Abril 16, 2022
Do Passa Palavra
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Por João Aguiar

Leia aqui a 1a parte do artigo

Alguma esquerda tende a avaliar a atuação do Estado russo, da NATO, do Estado ucraniano e dos diversos agentes em ação a partir das suas assunções, das suas pré-conceções. Seria, por isso, útil avaliar estas questões a partir do que os protagonistas realmente pensam e fazem. Os massacres do exército russo estão aí à vista de todos. Na data em que estou a terminar este artigo (8 de abril), os impactos mais terríveis junto da população civil na Ucrânia — com quem certa esquerda mais se deveria solidarizar — podem ser visualizados nos seguintes links: aqui, aqui e aqui. Claro que uma parte importante da esquerda não se compadeceu com salamaleques nem tentativas de adornar a atuação do regime de Putin na Ucrânia e, como registo, deixo aqui dois artigos que valem a pena ler, esse e esse.

Na ativação das suas pré-conceções, certa esquerda tem-se desdobrado para fazer da atuação do Estado russo uma resposta a pretensas provocações da NATO. Ou então, após criticar a guerra na Ucrânia acrescenta sempre um “mas”, uma adversativa conceptual nas figuras da NATO e dos EUA. Esta formulação corresponde, nalguma esquerda, à legitimação possível da atuação de Putin, no contexto de sociedades que, na sua grande maioria, condenam a ação militar de Moscovo. Esta formulação corresponde igualmente a descarnar a substância própria do regime de Putin, como se este não tivesse autonomia e vontade própria no plano das suas motivações políticas. Este artigo procura descrever e apresentar isso mesmo: a centralidade de um projeto eurasiático como força mobilizadora do regime de Putin. O objetivo passa por ajudar a explicar algumas das razões fundamentais que levaram Putin a invadir a Ucrânia, naquele que é um conflito que chamei de game changer na primeira parte deste artigo.

A Eurásia como projeto político de restauração do destino russo – o predomínio da ideologia sobre a economia

Neste ponto, é difícil alguém esquecer as ressonâncias da luta de Putin pelo controlo da Eurásia e a reclamação de um espaço vital por parte do regime nacional-socialista alemão. De facto, o grande objetivo político-estratégico russo pelo controlo da Eurásia alinha-se e inclui naturalmente os propósitos de restabelecimento das fronteiras ou do controlo das ex-repúblicas soviéticas, bem como dos Estados anteriormente pertencentes ao Pacto de Varsóvia. A política externa russa, sob a égide de Putin, tem obedecido a este propósito sumamente geopolítico e ideológico de assunção de uma Rússia imperial.

Nada neste projeto busca ampliar os mecanismos da mais-valia relativa, isto é, a expansão e multiplicação de investimentos propulsionadores de diversos ramos económicos e dos mercados, por via do aumento da produtividade. Pelo contrário, o modelo económico russo da venda de matérias-primas e de bens energéticos representa um meio, não para ampliar os mercados e um poder diversificado economicamente das empresas, mas para recolher fundos para o que veio a ser o esforço de guerra na Ucrânia. Bastaria observar o discurso de Putin, no dia da invasão da Ucrânia, para se perceber como as suas observações contrárias à existência da Ucrânia como país e como Estado encaixam na sua mundivisão e na sua prática pan-russa.

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A questão já abordada na parte anterior acerca da relativa pequenez do mercado russo é, de facto, um indicador a merecer análise adicional. O FMI coloca o PIB russo no 11º lugar a nível global. Não sendo um lugar irrelevante, existe um fosso entre a sua posição mundial como segunda potência militar e a sua posição na economia global. Repare-se que países como o Canadá, a Itália ou a Coreia do Sul têm um PIB superior, e a Espanha, o México, a Austrália e a Indonésia não estão a muita distância da economia russa. Ou seja, apesar de uma modernização económica nas grandes cidades russas, essa dinâmica é claramente minoritária no seio de uma economia altamente dependente da exportação de bens energéticos e de matérias-primas. Isso significa que, após a vitória do capitalismo liberal sobre o capitalismo de Estado soviético, os dirigentes dos Estados europeus anteriormente alinhados com Moscovo viraram-se para onde havia melhores oportunidades de negócio. Aliás, a Rússia fez inicialmente o mesmo e o próprio Putin foi até certa altura apoiante de uma aproximação à UE e aos EUA.

Um breve interlúdio a este propósito. Ainda em outubro passado, num encontro anual do Clube de Discussão Valdai, Putin mencionou que “a humanidade entrou numa nova era há 3 décadas, quando as condições principais foram criadas para acabar com a confrontação ideológica e político-militar”. Tendo como base a “procura por um novo equilíbrio” logo desde os anos 90, Putin confessa que “estivemos à procura desse apoio, mas devo dizer que não o encontramos”. É revelador que Putin venha assumir que sempre procurou uma relação entre potências que permitisse a partilha de esferas de influência. Neste aspeto replica a lógica da Guerra Fria, onde a Rússia como potência militar nuclear e centro ideológico mundial do comunismo garantia-lhe automaticamente um estatuto fulcral.

Durante a década de 90, a economia russa sofreu uma pilhagem de recursos e foram bem visíveis os problemas de desemprego, pobreza e fome protagonizados pela desestruturação do poder estatal soviético. A primeira guerra na Chechénia (1994 a 96) e, sobretudo, a crise económica e financeira que abalou a Rússia em 1998, representou o limite dessa primeira fase pós-soviética. As promessas de ordem e de estabilidade apresentadas pelo ex-primeiro-ministro de Boris Ieltsin, levaram Putin ao poder, sendo Presidente desde que Ieltsin abdicou em final de 1999. Na altura, a abordagem do novo governo passou pelo fortalecimento do Estado russo, em consonância com uma maior regulação da forma como a economia russa se inseriria no mercado mundial. Um dos objetivos seria certamente reduzir o fosso entre a Rússia-potência militar e a sua débil economia. Portanto, durante alguns anos, o foco do Estado russo, mas também de quase todos os Estados independentes da ex-URSS ou de ex-membros do Pacto de Varsóvia foi o estreitamento comercial e económico com a UE e os EUA. É nesta altura que ascendem os oligarcas russos. Todavia, este facto levanta um número de questões e que, em breve, iriam colocar novos desafios à classe dominante russa.

