Fevereiro 27, 2022
Do Passa Palavra
204 visualizações

Por Charles Júnior

Leia AQUI a primeira parte do artigo

Vejamos as descrições do caráter da crise no livro I de O Capital e em seus apêndices.

LIVRO 1 – o processo de produção do capital

No livro primeiro, Marx sintetiza grão a grão o capital, ou seja, o modo de produção da vida moderna. Desde a mercadoria, passando pelo dinheiro, a circulação de mercadorias, a transformação de dinheiro em capital, as formas de extração de mais-valia, chegando às crises da grande indústria, a lei geral da acumulação capitalista, a acumulação primitiva e a teoria moderna da colonização. Os títulos das seções são praticamente sínteses dos capítulos, nos trazendo informações valiosas para compreensão do todo. Principalmente a seção VII, o processo de acumulação de capital.

No Posfácio da segunda edição, Marx aponta que

“O movimento da sociedade capitalista, repleto de contradições, revela-se ao burguês prático, de modo mais contundente, nas vicissitudes do ciclo periódico que a indústria moderna perfaz e em seu ponto culminante: a crise geral. Esta já se aproxima novamente, embora ainda se encontre em seus estágios iniciais e, graças à ubiquidade de seu cenário e à intensidade de seus efeitos, há de inculcar a dialética até mesmo nos parvenus [novos ricos] do novo Sacro Império Prussiano-Germânico.” [1]

Agora Engels, na introdução da edição inglesa:

“A indústria estrangeira, desenvolvendo-se rapidamente, desafia a produção inglesa por toda parte, não só em mercados protegidos, mas também em mercados neutros, e até mesmo deste lado do canal. Enquanto a força produtiva aumenta em progressão geométrica, a expansão dos mercados se dá, quando muito, em progressão aritmética. O ciclo decenal de estagnação, prosperidade, superprodução e crise, sempre recorrente de 1825 a 1867, parece, de fato, ter se esgotado, mas apenas para nos deixar no lodaçal de desesperança de uma depressão crônica e permanente” [2]

Depois de demonstrar as partes integrantes do capital e seus processos (mercadoria, troca, dinheiro, capital, mais-valia, salário e todas as partes que, juntas, entificam o movimento que é o capital) a seção VII trata o processo de acumulação do capital. Considerando que a crise é a crise de acumulação do capital, vamos dedicar um tempinho a ela. Antes disso, no capítulo 13, item 7 – Repulsão e atração de trabalhadores com o desenvolvimento da indústria mecanizada. Crises da indústria algodoeira – podemos observar o autor sintetizar o movimento de crescimento até a crise.

A enorme capacidade, própria do sistema fabril, de expandir-se aos saltos e sua dependência do mercado mundial geram necessariamente uma produção em ritmo febril e a consequente saturação dos mercados, cuja contração acarreta um período de estagnação. A vida da indústria se converte numa sequência de períodos de vitalidade mediana, prosperidade, superprodução, crise e estagnação. A insegurança e a instabilidade a que a indústria mecanizada submete a ocupação e, com isso, a condição de vida do trabalhador tornam-se normais com a ocorrência dessas oscilações periódicas do ciclo industrial. Descontadas as épocas de prosperidade, … [trava-se [3] ] entre os capitalistas a mais encarniçada luta por sua participação individual no mercado. [4] … Portanto, nos primeiros 45 anos da indústria algodoeira britânica, de 1770 a 1815, encontramos apenas cinco anos de crise e estagnação, mas esse foi o período de seu monopólio mundial. O segundo período, ou seja, os 48 anos que vão de 1815 a 1863, conta apenas vinte anos de recuperação e prosperidade contra 28 de depressão e estagnação. De 1815 a 1830, tem início a concorrência com a Europa continental e os Estados Unidos. A partir de 1833, a expansão dos mercados asiáticos se impõe por meio da “destruição da raça humana”. Desde a revogação das leis dos cereais, de 1846 a 1863, houve oito anos de vitalidade e prosperidade médias contra nove de depressão e estagnação. A nota que inserimos abaixo permite julgar a situação dos trabalhadores masculinos adultos nas fábricas algodoeiras, mesmo durante as épocas de prosperidade. [5]

Agora, adentremos à seção VII. O capítulo 21, transformação de mais-valia em capital, trata da acumulação de capital. Se dá, simplesmente investindo em mais meios de produção, “sem fazer milagres”.

