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A crise da economia arrastada inevitavelmente por esta epidemia viral está a ser uma tragédia para quase todos. Embora europeus, portugueses e “ocidentais” sejam, apesar de tudo, talvez dos menos gravosamente atingidos. Que sabemos nós das massas de populações pobres da Ásia, do Médio Oriente, da América Latina e sobretudo de África? Muito pouco. Nem sequer eles próprios sabem. Mas devem estar a sofrer muito. E fala-se já de próximas crises alimentares, de fomes, de miséria mais estendida.

Este fenómeno – que nos aflige, em primeiro lugar, por instinto de sobrevivência e consciência avivada da interdependência social – permite, contudo, evidenciar alguns aspectos menos referidos pelos especialistas, os decisores e os mass media. Entre eles, o facto de, sob o mesmo chapéu nominal da “economia”, se abrigarem realidades percebidas e vividas de formas radicalmente diferentes. Em especial, enfatizamos as seguintes:

– a compreensão, actuação e intervenção regulatória “macro” (seja ela a de um governo nacional, a de uma União Europeia, de um FMI, de uma OMC, de uma OIT ou de uma cimeira G7, G8 ou G20);

– a acção gestionária ou de animação uma empresa “normal” ou de uma particular economia local (por exemplo, municipal), essencialmente “micro”, que lida com recursos finitos de viabilização, rendibilidade, capacidades produtivas, financiamento, satisfação de necessidades, investimento, distribuição de rendimentos, etc.;

– o planeamento e monitorização de intervenções “meso” de carácter sectorial, mas transversal (como sejam as redes de energia ou de comunicações, o ordenamento do território, a promoção escolar ou a protecção sanitária e de resposta a situações de emergência);

– e, finalmente, aquela esfera económica onde a grande maioria das pessoas se insere no sistema económico, isto é, por um lado, no plano do consumo corrente no dia-a-dia; e por outro, no plano dos rendimentos que os mesmos indivíduos e famílias conseguem auferir, sejam eles derivados do seu trabalho profissional ou ocasional, do seu pequeno negócio, das pensões de aposentação para que descontaram durante a vida activa ou ainda dos diversos subsídios proporcionados pelos poderes públicos para casos de indigência e outras formas de fragilidade social.

É sobre este último plano – que designamos por “economia ao rés do chão” – que queremos hoje principalmente situar-nos, usando referências concretas e exemplificações do caso português, que nos está mais próximo.

Todos somos consumidores de produtos e serviços que nos são disponibilizados pelo sistema económico. Nesta crise, desde logo (e apesar de poucos chamarem a atenção para tal), uma óbvia constatação se impõe: a redução dos rendimentos dos trabalhadores assalariados devido à pandemia tem sido compensada pela forçada travagem da economia na esfera do consumo. As pessoas têm menos dinheiro e, por isso, restringem o seu consumo aos bens e serviços essenciais: alimentação, limpezas, medicações, algumas deslocações, etc. Os confinamentos nas residências, recomendados ou voluntários, também contribuem para este ajustamento.

Além dos assalariados, os trabalhadores independentes e muitos dos empresários vêem-se com reduções abruptas da clientela e da facturação – logo, dos seus rendimentos habituais –, salvo alguns cujos serviços se evidenciam agora mais.

Desta contracção (que desde logo afecta o nosso PIB de maneira brutal) têm escapado os ocupantes de emprego públicos e os pensionistas (mas muitos deles com pensões baixíssimas, embora relativamente seguras), ainda não sujeitos a esses cortes. Obviamente, a estreita classe dos muito ricos apenas se tem aborrecido pelas limitações que as normas de saúde pública lhes têm imposto, mas sem afectarem a sua economia familiar.

É verdade que, num esforço de intervenção estatal sem precedentes, o governo – como todos os seus congéneres dos países vizinhos – tem feito “despejar dinheiro a jorros” sobre o país, na forma de subsidiações (do lay off, das perdas de rendimentos e outras ajudas a pessoas e empresas), empréstimos a juro mínimo e adiamento de cobranças fiscais, legislando também sobre moratórias de empréstimos, de rendas, etc. Veremos o que tudo isso vai custar quando se perceber todo o alcance da crise económica gerada. O futuro da sustentabilidade da Segurança Social vai também certamente ter de ser revisto.

