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Boletim eletrônico mensal
do Nu-Sol – Núcleo de Sociabilidade Libertária
do Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais da PUC-SP
no. 253, fevereiro de 2022.

reações, moderações e nova política no chile

Muitos afirmam que, desde o crash financeiro planetário de 2008, há uma crise de representação política que demandaria uma renovação em suas formas de manifestação organizada.

Assim, seja com os movimentos de ocupação de praças ao redor do planeta em 2011 e suas decorrentes novas formações partidárias chamadas de partido-movimento, seja com ascensão de lideranças da chamada alt-right, a partir de 2014, com sua hiper representação do homem comum em lideranças neofascistas, fala-se sempre em nova política.

Tudo que escapa à possível conformação democrática é colocado por políticos profissionais e especialistas opinativos de plantão numa vaga definição de antipolítica.

De um lado, ações diretas nas ruas e atuação de resistências às investidas violentas do policiamento ostensivo são desqualificadas como antipolíticas por recorrerem à violência e por não saberem negociar. De outro, a conduta de lideranças neofascistas é também enquadrada, pelos especialistas, como antipolítica por não respeitar as regras constitucionais de cada país e o Direito Internacional que emergiu em oposição à experiência europeia do nazifascismo. Não é à toa que a ciência política corre para produzir bestsellers sobre democracias que estariam morrendo ou acabando. Mas o planeta é redondo e não se divide em dois lados.

Essa oposição é uma forma de tentar organizar e renovar a representação, além de testar equacionamentos para esta representação num tempo em que a chamada sociedade civil é convocada a participar nas tecnologias de governo.

O uso das redes sociais digitais investe na autorrepresentação de uma pluralidade de tipos sociais organizados por representação de minorias sociais (gênero, etnia etc.) ou autodeclaração de filiação ideológica (socialista, fascista e etc).

O uso do termo antipolítica, nesse sentido, é deliberado para produzir um efeito de equiparação entre as forças que são abertamente antipolíticas (praticantes da ação direta e de um militantismo insurgente) com aquelas forças que buscam, na política, dar sobrevida à representação fora do eixo liberal ou social-democrata consentido.

Tudo gira em torno de que não deve haver nada fora da política como tecnologia moderna de governo de si e dos outros. Aquilo que foi o fora da política nos séculos XIX e XX, a rua, deve ser contabilizado, agora, no jogo de representações, seja ela partidária, no Direito ou em referência ao Direito Internacional e à pretensa universalidade dos direitos humanos. Num jogo elástico de tensão e distensão, no qual o radical e antidemocrático é sempre o outro e varia conforme os imperativos de moderações democráticas, a democracia passou a ser mais do que um regime político e se tornou a forma de vida à qual todos e todas devem aderir, participar e declarar a fidelidade do capital humano.

Tudo opera como um algoritmo computo-informacional. O sistema se atualiza em nome de uma melhor representação, uma melhor política, uma experiência mais adequada a cada forma que deseja ser representada, contabilizada no pluralismo político, a ponto de até o Estado se pretender plurinacional constitucionalmente.

chile e sua nova política

No Chile, as formas de representação democrática, desde uma nova constituição até uma nova coalizão de esquerda, podem ser lidas como uma atualização das táticas de contenção, reação e moderação das revoltas que lá eclodiram no final de 2019.

No dia 11 de março de 2022, ao sul do continente americano, no Chile, um novo governo assumirá o trono do Palácio De La Moneda. A vitória da coalizão Apruebo Dignidad, encabeçada por Gabriel Boric, despertou a atenção de democratas, dos setores voltados ao reconhecimento de grupos portadores de direitos de minorias, das associações em defesa dos direitos humanos etc., gerando entusiasmo por parte dos atuais ativistas de esquerda que, há décadas, abandonaram o fetiche pelas experiências do socialismo autoritário e aderiram ao pluralismo democrático e às reivindicações que visam o reconhecimento de direitos inacabados.

A coalizão Apruebo Dignidad foi formada por meio de um acordo entre o Frente Amplio e o Chile Digno.

O primeiro, fundado em 2017, deriva de um conjunto de movimentos vinculados às reivindicações feministas, ecologistas, LGBT+ e etc., de modo que se trata de uma confluência entre ativistas que aspiram ao reconhecimento de suas respectivas identidades por meio da formalização de novos direitos. Visam novas inclusões e, por conseguinte, a ampliação da ambicionada participação democrática, oxigenando e assegurando a manutenção da lógica de soberania. São os reformadores que o Estado e a racionalidade neoliberal necessitam.

O segundo, por sua vez, é encabeçado pelo antigo e autocrático Partido Comunista, que assume uma função secundária diante dos agrupamentos ativistas que compõem o Frente Amplio e a chamada “Nova Esquerda”. Isso pôde ser visto nas prévias da coalizão Apruebo Dignidad, na qual Boric superou o burocrata comunista Daniel Jaduo e se tornou o candidato da “mudança”, da “renovação”.

O próprio partido de Boric, o Convergencia Social, foi formado, no interior do Frente Amplio, por meio de um conjunto de movimentos distantes dos principais partidos políticos chilenos, como Esquerda Libertária, Movimento Autonomista, Socialismo e Liberdade, Partido Verde, Partido Pirata e outros. Suas proposições, por mais que capturem e mesclem, propositalmente, noções que não correspondem às suas práticas, como o termo “libertário” (que é sinônimo de “anarquista”, e que vem sendo usualmente capturado pelos neoliberais), estão próximas das demandas de associações da sociedade civil organizada, como crescimento econômico sustentável, paridade de gênero, ampliação da participação cidadã, reforma da polícia. Não é exagero dizer que são pacificadores “eficientes” para o capitalismo, uma vez que estão muito bem alinhados às metas, às recomendações e às projeções do sistema ONU.