Em primeiro lugar, demonstra que a Rússia não era a economia mais atrativa para as ex-repúblicas soviéticas europeias e, acima de tudo, não era mais o polo aglutinador do Leste europeu. Descontando o caso específico do petróleo e do gás natural, os investimentos das grandes empresas transnacionais nas economias da Europa de Leste não eram de empresas russas. Ou seja, a inserção das economias polaca, checa, ucraniana, etc. dirigia-se também para Oeste. Apesar de obviamente relevante, a economia russa é simplesmente mais uma entre umas duas dezenas de mercados de segmento médio, num mundo cada vez mais vasto e onde nunca conseguiu acompanhar os mecanismos do aumento da produtividade, das qualificações, da economia digital e da complexificação dos setores de atividade. No plano da competição económica, Moscovo está numa liga secundária e rapidamente Vladimir Putin terá percebido isso. Para uma classe dominante habituada a ser uma potência de primeira grandeza, a nova situação era evidentemente chocante. Para utilizar uma metáfora futebolística, no plano da competição do mundo pós-soviético, a Rússia deixou de ser uma espécie de Real Madrid para se tornar num Olympique de Lyon.

Este gráfico retirado de The Economist demonstra e sintetiza como a performance económica e social russa está num plano de estagnação, quando não de retração acentuada, como é o caso dos rendimentos. Um problema que, de facto, se arrasta ao longo do tempo.

Em segundo lugar, num contexto em que a China ainda não estava no patamar económico que está hoje e em que ainda não tinha ocorrido a crise económica mundial de 2008, o número de países e territórios que estreitavam relações económicas com os EUA e a UE era cada vez maior. Nesse campo, surge como natural a adesão de diversos desses países à UE e mesmo à NATO. Putin barafustou mas, pelo menos publicamente, não terá colocado grandes obstáculos decisivos à adesão dos países bálticos à NATO. As armas nucleares continuavam em Moscovo, mas a confiança em inserir o seu projeto político no seio da economia global certamente seria a sua prioridade.

Nessa altura, Putin e os dirigentes em seu redor terão desprezado o facto de que não poderiam competir no mercado global, ao nível dos EUA, da UE e de uma China em enorme expansão, sem uma modernização efetiva e assente nos princípios que mencionei anteriormente: mecanismos do aumento da produtividade, das qualificações, da economia digital e da complexificação dos setores de atividade: a tal mais-valia relativa. Aliás, na medida em que o ponto de partida da Rússia pós-soviética estava muito atrás dos seus competidores, o crescimento naqueles índices teria de ser muito superior. Teria sido possível que a Rússia tivesse adotado um percurso relativamente similar ao da China? Ninguém sabe, mas houve uma escolha política e estratégica de canalizar os rendimentos da venda de bens energéticos para projetos militares e para fins políticos, sem nunca os aplicar massivamente na modernização económica, pelo menos não na escala com que outros países o fizeram. Modificar o modelo de acumulação de capital exige um esforço tremendo e um projeto de longo prazo que exige uma contínua inovação. Não por acaso, e para o bem ou para o mal, o caso da economia chinesa é uma exceção e não a regra.

Em terceiro lugar, Putin sempre foi um adepto do projeto eurasiático. Numa visita ao Cazaquistão em outubro de 2000, o presidente russo lembrava à assistência da Universidade Nacional Eurasiana Lev Gumilev, um dos pais das teses da Eurásia, que estava de acordo com a “dedicação” do Presidente Nazarbayev à “ideia de estabelecer uma aliança Eurasiática”. Putin iria reforçar mesmo que “não acho que essa seja uma ideia fora de moda”, remetendo para a assinatura de um documento que iria lançar uma nova organização económica: a Comunidade Económica Eurasiana, mãe da futura e atual União Económica Eurasiana. Neste ponto, Putin copiaria a denominação e aspetos do modelo da UE, mas dirigido para o que considera ser o seu espaço político de influência.

Na realidade, nem se trataria de um mero espaço de influência mas de uma vasta massa continental politicamente controlada e liderada por Moscovo. É de 2005 o lamento de Putin relativamente ao “colapso da União Soviética” como um “grande desastre geopolítico do século”. É curiosa a escolha de palavras. Putin não se refere ao plano económico, pois o maior pendor estatista da URSS era um empecilho ao aprofundamento da inserção económica no plano internacional. Neste Discurso Anual à Assembleia Federal, o presidente russo colocou o fim da URSS no plano da perda territorial, aludindo igualmente à “epidemia da desintegração” dentro da própria Federação russa, numa alusão aos casos da Chechénia ou do Daguestão. Putin aparenta raciocinar em termos geopolíticos, dando pouco relevo às dinâmicas económicas que subjazem aos Estados.

Mas se o cenário poderia parecer lúgubre, as palavras de Putin denotavam perseverança e otimismo. Tentando situar os desafios do Estado russo no contexto pós-soviético, Putin diria mesmo que aquele era “o período em que desenvolvimentos significativos estavam a ocorrer na Rússia. A nossa sociedade estava a gerar não apenas a energia da auto-preservação, mas também a vontade de uma vida nova e livre”. A prédica da ação e do voluntarismo como meio para ultrapassar obstáculos tem uma ramificação política óbvia, mesmo que Putin se refira ao regime russo como uma democracia. Na luta pela sobrevivência da soberania, “o povo da Rússia” “fez a escolha infalível de selecionar um novo vetor de desenvolvimento nos mil anos da sua história”. A saber, “concretizar a sua tarefa mais difícil: como salvaguardar os seus próprios valores, não desperdiçar as conquistas indiscutíveis e confirmar a viabilidade da democracia russa”. A ênfase numa essência moral propriamente nacional, no caso russa, constitui um centro nevrálgico para a proliferação de um pensamento nacional(ista), já que Putin relembra a relevância do facto do povo russo ter “encontrado o seu próprio caminho”.