Mas, por agora, são os trabalhadores mais frágeis que têm sido os primeiros a sentir de maneira mais gravosa a redução do seu poder de compra – e aqui estamos a pensar nos estagiários e contratados a prazo que arriscam a não-renovação, nos “temporários”, nos desempregados e nos trabalhadores pagos com dinheiro na mão sem qualquer formalidade, bem como nos que têm salários mais baixos (ao nível do mínimo legal ou pouco acima) e foram abrangidos pelo lay-off simplificado, reduções de horário de trabalho ou medidas equivalentes. Têm sido também pessoalmente muito atingidos os pequenos proprietários e gerentes de lojas comerciais, restaurantes, cafés, ambulantes e outros, mesmo que sem assalariados, mas que têm custos e encargos fixos, e quase deixaram de vender. Igualmente os senhorios mais modestos estão a sofrer pela suspensão ou atraso no recebimento das suas rendas, nalguns casos a sua principal ou única fonte de rendimento.

Há ainda o caso especial daqueles que auferem remunerações de trabalho (até elevadas) mas irregulares no tempo, como uma boa parte dos criadores e agentes culturais. Ao modo habitual entre nós, eles tendem a “encostar-se à mesa do Orçamento” (e são nisso encorajados pelas Esquerdas), embora sejam orgulhosos a rejeitar as censuras e as tutelas. Mas não fariam melhor se fossem mais previdentes e solidários criando instituições mutualistas que lhes pudessem assegurar algum rendimento para os “tempos de pousio”, a doença ou a decrepitude? Isto, independentemente de dever porventura ser criado um regime de segurança social adequado à sua particular condição.

O tele-trabalho também foi agora experimentado por um expressivo segmento da mão-de-obra laboral, em condições improvisadas e muitas vezes deficientes (filhos menores em casa, isolamento ineficaz, mau domínio dos novos procedimentos, conexões deficientes), frequentemente com aumento da duração efectiva do trabalho. Mas já há anos que a individualização tinha também progredido em muito empregos, trazendo como consequência a existência de menos chefes em supervisão directa, e uma maior responsabilidade e autonomia para quem trabalha. Todos dizem agora que este regime vai ter alguma continuidade e não será mau que isso aconteça se tal decisão puder ficar dependente também da vontade do trabalhador, e ser também melhor enquadrada legalmente esta nova forma de prestação de trabalho. 

Em todo o caso, os vinte por centro calculados de pessoas pobres (ou no seu limiar) ficaram certamente numa pobreza ainda pior; e há mais um segmento de gente que ganhava um pouco acima, mas cuja quebra de proventos os faz agora cair naquela triste categoria. O aumento dos pedidos de socorros às instituições de solidariedade social é um bom indicador deste agravamento da pobreza. E, nestes casos, tornam-se mais evidentes as linhas de clivagem social que segregam comunidades e categorias de pessoas mal e menos integradas na sociedade onde residem ou pretendem instalar-se: migrantes “do Sul” (e de outros horizontes), ciganos mais ou menos nómadas, refugiados mais ou menos transitórios, pessoas sem-abrigo e outras, que assim são ainda mais empurradas para a marginalidade e a dependência.

Por outro lado e em contraste, há imensas iniciativas interessantes de inovação, recriação ou relançamento de actividades de produção ou de serviço de evidente utilidade para as populações. Mostram-se exemplos de pessoas a costurar em casa, cozinhas a organizar o take away, agricultores a reordenar as suas hortas ou forma de escoar os seus produtos. O “comércio electrónico” de pequena escala e as entregas-a-domicílio dispararam. Qualquer indivíduo ou micro-empresa divulga hoje o que pode vender pela Internet. Há start-ups com desempenhos e crescimentos notáveis. Tudo isto floresce sob pressão das necessidades e tem por motivação, já não o lucro ou o enriquecimento, mas a sobrevivência, às vezes também a solidariedade.

