Maio 9, 2022
Do Passa Palavra
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Por Thiago Canettieri

Dando continuidade ao formato de debate que pretendo manter na Coluna Cidades, convidei desta vez o colega Thiago Canettieri para dar sua contribuição, desenvolvendo o comentário que ele fez ao meu último texto, no qual trazia a instigante formulação de uma “forma-periferia”. Espero que possamos dar corpo ao debate por aqui! Isadora Guerreiro

O capitalismo cresce por elaboração de periferias — assim Chico de Oliveira [1], em sua Crítica da Razão Dualista, oferecia uma síntese de suas reflexões. As periferias não eram, para ele, uma expressão de um atraso ou arcaísmo que seria superado pelas ondas de modernização no país. Ao contrário, para o autor, a modernização dependeria da manutenção e reprodução daquilo que aqui vamos chamar de “forma-periferia”.

Entendo a forma-periferia como uma forma social histórica e espacialmente determinada que organiza a totalidade concreta do capital. Se a forma-valor foi o que “enformou” a sociabilidade propriamente capitalista, ela não se consolidou da mesma maneira em todos os lugares. Nos países periféricos esta forma nunca se realizou plenamente, mas, nessa condição truncada, produziu o que chamamos aqui de forma-periferia.

Para Chico de Oliveira, o funcionamento do capitalismo periférico, em seu próprio desenvolvimento, gerava um excedente de força de trabalho que se reproduziria a partir da manutenção de formas não-capitalistas. Havia assim, para o autor, uma unidade de contrários, uma simbiose entre a modernização e a reprodução dos arcaísmos que permeia toda a sociedade como condição necessária para a reprodução ampliada do capital. Não há espaços para dualismos. Não se trata de uma oposição entre incluídos e excluídos. A rigor, todos estão incluídos — mesmo que alguns o estejam negativamente.

A superexploração estrutural nas economias dependentes implicou na organização de estratégias de produção do espaço e de reprodução da força de trabalho que determinavam as formas que o tecido urbano assumia. Essa foi a condição para a “industrialização dos baixos salários” que impulsionou a nossa modernização, sem, no entanto, superar o atraso — mas sim funcionalizando-o à acumulação. A expansão do tecido urbano nos países dependentes estava necessariamente vinculada à expansão dos limites das periferias urbanas, desprovidas dos serviços urbanos essenciais e distantes da oferta de emprego, marcada pelo acesso informal à terra a fim de receber o enorme contingente de pessoas que vinham do êxodo rural ao longo da década de 1950 e 1960, ao passo que o mercado formal nas cidades se restringia a uma pequena parcela da população mais favorecida. Assim, o espraiamento periférico da cidade industrial brasileira garantia soluções habitacionais de baixo custo nas periferias, adequadas ao modelo do capitalismo periférico dependente, mantendo baixos os valores de reprodução da força de trabalho.

Como Isadora Guerreiro [2] tem argumentado, é necessário atualizar essa análise. O Brasil está hoje em outro contexto. Compreender a reprodução ampliada da periferia em relação ao atual momento da reprodução do capital envolve um esforço de compreensão do presente. A forma de provimento habitacional não é descolada do restante do funcionamento da sociedade.

A vida urbana contemporânea no Brasil é marcada pela expansão da insegurança habitacional e pelo aumento das pessoas em condição de transitoriedade permanente, significando uma maior precariedade habitacional para muitos [3]. Como notou Isadora Guerreiro em coluna para este site, a população em situação de rua tem aumentado cada vez mais e parece ter alterado os sinais da dinâmica urbana contemporânea: a periferia não é mais por onde o pobre urbano vai residir, mas tem se tornado também um local de “expulsão”:

Olhando para este cenário — no qual é a própria periferia aquela que expulsa —, o aumento da população em situação de rua com características mais de núcleo familiar parece ser decorrência do esgotamento de um ciclo de expansão urbana consorte à fase industrial. Se, naquele momento, a nossa acumulação capitalista dependia do rebaixamento salarial — instrumentalizando a espoliação urbana —; hoje, as necessidades do capital financeiro, completamente descoladas da relação salarial, se apropriam do urbano como um grande campo de extrativismo bruto, no qual a esfera de reprodução das classes populares pouco se distingue da esfera produtiva. Ou melhor: de uma esfera produtiva em crise e, efetivamente, bem pouco efetivamente “produtiva”.

A crise da esfera produtiva a que a autora se refere é a crise resultante da dinâmica contraditória do capital. O capital, enquanto contradição em processo (Marx), coloca barreiras e limites para seu próprio desenvolvimento. Resultado de sua potência de expansão em busca da incessante autovalorização infinita, o capital deve solapar as bases da valorização. Essa é a ambiguidade da dinâmica capitalista: com a ordem de mais acumular, o capital dessubstancializa-se a si mesmo e passa a existir somente em formas mais “exteriorizadas” e “fetichizadas”. Assim, ocorre a dissolução da “forma-valor”.

