Setembro 23, 2021
Do Passa Palavra
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Por João Bernardo

O Partido Comunista Português irá em breve celebrar o seu centenário e colocou por todo o lado cartazes proclamando «o futuro tem partido». Sempre que os vejo, sorrio e penso: o futuro tem cem anos.

O problema é que o futuro não ficou à espera.

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Karl Marx elaborou a sua metodologia partindo da noção de que a contradição interna seja o motor das transformações. É este o significado da dialéctica, inspirada directamente por Hegel e herdada dos antigos gnósticos, nomeadamente através de Jakob Böhme. Não existiria nada que não fosse internamente contraditório, e qualquer processo de desenvolvimento resultaria dos choques gerados nessas contradições. Ora, apesar de tudo o que os divide, os marxistas foram unânimes numa operação que desnaturou a herança de Marx — tornaram o seu mestre imune à contradição interna.

Adoptei o ponto de vista oposto quando, durante a revolução portuguesa de 1974-1975, me dispus a escrever o Marx Crítico de Marx. Incomodava-me o facto de as várias correntes marxistas polemicarem atirando cada uma à cabeça das outras as citações de Marx que mais lhes convinham, e que todas diziam coisas diferentes ou até opostas. Decidi então cotejar essas diferenças e estabelecer-lhes o padrão. Um universitário brasileiro acusou-me uma vez, ou possivelmente várias vezes, de ter nessa obra seleccionado algumas passagens de O Capital, deixando de lado as restantes, quando fiz precisamente o contrário. Citei no texto ou mencionei em notas a totalidade das referências a cada um dos temas que eu estava a analisar, e a discrepância entre elas serviu-me para detectar o significado das variações e contradições de Marx a respeito desses temas. Procurei assim chegar ao núcleo da obra, definido como o seu ponto vazio, que é o não-dito, aquilo que o autor não pode confessar a si mesmo, e a partir do qual se deve esclarecer toda a obra. Considerei que a estrutura de uma obra se explica pelo facto de a articulação dos seus componentes ocultar ao autor a contradição central, da qual ele não pode ter consciência, senão tê-la-ia resolvido e já não seria a contradição central. Por isso é necessário alcançar o ponto vazio de uma obra para lhe detectar o núcleo contraditório, de maneira a transformarmos o não-dito no momento mais eloquente dessa obra. Muitos anos depois, em A Sociedade Burguesa de Um e Outro Lado do Espelho, repeti o procedimento a respeito da obra romanesca de Balzac, encontrando em Z. Marcas o ponto vazio que assinala a contradição central de La Comédie humaine. Não será que assim entendemos melhor a precariedade do futuro anunciado por Marx?

Posteriormente, à medida que ia pesquisando e estudando o fascismo deparei com outra e enorme contradição na obra de Marx e Engels — o nacionalismo, que alguns discípulos se esforçam por varrer para debaixo do tapete, de modo a purificarem a imagem dos mestres quando os pretendem aureolar com a noção da luta de classes. É certo que enquanto analisavam o capitalismo num plano estritamente teórico Marx e Engels cingiam-se às contradições entre classes, mas ao se debruçarem sobre a política da sua época eram os conflitos nacionais que lhes interessavam, e acima de tudo o confronto da civilização germânica com o pan-eslavismo. A luta do proletariado contra a burguesia era substituída ou, mais exactamente, transposta para a luta contra o império russo. Os polacos eram os únicos eslavos a escapar ao opróbrio que atingia os demais precisamente porque, no seu esforço pela restauração da independência nacional, ameaçavam a solidez do czarismo. Ora, já na Conferência de Londres, em 1865, e no ano seguinte, no Congresso de Genebra, quando Marx pretendeu que a luta dos polacos contra a Rússia fosse a preocupação central da Associação Internacional dos Trabalhadores, deparou com as objecções de delegados franceses e belgas, que recordaram que se estava ali numa Associação de Trabalhadores e, de qualquer modo, todos os povos oprimidos mereciam o mesmo destaque. Mas só a luta contra o império russo e o pan-eslavismo ocupava Marx e Engels, por isso os eslavos meridionais submetidos ao Império Otomano não usufruíam da simpatia de que beneficiavam os eslavos da Polónia e eram relegados, junto com outras nacionalidades oprimidas, para os povos «sem história». Engels chegou mesmo a classificar como «cortadores de cabeças» os povos em luta contra a dominação otomana, enquanto Marx considerou «o camponês turco, e, portanto, a massa do povo turco» como «sem dúvida, o representante mais activo e mais moral do campesinato da Europa». Na análise dos conflitos práticos daquela época o que interessava a ambos não era a emancipação de todas as nacionalidades oprimidas e muito menos a luta do proletariado, mas exclusivamente o ataque ao império russo, enquanto principal representante do eslavismo.