Como gestor, como o principal dirigente de uma classe de gestores, Putin atua no sentido de articular múltiplas valências e interesses. No quadro de uma economia fortemente transnacionalizada, a “Rússia está extremamente interessada num grande afluxo de investimento privado, incluindo exterior”, reforçando que essa seria a sua “escolha estratégica e abordagem estratégica”. Mas esta abertura estaria vedada a alguns setores económicos e que seriam os dominantes no quadro existente, pelo que Putin defendia que os russos teriam de “determinar os setores económicos onde os interesses que reforçassem a independência e segurança da Rússia” fossem de “controlo predominante por capital nacional, incluindo estatal”. Referir-se-ia a infraestruturas, empresas de defesa e de minérios com “importância estratégica” para a segurança do Estado.

Em jeito de remate a este assunto, no mesmo discurso de 2005, o presidente evidencia ainda o que considera serem os objetivos do Estado russo “na cena internacional”: “assegurar a segurança das nossas fronteiras e criar condições externas favoráveis para a resolução dos nossos problemas domésticos”. A formulação da segunda parte da frase é pouco clara.

A ambiguidade está ausente quando Putin afirma que é “certo que a Rússia deverá continuar a sua missão civilizadora no continente eurasiático”, de modo a, no fim de contas, “enriquecer e reforçar a nossa comunidade histórica” (todos os negritos do artigo são da minha autoria). O discurso de Putin é interessante porque, muitas vezes, para além de páginas de típico vocabulário da realpolitik e de um certo perfil de linguagem estadista relativamente aproximado ao de tantos chefes de Estado, inclui apontamentos sobre a sua ideologia motriz eurasiática. Neste caso, a denominação é clara. Só alguém como Putin, confiante do seu poder no Estado e seguro de uma verdade ideológica inabalável, teria a audácia em falar em “missão civilizadora”. Se um outro Vladimir há mais de cem anos chegou a escrever alguns livrinhos e muitas centenas de artigos a dizer ao que vinha, este Vladimir contemporâneo apresenta as suas preocupações de um modo mais subtil, sem perder o norte dos seus objetivos.

Numa visita ao Quirguistão no mesmo ano de 2005, Putin felicita a presença cultural e linguística russa no país, lembrando o “reforço das relações entre os Estados eurasiáticos”. Os exemplos vão-se sucedendo ao longo dos anos. O enfoque nas questões dos valores, das partilhas culturais e linguísticas serão importantes para se perceber a base culturalista do nacionalismo de Putin, como procurarei demonstrar na secção seguinte.

Num artigo de 2011, Putin, na altura primeiro-ministro de Medvedev, desenhou um esboço do seu projeto eurasiático. Copiando a evolução da UE, Putin pensava a evolução da futura União Económica Eurasiática num sentido de chegar a uma união política. Não necessariamente uma fusão e integração total de atuais Estados soberanos, mas Estados cumpridores de um plano continental eurasiático de conexão entre a Europa e a Ásia-Pacífico. Todavia, a União Económica Eurasiática não consegue competir economicamente com a UE, nem com ninguém, pelo que Putin confessa que alguns “vizinhos”, certamente referindo-se à própria Ucrânia de 2011, “explicam a sua relutância em participar nos projetos de integração propostos no espaço pós-soviético porque supostamente contradizem a sua escolha europeia”.

Este tem sido o dilema do regime de Putin. Como ascender na hierarquia da economia mundial quando se tem um fosso entre uma economia pouco diversificada e baseada na venda de produtos energéticos e um estatuto de potência militar nuclear. Neste dilema entre uma economia débil e a perceção da posição do Estado russo no mundo, a escolha dos gestores em torno de Putin tem sido a de aprofundar o projeto político-ideológico da Eurásia. Uma fuga em frente, um empurrar os problemas com a barriga, uma tentativa de resolver problemas económicos estruturais com o recurso a meios políticos e militares. Por isso, na primeira parte, considerei-os fundamentalmente como gestores ideológicos.

Dez anos passados, em Verona, no 14º Fórum Económico Eurasiático, o tema da Eurásia continua bem presente, quando Putin endereça breves palavras à audiência e sublinha os “processos políticos, sociais e demográficos na Grande Eurásia”, baseados num “reforço da cooperação multifacetada entre estados Eurasiáticos”. Putin referir-se-á aqui à União Económica Eurasiática, uma entidade em larga medida mais política do que propriamente económica, limitada a pouco mais do que um mercado de trocas livres entre a Rússia e algumas das mais pobres ex-repúblicas soviéticas: Bielorússia, Arménia, Cazaquistão e Quirguistão. A importância inexpressiva da União Económica Eurasiática é reflexo da fraca capacidade atrativa da economia russa, sendo em grande medida uma plataforma de manter ex-repúblicas soviéticas no espaço de poder de Moscovo.

Como antecipação dos eventos na guerra na Ucrânia, em dezembro do ano passado, num Encontro Alargado do Ministério da Defesa, Putin queixa-se do suposto cerco que a NATO estaria a mover ao seu país, pelo que a “Rússia se levanta pela segurança igual e indivisível de toda a Eurásia”. Há assim, uma fusão dos destinos da Rússia e da Eurásia. Nesta lógica, isso significa que qualquer perspetiva de alteração no espaço que considera seu por destino, o Estado russo “tem todo o direito” de “tomar as medidas técnico-militares apropriadas”, que “assegurem a segurança e independência da Rússia”. Esta fusão entre os destinos da Rússia e da Eurásia leva a que a constante fuga de países da sua antiga zona de influência (casos da Polónia, países bálticos, Ucrânia), tenha como resposta o financiamento da extrema-direita europeia anti-europeísta. E é sobre a força atrativa da força centrífuga dos mercados globais que Putin reforça a noção da Ucrânia como um espaço pertencente à Grande Rússia ou à Eurásia, um eufemismo que busca camuflar os desejos de poder de Moscovo.

