Junho 19, 2022
Do Passa Palavra
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Por Prometeus Freed

Recentemente, um conjunto de autores (Michael Löwy, Bengi Akbulut, Sabrina Fernandes e Giorgos Kallis) publicaram um artigo onde mapeiam o que existe de comum entre o Ecossocialismo e o Descrescimento, propondo no final o que eles chamaram de Descrescimento Ecossocialista. Este artigo, apesar de ser essencialmente político, revela algumas das contradições que reinam no interior do Ecossocialismo, e o objetivo deste meu breve texto é explicitar estes elementos contraditórios, visando superá-los. No entanto, pressupondo a paciência do leitor, gostaria de justificar, primeiramente, por qual razão é necessário criticar e superar o ecossocialismo: as ideias são mobilizadoras e são uma mediação entre o ser humano e a realidade. Infelizmente, o ecossocialismo consegue mobilizar, através de suas ideias e ações, diversos indivíduos que se mostram honestos e preocupados com a transformação total e radical das relações sociais existentes. Porém, ao se vincularem ao ecossocialismo, estes indivíduos acabam se autolimitando por não perceberem os interesses reais por trás do mesmo. Assim, se brotarem dúvidas no leitor em relação ao ecossocialismo, o meu objetivo político ao escrever este presente texto foi cumprido, pois, sobretudo, é necessário instigar a dúvida. De omnibus dubitandum est! [É preciso duvidar de tudo!]. O artigo dos autores que criticarei tem o formato de teses e, por isso, irei citar cada uma delas, tecendo comentários críticos posteriormente.

I – Capitalismo: modo de produção de crescimento limitado?

“1. O capitalismo não pode existir sem crescimento. Ele requer uma expansão permanente de produção e consumo, acumulação de capital, maximização do lucro. Esse processo de crescimento ilimitado, baseado desde o século XVIII na exploração de combustíveis fósseis, está nos conduzindo à catástrofe ecológica e mudança climática. Ele representa uma ameaça à extinção da vida no planeta. As vinte e seis Conferências das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP) realizadas ao longo dos últimos trinta anos evidenciaram a total falta de vontade das elites dominantes de interromper essa marcha rumo ao abismo” (LÖWY, AKBULUT, FERNANDES, KALLIS).

Nesta primeira tese, os autores do artigo começam nos informando que o capitalismo deve expandir a produção e consumo, a acumulação de capital e maximizar os lucros para que ele continue existindo. Esta necessidade de se expandir, por sua vez, acabará produzindo uma “catástrofe ecológica” e uma “mudança climática”, o que ameaçaria a vida no planeta terra. Concordamos com a afirmação de que o capitalismo deve se expandir para manter sua própria existência, mas acreditamos que é mais exato dizer que a “burguesia não pode existir sem revolucionar incessantemente os instrumentos de produção, por conseguinte, as relações de produção e, com isso, todas as relações sociais” (Marx e Engels, Manifesto Comunista). O que ocorre é que o crescimento capitalista se supõe ilimitado, mas concretamente não é. Existem diversas limitações que se impõem sobre este crescimento, uma delas é certamente a natureza, mas sobretudo é o proletariado, que tende a se radicalizar ao longo do processo histórico do capitalismo, colocando em xeque as relações de produção burguesas. Destruir a natureza no intuito de acumular capital engendra dificuldades na vida do ser humano, mas, simultaneamente, a própria acumulação de capital engendra aquilo que potencialmente pode abolir as relações de produção burguesas — o proletariado revolucionário. Não negamos que a acumulação capitalista pode ameaçar a existência humana, pois a tendência de autonomização do proletariado pode ocorrer tardiamente e a destruição da natureza ser tão intensa que a vida no planeta estará ameaçada. Porém, esta ameaça só se tornará realidade exatamente se o conjunto da classe proletária não se autonomizar e não destruir as relações sociais burguesas. Portanto, devemos contribuir para que essa autonomização do proletariado se torne realidade concreta, pois, apenas assim, é possível abolir o modo de produção capitalista e a destruição ambiental engendrada por ele, uma vez que a existência do proletariado é sobretudo a existência de um coveiro do capitalismo. Esta tese dos autores ecossocialistas acaba por ocultar que é de interesse da burguesia acumular capital e que esse interesse, além da destruição ambiental, engendra uma classe que pode potencialmente se tornar revolucionária. Quando se afirma que o “capitalismo” não pode existir sem crescimento, oculta-se que este “crescimento” nada mais é que o aumento da exploração da burguesia sobre o proletariado (luta de classes) e que este aumento da exploração engendra também o aumento da destruição ambiental. Esta ocultação acaba facilitando entender que o “crescimento” significa o “capitalismo” devorando a natureza, quando na verdade o aumento da destruição ambiental ocorre quando a burguesia aumenta a exploração sobre o proletariado, no intuito de combater a queda tendencial da taxa de lucro médio.