Dediquei bastantes páginas do Labirintos do Fascismo a analisar esta questão, posso aqui limitar-me a aconselhar ao leitor duas antologias que reúnem os textos de Marx e de Engels onde o nacionalismo é mais notório, uma organizada por Paul W. Blackstock e Bert F. Hoselitz (The Russian Menace to Europe, by Karl Marx and Friedrich Engels, Glencoe: The Free Press, 1952) e a outra organizada por Roger Dangeville (Marx et Engels. Écrits Militaires. Violence et Constitution des États Européens Modernes, Paris: L’Herne, 1970), bem como uma excelente obra de Roman Rosdolsky (Friedrich Engels y el Problema de los Pueblos “Sin Historia”. La Questión de las Nacionalidades en la Revolución de 1848-1849 a la Luz de la “Neue Rheinische Zeitung”, México: Pasado y Presente, 1980).

Depressa aquele nacionalismo deixou de se limitar a um lugar acessório. Marxismo e nacionalismo confundiram-se. E como uma nação mais não é do que a área de poder de um Estado — eventualmente extinto, mas recordado como ideal — o marxismo nacionalista supõe obrigatoriamente, no âmbito económico, um capitalismo de Estado. Esta evolução completou-se na revolução chamada russa, que se iniciara em 1916 como episódio de uma revolução globalmente europeia e se encerrou alguns anos depois como capitalismo de Estado nacional. De então em diante, foi este o padrão. Exceptuando indivíduos isolados e pequenos grupos periféricos, a esmagadora maioria dos marxistas — e é só a ela que aqui me refiro — advoga o nacionalismo no âmbito político e o capitalismo de Estado no âmbito económico.

Entretanto ocorreu um processo simétrico e a noção de imperialismo deixou de significar uma expansão do capital, movida pelo capital financeiro, para designar exclusivamente certos Estados e certos povos, numa acepção pejorativa que por vezes toca o racismo. Em vez de caracterizarem um país pela situação da classe trabalhadora, os marxistas passaram a defini-lo pela sua política externa. Quando são considerados anti-imperialistas, o que hoje significa simplesmente antiamericanos, os regimes mais atrozes e repressivos recebem o imprimatur.

E assim a luta de classes ficou convertida em luta de nações. Tal como escrevi no Labirintos do Fascismo, «esta transformação da luta de classes em luta de nações ou, talvez mais exactamente, esta conversão de cada um dos campos das lutas nacionais em representante de uma ou outra classe social abriu a brecha teórica e prática onde mais tarde o fascismo haveria de se instalar». Com efeito, foi exactamente esta a operação a que Enrico Corradini e Kita Ikki procederam e que serviu para fundar o fascismo nos extremos geográficos do mundo capitalista de então, a Itália e o Japão. De teoria das classes sociais, o marxismo fora reduzido pela generalidade dos marxistas a uma geopolítica, legitimando a oposição que os fascistas estabeleceram entre «nações proletárias» e «nações plutocráticas». Em contrabando, outro futuro substituíra-se ao futuro inicial.

