Fevereiro 14, 2022
Do Passa Palavra
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Por Isadora de Andrade Guerreiro

São Paulo ganhou, nos dois anos de pandemia, uma quantidade de população em situação de rua maior do que a totalidade desta mesma população existente no Rio de Janeiro. Segundo o Censo da PopRua divulgado recentemente, são 7.540 pessoas a mais nas ruas em relação aos dados de 2019, uma quantidade de pessoas maior do que quase 70% dos municípios do Estado de São Paulo – e certamente ela está subdimensionada. O crescimento total foi de 31% (25,8 vezes superior à taxa de crescimento da população geral do município, de 1,2% no período), chegando a 31.884 pessoas contabilizadas, 60% delas fora dos centros de acolhida. Olhando apenas para este grupo, o crescimento foi de 52%, com um aumento de 82% nos chamados “pontos de abordagem” (em um mesmo ponto pode haver mais de uma pessoa). Qualitativamente, há maior presença de famílias inteiras, barracas improvisadas e, pela primeira vez, uma maior quantidade de pessoas nos bairros e não na área central da cidade – vários deles com crescimento de mais de 100%, chegando a até 555%.

Os números estão fora de qualquer projeção ou planejamento anterior da Prefeitura. Parece ser um fenômeno novo e, para além da análise fácil da crise econômica durante a pandemia, acho interessante indagar se ele não nos estaria indicando transformações estruturais em andamento no cotidiano de reprodução das classes populares. Pois a solução da rua para a falta de moradia sempre foi uma característica predominante nos países centrais, enquanto por aqui a produção de periferias autoconstruídas sempre foi nosso traço característico – e funcional – de urbanização no período industrial. No entanto, como chamei a atenção em outro momento, este processo tem alterado sua dinâmica com uma grande mercantilização do território popular, o qual é quase impossível acessar sem relações de troca – monetizadas ou de submissão a regimes de controle da violência local. Também durante a pandemia temos assistido à produção de novos espaços ocupados nas periferias e centro da cidade, nos quais se sobrepõem práticas variadas de agenciamento – de redes de solidariedade a mercados ilícitos, numa enorme gama de relações que incluem, inclusive, repertórios autonomizados de movimentos sociais, sem que isso signifique uma mobilização política por direitos.

Olhando para este cenário – no qual é a própria periferia aquela que expulsa –, o aumento da população em situação de rua com características mais de núcleo familiar parece ser decorrência do esgotamento de um ciclo de expansão urbana consorte à fase industrial. Se, naquele momento, a nossa acumulação capitalista dependia do rebaixamento salarial – instrumentalizando a espoliação urbana –; hoje, as necessidades do capital financeiro, completamente descoladas da relação salarial, se apropriam do urbano como um grande campo de extrativismo bruto, no qual a esfera de reprodução das classes populares pouco se distingue da esfera produtiva. Ou melhor: de uma esfera produtiva em crise e, efetivamente, bem pouco efetivamente “produtiva”.

Aí uma face importante da “subsunção real da viração”: se antes os expedientes precários de sobrevivência das classes populares podiam constituir acúmulo para si mesmas – na autoconstrução, em novas relações urbanas, na sociabilidade, nas redes de solidariedade, em território comum autoconstruído, ou em forma mesmo de mobilização política (na constituição de movimentos sociais); hoje nada parece se acumular, num movimento de extração direta dos fluxos de energias políticas e rendimentos decorrentes da disposição total e just in time para qualquer ocupação que permita sobreviver ao dia seguinte. Esta imagem do trabalhador desprovido de qualquer acúmulo se parece com a imagem do morador em situação de rua – talvez indicando o télos das classes trabalhadoras de hoje: a rua, onde tudo é circulação.

No lugar da acumulação de experiências sociais, políticas, territoriais – ainda que extremamente contraditórias, violentas, frutos da espoliação e da exploração –, o que parece dominar a forma de vida das classes populares hoje é o endividamento. A dívida, como forma social, implica que toda mobilização para o trabalho presente e futuro já está previamente comprometida. Não há mais espaço para si mesmo, apenas para o credor. Toda ação em potência, se realizada, é logo apropriada. Não é apenas o rendimento do trabalho que já está comprometido antes mesmo dele ocorrer (com o aluguel, com a prestação etc.), mas também as mobilizações políticas que, como revoltas explosivas e fugazes, perdem-se nas redes sociais digitais, ensinam algoritmos, alimentam bancos de dados, formam novos intermediários e gestores, sem consolidar uma militância estável e madura vinculada à dimensão das novas relações de trabalho.

Chico de Oliveira, ao discorrer sobre as consequências do “trabalho sem-formas”, arremata:

“Em seu lugar [o da política], a autonomização do mercado, que não deve ser pensada como lugar da autonomia cidadã da tradição liberal clássica, mas o seu contrário. A ‘autonomização’ quer dizer que não há regras mercantis, é o mercado para além de si, um permanente ad hoc, em que não se fixam contratos. Em grande medida, esse processo tem sua raiz na financeirização dos Estados nacionais, e é igual à incerteza que se inscreve nos negócios ilícitos do narcotráfico e do contrabando: como as taxas de juros já não dependem do movimento interno de capitais, o movimento financeiro, que se transporta para o Estado e para a produção, dança diariamente e somente os especuladores se atiram ao risco, que não tem mais parâmetros criados pela experiência; não há mais acumulação de experiências[1].

