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Boletim eletrônico mensal
do Nu-Sol – Núcleo de Sociabilidade Libertária
do Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais da PUC-SP
no. 257, junho de 2022.

repetições

A trajetória das revoluções políticas está marcada por repetições e redimensionamentos acerca dos dispositivos de segurança do Estado em nome da vontade do novo soberano, seja o povo ou o proletariado. A conservação dos valores “revolucionários” e do Estado é a meta. Além disso, a contenção do ingovernável também é a pretensão dos revolucionários profissionais, devotos modernos do juízo final, condutores da consciência para a salvação dos “bons” por meio da revolução.

Como não poderia ser diferente, a segurança do novo regime de soberania foi a obsessão dos revolucionários franceses, sobretudo na chamada República jacobina, também conhecida como o período do terror. Instaurou-se uma justiça aos seus interesses, dirigida, momentaneamente, ao soberano, ao monstro moral. O rei foi identificado como o primeiro criminoso político, o responsável pela violação do chamado contrato social e de suas leis. Os demais setores que davam sustentação ao Antigo Regime, como os aristocratas e os padres, tonaram-se alvos circunstanciais da distribuição de condenações e capitulações.

A figura do mostro moral não esteve circunscrita ao rei incestuoso. O povo revoltado, pouco tempo depois, foi retratado como monstro por meio das publicações monarquistas, que enfatizavam a “barbaridade” inerente às revoltas populares e à justiça de sangue almejada pelos revolucionários franceses.

Os grupos revoltosos, constituídos pelos sans-culottes, também provocaram reações por parte de Robespierre, Saint-Just e dos demais membros do Comitê de Segurança Pública. As violências impulsionadas pelos revolucionários franceses não estavam dirigidas, única e exclusivamente, aos exércitos estrangeiros que haviam ingressado no território francês, mas também às forças da revolta.

De acordo com Piotr Kropotkin, os acontecimentos na França não se resumiam à ascensão burguesa. Para além e apartadas da autoridade estatal, emergiram múltiplas formas de associação nos distritos de Paris e de outras cidades. Revoluções permanentes e invenções federalistas irromperam contra o Estado, contra o projeto centralizador dos revolucionários profissionais, cuja reação foi imediata. Para estes, a revolta em meio à revolução era “contrarrevolucionária”, e deveria ser identificada punida. A República jacobina, por fim, virou-se contra os sans-culottes e instaurou o terror.

Muitos foram chamados pela imprensa jacobina de “agentes estrangeiros”, grupos cuja ação estava subordinada aos interesses de outros Estados. Essa acusação foi utilizada constantemente pelos autoritários contra as forças da revolta, não só na Revolução Francesa como na Revolução Russa e em outras revoluções que aconteceram ao longo do século XX.

Os aristocratas e as forças da revolta, contudo, não foram os únicos alvos da criação mortal de Joseph-Ignace Guillotin. Não demorou para que os instauradores da “justiça revolucionária” se tornassem alvo dos reacionários. Com a queda da República jacobina, em 1794, a seletividade inerente ao sistema de justiça se inverteu novamente, dirigindo-se, agora, aos revolucionários jacobinos. O pescoço dos “líderes” da Revolução, por fim, também foi submetido à guilhotina.

Na “Grande Revolução”, cabeças revolucionárias e conservadoras foram decapitadas. Isso ilustra o óbvio aos que estão presos às dicotomias: o monstro é sempre o outro. O monstro é o perigo que deve ser encarcerado, banido ou extirpado.

A Revolução Francesa não só apresentou, desde o início, uma pretensão universal, como também se tornou um modelo a ser seguido. A “tomada do poder” do Estado e a adoção de leis “revolucionárias” orientaram as perspectivas de jacobinos, blanquistas e marxistas no século seguinte. O objetivo, para todas essas tendências, era o de “completar” a obra inaugurada pela Revolução Francesa. Assegurou-se, portanto, a manutenção do princípio: o Estado e a propriedade, privada ou estatal, continuariam sendo objetos de devoção por parte de muitos revolucionários, assim como a concretização da “justiça” por meio da punição para assegurar o território de invasores externos e insurretos internos.

Pode-se dizer, também, que as práticas e as pretensões jacobinas não estiveram restritas aos anos revolucionários na França, alastrando-se para os séculos seguintes e incidindo em acontecimentos posteriores, como na Revolução Russa, em 1917. Afinal de contas, o que eram os bolcheviques senão jacobinos vestidos de vermelho?

1917

A Revolução Russa foi um dos acontecimentos mais potentes do século XX. Forças diversas, como anarquistas, bolcheviques, mencheviques, niilistas, socialistas revolucionários e milhares de camponeses, camponesas, operários e operárias impulsionaram insurgências no Antigo Império encabeçado pelo czar Nicolau II.