A noção de Terceiro Mundo surgiu neste processo, e o terceiro-mundismo, que desde há várias décadas é apregoado como o novo futuro, mais não é do que um neofascismo com roupagens e adornos emprestados pelo marxismo. O terceiro-mundismo supõe, antes de tudo, que a riqueza das metrópoles seria proveniente da pilhagem das colónias e, em segundo lugar, que os lucros assim obtidos seriam usados para corromper a classe trabalhadora das metrópoles mediante o pagamento de salários elevados. A noção de «aristocracia operária» é indispensável nesta ficção, servindo de argumento para pretender que nas metrópoles os interesses dos trabalhadores coincidiriam com os dos capitalistas, o que, num movimento recíproco, inspirou no Terceiro Mundo a suposição de que aí o proletariado e as elites partilhariam um mesmo campo.

Porém, a análise histórica mostra que a riqueza proveniente da pilhagem das colónias não constituiu o mecanismo gerador do imperialismo. Não me refiro ao mercantilismo que caracterizou os últimos séculos do regime senhorial europeu, mas ao tipo de colonialismo surgido com o capitalismo a partir do final do século XVIII e sobretudo depois dos meados do século XIX. Originariamente, estes empreendimentos coloniais não eram lucrativos. Na Índia o expansionismo militar instigado pelo governo britânico foi a tal ponto prejudicial aos interesses económicos e financeiros da Companhia das Índias Orientais que ela teve de ser extinta e as suas funções foram assumidas por instâncias nomeadas pelos governantes da metrópole. Em África ocorreu um processo  equivalente. As empresas privadas haviam tomado a iniciativa da expansão colonial, formando até exércitos próprios, mas sem nunca conseguirem rentabilizar os territórios que dominavam, até que por fim os governos das metrópoles se viram obrigados a encarregar-se da exploração colonial. O exemplo mais flagrante foi o paradoxalmente denominado Estado Livre do Congo, que na verdade era uma propriedade privada do Rei dos Belgas, onde a exploração dos nativos se efectuou com uma crueldade tão absurda que atingiu o limite zero da mais-valia absoluta e aquele enorme empreendimento entrou em falência. Foi necessário o Estado belga comprar ao monarca uma colónia que, na situação em que se encontrava, não tinha nenhum valor.

A raiz do problema era estritamente social. Em África, além dos muitos milhares de escravos capturados pelos potentados nativos, que os mantinham ao seu serviço, os restantes camponeses eram explorados por esses potentados em sistemas mais ou menos servis e produziam bens que, quando não eram entregues como tributo, eram consumidos em proveito próprio ou transaccionados no mercado. Ora, estes camponeses mostraram uma enorme relutância em deixar-se converter pelos novos colonizadores num proletariado assalariado, ou seja, em vendedores não de bens, mas do seu próprio tempo de trabalho. Para pressionar a essa transformação as autoridades coloniais instituíram impostos por unidade de habitação, de modo que os camponeses tivessem de se assalariar para obter o dinheiro exigido pelo fisco. Mas a resistência continuou, pois eles preferiam adquirir o dinheiro produzindo bens para vender no mercado, em vez de venderem o seu tempo de trabalho a troco de um salário.

Em suma, no início do colonialismo capitalista e durante várias décadas não foi nas colónias que as empresas conseguiram acumular lucros mediante a extorsão de mais-valia. Pelo contrário, foi a exploração da classe trabalhadora metropolitana que facultou a expansão imperialista do capitalismo. E foi esta exploração que permitiu depois aos governos metropolitanos assumir a longo prazo os empreendimentos coloniais, já que o capital privado se mostrara incapaz de os manter. Os lucros obtidos, directa ou indirectamente, através da exploração do proletariado metropolitano proporcionaram às empresas o lapso de tempo necessário para converter os africanos em produtores de mais-valia, assegurando de então em diante ao capital originário das metrópoles uma base social de sustentação nas colónias. E, em vez de assinalarem a existência de qualquer aristocracia do proletariado, os salários mais elevados que os trabalhadores das metrópoles haviam começado a auferir indicavam apenas o desenvolvimento da mais-valia relativa. Como sempre sucede no capitalismo, o motor de expansão foi a mais-valia relativa e não uma pilhagem, incluída nos mecanismos da mais-valia absoluta.

