Abril 9, 2021
Do El Coyote
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Por  David Graeber and David Wengrow , originalmente publicado em  Lapham’s Quarterly

Tradução por Leticia Oliveira.

Somos ensinados a nos orgulharmos de viver em uma democracia. Ao mesmo tempo, de mil maneiras sutis, somos ensinados que a verdadeira democracia é praticamente impossível. Certamente, a história da democracia é sempre contada de uma maneira que nos lembra que ela é muito difícil de ser alcançada. Ela nunca é ensinada, por exemplo, como se fosse uma história de costumes (pessoas governando coletivamente seus próprios assuntos) ou de sensibilidade (o sentimento de que todos deveriam ter voz igual nas decisões que os afetam), mas sim como a história de uma palavra: grego δημοκρατία, democracia latina, démocratie francesa. Os maiores expoentes da democracia, e os detratores mais implacáveis, todos afirmam que ela é um produto único do “Ocidente”, um avanço conceitual – primeiro alcançado na Grécia antiga, pelas mesmas pessoas que inventaram a ciência e a filosofia “ocidental” – que então pairou por toda a Europa por cerca de dois mil anos como um potencial em grande parte não realizado, até que uma congregação de gênios a ressuscitou no Iluminismo francês.

A história é tão cheia de buracos conceituais, tão obviamente incoerente, que é preciso um esforço muito grande para manter a coesão. “O Ocidente”, por exemplo, há de ser definido por meia dúzia de contradições: às vezes é uma tradição intelectual, às vezes é geográfica, cultural, racial e assim por diante. Se qualquer um desses usos fosse aplicado de forma consistente, todo esse mecanismo mal-ajambrado desmoronaria. Para pegar apenas um exemplo, se “o Ocidente” é uma tradição de pessoas lendo os escritos uns dos outros, o que se faz com o fato de que até o século XVIII, todo autor defendido por essa tradição era explicitamente antidemocrático? Se é mais uma questão de sensibilidade cultural, os verdadeiros herdeiros dos antigos gregos não seriam os gregos modernos? Eles falam a mesma língua, afinal de contas – no entanto, expoentes do que Samuel P. Huntington chamou de tese de “choque de civilizações” insistem em dizer que os gregos modernos não são nada ocidentais, já que escolheram a forma errada de cristianismo na Idade Média. (Os mesmos expoentes tomam como epítomes dos valores ocidentais David Hume e Adam Smith, a quem Platão sem dúvida teria considerado descendentes mau civilizados de selvagens celtas).

Tudo isso soa a defesa falaciosa, mas defesa do quê? Em essência, há duas mensagens sutis sendo transmitidas por aqueles que contam esta história. A primeira é que a história da democracia é nossa agora, exatamente do mesmo jeito que os Mármores de Elgin o são; a segunda é que a democracia é não só extremamente incomum na história mundial quanto muito difícil de ser alcançada. A democracia plena e direta, segundo nosso conhecimento, só foi viável para uma raça extraordinária que vivia em uma cidade antiga e com o tamanho adequado. Em escala nacional, somente a versão mais atenuada é possível, e não devemos nos culpar se muitas vezes entendemos de forma errada; em escala planetária, é obviamente impossível. No final do século XVIII, a maioria dos pensadores políticos europeus considerava a democracia inaceitável. Revolucionários americanos como John Adams eram abertamente contra ela. Apenas por volta de 1800 alguns começaram a usar o termo democracia para reclassificar os sistemas constitucionais modernos, que na verdade foram projetados para imitar a República Romana. Ao fazer isso, eles criaram muitos dos problemas com os quais lidamos hoje, como quando uma parte do público identifica a democracia com a “vontade do povo”, enquanto outra a identifica com controles e equilíbrios institucionais sobre o governo popular.

Todo esta situação pareceria inesperada para os filósofos do Iluminismo, que estavam inclinados a pensar que seus ideais de liberdade e igualdade deviam muito aos povos nativos do que eles chamavam de “Novo Mundo”. É claro que eles poderiam ter sido mais sinceros a respeito de suas influências, porque “o Ocidente” ainda não havia sido inventado, e se eles viam a Europa Ocidental como herdeira de alguma tradição intelectual antiga, seria da teologia cristã (exatamente a tradição da qual eles estavam tentando se afastar). Os historiadores do futuro ainda podem vir a descrever as origens da governança moderna como uma estrutura cultural, forjada a partir de noções ameríndias de liberdade pessoal, teoria dos contratos sociais africanos, economia de mercado livre inspirada no Islã medieval e modelos chineses do Estado-nação (servidores públicos selecionados por exames competitivos, administrando uma população etnolingüísticamente homogênea).