Para acumular, é necessário transformar uma parte do mais-produto em capital. Sem fazer milagres, só podemos transformar em capital aquilo que é utilizável no processo de trabalho, isto é, os meios de produção e, além deles, aquilo com que o trabalhador pode sustentar-se, isto é, os meios de subsistência. Por conseguinte, é preciso empregar uma parte do mais-trabalho anual na fabricação de meios de produção e de subsistência adicionais, numa quantidade acima daquela requerida para a reposição do capital adiantado. Numa palavra: o mais-valor só pode ser convertido em capital porque o mais-produto, do qual ele é o valor, já traz em si os componentes materiais de um novo capital.” [6] [grifo nosso]

Morte e vida da teoria do valor

Observemos o capítulo 23 – A lei geral da acumulação capitalista – onde Marx expõem o ciclo da indústria moderna e a formação e absorção do exército industrial de reserva. Aqui também podemos verificar a partir de onde e como Marx analisa e sintetiza a lei geral, ou seja, suas fontes.

O curso vital característico da indústria moderna, a forma de um ciclo decenal interrompido por oscilações menores de períodos de vitalidade média, produção a todo vapor, crise e estagnação, repousa sobre a formação constante, sobre a maior ou menor absorção e sobre a reconstituição do exército industrial de reserva ou superpopulação. Por sua vez, as oscilações do ciclo industrial conduzem ao recrutamento da superpopulação e, com isso, convertem-se num dos mais enérgicos agentes de sua reprodução. [7]

A superpopulação relativa existe em todos os matizes possíveis. Todo trabalhador a integra durante o tempo em que está parcial ou inteiramente desocupado. Sem levarmos em conta as grandes formas, periodicamente recorrentes, que a mudança de fases do ciclo industrial lhe imprime, fazendo com que ela apareça ora de maneira aguda nas crises, ora de maneira crônica nos períodos de negócios fracos, a superpopulação relativa possui continuamente três formas: flutuante, latente e estagnada.[8]

Fechando a exposição do Livro 1, observamos que, em especial no capítulo 23 – A lei geral da acumulação capitalista –, o movimento cíclico e periódico da crise do capitalismo também gera flutuações no nível de emprego, renda e migração dos trabalhadores, ou seja, em toda vida da sociedade. Mais à frente, junto ao declínio da produção fabril e do comércio, Marx demonstra a degradação e a miséria dos trabalhadores melhor remunerados de Londres e da sociedade como um todo. (Item d – Efeitos das crises sobre a parcela mais bem remunerada da classe trabalhadora)[9].

A crise do modo de produção é a crise da acumulação de capital, ou seja, da capacidade do capital em continuar mantendo e ampliando a produção – leia-se mais máquinas, mais instalações, mais matérias-primas, meios de subsistência dos trabalhadores e mais infraestrutura para a produção e circulação (silos, estoques, estradas, navios, prédios, vacinas, etc.) – com o simples objetivo de gerar mais lucros a serem investidos em mais meios de produção, com simples objetivo de serem investidos em mais arsenal produtivo e de novo e de novo e de novo. Tudo isso somente com um objetivo: ganhar a insana concorrência intra-burguesa e abocanhar tudo que pode (valor e mais-valia) para se retroalimentar. Sobre nós, o proletariado, o capital busca continuar, aumentar e intensificar a extração de mais-valia de forma legal e fraterna, com o imprescindível apoio do Estado Nação (sua burocracia e corpo armado). De maneira cíclica, mas sempre nos levando a outro patamar, seja ele inferior ou superior, o movimento da acumulação do capital se apresenta como prosperidade – superprodução – estagnação – crise.

Durante a crise de acumulação capitalista, observamos os mesmos efeitos colaterais: centralização e concentração de capitais, ou seja, de meios de produção ou de capacidade produtiva, seja nas cidades (fábricas, meios de circulação) ou no campo (terras e estruturas produtivas). Junto a isso, segue a expressão da crise no proletariado, nas demais classes trabalhadoras e na forma do Estado atuar. Nesse último, a variação entre coerção ou convencimento para cima das classes trabalhadores se dá na legitimação da exploração do homem pelo homem, da acumulação privada da riqueza socialmente criada e da divisão da sociedade em classes sociais distintas e antagônicas e na naturalização de todos esses elementos. Já para o proletariado, nos resta a precarização da vida (variação do nível dos salários, flutuação da superpopulação relativa, aumento da exploração intensamente e extensamente, etc.).