Para concluir esta incursão nas palavras de Putin sobre o assunto, atente-se como até nas mensagens que Putin enviou no Ano Novo, a temática da Eurásia está presente. Aos Presidentes do Cazaquistão e do Quirguistão, Putin deseja que continuem a aprofundar relações na “promoção dos processos de integração eurasiática”. Por sua vez, e muito mais interessante, é a menção dos interesses e do “diálogo construtivo” para o “benefício dos povos amigos da Rússia e da Índia e nos interesses de aumentar a segurança e a estabilidade na Eurásia e em todo o mundo”. A Índia sempre foi um parceiro estratégico para o Estado russo e a expansão e segurança do projeto da Eurásia depende da existência de vizinhos com boas relações. Vizinhos dos países constituintes da Eurásia com fortes tendências autoritárias como a China, a Índia, o Irão ou a Turquia. Na mente dos gestores destas autocracias, as teses de Dugin sobre o controlo final da Ilha-Mundo poderão não ser tão disparatadas. Dentro de um pensamento geoestratégico deste tipo, a grande massa continental euroasiática está, na verdade, controlada por regimes autoritários, tendencialmente iliberais. De facto, só lhes falta o espaço europeu para compor o ramalhete. Quem cerca quem? Deixemos esta pergunta para os especialistas nas teses do cerco da NATO e vejamos, em maior detalhe, a operacionalização das teses da Eurásia no que toca à Ucrânia.

As teses da unidade cultural e espiritual russo-ucraniana

Num artigo intitulado “Sobre a unidade histórica de russos e ucranianos”, de 12 de julho de 2021, Putin apresenta uma visão que coordena a sua política para a Ucrânia e a sua visão para o espaço eurasiático hegemonizado pelo Estado russo. Do seu ponto de vista, só teria surgido um “muro entre a Rússia e a Ucrânia nos anos mais recentes”, posto que entre os dois Estados existiria o que “essencialmente é o mesmo espaço histórico e espiritual”. Putin aponta para o que considera ser “consequências dos nossos próprios erros em diferentes períodos de tempo” — provavelmente numa alusão aparentada com a tese apresentada 16 anos antes acerca da queda da URSS como o “grande desastre geopolítico do século” (vd. acima). Mas a nomenclatura utilizada pelo líder russo é ilustrativa, para mais tratando-se aqui de um artigo. A referência a um “mesmo espaço histórico e espiritual” tem ressonâncias políticas que não serão obscuras para um observador conhecedor dos termos com que os fascismos se referiram aos seus passados históricos nacionais. A terminologia é importante e indicadora da base conceptual que o artigo trata de esclarecer. No caso, o espírito a preencher o intervalo entre o espaço (geográfico) e o tempo (histórico).

É a assumpção de que aos erros dos líderes russos (e soviéticos) passados se somam “os esforços deliberados por aquelas forças que sempre procuraram minar a nossa unidade”, recorrendo à política de dividir para reinar, ao “colocar partes de um único povo contra as outras”.

De acordo com Putin, a genealogia histórica cruza um “território vasto”, “unido por uma única língua (que hoje referimos como o Velho Russo), laços económicos, o domínio dos príncipes da dinastia Rurik e — após o batismo de Rus — pela fé ortodoxa”. É sempre notável como os que apelam à tradição procuram fundar o presente num passado o mais longínquo possível. Por via de um antepassado comum linguístico que daria origem às atuais línguas russa, ucraniana e bielorussa, os cultores dos nacionalismos unificam sociedades completamente diferentes das atuais com a criação de um substrato legitimador dos projetos políticos presentes. O movimento que Putin concebe será, então, da cultura e do território para o político. Não por acaso irá definir que “a incorporação das terras russas ocidentais num único Estado não foi resultado apenas de decisões políticas e diplomáticas”. Para Putin, tal movimento de constituição de um grande espaço russo/eslavo — a Grande Rússia — “foi sustentado pela fé comum, tradições culturais compartilhadas e — gostaria de enfatizar mais uma vez — semelhança de linguagem”. Verdade seja dita, a formulação de Putin é muito clara e não se distingue das noções culturalistas que atribuem uma precedência à nação enquanto entidade cultural, linguística e essencial. Salazar um dia disse que “o Estado é a Nação socialmente organizada”, evidenciando a génese metapolítica e, por isso, essencialista, imutável e trans-histórica das nações. Numa abordagem muito similar, Putin concebe a construção do Estado russo (e de toda a área geográfica envolvente) como uma derivação de um prévio património cultural e linguístico comum. A existência de uma essência imanente russa é aqui bem expressa.

Não é estranho o facto de Putin considerar que “a ideia do povo ucraniano como uma nação separada dos russos começou a formar-se e a ganhar terreno entre a elite polaca e uma parte da intelligentsia da Malorússia” [Malorússia refere-se à zona da Ruténia e Galícia — Ucrânia ocidental. Dentro das discussões nacionalistas sobre o Leste europeu, corresponde ao mesmo termo de Pequenos Russos, para distinguir dos Grandes Russos]. Ou seja, a conceção de uma nação ucraniana separada da nação russa só poderia ser proveniente de influências externas. Pelo que, dentro da idiossincrasia natural sobre o pan-eslavismo de Putin, poderão existir dois Estados política e administrativamente distintos, mas uma comunidade nacional partilhada. Estados separados, uma nação única. Ou se for mais percetível para o leitor, dois Estados, uma nação eslava, tendo uma base étnico-cultural na unificação de um espaço geográfico atravessado por dinâmicas sociais e políticas divergentes. Nestas condições, a possibilidade de um Estado ucraniano formalmente independente ficaria fora de questão, na medida em que as suas decisões políticas não poderiam extravasar nem beliscar as tomadas em Moscovo. Em suma, Putin concebe a Ucrânia como pouco mais do que uma república autónoma, como as já existentes dentro da Federação Russa.

Nesse mesmo artigo, Putin revisita a independência da Ucrânia em 1918, no quadro da posterior inserção na URSS, uma “federação de repúblicas iguais”. Este aspeto é frisado pelo presidente russo a propósito do “direito das repúblicas de se separarem livremente” da URSS, o que, no seu entender, “plantou na fundação do nosso Estado a bomba-relógio mais perigosa”. A possibilidade da independência política de cada república permitiu a recente independência da Ucrânia em 1991. Para o regime de Putin, este facto dá azo a desejos de autonomia política de Moscovo, o que é inconcebível para quem considera o território eslavo em redor da Rússia como inatamente pertencente a uma nação. Daí que Putin considere a independência das diversas ex-repúblicas soviéticas uma “parada de soberanias”.

