Novembro 17, 2020
Do Passa Palavra
195 visualizações


Por Passa Palavra

Há muitas coisas acontecendo na África neste momento, que demandam nossa atenção e um posicionamento de toda a esquerda, mas sobretudo do movimento negro. Entretanto, é surpreendente como este último — em blogs, sites e perfis coletivos nas redes sociais — tem se mantido em silêncio ou, quando muito, noticiado timidamente tais fatos, sem proceder a análises mais profundas ou nem sequer às superficiais.

*

Vamos começar pela luta social mais em evidência na África no momento, na ex-colônia britânica da Nigéria.

Ao contrário do que dá a entender a narrativa predominante nesses meios — bem menos eloquente do que o silêncio, diga-se de passagem —, a luta na Nigéria, que remonta a 2017 mas estourou novamente em outubro deste ano, não pode ser genericamente definida como uma luta dos negros contra a violência policial. Não cabe a comparação com a violência policial em países onde os brancos são maioria em posições de poder, nos espaços públicos e privados, como nos Estados Unidos ou no Brasil. Pois essas posições, na Nigéria, são ocupadas por pessoas negras, que exploram e oprimem violentamente a classe trabalhadora local, submetida a uma exclusão social e a uma pobreza colossais. Não se trata, pois, de uma violência policial genérica, que une os negros na luta contra um racismo genérico, mas de uma violência policial e de um racismo que beneficiam especificamente uma elite negra.

Contra essa luta, o Estado nigeriano reage violentamente, não apenas disparando contra manifestantes pacíficos e deixando vários mortos, como também alvejando pessoas alheias às manifestações e invadindo suas casas para matá-las, encarcerando centenas de pessoas, impondo toques de recolher e considerando bloquear a internet e censurar as redes sociais.

O clima de revolta e as pressões da conjuntura fizeram com que a população invadisse e saqueasse armazéns com suprimentos que, num contexto de inflação e alto índice de desemprego, já deveriam ter sido distribuídos. O governo se defende dizendo que tratava-se de uma reserva para a segunda onda da covid-19, mas os manifestantes dizem que o governo planejava vendê-los.

Protestos ocorrem também em outro país, a Angola, um dos maiores exportadores de petróleo do mundo, com uma população muito pobre e sujeita à violência policial, ao desemprego, à inflação e a uma verdadeira cleptocracia. A covid-19 veio somar-se a esses problemas. Como consequência, têm havido diversas manifestações nos últimos meses — proibidas agora pelo governo, com a justificativa de conter a disseminação do novo coronavírus —, com muitos presos e feridos. Na última quarta-feira, ironicamente a data do aniversário de 45 anos da independência, um novo protesto, com nova repressão violenta e o assassinato de um manifestante (ver aqui e aqui). Para um dos ativistas envolvidos nas manifestações, “enquanto uns querem conversar e querem dialogar, outros vêm e começam a disparar […] O responsável moral principal por isto é o Presidente da República […] Não podemos andar com rodeios nem com paninhos quentes”.

*

Não bastasse esse estado de coisas, a população do norte rural da Nigéria está sujeita, também, a violências praticadas por pessoas — negras como elas — que defendem a instauração de um regime ainda mais opressivo, o Boko Haram. Um despacho recente de uma agência de notícias dá conta do que muitos nigerianos têm sido obrigados a suportar nessa região:

eles [o Boko Haram] atacaram a vila de Kumari […] matando quatro moradores enquanto dormiam […] não usaram armas de fogo para não atrair tropas de uma cidade próxima […] A área também tem sido alvo de repetidos ataques a tiros e suicidas […] fontes disseram que os jihadistas queimaram três pessoas vivas e retalharam uma quarta até a morte em outra vila […] dois agricultores também foram mortos enquanto trabalhavam no campo e vários outros foram feitos reféns.

Essa situação, porém, não é exclusividade da Nigéria. Uma notícia recente, sobre Moçambique, dá-nos uma ideia do que é estar entre uma elite autóctone opressiva e exploradora e uma insurgência jihadista ainda pior:

Mais de 50 pessoas foram decapitadas no norte de Moçambique por militantes jihadistas, noticiou a mídia estatal. Os militantes transformaram o campo de futebol de uma vila num patíbulo, onde decapitaram e retalharam os corpos, de acordo com outros relatos. Várias pessoas foram também decapitadas em outra vila, segundo a mídia estatal. As decapitações são o último de uma série de ataques que os militantes têm feito em Cabo Delgado, província rica em gás natural, desde 2017. Mais de 2.000 pessoas foram mortas e aproximadamente 430.000 foram desalojadas pelo conflito na região de maioria muçulmana. Os militantes são ligados ao Estado Islâmico (EI), dando-lhe um ponto de apoio na África Austral. O grupo tem explorado a pobreza e o desemprego para recrutar jovens em sua luta para estabelecer um Estado islâmico na área. Muitos moradores reclamam que pouco foram beneficiados pelas indústrias de rubi e gás da província.