II – Decrescimento ecossocialista ou autonomização do proletariado?

“2. Qualquer verdadeira alternativa a essa dinâmica perversa e destrutiva precisa ser radical, isto é, precisa ir às raízes do problema: o sistema capitalista, sua dinâmica exploratória e extrativista, e sua busca cega e obsessiva pelo crescimento. O decrescimento ecossocialista é uma dessas alternativas que se coloca em confronto direto com o capitalismo e o crescimento. Decrescimento ecossocialista requer a apropriação social dos principais meios de (re)produção e a instauração de um planejamento democrático, participativo e ecológico. Isto é, as principais decisões sobre as prioridades de produção e consumo seriam tomadas pelas próprias pessoas a fim de satisfazer as necessidades sociais reais, observando sempre os limites ecológicos do planeta. Isso significa que as pessoas, em várias escalas, exerceriam poder direto na determinação democrática do conteúdo, da quantidade e da forma da produção; bem como na definição de como remunerar diferentes tipos de atividades produtivas e reprodutivas que sustentam a nós e ao planeta. Garantir o bem-estar equitativo para todos não requer crescimento econômico. Requer uma mudança radical na forma pela qual organizamos a economia e distribuímos riqueza social” (LÖWY, AKBULUT, FERNANDES, KALLIS).

Nesta segunda tese, nossos caros ecossocialistas apresentam a alternativa ao crescimento ilimitado do capitalismo: o decrescimento ecossocialista. O decrescimento ecossocialista se confronta com o capitalismo e seu crescimento ao se apropriar dos meios de produção e a instaurar um planejamento democrático, participativo e ecológico. Supostamente todas as “pessoas” participarão das decisões sobre o que produzir, como produzir e para que produzir, bem como essas mesmas “pessoas” decidirão como remunerar as diferentes atividades produtivas e reprodutivas. O que nos perguntamos é: quem são essas “pessoas” que decidirão a quantidade e a forma de produção? Serão burgueses? Serão os proletários? Serão os burgueses em conjunto com os proletários? E essa “remuneração” das atividades significa que ainda existiria dinheiro, mercadoria, trabalho assalariado, isto é, esse planejamento democrático existiria ainda no capitalismo? O erro essencial desta tese deriva da ocultação das lutas de classes da primeira tese. Quem irá se apropriar dos “meios de (re)produção” e instaurar um “planejamento democrático”? Aqui está um limbo. Serão os próprios ecossocialistas que se apropriarão dos meios de produção e instaurarão com um decreto de lei o “planejamento democrático” ainda no interior do capitalismo? Infelizmente, os autores ecossocialistas não mencionam o proletariado, e não falam nada sobre revolução proletária. O capitalismo ainda existiria, mas mesmo assim seria possível colocar em prática o decrescimento ecossocialista? O decrescimento ecossocialista vem tomar o lugar do proletariado como agente revolucionário: combater o “crescimento” capitalista daria fim ao próprio modo de produção capitalista ao longo do tempo. O motor da história, no capitalismo, se torna, para os ecossocialistas, crescimento contra decrescimento.

III – Planejamento democrático ou planejamento dos ecossocialistas?