Para caracterizar a situação dos trabalhadores, reproduzimos a seguir uma passagem extraída de um detalhado relatório de um correspondente do Morning Star, que, no começo de 1867, visitou os principais centros da calamidade.

“No leste de Londres, nos distritos de Poplar, Millwall, Greenwich, Deptford, Limehouse e Canning Town encontram-se ao menos 15 mil trabalhadores com suas famílias numa situação de extrema miséria, entre eles mais de 3 mil mecânicos qualificados. Seus fundos de reserva estão esgotados após 6 a 8 meses de desemprego […]. Tive de me esforçar muito para chegar ao portão da workhouse (de Poplar), pois uma multidão faminta o cercava […]. Esperavam bônus para o pão, mas ainda não chegara a hora da distribuição. O pátio forma um grande quadrado, com uma meia-água ao largo dos muros. Densos montes de neve cobriam o piso no meio do pátio. Havia ali certos espaços pequenos, fechados com cercas de vime como currais de ovelhas, onde os homens trabalhavam quando o tempo estava bom. No dia de minha visita, os currais estavam tão cheios de neve que ninguém podia permanecer neles. Os homens, no entanto, protegidos pela meia-água, ocupavam-se com macadamizar paralelepípedos. Cada homem se sentava sobre uma grande pedra e batia com um pesado martelo contra o granito, coberto de gelo, até quebrar 5 bushels. Então ele havia cumprido seu trabalho diário e recebia 3 pence” (2 Silbergroschen, 6 Pfennige) “e um bônus para o pão. Em outra parte do pátio havia um raquítico casebre de madeira. Ao abrir a porta, encontramo-lo repleto de homens, apinhados ombro a ombro para aquecerem uns aos outros. Destrançavam maroma e disputavam entre si qual deles podia trabalhar mais tempo com um mínimo de comida, pois resistência era o point d’honneur [ponto de honra]. Apenas nessa workhouse recebiam sustento 7 mil homens, dentre eles várias centenas que 6 ou 8 meses atrás ganhavam os maiores salários pagos a trabalhadores qualificados neste país. Seu número seria o dobro se não houvesse tantos que, mesmo depois de terem esgotado todas as suas economias, ainda assim se recusavam a recorrer à paróquia enquanto dispunham de algo para empenhar […]. Deixando a workhouse, dei uma volta pelas ruas, a maioria delas margeada por casas de um andar, tão numerosas em Poplar. Meu guia era um membro da Comissão para os Desempregados […]. A primeira casa em que entramos era de um metalúrgico desempregado há 27 semanas. Encontrei o homem com toda a família num quarto dos fundos, sentados. O quarto não estava inteiramente desprovido de mobília, e havia fogo na lareira. Isso era necessário para proteger do congelamento os pés descalços das crianças, pois era um dia terrivelmente frio. Num prato o em frente ao fogo havia uma quantidade de estopa que a mulher e as crianças desfiavam em troca do pão da workhouse. O homem trabalhava num dos pátios anteriormente descritos em troca de um bônus para o pão q e 3 pence ao dia. Ele acabara de retornar à casa para almoçar, muito faminto, como nos relatou com um sorriso amargo, e seu almoço consistia em algumas fatias de pão com banha e uma xícara de chá sem leite […]. A próxima porta em que batemos foi aberta por uma mulher de meia-idade, que, sem pronunciar uma só palavra, conduziu-nos a um pequeno quarto dos fundos, onde se sentava toda a sua família, em silêncio, com os olhos fixos num fogo mirrado, prestes a se extinguir. Era tal a desolação, o desespero em torno dessas pessoas e seu quartinho que espero jamais voltar a ver uma cena como aquela. ‘Não ganharam nada, meu senhor’ – disse a mulher, apontando para seus filhos – ‘por 26 semanas, e todo nosso dinheiro se foi, todo o dinheiro que eu e o pai economizamos nas épocas mais favoráveis, na ilusão de garantir o sustento quando os negócios piorassem. Veja’ – gritou ela, quase fora de si, buscando uma caderneta bancária com todas as anotações regulares do dinheiro depositado e retirado, de maneira que podíamos comprovar como seu pequeno patrimônio começara com o primeiro depósito de 5 xelins, aumentara pouco a pouco até chegar a £20 e depois voltara a minguar, passando de libras a xelins, até que o último registro convertia a caderneta em algo tão sem valor quanto um pedaço de papel em branco. Essa família recebia uma escassa refeição diária da workhouse […]. Nossa visita seguinte foi à esposa de um irlandês, ex-operário nos estaleiros navais. Encontramo-la doente por falta de alimentação, deitada com suas roupas sobre um colchão, mal coberta por um pedaço de tapete, pois toda a roupa de cama fora penhorada. As crianças miseráveis a cuidavam, embora parecessem necessitar eles de cuidados maternos. Dezenove semanas de inatividade forçada haviam-na reduzido a esse estado, e enquanto nos contava a história do amargo passado, lamentava-se como se tivesse perdido toda esperança num futuro melhor […]. Ao sairmos dessa casa, alcançou-nos um jovem que corria atrás de nós e pedir-nos que fossemos à sua casa para vermos se alguma coisa podia ser feita por ele. Uma jovem esposa, duas belas crianças, um punhado de recibos de penhor e um quarto totalmente vazio era tudo o que tinha para mostrar.”

