Março 14, 2022
Do Jornal Mapa
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Num dia húmido e chuvoso que acompanhou as encharcadas famílias das três últimas vítimas mortais do sistema prisional e todos/as aqueles/as que apareceram para as apoiar, as bocas estavam secas de gritar e de repetir os apelos à justiça pelos que morreram e por aqueles/as que estão a passar pela dor de quem perdeu uma parte de si. Os corações ferviam exigindo respostas, responsabilidades e o fim da violência de estado, deparados com o comportamento frio dos representantes da instituição prisional, da justiça, do governo e da comunicação social, nos seus escritórios com ar condicionado. 

As mães querem saber porque lhes mataram os filhos. Qual a razão pela qual jovens saudáveis são medicados com fortes fármacos que os debilitam, enquanto detidos? Os filhos e filhas de várias idades choram a revolta de não perceber porque lhes mataram os pais. Por que razão a diretora da prisão, representantes do governo e guardas prisionais se mantêm atrás do muro físico dos seus locais de trabalho, protegidos pela cerca social farpada da indiferença, da exclusão, do racismo e da xenofobia, esperando trepar na pirâmide de classes, onde uns têm direito a «pijamas» de pinho – condenados e executados sem direito a tempo de antena – e outros acesso a pijamas de seda e a uma «novela» em todos os órgãos de comunicação social, onde são vítimas e vilões, com direito a indignações e a exigências de pedidos de desculpa, pela publicação de fotografias em situações humilhantes.

A mãe de Danijoy ainda não tem explicação para o facto de o seu filho de 23 de anos, jovem e saudável, ter sido encontrado morto na sua cela, a 14 de Setembro, e a sua morte ter sido declarada como «natural, possivelmente consequente a patologia cardíaca», após a autópsia.  A Mãe de Daniel só quer a verdade e justiça para poder explicar à sua neta porque não pode mais estar com o pai, e que quem lhe fez mal não poderá voltar a fazer o mesmo. Daniel e Danijoy morreram no EPL no mesmo dia, com minutos de diferença, e a autópsia revelou a presença dos mesmos medicamentos nos corpos dos dois (ansiolíticos, antiepilépticos e metadona). Nos relatórios clínicos de ambos, não existia nenhuma patologia que justificasse o uso destes medicamentos.

Joel, filho de Miguel, que não acredita em ataque cardíaco, quer saber quem provocou as marcas de violência no corpo do seu pai. E sabe que o seu pai jamais se suicidaria. Quer justiça. 

Enquanto temos vindo a falar de sentimentos, o sistema prisional expressa-se em números. 

Enquanto todos souberam o que comiam José Sócrates e Filipe Vieira em directo na televisão, estes três homens são algumas das mais recentes vítimas de um sistema assassino que contabiliza 303 mortes nos últimos cinco anos em estabelecimentos prisionais em Portugal. 

A crítica ao sistema prisional não se ficou pela violência de estado, falou-se da sobrelotação; da exploração laboral; da falta de acesso a cuidados de saúde e da medicação excessiva com recurso a fortes antipsicóticos e ansiolíticos; do sistema de exploração de cantinas e bens de primeira necessidade e, principalmente, do completo falhanço do sistema prisional em proteger, apoiar, valorizar e reintegrar as pessoas por lá passam, pedindo-se o seu fim. 

O argumento inicial usado para defender as casas de correção e estabelecimentos prisionais era que todos mereciam oportunidades para alterar o seu comportamento moral e social perante a sociedade. Mas tornaram-se cópias dos mosteiros onde se encerravam doentes mentais, «possuídos» e deficientes profundos que não podiam ser abatidos – por ser imoral – nem circular nas ruas, tidos como um perigoso para a sociedade e como prova viva das falhas de deus, que tudo criava. Hoje a moral não conta e a desumanização de quem é detido torna social e eticamente defensável as instituições estatais e os seus representantes, que agridem e matam impunemente. Estes três condenados à morte, tal como outros reclusos, entraram na prisão para passar a corresponder a um número. Os seus nomes pouco ou nada valem dentro dos muros e as suas histórias são escritas por quem os detém, como uma propriedade, ou útil ou dispensável, porque o trabalho liberta e o Estado nunca falha.   

Daniel, Danijoy e Miguel foram as caras da manifestação, as suas famílias as que tiveram a palavra, mas todos/as estavam lá pelos/as que morreram dentro de muros, para que no futuro isso não volte a acontecer e principalmente para que nenhuma família se sinta abandonada pela sociedade. A energia que manteve todos à chuva não vinha só da dor e revolta destas três mortes, mas também do acumular de violência estatal que se vive nos bairros, nas escolas, nas fronteiras, nas guerras, nos locais de trabalho, que torna mais difícil a «integração social» daqueles que pouco ou nada têm, e impossível uma vida estável e saudável em comunidade.

No dia 12 de Março, em frente ao Estabelecimento Prisional de Lisboa, mostrou-se revolta, empatia, equidade, resiliência e apoio para que o amor entre nós mantenha a esperança no meio de toda a violência que nos divide como sociedade. A tempestade que agita os corações daquelas e daqueles que estiveram três horas à chuva em frente ao campo de extermínio situado no centro da capital tem de chegar aos gabinetes das instituições responsáveis pelas pessoas detidas à sua custódia, onde se assuma a responsabilidade pelos actos de violência e morte cometidos sobre todas as pessoas encarceradas.




Fonte: Jornalmapa.pt