“3. Um decrescimento significativo na produção e no consumo é ecologicamente indispensável. A primeira e mais urgente medida é a eliminação gradual de combustíveis fósseis. O mesmo se aplica ao consumo conspícuo e desperdiçador dos 1% mais ricos. De um ponto de vista ecossocialista, o decrescimento deve ser entendido em termos dialéticos: muitas formas de produção (tais como instalações que operam a carvão) e serviços (como publicidade) devem não apenas ser reduzidas, mas efetivamente suprimidas; alguns setores industriais, tais como o de automóveis particulares ou criação de gado, devem ser substancialmente reduzidos; mas outros precisariam ainda ser desenvolvidos: agricultura agroecológica, energia renovável, serviços de saúde e educação etc. Para setores como a saúde ou a educação, esse desenvolvimento deve ser, antes de mais nada, qualitativo. E mesmo as atividades mais úteis precisam respeitar os limites do planeta. Não pode haver algo como uma produção ‘ilimitada’ de nenhum bem” (LÖWY, AKBULUT, FERNANDES, KALLIS).

Esta terceira tese pode ser bastante esclarecedora e reveladora. Num primeiro momento, na tese 2, os nossos ecossocialistas afirmaram que as “pessoas” participarão das decisões sobre a quantidade e a forma de produção. No entanto, nesta terceira tese, os ecossocialistas nos apresentam algumas decisões já prontas e acabadas: é preciso eliminar “gradualmente” os combustíveis fósseis, e o mesmo se aplicaria ao consumo dos 1% mais ricos (isto é, ainda existirão ricos, mas é necessário gradualmente também eliminar o consumo conspícuo e desperdiçador deles). Seria necessário também suprimir e reduzir algumas “formas de produção”, e desenvolver outras, tais como a agricultura agroecológica, energia renovável, serviços de saúde e educação etc. Não podemos concluir outra coisa, senão que as “pessoas” que participarão ativamente das decisões, das quais falavam nossos ecossocialistas na tese dois, seriam os próprios ecossocialistas, uma vez que até aqui não afirmaram nada sobre revolução, mas, no entanto, acabam afirmando o que é necessário ser feito, decisões já prontas esperando serem executadas. Até aqui, nos parece que os autores ecossocialistas estão propondo um “período de transição” travestido em termos ecológicos. Os ecossocialistas planejarão o que produzir e como produzir, enquanto o proletariado continua se submetendo ao trabalho alienado e à exploração capitalista, até que o decrescimento ecossocialista coloque um fim no “produtivismo”.

IV – Capitalismo de Estado… mas da cor verde

“4. O socialismo ‘produtivista’, conforme praticado por experiências como a da URSS, é um beco sem saída. O mesmo vale para o capitalismo ‘verde’, conforme defendido pelas corporações ou pelos chamados ‘partidos verdes’ do mainstream. O decrescimento ecossocialista é uma tentativa de superar as limitações das experiências socialistas e ‘verdes’ do passado” (LÖWY, AKBULUT, FERNANDES, KALLIS).

Temendo que a tese anterior revelasse abertamente as semelhanças do decrescimento ecossocialista com o capitalismo de Estado na URSS, nossos autores ecossocialistas se sentem impelidos a esclarecer que não são iguais a Lênin, Trotsky e Stálin. Na verdade, a URSS foi um “beco sem saída” por ser “produtivista”. Essa “experiência socialista” deve ser superada através do decrescimento ecossocialista, isto é, a ditadura do partido bolchevique sobre os trabalhadores, bem como a continuidade da extração de mais-valor neste país não foram determinantes para essa experiência socialista ser um “beco sem saída”, mas, pelo contrário, foi exatamente por eles serem “produtivistas” que foi atestado o seu fracasso. Compreendemos que nossos ecossocialistas querem realmente um “período de transição” (ditadura de alguns poucos sobre os trabalhadores), no entanto, este período de transição, diferentemente do que ocorreu na URSS, se preocupará também com o meio ambiente. Os ecossocialistas querem, então, um capitalismo de Estado… mas da cor verde e não vermelha.

V – Norte e Sul? Imperialismo e subordinação?