Da mesma forma, pode-se afirmar que algumas das primeiras assembleias do Iluminismo foram realizadas não na Europa, mas em Montreal, durante a década de 1690. Foi lá que um estadista indígena chamado Kandiaronk, atuando como articulador entre a confederação Wendat (“Huron“) e o regime de Luís XIV, reuniu-se constantemente com o governador-geral francês, o conde de Frontenac et de Palluau, e seus deputados – incluindo um certo Barão de Lahontan – para debater questões como moralidade econômica, lei, costumes sexuais e religião revelada. Kandiaronk foi amplamente aclamado pelos observadores franceses como o mais brilhante lógico e o mais espirituoso debatedor que alguém já conheceu (um jesuíta ligeiramente irritado escreveu: “Talvez ninguém jamais o tenha superado em sua capacidade mental”), e um livro baseado em notas desses debates tornou-se depois um best-seller em toda a Europa.

Publicado em 1703, “Curious Dialogues with a Savage of Good Sense Who Has Traveled” de Lahotan inspirou, entre outras coisas, uma extensa produção teatral. Quase todo grande pensador do Iluminismo inventou sua própria variante, apresentando um observador estrangeiro (geralmente nativo americano, mas às vezes polinésio, persa ou chinês) que dissecava os absurdos da sociedade francesa e geralmente imitava o estilo racionalista cético característico de  Kandiaronk, sua análise meticulosa da doutrina cristã, sua defesa da liberdade sexual e seu posicionamento de que todos os males sociais da Europa estão definitivamente enraizados nas desigualdades sociais. Os pensadores conservadores depois colocariam a responsabilidade pelos excessos violentos da Revolução Francesa diretamente na conta do livro “Relações Jesuítas” e de textos como os de Lahontan, que eles alegavam ter introduzido pela primeira vez tais idéias contagiosas em uma ordem social estável e hierárquica.

Com o tempo, os termos deste debate têm se desviado para o outro extremo. Hoje em dia, qualquer tentativa de sugerir que os europeus aprenderam alguma coisa de valor moral ou social dos povos nativos é objeto de um deboche velado e acusações de aderir ao “modelo do bom selvagem” ou, ocasionalmente, a uma condenação quase histérica, como no “Debate da Influência”, desencadeado pela proposta de que as estruturas federalistas Haudenosaunee (as Seis Nações dos Iroqueses) poderiam ter sido um modelo para a constituição dos EUA.

A história da democracia está, ao que parece, presa em um dilema. Tanto aqueles que exaltam suas virtudes na canalização da vontade popular quanto aqueles que vêem nela um meio de repressão provavelmente irão concordar que estamos falando de um produto exclusivo da “civilização ocidental”. Da mesma forma, os historiadores confrontados por evidências claras de tomada de decisão participativa na África, Oceania, Ásia ou Américas normalmente reagem minimizando, ignorando ou, na melhor das hipóteses, enfatizando que, independente da circunstância, existe alguma razão técnica que para que ela não seja considerada verdadeiramente uma democracia. (Tais rigores, é claro, nunca se aplicam à Atenas do século V-AC: uma sociedade militarista e escravista baseada na repressão sistemática das mulheres).

O que aconteceria se parassemos de fazer isso? Uma das consequências seria o passado humano começar a parecer muito diferente, porque uma vez que se começa a remexer nele, a evidência da prática democrática é na verdade muito mais comum do que se poderia pensar – e até mesmo ocorre em alguns momentos surpreendentemente cruciais da história mundial. Muitas vezes ele está escondido à vista de todos.

Considere o caso de Tlaxcala, uma cidade-estado próxima ao que é agora o estado mexicano de Puebla, que desempenhou um papel fundamental na conquista espanhola da “Tríplice Aliança”, ou Império Asteca. Eis como Charles C. Mann, em seu 1491: New Revelations of the Americas Before Columbus, descreve o que aconteceu em 1519, quando Hernán Cortés estava de passagem por lá:

Marchando para o interior a partir do mar, os espanhóis a princípio lutaram repetidamente com Tlaxcala, uma confederação de quatro pequenos reinos que haviam mantido sua independência apesar das repetidas incursões da Aliança. Graças às suas armas, cavalos e lâminas de aço, os estrangeiros venceram todas as batalhas, mesmo com a enorme vantagem numérica de Tlaxcala. Mas a força de Cortés diminuiu a cada luta. Ele estava a ponto de perder tudo quando os quatro reis de Tlaxcala mudaram abruptamente o rumo. Concluindo dos resultados de suas batalhas que poderiam acabar com os europeus, embora a grande custo, os líderes indígenas ofereceram o que parecia um acordo vantajoso para todos:  parariam de atacar Cortés, poupando sua vida, a vida dos espanhóis sobreviventes, e a de muitos índios, se em troca ele se unisse a Tlaxcala em um ataque conjunto à abominada Tríplice Aliança.