Ocupações de fábricas, de terras, invenções de associações e combates nas ruas foram algumas das ações que aqueceram o frio da paisagem russa no inverno. O acontecimento revolucionário, atravessado por múltiplos embates, foi também uma grande festa, por mais que tenha ocorrido num cenário hostil como a Rússia czarista. A revolução eclodiu e não ficou à espera do desenvolvimento das forças produtivas, como a receita revolucionária profetizada pelos comunistas. Foi um momento no qual diversas experimentações outras foram possíveis e que atiçou tantas outras pelo planeta.

As revoluções, como havia assinalado Pierre-Joseph Proudhon, são forças em movimento em meio a um percurso sem fim. Emergem diante das forças da reação, cuja finalidade é conter as forças inventivas, insurgentes. Ambas não se constituem enquanto identidades fixas, uma vez que podem se atravessar permanentemente.

Houve, com a instauração dos “governos revolucionários”, em fevereiro e em outubro, a pretensão de conter as forças insurgentes, sobretudo por parte dos bolcheviques, que se tornaram forças reativas, quando conceberam o Estado a ser ocupado pelos revolucionários como o meio mais eficiente e eficaz para o socialismo. Isso culminou, entre outras coisas, na criação da Tcheka, polícia comunista constituída, também, por agentes que integraram a Okhrana, antiga polícia czarista, além da restauração e renovação das forças armadas.

Esse período ficou conhecido, assim como na Revolução Francesa, como o terror vermelho. O objetivo era garantir a segurança do Estado “revolucionário”, durante ao período conhecido como comunismo de guarra. Não apenas os setores alinhados à Casa Romanov foram presos e executados, mas também insurgentes anarquistas, narodniks, que passaram a ser vistos como “contrarrevolucionários” pequeno burgueses.

Um dos casos mais emblemáticos foi a revolta de Kronstadt, em 1921. A insurreição dos revoltosos da base naval foi classificada como “contrarrevolucionária”, uma vez que, para os burocratas do governo, servia aos interesses dos exércitos estrangeiros que haviam invadido o território russo. Ativou-se, mais uma vez, o discurso fundamentado no criminoso político, compreendido como o contrarrevolucionário, o inimigo da revolução.

Trotsky, então chefe do Exército Vermelho, não hesitou em enviar as forças de segurança do Estado e executar os insurgentes. O mesmo ocorreu nos combates contra a Macknovichina, experimentação libertária que eclodiu na Ucrânia e exterminada pelos bolcheviques em meio ao que se convencionou chamar de guerra civil.

Não há novidade nisso. Como disse o antigo menchevique, depois bolchevique juramentado e líder do Exército Vermelho, o revolucionário é, também, um conservador. Sua função é assegurar a conservação do Estado “revolucionário”. Ou seja, seu objetivo é punir, prender, governar, controlar, domesticar.

Diante do terror, xs anarquistas resistiram. Muitxs foram mortxs, presxs, enviadxs aos campos de concentração (também chamados de campos de trabalho) ou exiladxs. Em fevereiro de 1922, no funeral de Piotr Kropotkin, milhares libertárixs estenderam a bandeira negra da anarquia, foi uma das maiores manifestações anarquistas no país e a última vez que a bandeira negra pôde ser hasteada e agitada em Moscou. Nas décadas seguintes, devido à sofisticação dos controles e das violências perpetradas pelos socialistas autoritários, a reação sangrenta bolchevique e os processos de autocrítica stalinista prevaleceram sobre as forças da revolta e até mesmo sobre bolcheviques históricos.

A bandeira negra, contudo, voltaria a aparecer em território russo nas insurgências contra o Império vermelho em meados da década de 1980. Foi o momento no qual muitos marxistas de diferentes partes do planeta abandonaram a conservação de uma revolução cadavérica e aderiram à democracia. Muitos somaram às fileiras liberais e reacionárias. Os de esquerda, por sua vez, já não vislumbravam a continuidade da ditadura do proletariado (como permaneceu na China, posteriormente metamorfoseada e conciliada com o neoliberalismo), mas o gerenciamento moderado da miséria, com capitalismo neoliberal e, possivelmente, sustentável. Tornaram-se democratas.

2013

Os embates entre o ingovernável e os que aspiram a governar marcaram as revoltas de junho de 2013 no Brasil. As forças insurgentes, ao contrário dos grupos que foram às ruas com o objetivo de clamar por demandas ao Estado, provocaram ruídos e animaram ações voltadas à dessacralização da autoridade, fosse ela estatal ou privada. Atacaram agências bancárias, propriedades, viaturas de polícia, policiais. Uma mancha negra emergiu em meio ao anunciado desfile democrático.