No segundo volume de Marx Crítico de Marx propus um modelo económico diferente do marxismo clássico, que desenvolvi depois nas terceira e quarta partes do Economia dos Conflitos Sociais, e que permite outra compreensão do colonialismo. Em O Capital supõe-se que os trabalhadores de uma empresa sejam explorados directamente pelos proprietários dessa empresa, considerando-se assim a empresa individual como representante do capital total, e inversamente. É o que denominei «modelo a uma só empresa». Pelo contrário, na minha perspectiva o conjunto dos trabalhadores produz a mais-valia globalmente para o conjunto dos capitalistas, que enquanto conjunto se apropriam dela. Só na sequência desta apropriação é que ocorre a distribuição da mais-valia entre os capitalistas, mediante os mecanismos da concorrência. Isto implica que o capital global não deva ser considerado como uma soma indiferenciada de empresas individuais, e para compor uma estrutura do capital global internamente diversificada introduzi as noções de Condições Gerais de Produção e Unidades de Produção Particularizadas.

É na relação das Unidades de Produção Particularizadas com as Condições Gerais de Produção que se opera a concorrência entre os capitalistas, mediante o processo que denominei «concorrência na produção». Embora os trabalhadores sejam globalmente explorados pela globalidade dos capitalistas, o processo da exploração não é uniforme e, se o valor de um dado tipo de bens é determinado pelo tempo de trabalho socialmente necessário à generalidade das empresas para a sua produção, então as empresas que conseguirem um grau de produtividade superior à média estão em condições favoráveis na distribuição da mais-valia relativamente àquelas empresas cuja produtividade é inferior à média. Mediante a articulação dessas duas noções, a da produção e apropriação global de mais-valia e a da concorrência na produção, expus uma relação entre valores e preços que pretendeu evitar os paradoxos, ou francamente erros, em que Marx caiu quando discorreu sobre o problema.

Este modelo económico permite compreender os resultados da investigação histórica na crítica ao terceiro-mundismo. Não são os capitalistas das metrópoles a apropriar-se de uma fatia da mais-valia produzida pelos trabalhadores do Terceiro Mundo. São todos os trabalhadores, do Terceiro Mundo como das metrópoles, a produzir globalmente a mais-valia que em seguida os capitalistas vão disputar entre si. E se nas metrópoles os trabalhadores são mais bem pagos e o capital se acumula é porque ali se leva mais longe o desenvolvimento da mais-valia relativa. Recorro novamente à comparação entre dois países com um número similar de habitantes, a Suécia (10,4 milhões) e o Haiti (11,4 milhões), e para evitar distorções cinjo-me à situação anterior à actual pandemia. Consideremos os investimentos externos directos, quer dizer, os investimentos originários de um país e dirigidos para outro país, que asseguram ao investidor o controle ou, pelo menos, um interesse duradouro e uma influência decisiva na empresa onde o capital é aplicado. É o tipo de investimentos característico das firmas multinacionais e transnacionais. Medidos em milhões de dólares, os fluxos desses investimentos dirigidos para o Haiti tiveram um pico de 375 em 2017, em 2018 desceram para 105 e em 2019 para 75. Em comparação, para a Suécia os fluxos de investimentos externos directos, medidos igualmente em milhões de dólares, foram de 14.249 em 2017 e de 3.857 em 2018, atingido um pico em 2019, quando chegaram a 20.568. Se os avaliarmos em stocks, medidos também em milhões de dólares, os investimentos externos directos no Haiti foram de 95 em 2000, subindo para 625 em 2010 e para 1.925 em 2019. Na Suécia, nas mesmas datas, foram de 93.791, 352.646 e 339.543. Isto significa simplesmente que é muitíssimo mais rentável para os capitalistas explorarem os trabalhadores suecos, apesar dos seus salários elevados, do que os haitianos pagos miseravelmente. A chave deste aparente paradoxo é a produtividade, que constitui o mecanismo interno da mais-valia relativa, e o paralelo estabelecido entre o Haiti e a Suécia serve para representar, de forma extremada, a situação comparativa do Terceiro Mundo e das metrópoles ou, para quem preferir outra terminologia, da periferia e do centro.