Putin discute em detalhe o que considera ter sido o erro da política bolchevique dos anos 20 do século passado. Os termos da discussão são, mais uma vez, puramente baseados em denominações culturais e étnicas, criticando a “política nacional soviética” por ter “garantido a nível estatal a provisão de três povos eslavos: russo, ucraniano e bielorusso, em vez de uma grande nação russa, um povo triplo compreendendo os Velikorussos, os Malorussos e os Bielorussos” [os Grã-Russos, os Pequeno Russos e os Bielorussos]. Esta aglomeração etno-cultural corresponde à compreensão, pela intelligentsia imperial russa dos séculos XVIII e XIX, de que as diferenças linguísticas entre o ucraniano, o russo e o bielorusso já eram discerníveis, pelo que a aspiração a uma Grande Rússia teria de compreender três componentes de uma mesma nação.

Como tenho vindo a insistir, os termos desta discussão são de ordem culturalista e, por conseguinte, redundam sempre numa articulação contraditória de relativismo e de dogmatismo. Estas abordagens da génese culturalista das nações são relativistas nas premissas, porém absolutas e dogmáticas nas conclusões. São relativistas porque, sendo o critério de natureza cultural ou linguístico, fundamenta sempre uma conveniência cultural — no caso, a consideração de um espaço nacional-cultural imanente e imutável — para satisfazer um objetivo político — a amplificação do poder do Estado, no caso russo. Com efeito, o critério que Putin utiliza para defender a existência de uma nação única pode ser virado ao contrário. O facto de, após os séculos XI a XV, as línguas russa, bielorussa e ucraniana se terem diferenciado também pode ser utilizado para justificar a existência de três nações separadas. Este relativismo nas premissas em vez de criar a dúvida na utilização de critérios deste tipo, quanto mais não seja pela sua fragilidade conceptual, acaba por se cristalizar em torno da premissa mais politicamente conveniente para um determinado Estado. Quando se torna política e visão oficial do Estado e do regime, o que à partida parecia um relativismo cultural transforma-se num dogma político.

A centralidade de um relativismo cultural e de uma conceção culturalista das bases do Estado coloca o nacionalismo defendido por Putin no âmbito de uma conceção étnica do nacionalismo. Por este motivo de cristalização de uma essência nacional transtemporal, Putin pode defender que a “Ucrânia moderna é inteiramente o produto da era soviética”, porque “nós sabemos e lembramo-nos bem que ela foi moldada — numa parte significativa — nas terras da Rússia histórica”. Aqui, Putin fecha o círculo do nacionalismo étnico. Ao agregar o culturalismo transtemporal ao território pré-destinado, Putin pode afirmar que “um facto é claro como água: a Rússia foi roubada, na verdade”. Por conseguinte, nenhum Estado politicamente soberano se poderá consolidar no território da Grande Rússia, da “Rússia histórica”. Qualquer Estado ali existente será equivalente a mais uma república autónoma obediente aos critérios e decisões de Moscovo. O Estado ucraniano seria, nesta óptica, uma entidade administrativa e não política, porque a política não poderia contradizer a cultura — nacional, eslava — de base.

Os termos da discussão de Putin levam-no recorrentemente a 1991, ano do fim da URSS, queixando-se que “todos aqueles territórios” ex-soviéticos e “o que é mais importante, as pessoas, da noite para o dia, encontraram-se no estrangeiro”, afastadas da “sua pátria histórica”. Putin está sempre a choramingar e a queixar-se dos azares e das circunstâncias da História. “Quando a URSS colapsou (…) os eventos começaram a mover-se numa direção diferente” da preconizada pelo nacionalismo pan-russo, especialmente porque “em essência, os círculos dirigentes da Ucrânia decidiram justificar a independência do seu país pela negação do seu passado” cultural e nacional pretensamente comum. Pena não ter ocorrido a Putin que a guerra na Ucrânia vá ainda mais separar cultural e politicamente ucranianos e russos…

Putin é um nacionalista e aparenta conhecer bem as teses culturalistas que norteiam os anseios de uma Grande Rússia. Todavia, Putin é “vítima” (as aspas são minhas) das armadilhas dos nacionalismos, mais ainda os de base étnica. Não é só o relativismo das premissas que discuti anteriormente — e que leva os ucranianos, um nacionalismo ucraniano, a reforçar uma identidade nacional diferente e, sublinhe-se, oposta. É também o facto de que um nacionalismo agressivo e imperial cria competidores globais — a rivalidade com os EUA, a NATO e a UE — mas também competidores políticos regionais, como o crescente desalinhamento ucraniano de Moscovo. A redução de 40 milhões de ucranianos a meros peões de um grande e transversal nacionalismo russo, cria condições adicionais, e não menos relevantes, para que esses mesmos 40 milhões de ucranianos criem as suas próprias premissas nacionais de independência política. E de uma independência política efetiva. Ou seja, ligando as diferentes partes em discussão deste artigo, já não basta a economia russa perder o estatuto de modelo e de centralidade a seguir no Leste europeu, como Putin ao atacar o Estado ucraniano cria condições adicionais e relevantes para o reforço de uma identidade nacional ucraniana.

O nacionalismo de raiz étnico-cultural funciona em circuito fechado e sem nunca questionar o relativismo das suas premissas. Pelo contrário, exige o reforço do absolutismo das suas conclusões e da sua manifestação. Por conseguinte, só “radicais e neo-nazis”, cada vez “mais e mais insolentes nas suas ambições”, que “favorecidos tanto pelas autoridades oficiais quanto pelos oligarcas locais, roubavam o povo da Ucrânia e guardavam o dinheiro roubado em bancos ocidentais, prontos para vender sua pátria para preservar seu capital”, portanto, só agentes pró-ocidentais com nazis à mistura é que poderiam estar na base de um comportamento contra-natura de defesa da independência da Ucrânia. Certamente que Putin não concordaria, mas sugiro ao leitor que nesta última citação troque apenas Ucrânia por Rússia e verifique se existe alguma diferença de monta.