Ao contrário de seu adversário nas eleições presidenciais, Antonio Kast, candidato admirador da ditadura Pinochet e alinhado às premissas defendidas pelos movimentos que compõem a alt right, Boric participou das negociações em torno da convocação de uma Assembleia Constituinte. Uma nova constituição e a vitória da coalizão encabeçada por Boric expressam o avanço da chamada “nova política” como meios “eficazes” para a pacificação das revoltas que eclodiram em 2019. Afinal de contas, as medidas voltadas à formalização de novos direitos e as chamadas reformas “estruturais” estão voltadas à contenção de quaisquer insurreições, em função de promover melhorias à democracia.

Tanto o Partido Republicano do Chile (partido de Antonio Kast) quanto a coalizão Apruebo Dignidad são reações conservadoras às revoltas que eclodiram nas diferentes cidades do território chileno. As premissas e as condutas fascistas do primeiro estão em consonância com os demais movimentos da chamada “nova direita”. Esbravejam contra a emergência dos ativismos já mencionados, uma vez que estes colocariam em risco os valores tradicionais da família e da sociedade. Trata-se, também, de intensificar as violências por parte das forças de segurança do Estado contra os corpos classificados como perigosos e assegurar um ambiente seguro para a livre competição dos investidores e proprietários. São a versão autocrática da racionalidade neoliberal.

A segunda, por sua vez, utiliza-se do discurso voltado à moderação, enfatizando a imperativa conformação de um governo inclusivo que represente o pluralismo inerente à sociedade chilena. Enfatizam a importância de um governo com mulheres, independentes, professores e, também, vozes simpáticas aos olhos dos proprietários e investidores. Querem pacificar os ânimos e transformar a bandeira chilena num símbolo de todos: dos LGBT+, dos povos indígenas, partidos tradicionais, capitalistas e assim por diante. Um antigo e velhaco símbolo nacional-popular, retomado por muitos ativistas da esquerda contemporânea.

Durante o segundo turno do pleito eleitoral, Boric e Kast visaram deslocar seus discursos para o centro. Boric procurou o respaldo dos ex-presidentes Ricardo Lagos e Michelle Bachelet, que integraram a histórica coalizão de centro-esquerda Concertación. Esta governou o Chile por quase 20 anos, cortejando sobretudo a Democracia Cristã, formada por grupos conservadores que, no início da década de 1990, concordaram com o fim da ditadura Pinochet, porém sem romper com as elites militares e suas políticas de segurança. Kast, por sua vez, buscou respaldo em questões referentes aos direitos das mulheres. Ambos, a todo o momento, concentraram seus discursos na estabilidade e na ordem. 

A religião foi um aspecto fortemente presente nas duas vertentes que disputaram o governo. Kast é um ultraconservador católico assumido. Boric declara-se um agnóstico e respeitador de todas as expressões de fé, chegando a dizer que “há muito para se aprender na Bíblia”. É preciso, para ambos, garantir a segurança da propriedade privada, da liberdade de expressão e da filantropia por meio da democracia e da crença nos escritos bíblicos.

O tripé que sustenta o conservadorismo moderado (direitos sociais, segurança do meio ambiente e desenvolvimento econômico sustentável) está na ordem do dia dos ativistas que assumirão o trono do Palácio de La Moneda, com “Graças a Deus”.

Conservadores e moderados, à esquerda e à direita, revezam em meio à dança de cadeiras patrocinada pelo pluralismo democrático. Ambos, contudo, nutrem-se da segurança, uma vez que a manutenção da ordem é a meta.

Ao se referir às lutas impulsionadas pelos revoltosxs Mapuche na Araucania, Boric não hesitou em dizer que, diante dos crimes cometidos pelxs insurgentxs que não são capazes de renunciar à violência e atuar por meio da política, a perseguição por parte das forças de segurança do Estado será eficaz.

Tudo deverá estar regrado pela forma da disputa democrática e nada pode sair do controle elástico dos dispositivos de segurança, direitos, meio ambiente e monitoramentos.

Diante de colocações como essa e das pretensões dos pacificadores de plantão, xs insurretxs seguem afirmando resistências e potencializando insurgências em diferentes partes do território. Os proprietários e as forças políticas, progressistas ou reacionárias, são os inimigos da revolta.

abolicionismo penal libertário
apresentação de edson passetti
com hypomnematas do nu-sol
publicação editora revan/instituto carioca de criminologia

covid-19: afirmações da vida

https://www.nu-sol.org/blog/covid-19-afirmacoes-da-vida/

pandemia e anarquia

coletânea libertária publicada pela editora hedra.

verve 40

mikhail bakunin – priscila vieira
jornal o libertário – gustavo simões – élisée reclus
max nettlau– piotr kropotkin – pietro ferrua – marianne enckel
gustavo vieira – lúcia soares

https://www.nu-sol.org/verve/

observatório ecopolítica 103 e 104

https://www5.pucsp.br/ecopolitica/observatorio-ecopolitica/n103.html
https://www5.pucsp.br/ecopolitica/observatorio-ecopolitica/n104.html

www.nu-sol.org




Fonte: Nu-sol.org