Março 14, 2022
Do Passa Palavra
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Por Daniel Manzione Giavarotti

Apostando no formato de diálogo, que iniciei na coluna de 20 de dezembro de 2021, convidei o colega Daniel Manzione Giavarotti para compartilhar aqui publicamente um debate que temos tido nos bastidores há algum tempo. Acredito que, desta maneira, posso abrir mais a Coluna Cidades para além das minhas questões e ponto de vista, dando maior movimentação às ideias para além da área de comentários. Isadora Guerreiro

O diálogo que aqui buscamos estabelecer com a última coluna de Isadora Guerreiro “O futuro dos trabalhadores é a rua” parte de uma das constatações de sua análise, embora aprofunde o significado de suas consequências sociais, econômicas e políticas. Deste modo procuramos oferecer uma interpretação crítica alternativa ao problema enfrentado, qual seja, o significado político e econômico do atual despejo de famílias populares que vêm engrossando a fileira de pessoas em situação de rua na metrópole de São Paulo.

A autora parte da hipótese de que o extraordinário aumento de pessoas em situação de rua, seja nos próprios bairros populares (as periferias), seja nas áreas centrais da metrópole, resultaria, de um lado, do “esgotamento de um ciclo de expansão urbana consorte à fase industrial” e, de outro, de “uma grande mercantilização do território popular, o qual é quase impossível acessar sem relações de troca — monetizadas ou de submissão a regimes de controle da violência local”, para além dos efeitos imediatos da crise provocada pela pandemia. Neste sentido, as periferias autoconstruídas teriam passado a expulsar ao invés de amparar aquela parcela da população trabalhadora incapaz de participar do mercado formal de habitação. Apesar da breve menção pela autora, o sentido que esta inversão guarda no processo de modernização e metropolização não é nada trivial. Em nossas pesquisas (Giavarotti, 2012 e 2018) buscamos pensá-la a partir da ideia de que à reprodução do trabalho assalariado durante a modernização retardatária brasileira correspondeu a formação das periferias autoconstruídas, enquanto que a reprodução destes territórios autoconstruídos (e seu caráter expulsivo) se dá simultaneamente à crise do trabalho (Kurz, 1993). Esta não-simultaneidade pode ser melhor qualificada.

O que estamos aqui chamando de “reprodução dos territórios autoconstruídos” poderia ser pensado a partir da ideia de um fechamento da fronteira urbana. As famílias migrantes chegadas a partir da década de 1950 em São Paulo foram as “pioneiras” responsáveis (na condição de sujeitos sujeitados) pela sua expansão, ao serem os “móveis” da transformação de terras rurais em terras urbanas à base de sobretrabalho [1]. Tal fechamento envolveu, por exemplo, a crescente ocupação e adensamento das centenas de loteamentos abertos nos arredores da cidade, a consolidação dos mesmos em razão das políticas do espaço (urbanização) e uma relativa finalização das moradias autoconstruídas. Todos estes elementos vieram concorrendo para uma diminuição absoluta de terra barata no entorno da cidade e de necessidade de sobretrabalho para a garantia de condições mínimas de reprodução, como foi para o contingente migrante. Não nos esqueçamos de que quando falamos de reprodução é preciso fugir de um pensamento androcêntrico que desconsidera a unidade familiar. E, neste particular, o trabalho pretérito dos pais reificado nas moradias autoconstruídas adquire um papel importantíssimo nas condições de trabalho e reprodução das novas gerações, como veremos.

Entretanto, como já afirmamos, este momento reprodutivo é crítico, pela própria simultaneidade que estabelece com os efeitos da crise do trabalho que, sinteticamente, significa a progressiva substituição de trabalho vivo por trabalho morto (trabalhadores por máquinas) nos processos de produção de mercadorias. Esta substituição, desencadeada pelo desenvolvimento das forças produtivas motivado pela concorrência, significou um salto extraordinário na produtividade do trabalho. Tal envolveu fenômenos como des-localização e re-localização de unidades produtivas (inclusive em território nacional), mas sobretudo novas rodadas de concentração e centralização de capitais, levando à bancarrota aqueles incapazes de alcançar a média de produtividade mundial recém-lograda, daí o fenômeno da desindustrialização nacional e paulistana. Este novo salto produtivo desencadeado pela revolução microeletrônica da década de 1970 se fez sentir mais fortemente no Brasil ao longo da década de 1990 [2], quando o desemprego estrutural se instalou no coração da reprodução social. Era um exército de “sujeitos monetários sem dinheiro” (Kurz, 1993), também designados por Schwarz, e inspirado pelo último, como “ex-proletários virtuais” (Schwarz, 1999) [3].