Porém, não é isto que sustenta hoje a economia de um país (como Portugal). É óptimo!… Mas é uma “economia-de-vão-de-escada”, que não chega para sustentar o nível de vida de uma classe média como a nossa e as aspirações dos muitos que a isso aspiram (ou ainda mais). Falta-nos produzir e vender toda a maquinaria e a técnica que estruturam esta modernidade, a ciência que as origina (apesar dos nossos progressos recentes, mas que se esvai em projectos particulares), o capital que as viabiliza, as empresas (mediun size ou appropriate size) com efectividade global, a produtividade necessária para suportar as ambiciosas “transições” que se anunciam (energética, climática, urbana e territorial) e financiar as despesas imparáveis do nosso “Estado social”.

Tem peso efectivo na economia mundial quem domina as indústrias construtoras de veículos de transporte (rodoviário, ferroviário, marítimo e aéreo-espacial), de mega-geradores eléctricos e dos equipamentos necessários às explorações subterrâneas, e depois as grandes empresas que exploram essas actividades. Também as nano-tecnologias, os “marchands de canons”, os gigantes da química e da bioquímica, das farmacêuticas. E ainda aquelas empresas que controlam um sector tecnológico ou um mercado particular à escala mundial, mesmo que sejam de baixa intensidade capitalista. O resto são peanuts… Mas, amendoins que sejam ao início, também podem ser fonte de poderio económico se trouxerem uma novidade absoluta que se imponha em poucos anos, como aconteceu com as Microsoft, as Facebook ou as Amazon. Não é, pois, o caso de Portugal, e muito menos será o da maioria dos países que nos seguem nos diversos rankings do desenvolvimento socioeconómico.

O maior intervencionismo que está a ser pedido ao Estado – parecido com o que aconteceu com as grandes guerras do século XX – não se manifesta apenas no papel de emitir moeda ou contrair empréstimos para financiar as ajudas às pessoas e ao relançamento da economia. É que – se é certo ter a comunidade científica respondido rápida e eficientemente às necessidades da hora, sobretudo em áreas das biomedicinas – também é verdade que uma surda mas dura concorrência se tem feito sentir entre os estados mais poderosos e certas empresas gigantes da globalização, seja naquela referida área (com o estudo do fenómeno viral, das possíveis terapias e agora das vacinas), seja em outras, como nos global media, no patamar tele-informático do “5-G” (mais as ciber-guerras que aí se travam) ou no apetite cada vez vivo pelo controlo de fracções significativas dos oceanos, já bem distantes do “mar-património-da-humanidade” com que foi visto durante tantos séculos.

Neste ponto particular, podemos fugir por um instante da “economia do rés do chão” a que nos queríamos fixar. De facto, a revisão das leis internacionais que regulam o mare liberum está a tornar-se um cavalo-de-batalha importante para diversos actores globais mais poderosos (casos da China e da Rússia), ou mesmo para actores menores, aqui sobretudo numa postura de auto-defesa ou valorização projectada da sua posição geográfica (como será o caso de Portugal nesta zona do Atlântico). Veja-se que, até na difícil negociação de separação entre a União Europeia (da esclarecida e pertinaz senhora Ursula Von der Leyen) e o Reino Unido, a questão dos direitos de pesca nas águas de jurisdição britânica (com o jogador-de-poker que é Boris Johnson a ameaçar usar a Royal Navy para o efeito) foi a última, e porventura a mais difícil, matéria a ser acordada – com alívio para todos, como era previsível desde que a questão da fronteira na Irlanda foi ultrapassada.

Voltemos, porém, ao nosso patamar referencial da economia ao-rés-do-chão.  A crise actual pôs também de manifesto que, mesmo nos países mais ricos e desenvolvidos, como os da Europa, da América do Norte, o Japão ou a Austrália, essa economia elementar que continua a funcionar na base da mão-de-obra e dos saberes profissionais ou criativos (onde as máquinas são meros auxiliares) persiste em ser absolutamente fundamental para a vida de uma sociedade, mesmo urbana e com laivos de sofisticação. Sem eles, em certos momentos e em contraste com as “províncias”, as nossas cidades e metrópoles parecem agora cenários de fantasmas, paisagens de “zombies”!