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Não se pode dizer a mesma coisa das novas empresas da economia digital, que passaram a última década acumulando experiências no mundo todo em relação à nova forma de trabalho proposta, às regulamentações locais, à dinâmica do mercado financeiro e, claro, às diversas formas de resistência. A Uber, finalmente, parece que começa a dar lucratividade: será que estamos passando para uma nova fase de consolidação desta economia? Se um lado acumula e o outro não, a dinâmica de extrativismo é clara, e não se trata apenas de extrativismo financeiro, mas também político.

A massa de despossuídos cada vez maior nas ruas, por sua vez, também aciona o sinal de oportunidade de extração financeira para a economia urbana patrocinada pelas políticas públicas. Há todo um setor em consolidação no Brasil de concessionárias dos serviços públicos com o avanço das Parcerias Público-Privadas, que se transformaram na solução mágica e única para qualquer problema social. No caso da população em situação de rua não está sendo diferente: a Prefeitura de São Paulo lançou praticamente junto ao Censo uma PPP para construção e operação por 25 anos de um parque habitacional de locação e de acolhida, com equipamentos da assistência social, focalizado nesta população.

Se continuar seguindo as tendências internacionais, logo mais teremos Contratos de Impacto Social (CIS) para atendimento direcionado, dentro do modelo pioneiro dos Títulos de Impacto Social (Social Impact Bonds – SIB), que se iniciou com o atendimento da população em situação de rua em Londres – no que foi denominado de “Securitization of the Homeless”:

“O SIB transforma todos os seus participantes, exceto talvez os próprios sem-teto, em empreendedores. Os sem-teto são, ao contrário, ‘empreendedores falhos’ que são securitizados nos potenciais fluxos de caixa futuros dos investidores” (tradução livre).

Nesta trama de relações contraditórias, há espaço inclusive para a atuação de movimentos sociais – que, portanto, também podem vir a ter cotas destes rendimentos após décadas de institucionalização. Nas discussões em torno do lançamento da PPP de Locação Social em São Paulo (tanto esta para a PopRua, quanto outros dois chamamentos que ocorreram em novembro), agentes de mercado têm se colocado publicamente interessados na inserção de movimentos sociais como intermediários entre as concessionárias e o atendimento direto aos beneficiários. Em documento do Instituto Votorantim com contribuições ao debate sobre a PPP de Locação Social se vê, por exemplo, a seguinte declaração:

“Os movimentos de moradia sérios são os únicos grupos sociais no Brasil que lograram estabelecer uma metodologia consistente de gestão de edifícios abandonados e de carteira de beneficiários interessados no seu uso. Descartar esse conhecimento pode corresponder a um grande desperdício de informações e de conhecimento acumulado e até mesmo um retrocesso de política pública. (…) Governos e mercados podem procurar compreender, apoiar e integrar esses movimentos, expressão do empreendedorismo social responsável, com vistas à construção de um caminho civilizatório e plural para o conjunto da sociedade brasileira.”

O extrativismo político, portanto, talvez também siga os passos do extrativismo financeiro.

***

Quando pergunto, no título deste texto, se o futuro dos trabalhadores é a rua, estou sendo provocativamente dúbia. Na expressão há um primeiro sentido figurado que relaciona trabalho e moradia, de caráter negativo: “ir para a rua” significa ser demitido ou perder a casa. Ambos os processos parecem estar, hoje, configurando uma nova dinâmica: desde a “grande resignação” norte-americana (que parece chegar ao Brasil) à explosão da população em situação de rua em São Paulo.

Mas este contexto de extrativismo acima descrito nos dá outras pistas, e daí a dubiedade. “Ir para a rua” também tem cada vez mais a ver com o contrário desta “falta”: se a “viração” é regra, trabalhar “na rua”, ou seja, em serviços urbanos – como os entregadores, por exemplo – é a forma cada vez mais hegemônica do trabalho para as classes populares. Olhar para esta forma como uma não-forma (informal, sem-forma), apenas traz o sentido negativo em relação ao sentido positivo do assalariamento – e do contexto político “estável” do fordismo.

Para além deste quadro dual, me parece mais interessante aprofundar as contradições desse processo em curso. Quero pensar sobre o caráter complexo deste contexto de esfumaçamento das fronteiras entre a esfera da produção e a da reprodução social – que podemos aproximar do contexto que Verónica Gago tem chamado de “implosão” dos conflitos. No debate que ela propôs, “ir para a rua” tinha o sentido político de explosão de mobilização social, a rua como a expressão da esfera pública, lugar clássico da política. Qual o significado político, então, dos conflitos “implodirem”? Seria possível pensar a política para dentro da esfera da reprodução social? Quando a rua vira casa e a casa vira rua – espaço típico do território popular – a política precisa necessariamente passar por outros agenciamentos, muito menos “públicos”.

Inevitavelmente, será dentro do contexto da falta de assalariamento e da insegurança habitacional que se farão as lutas, que parecem não mais caber dentro da gaveta da “inclusão” – pois esta perde suas potências no contexto de extrativismo em que estamos. Ainda assim, a política continua possível? Ou teremos lutas sem política? Será possível prescindir dela?

Notas

[1] OLIVEIRA, F. (2007). Política numa era de indeterminação. In: RIZEK, Cibele; OLIVEIRA, Francisco de (Org.). A Era da Indeterminação. São Paulo, Boitempo Editorial, p.36-37.




Fonte: Passapalavra.info