Por óbvio essa enorme transformação vai resultar também em novas formas de sociabilidade, de produção do espaço e de vida cotidiana. Se antes a integração ao mundo do trabalho era o critério definidor, com o colapso do capital o trabalho é destruído. O “consenso do trabalho” foi para o brejo, o que significa, é claro, que as pessoas — transformadas em sujeitos monetários pela imposição da forma social do capital — agora devem se virar para continuarem sobrevivendo.

Para continuarem no jogo, tendo que se debater cada vez mais forte para disputarem a superfície nesse naufrágio social, toda forma de manter o consumo acontecendo é válida: empreendedorismo de crise, trabalho de viração, extrativismos políticos, ilegalismos populares e rentismo periférico são algumas das formas que as classes populares buscam para se reproduzirem no contexto de crise. Olhar para as atividades de reprodução da classe “ex-trabalhadora” nas periferias pode ser uma maneira de seguir a verve crítica e atualizá-la para o contexto contemporâneo [4].

Sem puxar esse fio da meada por ora, sugiro ressaltar outro aspecto relevante para compreensão do momento presente. Diante do avançar dos ponteiros da crise, parece-me que a forma-periferia tende a se generalizar. Essa hipótese não é relativamente nova. Foi elaborada primeiramente por Paulo Arantes [5], ao diagnosticar a brasilianização do mundo. A crise, uma vez que destrói os pressupostos da sociabilidade capitalista como resultado da sua dinâmica de expansão, obriga à uma produção do espaço e da vida cotidiana cada vez mais semelhante com critérios que já estavam colocados na periferia. Assim, a periferia é uma espécie de “laboratório avançado da barbárie” ou, mais precisamente, um posto de observação privilegiado.

Por mais que as formas sociais especificamente capitalistas se colocassem de maneira imperiosa como critério de sociabilidade, elas nunca se colaram por completo na prática cotidiana da periferia. Nesta, com a imposição dessa sociabilidade, grandes parcelas da população ficaram de fora da produção industrial insular para o mercado mundial e do aparato estatal de proteção e assistência, acabando na miséria.

Devemos lembrar que a condição periférica “normal” já era o anúncio da condição de crise. Boa parte da degradação social em curso no mundo hoje não é decorrente da provada exploração capitalista, “mas sim, ao contrário, da ausência dessa exploração” [6].

O resultado do desabamento irreversível do mundo do trabalho, reduzido a escombros, não se restringe apenas à esfera propriamente econômica. A posição que o trabalho ocupou, como uma categoria determinante da sociabilidade moderna, o faz ser a forma básica de mediação social, o meio pelo qual se garante a reprodução material dos indivíduos e a formação e consolidação do reconhecimento intersubjetivo. Essa nova identidade de crise — que, na verdade, sempre esteve presente na periferia — implica rupturas estruturais com as formas pelas quais os membros da sociedade produtora de mercadoria foram socializados. A forma-valor que garantiu a aderência dessa sociabilidade, ao entrar em crise, coloca uma parcela gigantesca da humanidade em uma condição de superfluidade ao mesmo tempo em que, mesmo em crise, vale destacar, está impedida a emergência de novas relações sociais. “Passamos do ‘horror civilizado do sobretrabalho’ que Marx se referiu à sua época para o horror barbarizado dessa forma de mediação social em crise” [7].

Nesse contexto, os indivíduos assumem sua própria existência como “capital humano”, ainda que este seja simplesmente seu corpo nu. Assim, se veem coagidos a se lançarem nas águas turbulentas da concorrência asselvajada como uma horda de Ulisses precários enfrentando cada qual a sua própria odisseia particular. Essa experiência de decadência social deve ser lida de maneira dialética: produz uma massa de humanidade indesejada, porém necessária; supérflua para os fins da acumulação sim, mas ao mesmo tempo integrada — só que negativamente.

O que importa ressaltar aqui é uma tensão produzida pela sociedade contraditória do capital em colapso. A crise absoluta do capital decorrente da eliminação dos postos de trabalho implica a dissolução da forma social especificamente capitalista, a saber, o trabalho. Esses sujeitos que são expelidos das esferas produtivas podem até participar da circulação, mas já não integram mais a valorização do valor e se tornam supérfluos à acumulação. Vale notar, esse grupo não para de crescer com a descontemporalização do trabalho diante do próprio desenvolvimento do capital [8]. O colapso da modernização não é o desmantelamento do capitalismo, mas o aprofundamento das contradições que dissolvem os fundamentos da própria sociabilidade sem nada pôr no lugar, exceto a gestão de riscos e a administração do seu próprio colapso. Essa situação de dissolução das formas sociais deixa naturalizadas as condições desse desabamento.