“5. É sabido que o Norte Global é historicamente responsável pela maior parte do CO2 na atmosfera. Os países ricos devem, portanto, assumir a maior parte do processo de decrescimento. Mas acreditamos que o Sul Global não deve tentar reproduzir o modelo produtivista e destrutivo de ‘desenvolvimento’ do Norte, mas sim procurar uma abordagem diferente que priorize as necessidades reais das populações em termos de alimentação, habitação e serviços básicos, em vez de simplesmente extrair cada vez mais matérias-primas (e combustíveis fósseis) para o mercado mundial capitalista, ou produzir mais e mais carros para as minorias privilegiadas” (LÖWY, AKBULUT, FERNANDES, KALLIS).

A tese 5 revela um pouco mais desse período de transição chamado de decrescimento ecossocialista. Os países de capitalismo imperialista serão os maiores responsáveis pelo processo de decrescimento e os países de capitalismo subordinado serão menos responsáveis, mas não adotarão um modelo produtivista. Mais uma vez notamos que o decrescimento ocorrerá ainda no interior do capitalismo, existindo um mercado mundial capitalista, minorias privilegiadas e uma divisão entre países do norte (capitalismo imperialista) e do sul (capitalismo subordinado). O malabarismo para justificar o decrescimento faz com que os ecossocialistas ocultem as lutas de classes, tornando possível o impossível: colocar em prática o decrescimento ainda no interior do capitalismo. No entanto, se eles afirmassem que o decrescimento ocorreria após o proletariado revolucionário destruir as relações de produção burguesas, e que a associação dos produtores livres e iguais decidirão o que produzir e como produzir de acordo com as necessidades reais dos seres humanos, uma vez que não existiria mais acumulação de capital, os ecossocialistas não poderiam controlar o Estado ou o proletariado, que é este seu interesse real! Aqui fica um pouco mais claro o desinteresse pela revolução e o interesse pelo controle. Tanto é que, mais uma vez, apontam decisões já prontas e acabadas à espera da execução.

VI – Um passo em frente, dois passos atrás

“6. O decrescimento ecossocialista também envolve a transformação, por meio de um processo de deliberação democrática, dos atuais modelos de consumo — por exemplo, acabando com a obsolescência programada e a lógica dos bens não reparáveis —, ou de transporte — por exemplo, reduzindo bastante o transporte de mercadorias por navios ou caminhões (graças à realocação da produção), bem como o tráfego aéreo. Em suma, é muito mais que uma mudança de formas de propriedade: é uma transformação civilizacional, um novo “modo de vida” baseado em valores de solidariedade, democracia, equaliberdade e respeito à Terra. O decrescimento ecossocialista sinaliza uma nova civilização que rompe com o produtivismo e o consumismo, para priorizar jornadas de trabalho mais curtas, e portanto mais tempo livre a ser dedicado a atividades sociais, políticas, recreativas, artísticas, lúdicas e eróticas” (LÖWY, AKBULUT, FERNANDES, KALLIS).

Quando os autores ecossocialistas começam a revelar demais, eles devem recuar um pouco para que seus reais interesses não vejam a luz e permaneça na escuridão. Por isso, recorrem a fraseologias para parecer que o decrescimento ecossocialista não será uma ditadura de alguns sobre a classe operária, mas, pelo contrário, será algo bastante democrático. Por exemplo, a população poderá deliberar democraticamente sobre a obsolescência programada, transporte de mercadorias etc. Bom, se ainda existem mercadorias, isto é, um bem material que possui valor de uso, mas também valor de troca, quer dizer que ainda existe capital e capitalistas, bem como proletários e mais-valor. Se ainda existe a extração de mais-valor da burguesia sobre o proletariado, seria possível exigir que se reduza a jornada de trabalho ou que seja abolida a obsolescência programada? É impossível, ainda no interior do capitalismo, colocar tais fraseologias em prática. Primeiramente, é necessário que a associação dos proletários extinga as relações de produção burguesas para que isso se torne possível. Mas aí já não existiria mercadorias, pois não existiria valor de troca, não existiria burgueses e proletários, Estado, mais-valor etc. Para os ecossocialistas, o decrescimento cairá do céu, pois tanto os burgueses quanto o proletariado aceitarão que se coloque tudo isto em prática, sem antes uma revolução. Para os ecossocialistas, igualmente, o modo de produção não engendra um modo de consumo. Na verdade, podemos mudar o modo de consumo sem transformar radicalmente o modo de produção.