De facto, pensemos nas pessoas activas das áreas do comércio, da alimentação, na ainda vasta gama de ofícios artesanais, nos professores, nos artistas e outros criadores culturais, em todos os serviços profissionais qualificados, nas funções de socorro e segurança, e ainda nos inúmeros empregos pouco qualificados mas indispensáveis para as limpezas, vigilância e diversos trabalhos braçais. Isto, na esfera da produção. Porém, a ela correspondem, na esfera do consumo, as necessidades essenciais dos indivíduos e das famílias no que toca à alimentação, à higiene, à preservação da sua saúde, aos seus anseios de educação, de informação, de distracção, de exercício físico e de cultura.

São estas duas esferas, agora próximas e com muito menos intermediários e “sorvedores de rendimento” da circulação que agora mostram toda a sua indispensabilidade, sobretudo se pensarmos no espaço físico e demográfico de uma economia local. Decerto que isto não é suficiente no nível civilizacional que atingimos nesta fase do desenvolvimento humano. Mas pode e deve vir a ser muito mais valorizado do que aquilo que era até agora. A automação e a robotização dos processos de produção industrial em grande série (mas agora flexível) vai decerto continuar, como vai ainda acelerar a “digitalização” dos serviços e da própria interconectividade social. Mas, naquele nível da economia-ao-rés-do-chão, o papel social das pessoas pode até talvez crescer, em benefício colectivo. Assim os agentes autónomos – pessoas e empresas – da nossa economia de liberdade o compreendam e alterem no melhor sentido algumas das suas costumadas orientações económicas!

Infelizmente, há de facto muitos outros sinais que vão em sentido contrário, desejando avidamente o regresso a algumas das mais insidiosas práticas da economia dominante. É o caso do crédito ao consumo, da publicidade enganosa e fútil, do incentivo ao turismo-predador, no que estas realidades têm actualmente de excessivo e mesmo “anti-económico”, ousamos dizê-lo, porque subordinam ao apetite da venda e do lucro qualquer intuito de crescimento equilibrado, sustentável e de mais largo prazo.

Por agora, os estados da União Europeia e outros gigantes económicos têm sobretudo procurado “salvar o emprego” para garantir dinheiro suficiente na mão das pessoas para sustentar o consumo; e, através deste, travar os despedimentos de pessoal e as falências em massa, não só das lojas e outras empresas comerciais como nos próprios ciclos da produção (e no transporte, etc.).

Podem (e devem) fazer-se inúmeras críticas ao funcionamento da macro-economia existente, mas não se pode ignorá-la. O consumismo (e os desperdícios que lhe estão associados) é talvez um dos primeiros aspectos a dever ser corrigido, mas dos mais difíceis a resultar, dado ter penetrado profundamente nos hábitos e “sentido de necessidade” da generalidade das populações, mesmo em países pobres; e, por outro lado, ser difícil de distingui-lo das legítimas aspirações de uma pessoa a usufruir de um padrão de consumo razoavelmente confortável e desafogado. Mas, aqui, há que questionar tanto os comportamentos e mentalidades dos consumidores (comprando muitas vezes o que não precisam) como os dos vendedores de maior ou menor escala comercial (sendo que estes últimos são muitas vezes os mais vorazes, o que se compreende pela sua curta margem de sobrevivência, mas não se deve aceitar, se temos uma perspectiva de mudança visando um sistema mais equitativo).

Além do mais, um comportamento de consumidor menos predador ajudaria a melhorar a qualidade do consumo e do estilo de vida, tenderia a reduzir os endividamentos e a deixar mais dinheiro nas mãos das famílias, aumentando a poupança privada, hoje muito baixa. E essa maior disponibilidade financeira permitiria que o afluxo monetário aos bancos pudesse ser por estes canalizado mais para o crédito ao investimento produtivo, em vez do crédito ao consumo.

Neste tópico é também fundamental questionar o papel da publicidade comercial e do marketing. Pois não vemos hoje, em plena crise pandémica e económica, a propaganda desbragada que é feita nas televisões, rádios, jornais, etc., para incentivar as pessoas a comprar novos automóveis, casas, turismo exótico, aparelhagens electrónicas ou electro-domésticas caras (decerto com recurso a crédito apelativo)? Haja, ao menos, a esperança de que as inevitáveis restrições a que agora somos forçados possam ajudar o maior número possível de pessoas e famílias a reconsiderar uma nova hierarquia de necessidades pessoais, se possível apenas as suficientes para lograrem a vida “mais feliz” que desejam ter.