A maioria da população mundial já consiste hoje, portanto, em sujeitos-dinheiro sem dinheiro, em pessoas que não se encaixam em nenhuma forma de organização social, nem na pré-capitalista, nem na capitalista, e muito menos na pós-capitalista [9].

Essa ausência de organização social é a condição periférica há muito tempo. O que se tem nas periferias dos países periféricos são formas de existência social que estiveram nesse entremeio: incluídas na acumulação capitalista, mas mantidas no círculo mais externo dessa sociabilidade, com tramas tão finas que a própria reprodução da vida periférica é complementada com práticas “atrasadas” — entretanto, como já visto, essa é a pré-condição para sustentar, mesmo que com escoras, o processo de modernização e seu colapso. Por isso, parece-me que estratégias familiares de reprodução da vida periférica podem informar sobre os rumos da vida cotidiana depois do colapso da desativação do progresso, da destruição do desenvolvimento e da dissolução das formas-sociais modernas. No lugar das formas-sociais próprias da modernidade, é a forma-periferia que oferece a unidade sintética do processo de colapso. Enfatizar a forma-periferia significa dar ênfase ao derretimento das formas sociais anteriormente erigidas no sistema produtor de mercadorias.

Assim, podemos designar a forma-periferia como um princípio de organização da sociabilidade capitalista na medida em que a forma-valor entra em crise, mas não se destitui como critério definidor da prática social. Essa condição liminar coloca uma parcela gigantesca da humanidade em um regime de superfluidade — que foi mais ou menos generalizada desde muito tempo nos países colonizados. As expectativas declinantes da modernização inauguram um novo regime histórico no qual a forma-periferia torna-se o índice de todo o mundo. Neste momento interessa colocar em relevo o decaimento que as categorias da modernização sofrem ao longo do colapso. Dentre essas, estão as categorias de centro e periferia, categorias próprias da modernização que estabelecem a diferenciação relativa entre os diferentes lugares (e em variadas escalas) permitindo organizar a experiência da modernidade. Mais ainda, esse par de categorias é entendido como uma unidade relacional: de certa forma um termo pressupõe o outro.

O interesse de definir a forma-periferia como o elemento que oferece a unidade sintética do processo de colapso permite colocar em destaque o derretimento das formas sociais anteriormente erigidas no sistema produtor de mercadorias e, assim, tentar compreender a reprodução ampliada de uma forma social decadente. No momento em que essa nova forma se desenvolve, a forma-periferia, que nasce e progride da dissolução da forma-valor, obriga a um rearranjo do capital e de suas formas de dominação. Como visto anteriormente, se o trabalho foi durante muito tempo o terreno em que se efetivava a dominação social do capital através do tempo, conforme argumenta Postone (2014 [1993]), à medida que esse princípio social sai de cena por conta dos rearranjos técnicos na esfera da produção, outra forma de dominação é colocada como princípio de mediação social: uma dominação pela precariedade da vida na forma-periferia.

Assim, a reprodução ampliada da periferia assume aqui um novo sentido. Já não é o “crescimento” do capitalismo que “elabora periferias”, como se referiu Chico. O colapso da modernização também ocorre pela elaboração de periferias.

Notas

[1] Francisco de Oliveira, Crítica da Razão Dualista (Boitempo, 2003), p.43.

[2] Isadora Guerreiro, O aluguel como gestão da insegurança habitacional: possibilidades de securitização do direito à moradia (Cadernos Metrópoles, v.22, n.49, 2020).

[3] Raquel Rolnik, Guerra dos lugares: a colonização da terra e da moradia na era das finanças (Boitempo, 2015).

[4] Alguns pensadores e pensadoras estão se dedicando a isso. Além da Isadora Guerreiro, vale destacar o trabalho do Daniel Giavarotti, publicado também pelo Passa Palavra; bem como os escritos do antropólogo Gabriel Feltran ou da Rosana Pinheiro-Machado.

[5] Paulo Arantes, A fratura brasileira do mundo, in: Zero à esquerda (Conrad, 2004).

[6] Roberto Schwarz, Fim de século, in: Sequências Brasileiras (Companhia das Letras, 1999), p.194.

[7] Thiago Canettieri, A condição periférica (Consequência, 2020), p.29.

[8] Com a dessubstancialização da forma-valor, o trabalho torna-se anacrônico com as determinações do capital, cada vez mais exteriorizadas e fetichizadas. O índice da sociabilidade nos marcos capitalistas é destruído ao mesmo tempo que preservado. Em seu lugar, novas formas de dominação surgem para garantir a coesão social — agora na base da pressão da concorrência violenta. Para mais, ver Robert Kurz, Dinheiro sem valor (Antígona, 2012).

[9] Robert Kurz, O colapso da modernização (Paz & Terra, 1993), p.195.




Fonte: Passapalavra.info