Setembro 18, 2020
Do El Coyote
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O
entreguismo fardado no Governo Bolsonaro: um projeto político.

Setembro de 2020, por Pedro
Guedes e Bruno Lima Rocha – ilustração de Rafael Costa

O entreguismo dentro da política
brasileira, não é um fenômeno novo, alternando maior ou menor
proeminência, ao menos desde 1952, com o debate acalorado resultante
da Campanha do Petróleo é Nosso. Essa campanha, de forte teor
popular e participação direta – ainda que instrumentalizada pelo
trabalhismo do governo eleito de Vargas – deu origem à decisão do
Estado Brasileiro em criar a Petrobrás, em 1953[1]. De maneira
geral, o entreguismo é caracterizado pela defesa da abdicação do
uso dos recursos (naturais ou artificiais) que o país possui em prol
do direito de uso destes mesmos recursos por uma potência
estrangeira e suas empresas. Tal fenômeno é associado com algumas
forças políticas. No período entre o final do Estado Novo e o
golpe de 1º de abril de 1964, o partido político caracterizado como
o mais entreguista era a União Democrática Nacional (UDN, abril de
1945-outubro de 1965). Dentro da extrema direita militar no período
da Guerra Fria antes do golpe, havia um amplo setor Entreguista, meio
caricato, para além da geração histórica da Escola Superior de
Guerra (ESG).

Essa ideia é baseada na crença
de que o Estado Brasileiro não seria capaz de gerenciar de maneira
eficiente o uso desses recursos, agindo inclusive de maneira corrupta
e patrimonialista [2]. Enquanto a iniciativa privada, mesmo a
estrangeira, traria uma racionalidade nova, imaculada dos vícios que
seriam exclusividade do Estado brasileiro [3]. O pano de fundo é
pior. Para essa laia colonizada, não seriamos capazes de gerir
nossos próprios recursos nem buscar as saídas coletivas para a vida
contemporânea em sociedade. Parece que, segundo teses antigas como a
do geógrafo holandês-estadunidense Nicolas Spykman, reproduzindo
falácias do estrategista britânico Halford Mackinder, identificando
na origem ibérica dos invasores de Palmares e Pindorama uma espécie
de “vício de origem”, “mal interior”. O efeito ideológico
desse sentido de crenças em alto nível decisório é proporcional à
difusão do “viralatismo sociológico” que abunda no bolo fecal
das mentalidades de deformadores de opinião subordinada. No mundo
castrense, em parte, essa “tradição” coexiste com outras.

Na história brasileira, a
potência estrangeira, com capacidade de produzir consenso dentro das
elites brasileiras, e de se beneficiar da consolidação desse
pensamento, são os Estados Unidos. No século XIX, a decadência do
Império Português gerou uma vinculação dúbia com Lisboa-Coimbra
e o Porto. Na sequência, oscilamos entre a pressão da marinha,
bancos e indústrias inglesas e a projeção cultural e institucional
da França. Na República Velha, a presença franco-inglesa começou
a ser rivalizada com a dos Estados Unidos. Na década de 30 do século
XX, a Operação Panamericana começa a ter suas influências a ponto
de hegemonizar o andar de cima do país. Com base no ideário liberal
(oligárquico e colonizado, não a matriz dos antigos liberais
exaltados ou democratas radicais, ou do federalismo radical como na
tradição artiguista e um pouco na matriz pernambucana) que em suma,
defendem uma participação do Estado na economia em patamares
mínimos, mesmo em áreas estratégicas, como tecnológica,
infraestrutura, energia e defesa, por exemplo. Essas ideias são
publicadas e difundidas no segmento civil da sociedade por think
thanks
, como o
Instituto Millenium (ligado à Rede Globo de Televisão) ou o
Instituto Mises Brasil [10]. Em termos de processo histórico e
formação, há uma espécie de fábula sistematizada, onde não se
estudam os passos tomados pelas potências para criarem, por exemplo,
seus parques industriais ou então não se leva em conta o Sistema
Internacional e a capacidade de criação de excedentes de poder por
países que estão na Semiperiferia, ou quase potências, tal é o
caso do Brasil.