Também parece que os tempos “pós-modernos” que vivemos, a par de algumas expressões colectivas mais “para o look e para o like” do que verdadeiramente progressistas, têm alargado a consciência de grandes massas populacionais de que são hoje inaceitáveis as desigualdades económicas, acentuadas nas últimas décadas com uma ainda maior concentração de rendimento e de riqueza no grupo dos accionistas, administradores e gestores superiores das grandes empresas e outros beneficiários de fabulosos negócios ou de tráficos diversos. Nesta economia global, não basta a progressividade dos impostos estatais. Será porventura necessário controlar os maiores fluxos das transferências digitais. E, a um nível “micro” do sistema económico, será indispensável rever os sistemas de remuneração e incentivo que nas últimas décadas se instalaram nas grandes empresas, a partir do terço superior das hierarquias, que fizeram distender muito o leque das retribuições, com o consequente sentimento de injustiça que se foi cristalizando entre “os de baixo”.

É arriscado pensar que voltaremos a assistir à re-institucionalização da empresa, na forma unitária como a conhecemos durante um século, até talvez aos últimos anos 80. A empresa-“espaço de mercado micro” e a correspondente fragmentação do sistema de emprego vão provavelmente perdurar, realçando-se aqui a importância da qualificação individual dos trabalhadores que for compatível com a crescente especialização técnica. Este fenómeno socioeconómico também continuará a enfraquecer os sindicatos e a dar alguma viabilidade a formas de acção colectiva mais precárias e circunstanciais.  

Há ainda um outro desajustamento estrutural que tem particular incidência num país como Portugal e que se refere aos níveis de qualificação da sua população activa, os quais são em boa parte determinados pelo esforço feito pela sociedade na melhoria e alargamento do seu sistema de ensino e de formação profissional. Quando as classes etárias em ascensão vital e mais qualificadas estão em avanço sobre as necessidades do aparelho produtivo nacional, é inevitável a sua dispersão para o exterior (sobretudo quando esta se encontra facilitada, como é o caso da União Europeia), ao mesmo tempo que rareiam os interessados em ocupar os empregos mais duros e mal pagos (na construção, agricultura sazonal, limpezas, etc.), alimentando os fluxos migratórios vindos de países periféricos mais pobres. Ao que acresce o já mais conhecido efeito das diferenças salariais praticadas entre diversos países e regiões. Este duplo movimento, se verificado em poucas décadas e com forte intensidade, provocará inevitavelmente fortes tensões no sistema social, com a emergência de conflitos, acantonamentos identitários, enfraquecimento da coesão nacional e outras dificuldades.

As crises, que agora são sobretudo de “panne” da economia (independentemente das causas que as provocam), agravam sempre os males existentes em “tempos normais” nas sociedades modernas. Houve crises de sobre-produção, de reestruturação de sistemas políticos, de reconversão de economias de guerra, de colapsos financeiros, de estagnação económica com inflação, etc. Esta, actual, vai deixar marcas inconfundíveis e ainda imperscrutáveis. Porque, pela primeira vez, o vírus detonador e os efeitos económicos se estenderam a todo o mundo com a velocidade de um raio. E isto ocorre numa fase em que, de forma ainda bastante limitada e com fortes oposições, o acordo de Paris de 2016, os esforços da UE e de certas potências, e um considerável movimento de opinião tentavam alterar alguns dos principais factores supostos causadores de alterações climáticas gravosas que temos visto aumentar nas últimas décadas, como o excesso de CO2 lançado para a atmosfera ou a poluição dos oceanos – tudo, no fundo, decorrente do modo industrial como produzimos, do modo urbano como vivemos e consumimos, e do modo como maciçamente usamos os veículos em que nos deslocamos, sejam carros ou aviões.