*

Não é, porém, apenas de exploração, governos autoritários e corruptos e grupos paramilitares que padecem os africanos: eles sofrem também com a xenofobia e o racismo negro antinegro. No entanto, enquanto a defesa dos africanos que buscam refúgio na Europa — e dos imigrantes que são, aí, vítimas do racismo — é generalizada na esquerda, a defesa dos refugiados ou dos imigrantes africanos vitimados pelo racismo na própria África não desperta tanto interesse. O problema, que analisamos aqui, persiste.

Embora o presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, tenha enviado uma missão a vários países africanos no ano passado, para tranquilizá-los e reafirmar o compromisso da África do Sul “com os ideais de unidade e solidariedade pan-africanas”, como noticiado acriticamente aqui, a situação é outra, como demonstra uma notícia recente:

Autoridades sul-africanas dizem ter começado a deportar 20 refugiados e imigrantes que participaram de um sit-in de vários meses, em protesto contra a xenofobia. Eles são, em sua maioria, de países africanos e exigiam ser reassentados fora da África do Sul. Uma das preferências dos imigrantes foi o Canadá, declarou o Departamento de Assuntos Internos da África do Sul. O sit-in começou diante do gabinete do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados na Cidade do Cabo, em outubro de 2019. Centenas de pessoas participaram da campanha, que durou cinco meses, tendo uma igreja lhes servido de refúgio. Na época, os imigrantes disseram que não se sentiam seguros por causa de ataques xenófobos em cidades sul-africanas, e que eles eram maltratados e discriminados. Desde 2008 têm havido vários surtos de violência xenófoba contra estrangeiros do resto do continente, em várias cidades pelo país. Os imigrantes são geralmente atacados nas comunidades onde vivem, acusados de tomar empregos e recursos.

Isolados, perseguidos e chacinados em casa, discriminados e maltratados por outros africanos ao buscarem asilo ou refúgio em outros países… A África produz os seus próprios náufragos. Ficarão a salvo em algum lugar? Cabe à esquerda e aos trabalhadores em todo o mundo criar condições para que fiquem, combatendo, com atos e palavras projetando-se além das fronteiras, todas as instituições responsáveis por transformá-los em desterrados e apátridas. Infelizmente estamos muito longe disso.

*

Somam-se aos problemas as instabilidades políticas e sociais envolvendo disputas eleitorais, em que grupos políticos rivais estimulam conflitos étnicos para conquistar ou sustentar-se no poder.

Um exemplo é a Costa do Marfim, definida (aqui) como uma gerontocracia onde as disputas entre políticos velhos levam os jovens a matar-se uns aos outros. O atual presidente do país, Alassane Ouattara, depois da morte do homem escolhido para sucedê-lo em julho, decidiu concorrer a um terceiro mandato, alegando que uma mudança na Constituição durante seu governo deu-lhe o direito de ficar no poder por mais dois mandatos. O conselho constitucional do país aprovou a manobra e, ao mesmo tempo, impugnou 40 das 44 candidaturas oposicionistas, incluindo a de um ex-presidente, Laurent Gbagbo, que responde a um processo no Tribunal Penal Internacional por crimes contra a humanidade.

Ouattara proibiu manifestações e, afinal, participou das eleições — boicotadas pela oposição, que convocou a população à desobediência civil —, sendo reeleito. 21% das seções eleitorais permaneceram fechadas e algumas foram destruídas, com manifestantes impedindo a votação em outras, em meio a conflitos étnicos que provocaram dezenas de mortes e a fuga de 3.600 pessoas para a Libéria. Um dos candidatos oposicionistas, ex-presidente do país, Henri Konan Bédié, teve sua casa cercada por uma tropa de choque e vários de seus partidários presos; o próprio Bédié foi mantido em cárcere privado pela polícia, que também atacou os jornalistas que estavam presentes.

O conselho constitucional do país, a Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental e a União Africana validaram as eleições.

Já na Tanzânia, o presidente em exercício, John Magufuli, que ao lado de líderes como Bolsonaro e Lukashenko constitui, com Trump, o rol dos negacionistas da pandemia, foi reeleito em eleições fraudulentas, ao mesmo tempo em que seu partido obteve assentos suficientes para abolir o limite de mandatos previstos na Constituição. Um dos líderes oposicionistas, depois de ter sido rejeitado na embaixada americana, foi preso em frente às embaixadas europeias e, em seguida, interrogado pela polícia, enquanto diplomatas alemães esperavam do lado de fora da delegacia.

Enquanto isso, Cyril Ramaphosa congratulou Magufuli pelas “eleições pacíficas”, ao passo que a Comunidade da África Oriental, na qualidade de observador, aprovou as eleições. A tendência, entre os líderes africanos e nos órgãos multilaterais do continente, por conseguinte, é a de favorecer os presidentes em exercício: o autoritarismo local é, assim, sustentado pela própria comunidade de Estados africanos.