Estes exercícios podem ser ilustrativos de como, por um lado, os problemas que realmente afetam as pessoas comuns e os trabalhadores em cada país e em cada território têm uma condição comum. Por outro lado, demonstram como os raciocínios nacionalistas são, muitas vezes, similares entre si, correspondendo a mobilizações políticas rivais. Neste caso, o nacionalismo (agressivo) de Putin só poderá inflacionar o nacionalismo (defensivo) ucraniano, demonstrando, mais uma vez, aos nacionalistas de todas as matizes, à esquerda e à direita, que os processos de afirmação nacional só podem fabricar outros e rivais nacionalismos. Na cegueira ideológica de dominação nacional, a guerra movida por Putin só poderia acentuar a identidade nacional da população invadida.

Adicionalmente, Putin envereda sempre pela lógica da perseguição. Neste artigo encontra-se espelhada no número de vezes — 12 — em que se refere a um “projeto anti-Rússia” ou a ações “contra a Rússia” ou “contra nós”. Quando Putin e os dirigentes em seu redor se queixam do cerco da NATO como justificativa para a guerra na Ucrânia, transformam uma componente do nacionalismo defensivo num reforço do nacionalismo agressivo. O que só prova o quão plásticas [*] são as possibilidades de ação dos nacionalismos.

Em retrospetiva, o texto de Putin está cheio de situações irónicas. Repare-se quando o presidente russo afirma que a “situação da Ucrânia hoje”, ou seja, em julho de 2021, “é completamente diferente” da do passado idílico de coexistência de ucranianos e de russos num mesmo espaço nacional-cultural. E porquê? Segundo Putin, “porque” essa situação “envolve uma mudança forçada da identidade” e, “aspeto mais desprezível de todos”, forçando russos e ucranianos “não só a negarem as suas raízes, gerações de antepassados, mas também a acreditar que a Rússia seria o seu inimigo”. Se o objetivo inconsciente de Putin era o de confirmar e de reforçar o que aqui escreve, só se pode dizer que a guerra que tem movido contra a Ucrânia tem sido bem-sucedida… Se no delírio étnico-nacional de Putin o Estado russo seria o salvador das garras anti-nacionais que estariam a afastar a imanência cultural e nacional ucraniana da Mãe Rússia, só se pode dizer que o salvador transformou-se num carrasco.

Estas passagens do artigo de Putin levam-me a arriscar dizer que existe um cruzamento entre uma certeza inabalável — a essência nacional-cultural pan-russa — e um certo desespero de Putin perante o movimento de afastamento da Ucrânia, um dos tripés da mitologia dos povos constitutivos da nação russa. Numa atividade que implica ponderação e alguma dose de auto-controlo, como é a da escrita de um artigo público por um chefe de Estado, Putin dá um pouco o flanco, quanto mais não seja porque constrói a sua argumentação a partir de uma posição defensiva. O extremo oposto dessa posição defensiva de partida será a agressão violenta e voluntarista da guerra sobre a Ucrânia.

Ao mesmo tempo, (tenta) justifica(r) decisões políticas do Estado ucraniano de rejeitar a tutela de Moscovo com base em motivos étnico-culturais: “não será exagero dizer que o caminho da assimilação forçada, da formação de um Estado ucraniano etnicamente puro, agressivo relativamente à Rússia, é comparável nas suas consequências ao uso de armas de destruição em massa contra nós”. A ênfase reiterada em argumentos que, de um ponto de vista racional, facilmente podem ser aplicados ao próprio emissor da mensagem parece-me um sinal de fraqueza. Ou, como tentarei explicar, de afastamento de uma realpolitik racional, já que é de um gestor, de um chefe de Estado que estamos a falar.

Não estou com isto a afirmar que Putin seria um gestor inábil ou com pouco pensamento estratégico. Parece-me que, dados os problemas estruturais da economia russa conforme expostos anteriormente neste artigo, na trajetória mais recente de Putin manifestam-se crescentemente os sinais da sua ideologia da Eurásia e da Grande Rússia.

Existem dois dados relevantes em equação na sua manobra governante. Em primeiro lugar, o já referido desfasamento entre a condição de grande potência militar e nuclear russa e o lugar da economia russa no mundo. E, em segundo lugar, o seu nacionalismo agressivo, mesmo antes da atual guerra na Ucrânia, só serviu para afastar a população ucraniana do seu desiderato eurasiático e pan-russo. Perante este cenário, a decisão de invadir a Ucrânia vai muito para além da horrenda carnificina. Esta decisão só vai agravar o desfasamento da economia russa em relação à economia global como até pode colocar em causa uma certa aura de poder militar avassalador. E esta decisão só vai agravar a relação entre a Rússia e a Ucrânia, tanto ao nível estatal, como comercial, cultural, entre outros. Ora, uma ação como esta só se justifica pelo exacerbar, pela supremacia do pensamento ideológico de cumprir a unidade pan-russa, peça-chave para o subsequente domínio continental do projeto da Eurásia.

Ninguém sabe se Putin terá ou não ponderado os riscos de tal decisão. Mas se tiver ponderado, isso reforça ainda mais a análise de que a decisão de Putin foi fundamentalmente tomada por motivações de dentro do seu universo ideológico. Após os conhecidos resultados catastróficos das duas guerras mundiais do século passado, a generalidade da classe dominante dos gestores tem-se pautado por nunca tomar decisões de risco máximo, decisões de tudo ou nada. As guerras existentes desde 1945 que envolvem as grandes potências nunca se basearam numa lógica de tudo ou nada, por parte de qualquer uma das elites dirigentes em causa.

Neste aspeto, o all-in de Putin não será o sucesso militar retumbante que esperaria, mas também muito dificilmente conseguirá qualquer vitória política na Ucrânia ou no plano económico. Porém, ainda longe de se poderem avaliar os ganhos e as perdas finais da guerra na Ucrânia, um elefante entrou na sala: a política do “tudo ou nada”. O irracionalismo, que até agora estava remetido para os bastidores e para os discursos de Putin, passou a operar no seio do cenário político global. Uma caixa de Pandora foi aberta. E não foi a da sensatez e muito menos a de lutas emancipatórias.

