Favela de Rio das Pedras: a imagem da paz como ensejo para crescer? Dissertação de Mestrado, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2008.
MISSE, Michel. O Rio como bazar: a conversão da ilegalidade em mercadoria política. Insight Inteligência, v.3, n.5, p.12-16, 2002.
ZALUAR, Alba; CONCEIÇÃO, Isabel Siqueira. Favelas sob o controle das milícias no Rio de Janeiro: que paz? São Paulo em Perspectiva, v. 21, n. 2, p. 89-101, jul./dez. 2007.




Fonte: Passapalavra.info