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Passou ontem mais um Quatorze Juillet e vimos “na dois” o último episódio de uma série dedicada ao general de Gaule, bem pífia na sua representação da história que nós, sem lá estar, vivemos de muito perto, através das opiniões paternas – prisioneiro em Verdun, Le fil de l’epée, a derrocada de 40 e o appel du 18 juin, o recolhimento em Colombey (mas com o bureau na Rue de Solférino), o controverso regresso à governação de Maio de 58 – e, por nossa própria conta, com a política “de grandeur” (NATO, arma atómica, Palestina, olimpíadas), o desafio de Mitterrand que o pôs en ballotage em 65 e, em crepúsculo, Maio de 68. Logo após, o seu último governo de fiéis (Couve de Murville), o tira-teimas do referendo e a retirada – tudo já “cientificamente” analisado em Sciences Po sob a orientação do sagaz maître-de-conférences que já era Roland Cayrol, que aliás não escondia a sua preferência pelo PSU de Michel Rocard (com a simpatia da incontornável referência moral de Mendès-France).

A epígrafe supra, que Malraux foi buscar a Victor Hugo, homenageando o poeta Théophile Gauthier, destinou-a ele para intitular o livro que publicou pouco depois com as suas últimas conversas com de Gaule, e suscitou uma crónica de Yves de Kerdrel no Figaro em 2010, agora recuperada para os aléas da política francesa (e europeia/mundial).

Estava em curso uma mudança de paradigma civilizacional (termo talvez excessivo e decerto não perceptível à época), apenas ainda no seu início e que se pode talvez equacionar nestes três termos: – o movimento das classes trabalhadoras/populares apenas queria uma melhor partilha dos bens materiais já abundantes mas mal distribuídos; – os jovens escolarizados assumiam-se como arautos e intérpretes de desejos inconscientes de novas/velhas utopias “aqui e agora”; – e os povos ex-colonizados e “imperializados” entravam na cena mundial com as suas próprias armas (emprestadas). Face a isto, as gerações das guerras de “chair à canons” e das Resistências (anti-totalitárias), só puderam sentir-se “a mais” e voltarem-se para “o outro lado”: das recordações fora-de-tempo, ou do repouso definitivo. Parecido com o que que hoje enfrentam as gerações do anti-fascismo, da guerra colonial ou das jornadas épicas do “Maioismo” e do “Abrilismo”. A culturas-jovens, os novos “movimentos” e o media digitais (que nos parecem só isso, digitais, e cada vez menos intelectuais/históricos/éticos) põem-nas fora-do-circuito. Allez!

Mas, para mostrar que o meu estrangeirismo não deixou de ser crítico, impenitente e atento ao mundo, eis mais uns recados, neste caso deixados à medida desta “terrinha” em que nos situamos:

Agora:

Um punhado de medidas singulares e desconexas mas que poderiam contribuir para o bem-comum

– Os rankings das escolas podem ser interessantes para as que obtêm os melhores resultados mas são certamente muito penalizadores e desencorajantes para as escolas pior classificadas. Que o digam os alunos, as famílias, os professores e os responsáveis. Os antigos “quadros de honra” não tinham estes inconvenientes. Bastaria talvez o Ministério apurar sigilosamente os resultados e divulgar apenas a classificação das escolas “por quartis” (e dentro destes grupos, ordenadas alfabeticamente): escolas A (as 25% melhores), B (as 25% seguintes), C e D (na mesma lógica). O incentivo para a melhoria poderia ser suficiente, sem o acinte “dos últimos”.

– Uma nova “lei das sesmarias” deveria ser promulgada para limitar os direitos privados sobre a apropriação dos solos, em especial dos solos agrícolas, florestais e de pastoreio, tendo em conta os riscos de incêndios, as reservas aquíferas, o esgotamento dos solos, a regeneração carbónica, as regras especiais das zonas protegidas e a salvaguarda de espécies animais ou botânicas ameaçadas.

– Tal como a desejável inviabilização dos “paraísos fiscais” e das manobras dos contumazes “fuguistas aos impostos”, podemos aspirar a que, num acesso de bom-senso, sobretudo depois do exagero avassalador que se instalou com a pandemia, os “grandes do mundo” sejam constrangidos a tomar a sábia decisão de reduzir em 50% os orçamentos empresariais destinados à publicidade comercial. As quebras na procura seriam distribuídas de maneira equilibrada, e o desemprego e as perdas no PIB seriam talvez superados por uma benéfica moderação do consumismo e pelos progressos observados na saúde mental.

– No domínio do Código Penal – onde seria adequado reservar a prisão para os casos de risco de segurança sobre terceiros –, as penas de natureza económica (remíveis em certos casos por trabalho gratuito para a comunidade) deveriam ser fixadas, não em valor absoluto, mas em percentagem da riqueza ou do rendimento auferido pelo prevaricador. Assim ficaria melhor assegurado o princípio: “a cada qual, segundo a sua responsabilidade; de cada um, segundo as suas posses”.

– Não há qualquer razão válida para a coincidência temporal das eleições autárquicas. A lei deveria estabelecer uma duração máxima e mínima para estes mandatos electivos, talvez entre três e cinco anos, e cada Concelho fixaria em concreto o seu número. Deste modo se diluiria progressivamente a “leitura política nacional” que actualmente se faz destas eleições locais, o que faria ressaltar a sua autonomia e genuinidade.

– Como tantas outras coisas que são obrigatórias para facilitação da vida social (embora tenham decerto outros inconvenientes, vide o debate sobre as vacinas), todos os veículos circulando em auto-estradas deveriam ser obrigados a possuir um dispositivo electrónico do tipo da Via Verde que evitasse “portageiros”, demoras e outros transtornos. E o mesmo poderia ser aplicado para a entrada em grandes cidades, por razões de sanidade ambiental. Os visitantes temporários deveriam adquirir nas fronteiras esse equipamento, com modo de pagamento adaptado a tal condição. Mas isto não dispensaria fiscalização (como diria o Domingos A.) e exigiria provavelmente uma nova “PPP” entre os poderes públicos e a empresa detentora dos direitos e da tecnologia. 

– Concentrar o funcionamento do Parlamento Europeu apenas na cidade de Bruxelas. É inaceitável a teimosia da França neste caso, que custa milhões à União Europeia (isto é, em última análise, aos contribuintes europeus), além de afectar a eficiência. O Tribunal Europeu deveria permanecer no Luxemburgo, simbolicamente mais longe dos agentes executivos e parlamentares, dada a natureza das suas funções.

JF / Julho.2021




Fonte: Aideiablog.wordpress.com