Não tem razão uma opinion maker quando, num artigo sobre as causas da guerra da Ucrânia, nos garante que “Discursos dramáticos, propaganda de valores morais auto atribuídos, tudo com os anos se enche de pó em caixas que acabam, quando muito, num livro de curiosidades à venda num aeroporto”. As câmaras de gás em Treblinka, Sobibor ou Auschwitz começaram no ódio anti-semita de Hitler, nas palavras ditadas no Mein Kampf, nos discursos para os seus seguidores logo desde o início dos anos 20. As palavras não são ações, exceto quando o emissor as toma como tal. Como prognóstico e como uma antecâmara para a ação. As ações podem ser irrefletidas, mas nunca desprovidas de verbalização prévia. Muito menos na política. Se na sua génese estiver um irracionalismo, mais ainda de um irracionalismo a conduzir a atividade de um Estado, maior a probabilidade da palavra se transmutar numa ação que tente imitar o escopo do irracionalismo. O irracionalismo é o expoente do discurso que quer ser realidade. Os mísseis que caem sobre as habitações de Kiev e de toda a Ucrânia começaram nas palavras de Putin sobre a Eurásia e sobre a nação pan-russa do “mesmo espaço histórico e espiritual”. Putin é um pós-moderno que quer fazer das palavras realidade, que quer fazer das suas palavras, uma realidade.

Uma potencial derivação para um racismo biológico? Um breve exemplo

Em paralelo, desenvolveram-se teses delirantes sobre supostos procedimentos de cientistas norte-americanos para recolherem “DNA eslavo” para a criação de armas biológicas especificamente destinadas para matar russos. Estas teses não surgiram apenas no séquito de contas de Twitter apoiantes (e certamente apoiadas) do Estado russo, entretanto suspensas.

Já em 2017, Putin e outros líderes russos falavam no mesmo diapasão, a propósito de uma suposta conspiração ocidental para roubar DNA russo e, a partir daí, desenvolver uma arma biológica anti-russa. Ninguém disse ao senhor Putin que não é preciso ir à Rússia recolher DNA de um cidadão de origem russa, havendo muitos deles um pouco por todo o mundo, incluindo nos EUA…

Estas teorias da conspiração demonstram o estado mental e a perceção do mundo dos líderes do Estado russo. Por um lado, só fala em DNA russo quem acha que pequeníssimas tranches de DNA (os SNP’s) teriam impacto estrutural ao nível da determinação da saúde das populações. Ora, os SNP’s podem estar relacionados com uma eventual maior propensão de determinadas populações a determinadas doenças. Todavia, no caso dos haplogrupos, ainda por cima exclusivamente provenientes de uma ínfima porção do cromossoma Y, isso só se aplica a questões de eventuais suscetibilidades (que não são certezas) a uma patologia. Estas questões também têm sido estudadas pela genética populacional no que diz respeito à inserção histórica num território e ao estudo das migrações passadas, não a domínios que modifiquem o genoma, ou que permitam, racionalmente, determinar clivagens relevantes na população humana. Por outro lado, fora da esfera muito específica da genética populacional, a obsessão política pelos haplogrupos (no caso russo, R1a) serve o propósito racista de querer atribuir e fundir uma propriedade biológica com o território, com o solo. No fundamental, os haplogrupos servem para mapear as correntes migratórias de aproximação e de afastamento entre populações. Todavia, não representam alterações relevantes e estruturais nas populações e são uma minoria da diversidade genética humana.

De facto, quando a extrema-direita ou entidades políticas, como a Rússia de Putin, entram por este tipo de discussão, o que lhes importa é encontrar artefactos que, exponenciados e altamente sobrevalorizados, lhes permita ligar uma população (os russos) a um solo (a Eurásia percorrida por um suposto mesmo sangue). Obviamente, nunca interessa mencionar os outros muitos milhões de genes que determinam a produção de proteínas e de processos biológicos fundamentais comuns a toda a humanidade.

Este tipo de neo-racismo biológico busca legitimar as teses da Eurásia como o solo da génese da população eslava e russa. E resulta também em atribuir aos outros o modo como vêem o mundo. Se a vida e a política dos territórios advêm de propriedades biológicas enraizadas (mesmo que, na realidade, sejam meros indicadores e com muito pouco relevância clínica), então os rivais pelo controlo do planeta certamente que quererão fazer o mesmo, roubando “DNA eslavo” e preparando caminho para uma aniquilação que, nestes termos, só pode ser entendida como racial.

Ramificações históricas de um nacionalismo étnico

Se, para Putin, existe uma unidade cultural apriorística dos povos eslavos, torna-se compreensível que, dentro deste quadro ideológico, só agentes anti-russos promovam a “divisão artificial de russos e ucranianos”, e onde “a nossa unidade espiritual tem sido atacada”. Conforme o artigo “Sobre a unidade histórica de russos e ucranianos”, de 12 de julho de 2021, a dimensão espiritual surge como corolário dos critérios subjetivistas para justificar um qualquer nacionalismo.

Em jeito de conclusão, Putin reitera que “a verdadeira soberania da Ucrânia só é possível em parceria com a Rússia”, especialmente porque, continua o líder russo,

“os nossos laços espirituais, humanos e civilizacionais formaram-se durante séculos e têm as suas origens nas mesmas fontes, foram reforçados por provações comuns, conquistas e vitórias. O nosso parentesco foi transmitido de geração em geração. Está nos corações e na memória das pessoas que vivem na Rússia e na Ucrânia modernas, nos laços de sangue que unem milhões das nossas famílias. (…) Pois, nós somos um povo”.

Parentesco — sangue — espírito — um povo. Bastaria o enquadramento destas palavras para deixar uma certa esquerda de sobreaviso sobre a natureza étnica do projeto político de Putin. Mas nada disto parece incomodar uma certa esquerda agarrada aos chavões sobre a NATO, a UE ou à presença de 1% de neo-nazis no exército ucraniano. Nada neste nacionalismo de raiz étnica elevado a política externa de um Estado com um território colossal parece incomodar uma certa esquerda. Um nacionalismo de raiz étnica que procura expandir-se e, por via do financiamento dos seus correligionários franceses, italianos, húngaros ou alemães, procura transformar a UE num parceiro domesticado de uma Eurásia. Nada disto parece chamar a atenção dos que tentam recorrentemente suavizar a agressão do regime de Putin na Ucrânia. Mais do que olhar para a conexão dos discursos com as ações de Putin, há quem prefira usar os mesmos chavões para um cenário histórico que tem no irracionalismo típico dos gestores ideológicos a sua força motriz.