Os lucros dos capitalistas das metrópoles não se explicam por qualquer pilhagem que operem sobre o proletariado do Terceiro Mundo, porque é para as metrópoles e não para o Terceiro Mundo que eles canalizam a maior parte dos seus investimentos. O que se passa é que, na concorrência pela repartição da mais-valia globalmente produzida, a generalidade dos capitalistas do Terceiro Mundo só consegue atingir nas suas empresas um grau de produtividade inferior à média. É este o âmago do problema, que se esclarece pela diferença social entre as elites da periferia e as do centro. A corrupção e o esbanjamento praticados pelas classes dominantes do Terceiro Mundo contrastam com a capacidade de concorrência dos capitalistas sediados nos países mais desenvolvidos. Em vez de investir, uma parte considerável das elites do Terceiro Mundo gasta em benefício próprio, ou seja, em vez de estimular a mais-valia relativa aumentando a produtividade, dedica-se a uma pilhagem que reforça a mais-valia absoluta.

Isto soa como uma abominável heresia aos terceiro-mundistas, porque a sua função é confundir os interesses dos trabalhadores com os dos capitalistas — nas metrópoles, considerando que graças aos salários relativamente elevados os trabalhadores participariam numa pilhagem operada pelos capitalistas sobre o Terceiro Mundo e, no Terceiro Mundo, considerando que tanto os trabalhadores como os capitalistas locais seriam, em conjunto, vítimas daquela cupidez. Mas o certo é que, enquanto nas metrópoles os trabalhadores nunca deixaram de lutar contra os seus patrões, no Terceiro Mundo as elites locais obtiveram um considerável êxito no afã de atrelar os trabalhadores.

Assimilado pelo terceiro-mundismo, o marxismo nacionalista ou, mais exactamente, o nacionalismo rebocado de marxismo contribui para convencer os trabalhadores da periferia de que a sua miséria se deve sobretudo aos habitantes do centro. Para isso servem as teorias da dependência, destinadas a absolver os capitalistas periféricos de uma estagnação dos investimentos, de que são eles os responsáveis. É um bom exercício, o de estudar a evolução dos Estados Unidos desde o fim da Guerra da Secessão, que permitiu uma profunda remodelação das classes dominantes, geradora do enorme crescimento económico desse país. Por muito que custe admitir aos marxistas nacionalistas, o capitalismo americano não começou a prosperar porque tivesse pilhado os outros países, mas porque remodelou as suas classes dominantes. Foi a partir de então que se expandiu. Pelo contrário, noutros países, na América Latina, por exemplo, ou em África, as elites foram incapazes de se renovar internamente. Quem quiser criticar as teorias da dependência numa perspectiva de classe deve transformá-las numa teoria crítica das elites.

Hoje, que a transnacionalização do capital aboliu as fronteiras económicas, as identidades apresentam-se como a nova periferia. Os identitarismos são uma reconstituição do nacionalismo e a recente adopção do identitarismo pelo marxismo perpetua, adequada às circunstâncias actuais, a herança nacionalista, servindo do mesmo modo para submeter os trabalhadores aos interesses de elites em ascensão. Afinal, o antigo futuro anunciado por Marx acabou degenerado no futuro das novas elites.

As ilustrações desta primeira parte de O Futuro Fugiu reproduzem obras de Kazimir Malevitch (1879-1935).

Este ensaio compõe-se de três partes, podendo ser lidas aqui a Segunda Parte e a Terceira Parte.




Fonte: Passapalavra.info