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Das ocupaÇÕes e barricadas À constituinte e sufrÁgio universal – as veias continuam abertas na amÉrica latina


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Por Guilherme Santana [1]


Cinquenta anos após o lançamento da primeira edição do clássico “Veias abertas da América Latina” do escritor Eduardo Galeano[2], podemos dizer que os reflexos de tanta exploração, séculos de escravidão, imposição política, econômica e cultural, ainda são sentidos e reproduzidos no cotidiano desta região do planeta.

Décadas depois da 1ª versão do livro do intelectual uruguaio tivemos algumas experiências de governos de partidos com históricos de esquerda em suas fundações e formações políticas. Ao chegarem no poder, cada um em suas especificidades e peculiaridades políticas, avançaram em algumas pautas políticas históricas para esses partidos e movimentos sociais, mas de fato uma das maiores características que mais converge os diferentes governos de esquerda na América Latina é a conciliação de classes.

No livro “Os limites do progressismo – Sobre a impossibilidade de mudar o mundo de cima para baixo” (2017)[3], os autores Raul Zibechi e Decio Machado traçam o perfil político de alguns governos sul-americanos.

A partir de eleições algumas das principais forças progressistas chegaram ao poder no continente: Venezuela (1999), Brasil e Argentina (2003), Bolívia e Uruguai (2005). Equador (2007) e Paraguai (2008). Desses países tivemos novas constituintes na Venezuela, Bolívia e Equador.

Os autores enfatizam que das nações mencionadas apenas na Venezuela o processo teve um caráter com um aprofundamento político e popular, com constituições de comunas autogestionadas e auto-organizadas pelo povo. Zibechi e Machado dizem que o governo de Chavez não só não cerceou como impulsionou e apoiou tais iniciativas. Essa rede de experiências nascidas tanto em bairros populares das grandes cidades como em fábricas e no campo é chamada de Cecosesola (ZIBECHI, MACHADO, 2017, p. 67). 

O restante dos países do chamado Cone Sul analisados pelos intelectuais em um momento da obra são chamadas de “novas elites do progressismo” e a marca da administração dos governos de esquerda se deu principalmente na aposta em “fortalecer os aparelhos estatais como forma de resolver a seu favor a rivalidade com os Estados Unidos, o capital e as grandes multinacionais. O êxito ou fracasso neste empenho marcará o futuro desta corrente” (ZIBECHI, MACHADO, 2017). E no decorrer da obra a marca da conciliação de classes fica evidente nos governos progressistas estudados.

DAS OCUPAÇÕES, ASSEMBLEIAS POPULARES E BARRICADAS NA CONTEMPORANEIDADE

Passada a apresentação e breve contextualização histórica, é preciso trazer a nossa análise para um recorte das mobilizações contemporâneas a partir de um ponto de vista que precisa ir além da ótica oficial das instituições, e sim a partir da lente dos movimentos sociais, da construção política que é realizada de baixo para cima e da periferia para o centro, como dizia Mikhail Bakunin.

Cronologicamente vamos falar do exemplo do Chile, que teve promulgada sua nova Constituinte em 2020 e agora tivemos uma eleição com um avanço expressivo de quadros progressistas e de esquerda a partir do sufrágio universal por lá. Mas é fundamental nos atentar para a história recente do país. Entender que o avanço eleitoral da esquerda no país vizinho só foi possível por conta de um processo de no mínimo 15 anos

Colocando como marco as ocupações de centenas de escolas no país que ficou conhecida como Rebelião dos Pinguins em 2006, depois a revolta estudantil nas universidades em 2011, as lutas contra reformas e políticas sociais estruturais que atacam a classe trabalhadora, o povo chileno nunca mais abandonou as ruas de lá pra cá.

Foram anos de barricadas, muita repressão, gente presa e até morta. No repertório das grandes manifestações populares tivemos desde fogo em igrejas[4] até construção de assembleias populares em bairros de periferia, onde tem se realizado discussões e debates políticos por meio de uma democracia direta na prática em locais públicos[5].