Esta inserção culturalista da Ucrânia na Rússia cria uma pretensa essência, base de racismos, pois que todos que obstem a esta unidade espiritual e cultural russo-ucraniana não serão bem-vindos. Se prevalece um conceito fundamentalmente cultural — fazendo do conceito político de Estado-nação um epifenómeno — então qualquer redesenho político será sempre considerado artificial. Nesse aspeto, fazendo uma comparação grosseira, isso corresponde a fazer do modelo culturalista/linguístico de Herder e dos românticos a trave-mestra nesta questão. Significa ao mesmo tempo não aceitar qualquer determinação política das nações, não no sentido da auto-determinação, mas no sentido de que os Estados nacionais são construções políticas e contingentes. Ou seja, Putin privilegia a nação sobre o Estado (o que aproxima o seu nacionalismo do racismo) e não o inverso (nacionalismo burguês clássico e liberal). Por isso é que Putin pode defender a unidade espiritual e cultural entre a Rússia e a Ucrânia, mesmo que, em caso de uma vitória militar, se mantivessem as fronteiras políticas entre os dois estados. Se na lógica do nacionalismo étnico se trata da mesma nação, as fronteiras administrativas não passariam de pouco mais do que uma pequena dose de autonomia administrativa dada aos ucranianos.

Do meu ponto de vista, o enfoque de Putin num nacionalismo étnico — a supremacia da nação sobre o Estado — é ainda pior do que o nacionalismo clássico. Este é fundamentalmente político, contingente, mais manobrável politicamente, no sentido em que, por exemplo, a união entre Estados nacionais num espaço supranacional como a UE é potencialmente indutor de superação dos próprios Estados. Não por acaso, a maior crítica que os anti-europeístas, de direita e de esquerda, fazem à UE é a de que “não existe identidade europeia”, portanto, tal como Putin valorizam o cultural, os valores, as identidades, no fundo, o essencialismo sobre o político. O nacionalismo étnico é de tal forma nebuloso que nuns pontos parece um nacionalismo político (mais) agressivo, noutros momentos parece um quase-racismo.

Os nacionalismos são sempre portas de entrada para os racismos, mas no caso do nacionalismo étnico aqui apresentado está-se num terreno tão pantanoso e tão poroso que as fronteiras entre a nação e a raça (enquanto cultura trans-histórica, imutável e determinante das sociabilidades humanas) se esbatem. Aliás, se há lição nisto tudo sobre os nacionalismos é a de que:

1) os nacionalismos são politicamente construídos pelo Estado e pela política (incluindo no caso do recrudescimento do nacionalismo ucraniano, como consequência da guerra de invasão do Putin). Os Estados não só são uma invenção da ação política, como eles próprios criam a sua própria legitimação, que vai da independência política e administrativa tout court até à difusão e construção dos aspetos culturais que lhes interessa valorizar nos processos de criação de uma essência nacional;

2) nada garante que um nacionalismo clássico não possa descambar para um nacionalismo étnico. Por exemplo, a evolução do nacionalismo político soviético da autodeterminação das repúblicas desembocou no nacionalismo étnico de Putin. Aliás, as teses da Eurásia sobreviveram ao longo da História soviética, tendo, a partir de meados dos anos 70, sido alvo de proteção por parte de determinados membros do Comité Central do PCUS, como o foi o caso da proteção de Gumilev (1912-1992). De acordo com um artigo de 2016 da publicação Financial Times, um dos principais quadros da última década da política soviética, Anatoly Lukyanov, membro destacado do Soviete Supremo, terá protegido e ajudado a difundir as teses de Gumilev sobre a Eurásia.

Desde que o processo revolucionário europeu de 1916-21 ficou restringido ao território soviético, o socialismo só poderia ser a manifestação do poder do Estado nacional russo. E a manifestação de um Estado nacional é uma forma de nacionalismo. A evolução do nacionalismo político ao nacionalismo étnico no antigo espaço soviético não cabe no âmbito deste artigo. Sublinhe-se, contudo, que a sua evolução foi possível. O fio condutor? O exacerbamento da propaganda nacional na ex-URSS, a centralidade do Estado e da nação nos discursos soviéticos, a prossecução dos interesses do Estado russo (e dos seus gestores) sobre uma vasta massa continental, ao longo de décadas. A centralidade da nação no pensamento e na prática política soviética foi o ponto comum entre os nacionalismos soviético e pós-soviético.

Esse grande denominador comum permitiu, por um lado, a salvaguarda de vários ex-dirigentes soviéticos no mundo pós-soviético como líderes políticos, caso de Putin e dos que o rodeiam, ou como oligarcas do petróleo e de outros recursos energéticos.

Por outro lado, o grande denominador comum da centralidade russa nos últimos 100 anos permitiu reajustar os interesses dos gestores do Estado russo a um novo mundo global. Face à perda de territórios (as ex-repúblicas soviéticas) e à perda de influência mundial, o projeto eurasiático reajusta a antiga legitimidade do “primeiro Estado socialista do mundo” dos gestores ideológicos russos. Gestores que não fizeram a sua aprendizagem nas redes de interdependência das empresas privadas transnacionais. Fundamentalmente provenientes do aparelho repressivo do Estado, só projetos ideológicos de engrandecimento desse mesmo Estado podem fornecer um mapa para a sua atuação. Os bisnetos e trinetos da revolução de 1917 sepultada no Estado russo, são a maior prova da transformação de um socialismo nacional num nacionalismo étnico.

Nota

[*] Esta plasticidade aplica-se às adaptações dos nacionalismos enquanto ideologias, não às manifestações na cabeça de cada pessoa. Neste âmbito, a plasticidade é quase nula e até inversamente proporcional. Por outras palavras, quanto maior a capacidade de transformação e de contínuo vaivém entre um nacionalismo defensivo e um nacionalismo agressivo (como o exemplo referido da transformação da ameaça da NATO para justificar uma guerra de agressão), maior a petrificação do nacionalismo na mente dos protagonistas individuais, maiores as suas certezas individuais na justeza da sua ação. Este paradoxo reflete a prevalência das estruturas sobre os indivíduos.

As fotografias que ilustram o texto estão entre as divulgadas por um perfil no twitter de exaltação do exército russo.




Fonte: Passapalavra.info