Há um problema com este relato: não havia reis em Tlaxcala. Basta comparar o relato de Mann, extraído de fontes secundárias, com o relato do próprio Cortés dirigido a seu rei, o  imperador do Sacro Império Romano, Carlos V. Em suas Cinco Cartas de Relação (1519-26), Cortés relatou que o Vale de Puebla continha numerosas cidades, e a maior era Cholula, que tinha forma de pirâmide. Ele passou então a descrever Tlaxcala e seu interior, com uma população total de 150.000 habitantes, observando que “o regime de governo observado até agora entre o povo se assemelha muito às repúblicas de Veneza, Gênova e Pisa, pois não há um soberano supremo”.

Cortés era um aristocrata inferior de uma parte da Espanha onde até mesmo os conselhos municipais ainda eram novidade; pode-se argumentar que ele tinha pouco conhecimento real das repúblicas e, portanto, poderia não ser o juiz mais confiável de tais assuntos. Talvez – mas em 1519 ele tinha considerável experiência na identificação de reis mesoamericanos e no recrutamento ou neutralização dos mesmos, que era em grande parte o que ele vinha fazendo desde sua chegada ao continente. Em Tlaxcala, ele não conseguiu encontrar nenhum. Em vez disso, após um choque inicial com os guerreiros de Tlaxcalteca, ele se viu envolvido com representantes de um conselho popular urbano, cujas decisões tinham que ser ratificadas coletivamente. Aqui é onde as coisas se tornam decididamente estranhas, em termos de como a história destes eventos chegou até nós. Dentro de Tlaxcala, uma série de debates se seguiu sobre como se relacionar com os recém-chegados espanhóis. À sua maneira, estas deliberações poderiam muito bem ser consideradas eventos centrais na história mundial, já que a eventual conquista da capital asteca por Cortés, em Tenochtitlán, uma cidade com cerca de 250 milhões de habitantes, nunca teria sido possível sem seus aliados Tlaxcaltecas. No entanto, surpreendentemente, os historiadores prestam pouca atenção e ignoram quase totalmente a estrutura institucional na qual eles ocorreram. Na época, Tlaxcala e a Tríplice Aliança haviam participado de uma longa série de batalhas, que esta última gostava de retratar como uma espécie de jogo, as “guerras floridas”. As elites astecas insistiram em dizer aos cronistas espanhóis que haviam permitido que Tlaxcala permanecesse independente para que seus soldados tivessem um lugar para treinar e seus sacerdotes um armazém de vítimas humanas para sacrifício, mas isto era provocação.

De fato, Tlaxcala e suas unidades guerrilheiras Otomí vinham mantendo os astecas à distância com sucesso há gerações. A resistência deles não era apenas militar. Tlaxcalteca cultivava uma ética cívica que trabalhava contra o surgimento de líderes ambiciosos e, portanto, de potenciais candidatos – um contra-exemplo aos princípios astecas de governança. Políticamente, as cidades de Tenochitlán e Tlaxcalteca encarnaram ideais opostos. Pouco se conhece desta história, porque a história que nos acostumamos a contar sobre a conquista das Américas é um destino manifesto: um exército invisível de micróbios do Velho Mundo Neolítico, marchando ao lado dos espanhóis, carregando ondas de varíola para dizimar as populações indígenas, e a tradição da Idade do Bronze de armas de metal, armas de fogo e cavalos, para o choque e espanto dos nativos indefesos.

Gostamos de dizer a nós mesmos que os europeus apresentaram às Américas não só esses agentes de destruição, mas também a moderna democracia industrial, ingredientes os quais – segundo se afirma – não existiam ali, nem mesmo em forma embrionária. Tudo isso supostamente se difundiu como um único pacote cultural: metalurgia avançada, veículos movidos a animais, sistemas de escrita alfabética e uma certa propensão para o livre pensamento que é vista como necessária para o progresso tecnológico. Os “nativos”, em comparação, presumivelmente existiam em algum tipo de universo alternativo supostamente místico. Eles não poderiam, por definição, estar discutindo sobre constituições políticas ou se engajando em processos de deliberação moderada a respeito de decisões que mudaram o curso da história mundial; e se os observadores europeus relataram que eles assim o faziam, deviam estar enganados ou simplesmente projetando em “índios” suas próprias idéias sobre governança democrática, mesmo quando essas idéias dificilmente eram praticadas na própria Europa.