Voltando à terra, agora já “devidamente” pavimentada, a excêntrica alcunha de Schwarz guarda fortes semelhanças com a mobilidade do trabalho (Gaudemar, 1977) experimentada pelos filhos e netos daquelas famílias pioneiras, bem como os novos migrantes chegados em São Paulo a partir de então, ambos produzindo novos conteúdos na vida popular e periférica. O chamado microempreendedorismo ou “viração” [4], como superação negativa do assalariamento, é um aspecto fundamental da experiência de superfluidade do trabalho produzida pela crise. Nossas pesquisas (Giavarotti, 2018) apontam também para o seu papel na mercantilização do ambiente autoconstruído, visto que aqueles parcos patrimônios acumulados pelas antigas famílias serão doravante refuncionalizados [5] e negociados de modo a oferecer condições para esta nova mobilidade do trabalho em crise. E não custa ressaltar, produzindo periferias altamente estratificadas e radicalmente diferentes de suas formas pregressas. Portanto, o “esgotamento de um ciclo de expansão urbana consorte à fase industrial” é, de nosso ponto de vista, a manifestação urbana da crise do trabalho e do “colapso da modernização” (cf. Kurz, 1993), responsáveis por torná-los territórios expulsivos. Seja porque a superfluidade do trabalho fez os rendimentos destes últimos caírem, seja porque o preço da terra e dos imóveis se tornaram inalcançáveis para a população que ali reside.

Almejamos que esta breve introdução permita deslocar o ponto de vista a partir do qual se possa ler e analisar a emergência das empresas-plataforma e a realocação de forças de trabalho daí decorrente. Em outras palavras, ler a contrapelo a emergência desta espécie de indústria a céu aberto que parece ter se tornado o espaço urbano ao abrigar trabalhos conectados à esfera da circulação que se tornaram campos oportunos ao “extrativismo financeiro” e “político” (Guerreiro). Vejamos.

Em primeiro lugar, esta “forma hegemônica de trabalho das classes populares” (Guerreiro) é constituída essencialmente pelos já mencionados “ex-proletários virtuais” produzidos pelo colapso da modernização e a relação de trabalho à qual hoje se submetem reitera esta não-identidade [6]. A “subsunção real da viração” promovida pelas empresas-plataforma, embora adquira aparência de uma indústria a céu aberto e a restauração da exploração do trabalho e da acumulação, deve ser mediada com a totalidade do capital. Em outras palavras, e mais em tom de advertência pela própria impossibilidade de uma análise mais particularizada, a “lucratividade” da Uber não diz nada (ou muito pouco) sobre o caráter geral da reprodução global do capital, a qual só pode ser alcançada por um esforço de mediação entre esta última e a escala do capital individual [7].

Em segundo lugar, o endividamento apontado pela autora e que se tornou um pressuposto da reprodução de trabalhadores e suas famílias, assim como do próprio exercício da mobilidade do trabalho (na compra a prestações de uma moto ou um carro), se tornou um atributo central e incontornável da reprodução do capital em geral. A substituição de trabalhadores por máquinas não apenas vem serrando o galho sobre o qual a acumulação (e a modernização) historicamente se sustentaram, como significou um aumento exponencial dos custos com capital constante. Tal não apenas indica uma crescente dependência estrutural do capital “produtivo” relativamente ao “capital portador de juros”, como desencadeou a formação do “capital fictício”, quando créditos insolváveis são pagos com novos créditos que nunca serão pagos, alimentando montanhas de dívidas. Portanto, embora o endividamento tenha consequências concretas muito distintas para proprietários e não-proprietários (embora esta distinção nos parece difícil de sustentar, sem mais), importa aqui reter a presença do crédito nas duas pontas do “metabolismo” do capital, produção e consumo, fazendo daquele um verdadeiro castelo de cartas [8]. Isto é, o endividamento já vem fazendo parte da vida das classes populares há alguns anos, como forma de manter de pé relações de trabalho colapsadas, o que hoje testemunhamos são seus efeitos catastróficos.