Dentro dos círculos militares,
a penetração dos ideais liberais e antinacionais foi acelerada em
três momentos muito distintos. O primeiro foi nos anos subsequentes
do início da participação brasileira na Segunda Guerra Mundial.
Aqui, alguns dos alto-oficiais que lideraram as tropas da Força
Expedicionária Brasileira (FEB) foram ensinados dentro parâmetros
do National War College, dos Estados Unidos. Calcados em um nascente
anticomunismo, estes militares assimilaram entre outras ideias que a
melhor maneira de o Brasil se inserir dentro do Sistema
Internacional, era de maneira atrelada aos interesses e objetivos dos
EUA. Em 1949, a Escola Superior de Guerra foi criada, sendo o
principal bastião dos ideários anticomunistas nas Forças Armadas
[4]. Desta forma, reproduzimos na oficialidade a tese da “doutrina
de segurança hemisférica” ou da “teoria das fronteiras
ideológicas”. A metástase dessas ideias é tamanha que encontra
efeito nos discursos do presidente Jair Messias Bolsonaro, incluindo
o tétrico e mentiroso discurso do sete de setembro do corrente ano.
Vale ressaltar que o processo de incorporação da alta oficialidade
brasileira se deu após um período de influência germanófila e até
mesmo filo-nazista, além de evidente filiação fascista, tal é o
caso do conspirador Olímpio Mourão Filho, operador do autogolpe do
Estado Novo em 1937 assim como o de 1º de abril de 1964.

O segundo momento foi durante os
estágios iniciais do Golpe Cívico e Militar de 1964. Este período
é importante de mencionar por que é aqui onde as linhas
nacionalistas mais próximas das ideias progressistas e dos partidos
políticos de esquerda dentre os militares de posições médias e
altas (de majores a generais) vão ser expurgadas. Aqui, é
fortalecida a ideia de que ações de cunho nacionalista, como
estatizações, medidas de proteção de mercado, exclusividade do
Estado em áreas economicamente sensíveis entre outras medidas, são
“comunistas”, devendo assim, serem erradicadas das casernas e da
sociedade [6]. O apoio estadunidense ao golpe – a escolha da
embaixada dos EUA do primeiro ditador-presidente, o marechal Castelo
Branco -, se deu a partir de financiamento dos grupos de oposição
ao governo João Goulart, bem como pela promessa de suporte militar
aos revoltosos [5].

Contudo, após o governo do
marechal Castelo Branco, muitas dessas medidas serão tomadas pelos
militares que escantearam os oficiais ideologicamente mais alinhados
aos Estados Unidos das posições de poder no Regime Ditatorial
Militar [11]. Na década de 1970, muitos destes militares
desprestigiados iriam se aglutinar em torno do General Sylvio Frota,
tentando derrubar o governo Geisel e a ala nacionalista conservadora
do Exército, no que ficou conhecido como “Golpe dentro do Golpe”.
Geisel a fim de evitar maior desgaste interno do Regime Ditatorial,
demite Frota e isola os elementos do Exército próximos a ele [8]. O
recalque da caserna, o “ciúme do poder”, o sentimento de
revanche veio à tona. Na queda de braço entre Golbery e Meira
Mattos, primeiro ganhou o primeiro e depois o FMI jogou ambos na
lona, com a maxidesvalorização do cruzeiro e a derrota do governo
Figueiredo. A subordinação se fez absoluta e parece que a meta do
Brasil Potência virou um mito a ser reivindicado por viúvos do
regime, como o cardiologista e eterno pretenso líder nacionalista da
extrema direita, Enéas Carneiro (1938-2007).

O Terceiro momento importante
para o entendimento do movimento entreguista nas Forças Armadas é a
queda do Governo Dilma Rousseff, em 2016. Durante a crise política
que culminou no processo de impeachment de inspiração golpista, o
Alto Comando do Exército não apenas se manteve calado frente às
movimentações de grupos como o Movimento Brasil Livre (MBL), mas
agiram para coagir o já frágil governo Dilma (via ameaças de
quartelada pelo Twitter) [13] e segundo o áudio do Senador Jucá,
agir em conjuntamente com o Supremo Tribunal Federal, a fim de
concretizar a sucessão de Dilma com a posse do Vice Presidente,
Michel Temer[7]. “Com o Supremo, com tudo”, incluía também uma
fragilidade do estamento superior com mentalidade bananisteira,
acuado pelas tuitadas do então ainda comandante geral do Exército
Brasileiro, general Eduardo Villas Bôas. Diante de uma evidente
ofensiva jurídica contra a Petrobrás e visando a
desindustrialização do país, generais, brigadeiros e almirantes
nada fizeram além de surfar na onda do “anticomunismo” sem
Guerra Fria ou na cruzada udenista, mas com uma vertente cada vez
mais exibida de defesa de golpe de Estado através da “intervenção
militar constitucional” e outras excrescências intelectuais. Na
propaganda cibernética da extrema direita anterior ao golpe com
apelido de impeachment em abril de 2016, era comum a presença de
militares da ativa com declarações de realinhamento aos EUA e à
subordinação estratégica ao Comando Sul da Superpotência.