Por fim, não podemos deixar de mencionar o caso da Etiópia, onde acaba de irromper um conflito que poderá levar a uma guerra em larga escala, cuja causa imediata é a disputa entre o primeiro-ministro, Abiy Ahmed Ali, vencedor do prêmio Nobel da paz, e a província de Tigré, dominada pela Frente de Libertação do Povo Tigré (FLPT), partido que dominou o país até que Abiy chegou ao poder na esteira de grandes protestos da etnia oromo em 2018.

Abiy dissolveu a coalizão em que se sustentava o governo e fundiu os partidos que a compunham — que representam as diversas etnias do país — num só, o Partido da Prosperidade, que a FLPT recusou-se a integrar. O governo começou a expurgar membros da FLPT e adiou as eleições, alegando razões de saúde pública devido à covid-19, prolongando, assim, o mandato de Abiy. Entretanto, opondo-se ao adiamento, a província de Tigré realizou eleições locais, consideradas ilegais por Abiy, que então bloqueou o acesso da FLPT a recursos federais. Por fim, um ataque a uma base militar, atribuído por Abiy à FLPT, que nega envolvimento, foi o estopim para a campanha militar lançada agora contra Tigré, com uso de artilharia pesada e ataques aéreos.

Agrava a situação o fato de Abiy enfrentar um conflito contra separatistas da Oromia, sua própria província, e tentar sufocar outros protestos por toda parte; nesse cenário, têm havido massacres, principalmente de amaras (ver aqui), outra etnia do país. E forças ligadas à FLPT, segundo testemunhas ouvidas pela Anistia Internacional, que teve também acesso a imagens, têm atacado civis — “trabalhadores sem envolvimento com o conflito” — com facas e facões no sudoeste de Tigré, levando à morte de várias pessoas, possivelmente centenas (ver também).

Como se não bastasse, o conflito ameaça levar vários países do Chifre da África à guerra: as forças tigrés, por exemplo, confirmaram o disparo de vários mísseis contra Asmara, capital da Eritreia, que apoia o governo central etíope; por outro lado, aproximadamente 25.000 refugiados etíopes já cruzaram a fronteira do Sudão (ver aqui). Por fim, a construção de uma barragem na Etiópia, que ameaça reduzir o escoamento de água do Nilo para o Sudão e o Egito, complica ainda mais a situação.

*

Enquanto a esquerda, e particularmente o movimento negro, não articularem a luta contra a opressão e a exploração num país com a luta contra a opressão e a exploração em todos os outros, será impossível internacionalizar as lutas anticapitalista e antirracista. Resumindo: nada servirá para nos separar mais de quem trava essas batalhas na África do que deixar de analisá-las como elas são realmente — lutas do proletariado autóctone contra opressores e exploradores autóctones —, ou silenciar tais problemas ou mencioná-los vaga e genericamente (enquanto lutas contra a violência policial, por exemplo).

O mesmo ocorre quando o movimento negro celebra os reinados de soberanos africanos de outrora, os quais prosseguiram as suas próprias políticas imperialistas e/ou impuseram as suas próprias formas de exploração do trabalho, ou quando deixa de proceder à crítica cultural das tradições locais. Estamos, nessas situações, da mesma forma, nos afastando do proletariado em luta na África.

É esse o rumo que tem tomado o movimento negro. E assim ficamos perante uma enorme contradição: as mesmas pessoas que defendem que as pautas específicas dos negros tenham visibilidade deixam de dar visibilidade às lutas específicas do proletariado africano em face dos seus próprios algozes, lutas estas que se inserem no quadro global da luta da classe trabalhadora contra os capitalistas em todo o mundo. Enfim, articular o particular ao geral e internacionalizar as lutas, e o próprio método de análise dessas lutas, nunca foi tão urgente e necessário, mas muitos têm preferido voltar as costas para a África.

Uma exceção que merece ser mencionada é a posição do Quilombo Vermelho, que numa carta-programa recente escreveu que:

A luta antirracista que se levanta nos EUA é contra Trump e os Republicanos, mas também precisa se enfrentar com a tentativa da cooptação dos Democratas, pois não esquecemos que foi no governo de Obama que surgiu o Black Lives Matter, que a violência policial contra os negros sequer diminuiu e que dezenas de países foram bombardeados por esse governo. Nossa luta não é por mais negros no poder, para gerir a barbárie capitalista, não é para ter negros entre os grandes bilionários do mundo, enquanto a ampla maioria do nosso povo é deixada na miséria e na fome. Não é para uma suposta representatividade das empresas capitalistas, enquanto segue a exploração e a opressão da ampla maioria da humanidade.

Salvo a exceção que identificamos, militantes de esquerda e ativistas do movimento negro em geral não parecem estar se esforçando para proceder a uma análise e para assumir um posicionamento político sobre o assunto — internacionalista e antirracista — imprescindível para a luta anticapitalista.

Ilustram este artigo obras de Gonçalo Mabunda (1975-).




Fonte: Passapalavra.info