Além disso, há relatos de avanço de coletivos anarquistas e grupos autônomos em locais onde mal se tinha militância. Ou seja, tem se criado uma cultura política com diversas atividades de cunho anticapitalista, com apoio e participação popular.

A partir de relatos com pessoas conhecidas e que foram no Chile pouco depois dos levantes de 2019, a capital Santiago se encontra toda pichada e marcada por palavras de ordem revolucionárias, contra o estado e os poderes institucionais.

A onda de protestos que se iniciou com estudantes pelo transporte público mais barato e de qualidade em outubro de 2019, se estenderam a diversas demandas, atravessou o ano, chegou com força no início de 2020 e chegou ao ponto de deixar o presidente com o menor índice de popularidade da história chilena pós regime militar[6].

Nessa onda de protestos também tivemos o dia 8 de março de 2020[7] como um dos maiores protestos feministas da história do país, que reverberou numa paralisação geral no dia seguinte[8]. Portanto foram dois dias seguidos com total protagonismo das mulheres nos protestos.

Meses depois o movimento de mulheres chilenas voltou a ganhar força nas redes e nas ruas, influenciando outras mulheres ao redor do mundo com a palavra de ordem e a coreografia “O estuprador é você” por conta de um caso de estupro seguido de suicídio envolvendo a jovem Antonia Barra[9]. O crime ocorreu em setembro de 2019 mas o caso ganhou projeção cerca de um ano depois após o julgamento que acabou absolvendo o estuprador num primeiro momento[10].

O caso acabou por gerar revolta e a mobilização das mulheres nas ruas – independente da pandemia as mulheres lotaram as ruas. A reação do movimento feminista foi retornar uma tradição que inclusive tem similaridade com reivindicações de mulheres anarquistas clássicas como Emma Goldman, Maria Lacerda de Moura, dentre tantas outras. Nas ruas as chilenas diziam “O estuprador é você. São os policiais. Os juízes. O Estado. O presidente. O estado opressor é um macho estuprador”[11].

Podemos dizer que ao longo de todo esse processo de lutas, a cereja no bolo tem sido também o destaque cada vez maior dos povos originários tanto nas marchas, ações de ruas e lutas cotidianas, como no simbolismo em protestos por lá. Sim, a bandeira Mapuche tem tido muito destaque e possui um significado expressivo do avanço das lutas dos hermanos que residem nos pés dos Andes.

Todas essas mobilizações de rua via ação direta e auto-organização popular durante mais de uma década acabaram culminando com a nova Constituinte de 2020. Uma pauta antiga que revogaria a Constituição vigente que ainda era do período com o general Pinochet no poder.

Esse cenário de acirramento político reverberou em países vizinhos e o processo de luta radicalizada também se apresentou como modus operandi dos movimentos populares em 2019. Dessa vez não só no Chile. O Equador, por exemplo, viveu em outubro de 2019 uma onda de protestos iniciada contra o aumento dos preços dos combustíveis obrigou o governo a mudar a sede governamental da cidade de Quito para Guayaquil, após protestos e ações diretas nas proximidades do Palácio de Carondelet, até então sede do governo. A atuação dos povos indígenas e da população de forma geral ampliou o leque de reivindicações e questionou a própria legitimidade do governo.

Por conta do protagonismo da CONAIE (Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador) tiveram marchas com milhares de indígenas saindo do interior e indo para a capital participar das manifestações.

De forma descentralizada, indígenas nas linhas de frente, sem uma liderança específica e que faz parte do espectro da esquerda institucional, mas com organização popular e pautas bem definidas contra as medidas do Estado, os equatorianos conseguiram após muita resistência fazer com que o governo recuasse e voltasse atrás no decreto 883[12].