Não demorou para que ativistas vinculados a movimentos sociais e aos partidos de esquerda, sobretudo aos partidos em coalizão no governo do Estado, um misto de partido da ordem, ativassem o discurso fundamentado na dicotomia entre os identificados como manifestantes pacíficos e os manifestantes violentos. Os segundos, para eles, eram os vândalos, os monstros a serem contidos. Diziam que xs insurretxs praticantes da tática black bloc faziam o “jogo da direita”, o jogo dos verde-amarelo, que também saíram às ruas e pediam a retirada das bandeiras vermelhas.

Os verde-amarelo e os ativistas de esquerda, cada qual a seu modo, apresentaram modulações do mesmo discurso. Os primeiros diziam que os insurretos eram “esquerdistas” infiltrados, cuja finalidade era enfraquecer a “legitimidade” das manifestações, uma vez que estas abalavam a popularidade do governo de esquerda em exercício. Os segundos, por sua vez, falavam que os revoltosos eram agentes infiltrados da direita. Ambos exigiam a punição dos insurgentes, considerados os criminosos políticos do momento, ferindo a democracia, as leis e a vontade popular.

As autoridades estatais, rapidamente, procuraram enquadrar as pessoas que animaram revoltas nas ruas em 2013 e em 2014 na Lei de Segurança Nacional. Muitxs foram alvo de investigações policiais por “associação criminosa”. Alguns ainda foram presxs, sequestradxs pelas forças de segurança do Estado e submetidxs a julgamentos capitaneados por ensandecidos juízes (até Bakunin passou a ser procurado como agente da desordem).

A coalizão de partido da ordem da ocasião, também elaborou um Projeto de Lei com a finalidade de inviabilizar o uso de máscaras nos protestos de rua. O objetivo, mais uma vez, era claro: identificar, conter e punir as forças de revolta. A identidade, como é sabido, serve para alimentar as estatísticas, os bancos de dados policiais, a segurança. É a maneira pela qual a pessoa deve se apresentar ao Estado, ao soberano, disposta a ser obediente.

Mais tarde, em 2016, a coalizão do partido da ordem, seguindo os passos dos antigos revolucionários profissionais, encaminhou à assembleia a aprovação da Lei Antiterrorismo. A diferença reside no fato de que, dessa vez, os monstros já não são os inimigos da ordem revolucionária, mas da ordem democrática, nos mesmos moldes da Lei de Segurança Nacional acionada na ditadura civil-militar. Estabeleceu-se, entre outros quesitos, que os responsáveis pela destruição de propriedades, estatais ou privadas, seriam identificados e classificados como terroristas.

Não há novidade nisso. A dessacralização da autoridade e, por conseguinte, da propriedade é, para os partidários da ordem, à esquerda e à direita, um terror inerente ao monstro, inseparável ao corpo de quem se revolta.

Os combates entre as forças de revolta e os que aspiram a governar se repetem continuamente. Revolucionários profissionais, democratas “progressistas” e conservadores, cada qual a sua maneira, são asseguradores da propriedade e da ordem, seja ela “revolucionária” ou democrática. São governantes que se aninham na aplicação de punições.

As forças da revolta animam as insurgências diante das seguranças à ordem. São ingovernáveis, não fazem parte de governos, não conversam com governos, não buscam ser batizadas ou aceitas pelos intelectuais da ordem, de esquerda e direita, com seus encontros com base no diálogo democrático. Xs libertárixs preferem democracias a ditaduras porque nelas é que elxs inventam e levam adiante suas associações anarquistas autogestionárias e não se iludem com o governo democrático.

Brazil, today: a coalizão do partido da ordem da esquerda pretende voltar ao governo do Estado nas eleições ao final deste ano; a coalizão de direita e fascista governa em rodízio, e pretende continuar. A democracia representativa e participativa ficou reduzida ao rodízio… Até quando?

verve 20 anos/ n. 41

john henry mackay – paulo resende
edson passetti – salete oliveira – jaime cubero
paul goodman – marina centurion dardani
alexandre henz – beatriz s. carneiro – hakim bey
alan antliff – gustavo vieira – gustavo simões
https://www.nu-sol.org/verve/

abolicionismo penal libertário
apresentação de edson passetti
com hypomnematas do nu-sol
publicação editora revan/instituto carioca de criminologia

covid-19: afirmações da vida
https://www.nu-sol.org/blog/covid-19-afirmacoes-da-vida/

pandemia e anarquia
coletânea libertária publicada pela editora hedra.

observatório ecopolítica 109 e 110
https://www5.pucsp.br/ecopolitica/observatorio-ecopolitica/n109.html
https://www5.pucsp.br/ecopolitica/observatorio-ecopolitica/n110.html




Fonte: Nu-sol.org