No caso de Tlaxcala, temos uma fonte que registra os debates reais que ocorreram no conselho: a inacabada Crónica de la Nueva España, composta entre 1558 e 1563 por Francisco Cervantes de Salazar, natural de Toledo, que se tornou um dos primeiros reitores da Universidade do México. Durante mais de quatro séculos, a Crónica esteve escondida à vista de todos. Condenada ao obscurantismo por uma Inquisição ávida por expurgar registros de “práticas idólatras”, permaneceu em coleções particulares, tendo finalmente ido parar na Biblioteca Nacional de Madri, onde em 1911 veio à público através dos esforços de Zelia Nuttall, arqueóloga pioneira, antropóloga, e descobridora de códices perdidos. Em 1914, a Crónica finalmente foi publicada. Até hoje não há nenhuma introdução ou comentário crítico para guiar os leitores através de sua prosa ou demonstrar sua importância como registro de assuntos políticos de uma cidade indígena mesoamericana.

A Crónica trata precisamente sobre o Conselho administrativo de Tlaxcala e suas deliberações a respeito dos invasores espanhóis. É ali que Cervantes de Salazar defende seu relato com base em dados históricos obtidos de líderes nativos que sobreviveram à conquista e seus descendentes imediatos. Há relatos de discursos e presentes diplomáticos trocados entre representantes espanhóis e seus correspondentes de Tlaxcalteca, cuja oratória no conselho ocasionou admiração. Dentre aqueles que falaram por Tlaxcala estavam diplomatas experientes – como Xicotencatl, o ancião, pai do general militar também chamado Xicotencatl, que ainda hoje é idolatrado no estado de Tlaxcala – mas também mestres de comércio indígenas, especialistas religiosos e as principais autoridades legais da época. O que o autor descreve nestas passagens extraordinárias, explicitamente, não é o funcionamento de uma corte real, mas o de um parlamento urbano maduro que procurou chegar a um consenso em suas decisões através de argumentos fundamentados e longas deliberações, avançando, quando necessário, por  semanas contínuas.

Os segmentos chave do texto estão no livro três, quando Cortés ainda está acampado fora da cidade, com seus novos aliados TotonacasCempoala. Um soberano chamado Maxixcatzin – muito conhecido por sua “grande discrição e conversa amigável” – iniciou seu argumento com um eloqüente apelo para que Tlaxcaltecas seguissem o que fora ordenado pelos deuses e ancestrais e se aliassem a Cortés para se rebelar contra seus opressores astecas. Seu discurso foi generosamente aceito, até que  Xicotencatl, o Ancião – então com mais de cem anos de idade e quase cego – interveio. Nada, ele lembrou ao conselho, é mais difícil de resistir do que um “inimigo interno”, que é o que os recém-chegados provavelmente se tornarão se forem acolhidos na cidade. Por quê, pergunta Xicotencatl,

Maxixcatzin considera essas pessoas deuses, que parecem mais monstros vorazes vomitados pelo mar revolto para nos arruinar, empanturrando-se de ouro, prata, pedras e pérolas; usando roupas amarrotadas; e habitualmente agindo da maneira daqueles que um dia se tornarão mestres cruéis… Mal há galinhas, coelhos ou campos de milho suficientes em toda a terra para alimentar seus apetites sem fundo, ou os de seus “veados” esfomeados [cavalos espanhóis]. Por que nós – que vivemos sem servidão e nunca reconhecemos um rei – derramamos nosso sangue, apenas para nos transformarmos em escravos?

Parafraseamos aqui o espanhol, já que não houve tradução da Crónica para o inglês. Os membros do conselho, nos é informado, foram influenciados pelas palavras de Xicotencatl: “Um murmúrio começou entre eles, falando uns com os outros, as vozes se levantavam, cada um declarando o que sentia”. O conselho estava dividido. O que se seguiu pareceria familiar a qualquer um que tenha participado de um processo de tomada de decisão consensual: quando uma questão vem à tona, em vez de colocar o assunto em votação, alguém propõe uma síntese criativa. Temilotecutl, um dos quatro juízes seniores da cidade, interveio com um plano astuto. Para satisfazer ambos os lados do debate, Cortés seria convidado a entrar na cidade – mas assim que entrasse no território de Tlaxcalteca, o principal general da cidade, Xicotencatl, o Jovem, iria emboscá-lo com um contingente de guerreiros Otomí. Se a emboscada fosse bem sucedida, eles seriam heróis; se falhasse, culpariam os selvagens e impulsivos Otomí, arranjariam uma justificativa e se aliariam aos invasores. A propósito, Xicotencatl, o Ancião, estava bem correto sobre o que iria acontecer. Não demorou muito depois da conquista de Tenochtitlán para que Tlaxcala perdesse seus privilégios e isenções com a Coroa espanhola, reduzindo sua população a apenas mais uma fonte de tributo.

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Fonte: Elcoyote.org