VII – Adeus ao Manifesto Comunista

“7. O decrescimento ecossocialista só poderá triunfar se houver um confronto com a oligarquia fóssil e as classes dominantes que controlam o poder político e econômico. Quem é o sujeito dessa luta? É impossível superar esse sistema sem a participação ativa da classe trabalhadora urbana e rural, que compõe a maioria da população e que já está tendo que arcar com os males sociais e ecológicos do capitalismo. Mas é também preciso expandir a definição da classe trabalhadora de modo a incluir aqueles que empreendem a reprodução social e ecológica, as forças que agora se encontram na vanguarda das mobilizações socioecológicas: a juventude, as mulheres, os povos indígenas e os camponeses. Uma nova consciência social e ecológica emergirá através do processo de auto-organização e resistência ativa dos explorados e oprimidos” (LÖWY, AKBULUT, FERNANDES, KALLIS).

Depois de 6 teses sem afirmarem nada sobre o proletariado e a revolução, os ecossocialistas finalmente são constrangidos a tal empreitada. Porém, devem realizar isto de forma que seus interesses sejam resguardados. Seria impossível para nossos ecossocialistas, por conta de seu número tão pequeno, enfrentarem sozinhos aqueles que detêm o poder atualmente, isto é, os burgueses do capitalismo privado. Os burgueses privados devem ser enfrentados para que os ecossocialistas se tornem burguesia burocrática em um capitalismo de Estado ecologicamente correto. Por isso, é necessário que aqueles que compõem a maioria da população participem ativamente desta luta contra os burgueses do capitalismo privado. Os agentes dessa luta são os trabalhadores, entendidos de forma ampla, abarcando a juventude, mulheres, povos indígenas e camponeses. Na ânsia de aglutinar apoio para sua luta contra a burguesia privada, os ecossocialistas, aspirantes a burgueses burocráticos do capitalismo estatal, convocam praticamente toda a população para lutarem por eles e em nome deles. O Manifesto Comunista é aqui enterrado de uma vez por todas e os ecossocialistas exclamam de forma sarcástica: OS ECOSSOCIALISTAS SE RECUSAM A REVELAR SUAS OPINIÕES E SEUS FINS. PROCLAMAM ABERTAMENTE QUE SEUS OBJETIVOS SÓ PODEM SER ALCANÇADOS PELA DERRUBADA VIOLENTA DE TODA A BURGUESIA PRIVADA. QUE OS BURGUESES PRIVADOS TREMAM À IDEIA DE UM DECRESCIMENTO ECOSSOCIALISTA! NELA, OS ECOSSOCIALISTAS NADA TÊM A PERDER A NÃO SER SUAS FRASEOLOGIAS ULTRAPASSADAS. TÊM UM MUNDO DO CAPITALISMO ESTATAL A GANHAR. CLASSES INFERIORES DE TODOS OS PAÍSES, LUTEM POR NÓS!

VIII – Só isso não basta

“8. O decrescimento ecossocialista faz parte da família mais ampla de outros movimentos ecológicos radicais e anti-sistêmicos: ecofeminismo, ecologia social, Sumak Kawsay (o “bem viver” indígena), ambientalismo dos pobres, Blockadia, Novo Acordo Verde (em suas versões mais críticas) etc. Não buscamos qualquer primazia aqui — apenas avaliamos que o ecossocialismo e o decrescimento compartilham um potente quadro diagnóstico e prognóstico capaz de complementar as perspectivas desses movimentos. Diálogo e ação comum são tarefas urgentes na dramática conjuntura atual”.

Últimas palavras: apenas as classes inferiores não bastam, é preciso apelar também para todo o movimento ecológico. Por isso a correção: MOVIMENTO ECOLÓGICO E CLASSES INFERIORES DE TODOS OS PAÍSES, LUTEM POR NÓS!

As obras reproduzidas neste artigo são de Marcelo Moscheta




Fonte: Passapalavra.info