Outras mobilizações que valem ser destacadas na região latino-americana em agosto de 2020 são as das feministas no México. O país é um dos mais violentos com relação a pauta de gênero no mundo. Segundo dados oficiais a violência sexual é uma das principais reivindicações das mulheres mexicanas. Dos 46,5 milhões de mexicanos com 15 anos ou mais, 66,1% (30,7 milhões) enfrentaram violência de qualquer tipo e qualquer agressor em sua vida, de acordo com o Instituto Nacional de Estatística e Geografia (Inegi). No primeiro semestre de 2020, foram notificados 489 feminicídios, segundo o Sistema Nacional de Segurança Pública (SNSP), enquanto em 2019 o assassinato de mulheres com base no sexo foi de 1.012[13].

A rebelião das mulheres contou com pichações em monumentos contra o feminicídio, conflitos com as forças de repressão do estado, e marchas extremamente significativas numericamente falando com palavras de ordem contra o estado e as questões que envolvem o patriarcado e todas as formas de violências que envolvem a pauta.

Já no Paraguai em março de 2021 tivemos intensos protestos contra o governo por conta da péssima gestão durante a pandemia de COVID-19. O congresso ficou cercado pelo povo revoltado pedindo impedimento do presidente, houve repressão estatal com mortes e feridos. A saída do ministro da saúde local foi uma das principais repercussões[14]. O ministro Julio Mazzoleni renunciou ao cargo devido aos intensos protestos, e um dia depois de ter perdido o apoio do Senado, em meio a uma crise causada pela falta de medicamentos nos hospitais públicos lotados do país.

Segundo dados da agência Reuters no início do mês de maio Paraguai registrava recorde de casos diários de Covid-19, com uma média de 115 infecções por 100.000 habitantes nos últimos sete dias. O país vacinou menos de 0,1% de sua população[15].

Destaco agora as revoltas populares que estão acontecendo em maio de 2021 na Colômbia. O país que vive décadas de um modelo extremamente desigual, baseado na herança política de Álvaro Uribe e seu neoliberalismo declarado e alinhamento com os Estados Unidos no período que governou entre 2002 e 2010.

Uribe (que foi preso em 2020 devido a crimes de suborno e manipulação de testemunhas, bem como de fraude processual)[16], que em sua administração tanto em âmbito local quando foi governador até chegar à presidência como um implacável inimigo das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia[17].

Além disso, Uribe fez seu sucessor Ivan Duque que vem não só cumprindo seu legado implementando medidas de austeridade, mas investindo demasiadamente nas forças de repressão como desculpa para sufocar as FARCs mas esse poderio bélico tem também sido utilizado no asfalto contra protestos em geral[18]. E na pandemia o povo chegou ao limite devido à tentativa do governo de colocar em prática uma reforma tributária que atingiria diretamente a população mais pobre do país[19].

As imagens de manifestações lotadas, barricadas, juventude se rebelando em locais dos mais diversos do país, mostram um pouco o tom de como as mobilizações tem avançado. Ações diretas protagonizadas por um povo extremamente pobre e consciente de como tais medidas governamentais são maléficas à classe trabalhadora. Tanto que depois de muitos dias seguidos de manifestações o governo teve que voltar atrás revogando o projeto de reforma tributária[20]. Porém, a forma de “diálogo” do governo colombiano com a população revoltada tem sido bem controversa, para dizer o mínimo.

Segundo dados da Plataforma Grita, da ONG Tamblores, até o dia 20 de maio de 2021 há um saldo de 2.387 casos de violência policial entre as 6h de 28 de abril e as 12h de 18 de maio de 2021: 384 vítimas de violência física, 35 vítimas de homicídio, 472 intervenções violentas, 1.139 detenções arbitrárias, 33 vítimas de agressão ocular, 146 casos de disparos de arma de fogo, 18 vítimas de violência sexual[21].