A crise em que actualmente estamos mergulhados e da qual não vislumbramos o fim (nem o modo como dela sairemos) pode permitir a oportunidade para rever certas dinâmicas que julgávamos incontroláveis. É preciso atender às urgências, aos mais desprotegidos, mas também estar atento a essas possibilidades de correcção e não ser complacente para certas realidades inaceitáveis, como a opacidade e irresponsabilidade de alguns processos de decisão na esfera pública ou do “segredo dos negócios” cujas consequências atingem de maneira desastrosa muitos milhares de pessoas. Já basta a “língua de pau” com que nos falam e as expressões estereotipadas com que nos enchem os ouvidos: “dizer…” (com o uso indevido do tempo verbal que chamávamos infinito, infinitif em francês); “Estamos a falar de…” (para iniciar em paráfrase vários pontos de uma narrativa ou análise); “robusto…” (que agora substitui qualquer adjectivo significando forte ou importante); “deslaçar…” (querem referir-se à sociedade, como se fosse uma maionese), etc.

Falando de economia-ao-rés-do-chão, ocorre dizer que seriam bem-vindos aos programas do ensino obrigatório uns rudimentos desta disciplina, a par da aprendizagem da língua, da matemática, das ciências da natureza e da história, não para que uns professores muito senhores-da-sua-ciência lhes ensinassem os “chavões” da economia política em moda, mas para que lhes fosse estimulado o espírito crítico e a responsabilidade, e lhes abrissem mais racionalmente a curiosidade dos saberes. Por exemplo: para que muitos outros repetissem o precoce adolescente açoreano que foi Aurélio Quintanilha (1892-1987, futuro libertário e anti-guerrista, biólogo reputado e opositor à ditadura) face ao mestre que lhe queria impingir ideias ultramontanas, perguntando o garoto se “a alma era substantivo concreto ou abstracto”.

Foi interessante o pequeno abanão de consciências que a “visão estratégica” do Professor Costa Silva provocou na classe mais ilustrada do nosso país. A personagem executou com competência aquilo que lhe cumpria fazer. Mas é de temer que os “efeitos sísmicos” deste projecto-guião venham a ser quase inteiramente absorvidos pela “resiliência” de que continuam a dar mostras os tecidos executivos da nossa burocracia de Estado e das instituições de representação do nosso empresariado. É que não são só governantes-de-turno como os passados Mexia, Pinho ou Pedro Marques, ou os actuais Siza, Galamba ou Matos Fernandes: a capacidade de execução de investimentos de evidente interesse público continua muito problemática, como mostra o gritante caso das realizações efectivas do plano Ferrovia 20-20 (ver Público de 30.Dez.2020, p. 24), que permite também perguntar se um “gestor público” como António Ramalho, ontem na Infraestruturas de Portugal (uma infeliz junção de estradas e vias férreas) e hoje no Novo Banco, é finalmente um especialista das engenharias ou dos negócios financeiros? E algo idêntico se perfila agora para os casos do lítio e do hidrogénio (sob a etiqueta da “transição”) e para o sempre atamancado processo dos transportes aéreos nacionais e do aeroporto de Lisboa/Montijo, nas mãos de uma mesma elite gestionária público-privada que já foi em tempos responsável pelo quase desaparecimento do nosso transporte marítimo e da construção naval.

A economia globalizada vai subsistir, até porque muitos dos artefactos que consubstanciam as relações inter-individuais aí estão, nas mãos das pessoas, e a língua inglesa facilita extraordinariamente essa comunicação. Mas há decisões de política nacional e internacional que podem ser revistas no sentido de um seu maior controlo e regulação. O Estado moderno (democrático) também herdou uma economia em transição, libertando-a de certas peias mas também impondo-lhe alguns constrangimentos e apontando-lhe objectivos, mais ou menos vagos. Melhor ou pior, ajudou a regulá-la.

Actualmente, não há “Estado que valha” a esta economia mundializada. Mas há uma pluralidade de agentes que nela intervêm com voz activa: governos nacionais, empresas globais, acordos e regras internacionais, mass media, movimentos de opinião, correntes modísticas, etc. Talvez não seja pior assim.

JF / Janeiro 2021




Fonte: Aideiablog.wordpress.com