Durante o governo de Temer, um
programa calcado na entrega do patrimônio nacional foi colocado em
prática, a “Ponte para o Futuro”. Em linhas gerais este programa
previa a venda de empresas públicas, a concessão do uso e
gerenciamento de estradas, portos, aeroportos entre outras ações.
Isso foi feito sob a ideia de que o Estado estaria “inchado”,
cheio de empresas públicas ineficientes e que os recursos de valor
econômico (minas, portos, aeroportos e jazidas) não estariam sendo
utilizados de maneira correta. Neste momento, não houve nenhum uma
nota de oposição por parte dos oficiais de alto escalão das Forças
Armadas, um contraste com a recente atividade de muitos oficiais
militares até então, entre 2016 e 2017. Pela demonstração da via
dos fatos, a prioridade não era a defesa da capacidade de
desenvolvimento do país e sim fazer coro com a projeção de poder
do Comando Sul e nas aventuras securitárias junto ao governo
colombiano, ampliando a tensão com a Venezuela e realizando
exercícios conjuntos na Amazônia.

Em 2018, um candidato que se
apresentava como um “nacionalista”, de ideologia conservadora e
entusiasta da ditadura militar se elegia presidente do país, Jair
Messias Bolsonaro, pelo Partido Social Liberal (PSL). Como vice na
sua chapa, estava o general reformado Hamilton Mourão, de quatro
estrelas. Jair Messias foi um “péssimo militar”, segundo relato
do ditador-presidente Ernesto Geisel. Foi praticamente expulso do
Exército pela tentativa de atentado ocorrido na Praia Vermelha, RJ,
na metade de década de ’80 do século XX. Bolsonaro se colocava
como um “anti-geisel”. Assim, ele e seu clã estariam dispostos a
desmontar todo o legado, como o que restou do parque industrial
brasileiro, as linhas gerais de nossa política externa (pragmática,
universalista e autônoma) [9]. Na “guerra cultural” que
chafurdou o país, o debate em termos internacionais desceu às
profundezas da mesquinharia intelectual, e parece que desse lodo não
sai fácil. Considerando que em tese as Forças Armadas estariam
dedicadas à defesa do país, e não à manutenção e preservação
da ordem social injusta e racista.

As semelhanças entre Bolsonaro
e o ex-general Sylvio Frota, residem principalmente no uso da força
– modernamente na ameaça do uso da força – como meio de controlar
o ambiente político[9]. É difícil pensar em como as Forças
Armadas se deixaram levar por um ex-militar, apoiado por
pentescostais campeões do pecado da usura, especuladores financeiros
paraistas e ideólogos de baixíssimo nível, como Olavo de Carvalho.
Mas diante da evidência dos fatos e no correr do período já
cumprido do desgoverno da extrema-direita, se observamos apenas o
alinhamento ideológico entre o Alto Comando das Três Forças e o
núcleo do Bolsonarismo, é exatamente isso o que está ocorrendo. Há
ainda, o interesse de militares da ativa e reformados em obter cargos
na esfera civil e de participar do processo da tomada de decisão do
Estado Brasileiro[12]. A relação de prebendas e postos de comandos
civis em desvio de função com militares à frente evidenciam que
diante da “segurança nacional”, o mais importante é “ser
amigo dos amigos”.

A maior presença dos militares
no governo Bolsonaro, atuando em todos os escalões da máquina
pública explicita o retorno de oficiais militares não apenas ao
governo, mas também no ambiente político[14]. Cuidando de articular
o apoio ao governo, compor maiorias no Congresso Nacional, distribuir
cargos entre os políticos do Centrão são tarefas que demonstram a
tentativa da volta das Forças Armadas como um “Poder Moderador”
no ambiente político nacional [15].Como se sabe, ao dedicarem-se a
fazer política doméstica, não defendem nada e atuma pior ainda na
“polititica” cotidiana.

Essa função que os militares
tentam trazer para eles hoje remonta a uma tradição de intervenção
na arena política que tem origem ao período posterior à Guerra do
Paraguai, ou ao Genocídio do País Guarani. Mesmo vitoriosos no
conflito – com o apoio explícito da Inglaterra – mas sem a atenção
do Governo Imperial, os militares começam a se estruturar como um
agente político organizado, que irá proclamar a república em 1889
através de um golpe de Estado; governar de maneira ditatorial até o
início da República Velha; atravessar momentos de aventuras
redentoras como o tenentismo; co-governar o Estado Novo através de
Góis Monteiro e Gaspar Dutra; servir como instrumento de
desestabilização permanente entre 1946 até deflagar o Golpe Civil
e Militar de 1964[16].

