Março 6, 2021
Do Jornal Mapa
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«As alternativas energéticas aos combustíveis fósseis têm de ser desenvolvidas sem ter o mercado como base. É preciso repensar a obsolescência programada, diminuir níveis de consumo energético, alterar modos de vida, no limite, a própria sociedade». Esta foi uma ideia que atravessou grande parte da conversa «Minas não! E então?», que decorreu na Casa da Achada – Centro Mário Dionísio (CA-CMD) no passado dia 19 de Outubro, que contou com a presença de pessoas que lutam contra as minas em vários lugares e de pessoas que nunca tinham ouvido falar da questão.

Não se tratava afinal de diabolizar simploriamente a mineração do lítio – recurso no epicentro do imparável movimento popular de oposição ao afã mineiro que percorre o centro e norte de Portugal – mas da escala do seu uso e, sobretudo, a montante do que implica a extracção mineira. Ninguém, é certo, desligou de vez os telemóveis. Mas a quem nunca antes lhe ocorrera considerar as implicações mais vastas da dependência de um recurso, impôs-se-lhe passar a olhar para as implicações do seu uso infinito, até aqui uma questão insondável – agora tornada uma questão imediata quando o preço a pagar significa uma cratera aberta na aldeia. Menos imediata na cidade, mesmo que a água que a abastece ou os alimentos que lhe chegam venham a surgir contaminados.

Foi também recorrentemente lembrado pelas vozes anti-mineração na Casa da Achada que, mesmo pensando nos termos caros ao capitalismo, entre rebentamentos e poeiras, gasto excessivo e contaminação de águas, perda de produtividade agrícola, desvalorização dos terrenos circundantes e desaparecimento do investimento (para além do que é feito nas minas), o preço a pagar é claramente superior aos proventos anunciados. O truque, como sempre, é transferir os custos para as populações locais, os lucros para as empresas e os impostos para o Estado. A agricultura enquanto actividade económica deteriora-se, o terreno, que era também mealheiro, perde valor, a paisagem fica atractiva apenas para os raros que preferem ver uma cratera de 800 metros de diâmetro por 300 de profundidade a vistas mais naturais e verdejantes.

Apesar de tudo isto, o verdadeiro Plano de Fomento Mineiro que o governo vem implementando não tem tido oposição visível no plano institucional. Na verdade, nenhum partido com assento parlamentar tem dificuldades em secundar o executivo quanto à sua aposta no lítio. Mais Estudo de Impacto Ambiental para aqui, mais aposta nos transportes públicos para ali, ou ideias de controlo público da exploração mineira para acolá, a realidade recente demonstrou isso mesmo, nomeadamente aquando da apresentação do programa de governo na Assembleia da República. Do muito que se ouviu sobre o assunto no plenário ficarão apenas os pedidos de transparência e as cavalgadas populistas que aproveitaram as negociatas obscuras à volta da mina em Montalegre, cujo véu de especulação financeira em que assenta e depende, afinal de contas, o sector mineiro tem vindo a ser desvendado em termos mediáticos.

Numa área, o interior, onde os votos contam pouco, e perante um ambiente partidário próximo do hostil, com os meios de comunicação empresariais a não darem eco aos momentos de contestação, que fazer então? As respostas tentadas na sessão na CA-CMD podem ser reduzidas a três frases que abrem mil portas à imaginação: criar uma «cartilha que desmonte os argumentos pró-lítio; capturar o poder local; aumentar o custo de contexto. Tudo isto, se possível, com «união entre todos os montes».

Manifestação contra a febre da mineração em Portugal», a 21 de Setembro de 2019, em Lisboa, que juntou cerca de 500 pessoas vindas um pouco de todo o país

E foi para falarem de união que, no mesmo dia mas no Porto, se encontraram representantes de cerca de uma dezena movimentos anti-mineração do norte e do centro. Desse encontro nasceria o MINA (Movimento de Intervenção Nacional Anti-lítio) – cuja ideia fora já anunciada na manifestação que reunira centenas em Lisboa contra as minas a 21 de Setembro -, uma plataforma que pretende congregar vários esforços locais para um período de grandes lutas que se avizinha, principalmente, num primeiro momento, em Morgade, Covas do Barroso e Argemela, locais onde o processo de exploração mineira está mais avançado. Assim, esta plataforma não limita a sua oposição ao lítio, mas a toda a mineração.
Neste momento (finais de Outubro), e apesar da urgência, não é ainda claro o caminho que irá ser trilhado.

O MINA está num estado tão embrionário, que é ilegítimo anunciar que se encontra «em vias de formalização», que «se prepara para recorrer aos tribunais», ou até que já definiu os seus porta-vozes, conforme foi, na altura, veiculado pela LUSA e reproduzido em alguns meios de comunicação. Mas, dada a rapidez que a urgência determina, talvez aconteça que, quando isto for lido, tudo seja já diferente. Importa, portanto, apenas deixar aqui o registo de que, nesta luta, que é realmente muito recente, os vários movimentos envolvidos, para além de manterem as suas acções locais, se estão a organizar para se ampliarem e fortalecerem através da ajuda mútua; sabendo que não dependerá de nenhuma plataforma, organização ou representação parlamentar o controlo do que acontecer no momento em que uma máquina irromper nos montes. As gentes e os lugares das serras já deixaram bem expresso o seu aviso. A sua defesa, dos montes, das aldeias, é uma defesa da vida. E estão preparados para o que der e vier.


Fotografias de Jornal o Minho


Artigo publicado no JornalMapa, edição #25, Novembro 2019|Janeiro 2020.




Fonte: Jornalmapa.pt