Diante desse cenário percebe-se o avanço da politização e da resistência popular contra a ofensiva estatal. Algumas dinâmicas sociais tem sido destaque como a linha de frente feitas por mães nos protestos. Segundo reportagem Juan Miguel Hernandéz Bonilla “Essas mulheres se conheceram e fizeram amizade durante os primeiros dias da mobilização social contra o Governo de Iván Duque, que já dura três semanas. “Passamos várias noites vendo com medo e angústia como a polícia atacava nossos jovens que protestavam por seus direitos”, diz Vanessa, enquanto cobre parte de seu rosto com um lenço preto”. O jornalista reforça ainda que “desde que as mães estão na linha de frente, alguns policiais pensam duas vezes antes de reprimir os jovens”. E finaliza dizendo que “as mães enfatizam que sua função é defender a vida. “Acredito que o incêndio de um ônibus, os vidros quebrados de uma loja e as paredes pichadas não têm comparação com a vida de um ser humano, seja policial ou manifestante. A vida não tem preço”, dizem, em conjunto. Sua principal regra é nunca se separar: “Se atacam uma de nós, atacam todas”[22].

Segundo relatos vindos de quem tem atuado nas ruas colombianas sobre a atual situação do país, o movimento insurrecional possui autonomia e há destaque de jovens sem recursos ou serviços básicos que estão mostrando seu rosto na Primeira Linha em sua luta contra o Esquadrão Móvel Anti-distúrbios (ESMAD): uma força policial com reputação infame por sua sistemática violação dos direitos humanos e que possui armamento e equipamentos superiores ao que é normal neste tipo de unidade em outros países do mundo. Neste sentido, eles enfatizam que não existe um protagonismo especial do movimento estudantil ou operário, ligados a partidos ou movimentos sociais da esquerda institucional[23].

Cabe mostrar também a repressão e protagonismo de uma nova geração de jovens que tem ido às ruas lutar por pautas populares, e que num país que possui um histórico de uma violência de estado há décadas. Muitos adolescentes têm perdido a visão e sofrendo danos físicos por conta da brutal coerção da polícia colombiana[24].

Finalizo os relatos da conjuntura colombiana mostrando o quão a ação direta tem se renovado e a juventude latino-americana se insurge a partir da sua realidade, sem recorrer a institucionalidade para protagonizar suas pautas políticas e construir táticas de luta para ir contra medidas que claramente são impopulares e reforçam a desigualdade vivida no país há séculos.

O SUFRÁGIO, A LUTA POPULAR E O PROTAGONISMO DOS “DE BAIXO”

Após um ano de revoltas populares e a partir de um plebiscito em outubro de 2020, com 5,8 milhões de votos, o que representa 78,2% do total, foi aprovada a nova Constituinte no Chile. Fazendo com que o país abandonasse a Carta Magna promulgada em 1980 pelo ditador Augusto Pinochet. A eleição da nova constituinte foi realizada dia 16 de maio e os resultados são surpreendentes e simbolizam o avanço da luta popular no país vizinho.

O texto de Opinião publicado no El País pelo filósofo Vladimir Safatle traz dados muito interessantes sobre esse processo eleitoral recente. Os resultados mostram que “o  Chile elegeu 155 deputados constituintes, dos quais 65 são independentes, ou seja, não vinculados a estrutura partidária alguma, mas unidos, como os 24 constituintes da Lista del Pueblo, por um ‘Estado ambiental, igualitário e participativo’; 79 constituintes são mulheres, sendo a única Assembleia Constituinte da história mundial a ter maioria de mulheres; 18 são povos originários, sendo que todos estão presentes (desde os Rapanui da Ilha da Páscoa até os Mapuches). A direita, que ansiava alcançar ao menos um terço para poder barrar as modificações constitucionais, terá apenas 37 deputados”[25].

No entanto, não entendo que há uma “revolução molecular” em curso como o professor da USP diz em seu escrito. Safatle traça muito bem as diversas mobilizações que vêm acontecendo desde a Primavera Árabe até agora, somando mais de dez anos de convulsão social em diferentes partes do mundo.

 Há sim diferentes processos com levantes populares de caráter descentralizados, com pautas definidas, específicas e que dependendo da situação avançam para outras mais generalizadas. Mas para além disso, cabe aqui dizer que quem vem se destacando são as mulheres, povos originários e com um forte protagonismo da juventude latino-americana.