Esperava-se que a Nova
República, com a promulgação da Constituição de 1988, com uma
elite política minimamente coesa e sociedade civil mais atenta,
fossem inibir a volta dos militares a esse dúbio e perigoso papel.
Ledo engano, aproveitando-se de uma crise econômica pesada –
impulsionada pela péssima escolha do Chicago Boy Joaquim Levy para
aplicar o receituário austericida -, descrença na política
(através primeiro do pragmatismo dos governos social-democrata e na
sequência com a terra arrasada promovida pelo Partido da Lava Jato)
e um sentimento de saudosismo da supremacia do poder militar sobre a
ordem civil, os militares ensaiam uma atuação cada vez maior na
política brasileira. Essa presença se cristaliza na grande
quantidade de militares da ativa e milicos reformados trabalhando em
ministérios, secretarias, autarquias e empresas estatais.

A presença de tantos militares
nos ministérios civis, com destaque no Ministério da Saúde, que
liderados pelo general intendente Eduardo Pazuello – ainda como
ministro interino -, foram incapazes de esboçar o mínimo. Milhares
de milicos em desvio de função com postos civis e não sai uma
estratégia minimamente eficaz de apoio aos estados e municípios
durante a corrente pandemia de Covid-19! Até o momento de concluir a
revisão desse texto, o país já sofria mais de 130 mil mortos pela
pandemia e também em função do desgoverno e falta de assistência
apropriada. Tamanho descalabro também é o retrato da intervenção
não oficial do Exército no governo brasileiro.

A hipocrisia é do tamanho do
entreguismo colonial. Essa presença mais ativa dos militares na
política brasileira não impediu que a Base de Alcântara, no
Maranhão fosse arrendada para os EUA quase que de graça e que a
venda e desmembramento da Embraer fossem concretizadas. Tampouco
impede o desmonte agressivo sobre a Petrobrás, com a liquidação da
BR Distribuidora e a desativação de refinarias. Com oficiais
militares profissionais assim, uma potência agressora não teria
problema algum em invadir nosso país. Que vergonha.

Pedro Guedes
é graduado em Relações Internacionais pela Universidade do vale do
Rio dos Sinos. Graduando de direito pela PUC/RS. Sócio da C&G
Consultoria e membro do Grupo Capital e Estado. Contato:
pedro_0141@hotmail.com

Bruno Lima Rocha
é militante socialista libertário e editor dos canais do Estratégia
& Análise, a análise política para a esquerda mais à
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Rafael Costa é desenhista e
cartunista (E-mail- Rafael.martinsdacosta@yahoo.com.br. Instagram-
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Fontes Consultadas:

[1]http://www.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-tematico/entreguismo
[2]https://www1.folha.uol.com.br/fsp/dinheiro/fi17039808.htm

[3]https://www.institutomillenium.org.br/arminio-fraga-estado-brasileiro-ainda-e-gordo-quebrado-e-ineficiente/

[4]https://www.esg.br/a-esg/historico

[5]https://istoe.com.br/1217_OS+EUA+NO+GOLPE+DE+64/

[6]https://www.bbc.com/portuguese/amp/brasil-46532955

[7]
https://theintercept.com/2016/05/23/novo-abalo-politico-no-brasil-e-hora-da-midia-comecar-a-dizer-golpe/

[8]http://memorialdademocracia.com.br/card/geisel-enquadra-rivais-no-exercito

[9]https://www1.folha.uol.com.br/amp/colunas/celso-rocha-de-barros/2018/10/bolsonaro-representa-faccao-das-forcas-armadas-que-ganhou-poder-com-a-tortura.shtml

[10]
https://diplomatique.org.br/think-tanks-ultraliberais-e-nova-direita-brasileira/

[11]
https://www1.folha.uol.com.br/poder/2020/06/ditadura-formou-geracao-de-militares-que-hoje-povoam-governo-bolsonaro.shtml

[12]
https://www.conjur.com.br/2020-jul-17/mil-militares-exercem-funcoes-civis-governo-federal

[13]https://www.dw.com/pt-br/militares-n%C3%A3o-mudaram-modo-de-pensar-depois-da-ditadura/a-53679430

[14]
https://www.bbc.com/portuguese/brasil-51646346

[15]
https://www.conjur.com.br/2020-jul-31/forcas-armadas-nao-sao-poder-moderador-agu-stf

[16]

Histórico das verdadeiras intervenções militares no Brasil





Fonte: Elcoyote.org