Em terceiro lugar, o mencionado castelo de cartas também se manifesta nas tentativas do capital fazer do espaço urbano e da esfera da circulação um território oportuno ao “extrativismo financeiro”. Não há qualquer indício na coluna de Guerreiro de que os juros cobrados pelo capital alugado a trabalhadores, embora comprometedores dos rendimentos futuros conquistados por meio de seus “corres” e “virações”, tenha se tornado o esteio da acumulação de capital. O que, de nosso ponto de vista, parece sustentar a hipótese da autora, reside numa concepção trans-histórica do trabalho (Postone, 2014), para a qual toda e qualquer atividade subsumida aos imperativos do capital (como a uberização, por exemplo) torna-se “trabalho socialmente necessário” (Marx) e, portanto, válido do ponto de vista da acumulação. O que organiza o argumento da autora neste momento do texto parece ser uma pressuposição de que se alguém perde (os trabalhadores), certamente alguém está ganhando (e acumulando), mediada pela propriedade do capital monetário. A interpretação e crítica que estamos sugerindo aponta para a necessidade de tomarmos a contradição fundamental do capital como aquela que este último estabelece consigo mesmo em sua dinâmica temporal, ao serrar o galho sobre o qual assenta sua reprodução ampliada, isto é, o trabalho.

Por fim, e à guisa de conclusão, gostaríamos de dizer que o diálogo crítico que apresentamos aqui, certamente insuficiente, aponta para a necessidade de problematizar o outro sentido da expressão “ir para a rua” apresentado pela autora. A despeito da aparência que este processo guarda com uma “remobilização para o trabalho” (Gaudemar, 1977) (aos moldes de uma renovada acumulação primitiva), ao submeter uma população despojada de seus antigos empregos e moradias a uma novíssima modalidade de trabalho corporificada na expansão de empresas-plataforma que parecem fazer do espaço urbano sua “planta industrial”, acreditamos ter oferecido elementos para observar tal fenômeno à luz de outra perspectiva, como apenas mais uma das formas da “reprodução do colapso da modernização”.

De nossa parte, para aquém do diálogo crítico aqui apresentado, nos resta torcer para que a experiência de sofrimento que a reprodução do colapso da modernização vem impingindo à população, alimente um sentimento de recusa e crítica ao trabalho e não estritamente à sua apropriação pelos donos do capital.

Notas

[1] A metropolização de São Paulo foi extensiva em dois sentidos: como expansão da mancha urbana, isto é, “produção absoluta do espaço” (Smith, 1988) e como manifestação empírica da extensão da jornada de trabalho (mais-valia absoluta) das famílias pioneiras corporificada nas moradias autoconstruídas.

[2] O grupo de rap Racionais MC’s certamente é uma das mais importantes fontes para se pensar nos efeitos do colapso da modernização no cotidiano da população periférica paulistana.

[3] Em 1997 FHC se referia cinicamente a esse problema dizendo a seguinte frase: “O processo global de desenvolvimento econômico cria pessoas dispensáveis no processo produtivo, que são crescentemente ‘inempregáveis’, por falta de qualificação e pelo desinteresse em empregá-las”. (Folha de São Paulo – Brasil – São Paulo, terça, 8 de abril de 1997).

[4] A viração, o bico ou o biscate não são práticas laborais inéditas na vida social brasileira (cf. Oliveira, 1972). Seu ineditismo, entretanto, se refere à relação que estabelece com a diminuição progressiva de trabalho vivo nas unidades produtivas, a qual vai progressivamente tornando todos os trabalhos improdutivos. (cf. Giavarotti, 2018)

[5] Importante dizer que aí já se manifesta de forma muito evidente o problema relativo ao esfumaçamento entre produção e reprodução apontado pela autora ao final de sua coluna. Para uma análise mais dedicada acerca deste problema indicamos nossa tese (Giavarotti, 2012).

[6] Isto ficou evidente no termo “autogerenciamento subordinado” cunhado por Costhek (2019) para definir a condição dos “colaboradores” da Uber, embora construa seu argumento de modo a enquadrar, mesmo que a fórceps, esta relação de trabalho em crise no antigo esquema da luta de classes, com capitalistas de um lado e trabalhadores do outro.

[7] Indicamos o ensaio “Ascensão do dinheiro aos céus” de Robert Kurz (2014), em especial o item “a revolução terciária” para lidar com o problema aqui apontado.

[8] Neste particular se faz necessário dizer que, a despeito do aumento do salário mínimo proporcionado pelos governos petistas, a inclusão financeira da população trabalhadora foi um importante motor de sustentação do chamado neodesenvolvimentismo.




Fonte: Passapalavra.info