Junho 1, 2021
Do Reporter Popular
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Antigos moradores da Ilha do Pavão estão acampados próximos à Prefeitura de Porto Alegre. Eles denunciam omissão criminosa de órgãos públicos e empresa Concepa em contrapartidas legais de um processo de remoção. São mais de quarenta famílias que se encontram há pelo menos um mês em situação de rua, lutando para que o poder público garanta o pagamento de indenizações ou contrapartidas pela demolição de suas casas.

Segundo o relato de áudio de uma antiga moradora da Ilha do Pavão, que se identificou como Adriana, a Prefeitura, o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), e a empresa Concepa ainda não cumpriram com suas obrigações legais para com as famílias atingidas. As máquinas a serviço da Concepa teriam derrubado suas casas. Algumas das residências inclusive estavam com os pertences das pessoas dentro.

Segundo ela os moradores já ganharam duas sentenças na justiça, que obrigam o Estado e a União a indenizá-los. Mas nada foi feito de fato. Para lutar por seu direito à moradia, eles estão há pelo menos quatro semanas em situação de rua, reivindicando seus direitos, acampados em frente à Prefeitura de Porto Alegre. O poder público até agora omite sua responsabilidade na resolução da situação, e agora as famílias, com crianças e idosos, resistem ao frio e à fome, acampadas em torno da Prefeitura, para que suas reivindicações sejam ouvidas.

Em um vídeo gravado na noite do último domingo, 30/05, e enviado por uma colaboradora (veja acima), vê-se o Procurador Geral do Município de Porto Alegre, Roberto Silva da Rocha, aparentemente embriagado junto a outro sujeito, ambos sem máscara, falando com as pessoas, dizendo que quer “ajudar”. É essa a forma de um funcionário da prefeitura se comunicar com cidadãos e cidadãs que foram jogados em situação de extrema vulnerabilidade? O Procurador Geral do município, aparentemente alcoolizado, comete um atentado à dignidade das famílias que se viram desamparadas pelo poder público.

Fonte: Site oficial da Prefeitura de Porto Alegre (https://prefeitura.poa.br/pgm)
Fonte: Site oficial da Prefeitura de Porto Alegre (https://prefeitura.poa.br/pgm)

A Prefeitura emitiu um comunicado oficial no dia 31/05, logo após a gravação do vídeo, onde disse informações que contradizem os relatos dos moradores. Segundo o comunicado, as famílias “tiveram suas casas incendiadas em 2017”. Não se falou em momento algum de remoção ou despejo. Cabe destacar que a Prefeitura prontamente agendou uma segunda-feira pela manhã, 31/05, com a presença do prefeito Sebastião Melo, para discutir a situação das famílias desabrigadas, coincidindo com o vídeo gravado no domingo à noite, menos de vinte e quatro horas antes.

Ainda neste comunicado, Melo afirma que a prefeitura não foi uma das partes condenadas nas sentenças emitidas pela Justiça Federal, que condenou a União e o Estado ao pagamento de Bônus Moradia no valor de R$78,8 mil por família, mas mesmo assim “irá custear um terço deste valor”, apelando para que as famílias não recorram mais no processo que tramita na Justiça Federal. Também prometeu um auxílio de Aluguel Social via Demhab (Departamento Municipal de Habitação) para sanar temporariamente a situação.

Até o final desta reportagem, as famílias não tiveram suas demandas atendidas.




Fonte: Reporterpopular.com.br