Não estamos diante de um processo onde temos uma vanguarda iluminada e de um partido específico guiando para as conquistas de direitos ou com promessas que estes vão salvar o povo da miséria e injustiças sociais (até porque nem acreditamos nesse formato como algo revolucionário, mas não vamos entrar nesse assunto aqui).

Se as veias na América Latina seguem abertas é porque ainda há disputa política sendo construída de baixo pra cima, e esse sangue dificilmente vai parar de estancar sem a radicalização das lutas, cujo protagonismo é exatamente de quem está nas linhas de frente das lutas no Chile, Equador, México, Paraguai e Colômbia como trouxemos aqui.

Cabe ainda dizer por último que em território brasileiro há mais de 500 anos os povos nativos resistem em todos os locais: aldeias, campo, litoral e cidades. Assim como as populações quilombolas seguem construindo formas de sobrevivência há séculos que também não se encaixam no cotidiano urbano das esquerdas partidárias e que seguem a lógica institucional desde sempre. Será que não chegou a hora de aprendermos e ouvir mais quem tá desde sempre sendo atacado e mesmo assim sobrevive com diversas dificuldades e perseguições, mas sobrevivem? E vejam bem: ninguém aqui está romantizando nada, mas sim querendo trazer reflexões que saem da nossa caixinha de referências acadêmicas usualmente por aí.

Portanto, em tempos de avanço de pensamento que beiram o fascismo e outras ações reacionárias na sociedade, entendemos que a luta indígena, dos povos originários, e demais populações ou segmentos sociais oprimidos desde sempre necessitam de apoio e ter suas iniciativas de luta cotidiana fortalecidas nas dimensões que vão além de eleições ou foco nas instituições. O Chile não conseguiu êxito nas eleições da nova Constituinte apenas por causa do resultado das urnas em 2021.

E ainda digo por último que ou se constrói a luta com os de baixo contra o fascismo, a partir dos movimentos populares, crescendo de baixo pra cima em intensidade e de maneira descentralizada, ou se alia aos mesmos que estão no poder há séculos mas que fazem oposição por conveniência. Não dá para dizer que vai se lutar e barrar o fascismo fazendo acordos com escravocratas, empresários e banqueiros.


REFERÊNCIAS:

GALEANO, Eduardo. Veias abertas da América Latina. Porto Alegre-RS: L&PM, 2020.

ZIBECHI, Raul; MACHADO, Decio. Os limites do progressismo – Sobre a impossibilidade de mudar o mundo de cima para baixo. Rio de Janeiro: Consequência Editora, 2017.

Fonte da Imagem: Veias Abertas da América Latina Podcast, aqui.


[1] Doutorando em História Comparada no Programa de Pós Graduação em História Comparada do Instituto de História da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGHC-IH-UFRJ); bolsista da CAPES e membro-pesquisador do Observatório do Trabalho na América Latina (OTAL) e do Coletivo de Pesquisas Decoloniais e Libertárias CPDEL-UFRJ); Mestre em Educação no Programa de Pós Graduação em Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGE-UFRJ) na linha de Políticas e Instituições Educacionais; Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2009), graduação em Licenciatura pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2010) e mestrado em Educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2015); Atualmente é professor do Governo do Estado do Rio de Janeiro; Milita no campo da educação popular, libertária e do movimento popular.

[2] GALEANO, Eduardo. Veias abertas da América Latina. Porto Alegre-RS: L&PM, 2020.

[3] ZIBECHI, Raul; MACHADO, Decio. Os limites do progressismo – Sobre a impossibilidade de mudar o mundo de cima para baixo. Rio de Janeiro: Consequência Editora, 2017.