Sobre os sofrimentos que se seguiram à crise de 1866, oferecemos aqui o seguinte extrato, retirado de um jornal tory. Não se pode esquecer que a parte leste de Londres, da qual aqui se trata, é a sede não só dos construtores de navios de ferro mencionados no texto, mas também de um assim chamado “trabalho domiciliar”, invariavelmente remunerado abaixo do mínimo.

“Um espetáculo aterrador se deu ontem numa parte da metrópole. Embora os milhares de desempregados da parte leste da cidade não tenham desfilado em massa com suas bandeiras negras, a torrente humana foi assaz imponente. Recordemos o que sofre essa população. Ela morre de fome. Esse é o fato simples e terrível. Há 40 mil deles […]. Em nossa presença, num bairro desta metrópole maravilhosa, imediatamente ao lado da mais enorme acumulação de riqueza que o mundo já viu, há 40 mil pessoas desamparadas, morrendo de fome! Esses milhares irrompem agora em outros bairros; esses homens, que estiveram sempre meio mortos de fome, gritam sua aflição em nossos ouvidos, clamam aos céus, falam-nos de seus lares tomados pela miséria, que lhes é impossível encontrar trabalho e inútil mendigar. Os contribuintes locais, obrigados a pagar o imposto de beneficência, vêm-se eles mesmos arrastados para a beira do pauperismo pelos encargos paroquiais.” (Standard, 5 abr. 1867)

Morte e vida da teoria do valor

Pela certeza que expor a condição dos trabalhadores belgas, franceses, indianos, russos ou dos escravos nas Américas não é necessário, concluímos a exposição da condição precária do proletariado no centro do mundo capitalista durante as crises, nosso parâmetro do que acontece ciclicamente com os produtores da riqueza no mundo capitalista. Mais à frente, ainda no capítulo 23, o autor sintetiza o funcionamento da acumulação e a tendência do movimento [10]. São eles:

– Demanda crescente de força de trabalho com a acumulação; – Diminuição relativa da parte variável do capital à medida em que avança a acumulação e a concentração que a acompanha; – Produção progressiva de uma superpopulação relativa ou exército industrial de reserva; – Diferentes formas de existência da superpopulação relativa. A lei geral da acumulação capitalistas; – Ilustração da lei geral da acumulação capitalista.

Aqui o processo é tratado em seu desenvolvimento. Primeiro a ênfase é na caracterização da força de trabalho e na superpopulação relativa, suas flutuações e serventias. Conclui-se que quanto maior a força produtiva social do trabalho, menos força de trabalho é necessária para pô-la em movimento e mais supranumerária é a população trabalhadora. Assim, cada vez aumenta a quantidade de trabalhadores desocupados e semiocupados, influenciando na precarização da existência do assalariado.

Desde o aumento da produção, com sucessivos investimentos da mais-valia já realizada (ou recursos do capital portador de juros [11]), junto ao aumento da intensidade de utilização de força de trabalho, o bolo cresce. Até o momento em que a engrenagem começa a emperrar. Com o aumento da competição, outras formas de reduzir o preço individual das mercadorias são aplicadas, até chegar ao ápice – a crise cíclica e periódica de acumulação de capital.