[4] https://www.correiobraziliense.com.br/mundo/2020/10/4883097-igrejas-sao-incendiadas-e-destruidas-durante-protesto-no-chile.html

[5] https://oglobo.globo.com/mundo/chilenos-usam-forca-de-protestos-para-promover-assembleias-populares-sobre-futuro-do-pais-24064761

[6] https://g1.globo.com/mundo/noticia/2020/01/16/protestos-no-chile-derrubam-apoio-a-pinera-cai-a-minimo-desde-volta-da-democracia.ghtml

[7] https://internacional.estadao.com.br/noticias/geral,centenas-de-milhares-de-mulheres-inundam-as-ruas-do-chile-no-8-de-marco,70003225130

[8] https://www.brasildefato.com.br/2020/03/09/greve-feminista-chilenas-fazem-segunda-marcha-massiva-no-pais-apos-historico-8m

[9] https://www.uol.com.br/universa/noticias/afp/2020/07/23/caso-de-jovem-que-cometeu-suicidio-apos-estupro-mobiliza-chile.htm

[10] https://g1.globo.com/mundo/noticia/2020/07/24/decisao-de-juiz-sobre-caso-de-estupro-leva-chilenas-de-volta-as-ruas-em-protesto.ghtml

[11] https://www.bbc.com/portuguese/internacional-50649610

[12] Segundo alguns dados desencontrados foram 7 mortes, 1340 pessoas feridas e cerca de 1150 prisões durante os 11 dias de protestos no país. Ver em: https://exame.abril.com.br/mundo/equador-cancela-pacote-de-austeridade-e-liderancas-encerram-protestos/

[13]https://www.em.com.br/app/noticia/internacional/2020/08/16/interna_internacional,1176673/mexicanas-tomam-as-ruas-durante-protesto-feminista.shtml

[14] https://www.msn.com/pt-br/noticias/brasil/no-paraguai-protestos-contra-m%C3%A1-gest%C3%A3o-da-pandemia-termina-com-um-morto-e-18-feridos/ar-BB1grDZR

[15] https://www.gazetadopovo.com.br/mundo/protestos-paraguai-pandemia/

[16] https://www.msn.com/pt-pt/noticias/mundo/col%C3%B4mbia-ex-presidente-%C3%A1lvaro-uribe-em-pris%C3%A3o-domicili%C3%A1ria/ar-BB17BafB

[17] Grupo guerrilheiro e paramilitar que se instalou na Colômbia ainda na década de 1960 e atua até hoje.

[18] https://noticiasanarquistas.noblogs.org/post/2021/05/17/colombia-resiste/

[19] https://www.correiobraziliense.com.br/mundo/2021/05/4922161-entenda-o-que-esta-acontecendo-na-colombia-e-a-reforma-tributaria-no-pais.html

[20] https://g1.globo.com/mundo/noticia/2021/05/03/apos-protestos-presidente-da-colombia-retira-reforma-tributaria-de-pauta.ghtml

[21] https://diplomatique.org.br/tendencias-atores-e-estrategias-da-violencia-estatal-e-paraestatal-na-colombia/?fbclid=IwAR2IIm0LptJAh3k-WXyzhzT3HInLn1mHtd-VwhuglIwWRe8AfLHvfboqyIs

[22] https://brasil.elpais.com/internacional/2021-05-21/as-maes-colombianas-que-enfrentam-a-policia-para-salvar-os-manifestantes.html?utm_source=Facebook&ssm=FB_BR_CM&fbclid=IwAR3hQGi7ygzDQ6KHt59b473GGj6ZEeyliFolsWElhaY6SoR9c3SxjtI83FY#Echobox=1621561025

[23] https://noticiasanarquistas.noblogs.org/

[24] https://brasil.elpais.com/internacional/2021-05-23/o-preco-a-pagar-por-protestar-na-colombia.html?utm_source=Facebook&ssm=FB_BR_CM&fbclid=IwAR3FJ6mnz5LXJN4I79–3arYbp65M6WZcrOEXTfE9c_uhC29fSP57NjyUbM#Echobox=1621730717

[25] https://brasil.elpais.com/opiniao/2021-05-19/uma-revolucao-molecular-dissipada.html?fbclid=IwAR3K4x4hAcuE21aJW1MbtdRjq60VPWRwgh4aTOca8kqqOkF6hOuS1hTSC2E




Fonte: Ielibertarios.wordpress.com
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