No último tópico do capítulo, Marx mostra, com esplendor, o desenvolvimento das sociedades inglesa e irlandesa. A partir de dados do Census of England and Wales for 1861, ele começa inter-relacionando o aumento populacional com o aumento da riqueza produzida: o quanto cresceram e o quanto produziram. A partir daí, demonstra a concentração de meios de produção (terras e industrias) e que, junto da acumulação do capital, ocorre a sua concentração e centralização. Do outro lado da acumulação e aumento da riqueza há a miséria dos produtores diretos: a intensificação da miséria da classe trabalhadora.

Fechando o capítulo síntese do Livro 1, o autor trata do que aflige a classe trabalhadora. Para os trabalhadores da Inglaterra e da Irlanda o mesmo processo de aumento da exploração e da miséria, ou seja, a acumulação da miséria em um polo, corresponde a acumulação de capital no polo antagônico, a burguesia. Fica claro que quase tudo que acontece nos dias de hoje não é novidade, mesmo sem algoritmos ou sindicatos para jogar pelo patrão.

Para fechar as exposições do Livro 1, observemos outra exigência do método de análise, a âncora nos dados concretos da realidade, ou seja, a quantidade de fábricas, de trabalhadores, de mercadorias produzidas, de campos produtivos, de máquinas, etc. (fontes e dados econômicos), servem de base a análise e síntese da teoria. Em O Capital, temos:

I – Quando trata de superpopulação relativa e suas variações e alteração da composição orgânica do capital: Census of England and Wales for 1861 (Londres 1863), v. III, p 35-9 [12] – números de trabalhadores ocupados e quantidade de manufaturas, fábricas, etc.

II – Divisão do trabalho e desemprego: Reports os Inspections of factures for 31 Oct. 1866 [13]

III – Crescimento da riqueza: Tenth Report of the Commissioners of Her Majesty’s Inland Revenue on the Inland Revenue. Presented to Both Houses of Parliament by Command of Her Majesty. Londres, 1866 [14]

IV – Acumulação do capital, concentração e centralização. Quantitativo de produção de carvão, ferro gusa, extensão das ferrovias, exportações, ou seja, “o ritmo do progresso da indústria e da riqueza”: Census of England [15]

V – Encarecimento dos meios de subsistência: Miscellaneous Statistics of the United Kingdom (Part VI). Presented to Both Houses of Parliament by Command of Her Majesty. Londres [16]

VI – Proletariado agrícola em números e em salário: London Economist [17]

VII – Efeitos das crises sobre a parcela mais bem remunerada da classe trabalhadora: Morning Star, órgão livre-cambista de Londres. [18]

VIII – Em seguida são apresentados os dados produtivos sobre a Irlanda, sempre com documentos oficiais: número de trabalhadores, acres de terras, toneladas produzidas, rendimentos por lucros, etc.: Tenth Report of the Commissioners of Inland Revenue [19]

Destacamos em uma citação inserida no item III, um comentário que será nosso fio condutor para analisar o hoje: “O ponto de referência mais seguro nos é oferecido, aqui, pelo movimento dos lucros, das rendas das terras, etc. …” [20] Assim, podemos resumir que todos os dados provêm de periódicos, relatórios parlamentares e publicações oficiais, ou seja, dados da economia.

Fechadas as observações no Livro primeiro, adiante trataremos do Livro 2, o processo de circulação do capital.

Notas

[1] Marx, Karl. O Capital: Crítica da Economia Política, Livro I: o processo de produção de Capital. São Paulo: Boitempo, 2013

[2] Idem, Prefácio da edição inglesa.

[3] Marx, Karl. O Capital: Crítica da Economia Política, Livro I. 27a edição Editora Civilização Brasileira.

[4] Marx, Karl. O Capital: Crítica da Economia Política, Livro I. Editora Boitempo p. 524

[5] Idem, p. 530

[6] Idem, p. 656

[7] Idem, p. 708

[8] Idem, p. 716

[9] Idem, p. 741

[10] Uma reflexão: se é a partir do todo mais desenvolvido que se entende as formas anteriores, o cap 23 não seria o passo para entender a lógica do capital?

[11] Ver livro 3

[12] O Capital: Crítica da Economia Política, Livro I. Editora Boitempo. Pág. 706

[13] Idem, p. 717

[14] Idem, p. 724

[15] Idem, p. 706

[16] Idem, p. 727

[17] Idem, p. 750

[18] Ibidem, p. 742

[19] Idem, p. 773

[20] Ibidem, p. 724

As obras que ilustram este artigo são do artista italiano Giorgio Morandi (1890 – 1964).




Fonte: Passapalavra.info