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Prisões: Universidades do Crime por Piötr Kropotkin


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Publicado originalmente no periódico anarquista Mother Earth, vol. III, N°8, outubro de 1913.

Deixando de lado a grande questão de “Crime e Castigo” a qual ocupa agora tantos advogados e sociólogos prominentes, eu limitarei minhas observações à questão: “As prisões estão respondendo ao seu propósito, que é o de diminuir o número de atos antissociais?”

A esta questão, toda pessoa desprovida de preconceitos que tenha um conhecimento das prisões de dentro certamente responderá com um enfático NÃO. Muito pelo contrário, um estudo sério do assunto trará todo mundo à conclusão de que as prisões – as melhores tanto quanto as piores – são criadouros de criminalidade; que elas contribuem para tornar os atos sociais cada vez mais piores; que elas são, numa palavra, o ensino médio, as universidades do que é conhecido como crime.

Claro, eu não quero dizer que todo mundo que já esteve na prisão retornará a ela. Há milhares de pessoas enviadas anualmente à prisão por mero acidente. Mas eu mantenho que o efeito dum par de anos de vida numa prisão – do simples fato de ser uma prisão – é aumentar no indivíduo aqueles defeitos que o colocaram diante dum tribunal. Essas causas, sendo o amor do risco, a antipatia com o trabalho (por conta duma imensa maioria dos casos à falta dum conhecimento profundo dum comércio), o desprezar da sociedade com a sua injustiça e hipocrisia, a carência de energia física, e a falta de vontade – todas essas causas serão agravadas pela detenção numa cadeia.

Vinte e cinco anos atrás, quando esta ideia num livro, agora esgotado (In Russian and French Prisons)[1], eu defendi isso pelo exame dos fatos revelados na França por um inquérito feito sobre os números de reincidentes (prisioneiros de segundo delito). O resultado deste inquérito foi que de dois quintos à metade de todas as pessoas trazidas perante as sessões dum tribunal de direito e dois quintos de todas trazidas perante o tribunal de polícia já foram mantidas uma ou duas vezes numa cadeia. A mesma figura de quarenta por cento foi encontrada neste país; enquanto de acordo com Michael Davitt, tanto quanto noventa e cinco por cento de todas aquelas que são mantidas em servidão penal recebeu previamente educação prisional.

Uma pequena reflexão explanará que as coisas não podem ser de outra forma. Uma prisão tem, e deve ter, um efeito degradante nos seus presidiários. Tome como exemplo um homem trazido recentemente pruma cadeia. O momento em que ele entra no local, já não é mais um ser humano, ele é o “Número tal e tal”. Ele não deve mais ter vontade própria. Eles o vestem com uma vestimenta de bobo para enfatizar a sua degradação. Eles o privam de todas as relações sexuais com aqueles com quem ele poderia ter uma afeição e portanto excluem a ação do único elemento que poderia ter um efeito bom sobre ele.

Então ele é posto para trabalhar, mas não um trabalho que possa ajudá-lo em sua melhora moral. O trabalho penitenciário é feito para ser um instrumento de vingança vil. O que o prisioneiro pensa da inteligência desses “pilares da sociedade” que fingem através de tais punições “reformar” os prisioneiros?

Nas prisões francesas os presidiários recebem algum tipo de trabalho útil e pago. Mas mesmo este trabalho é pago numa escala ridiculamente baixa, e, de acordo com as autoridades prisionais, não pode ser pago de outra forma. O trabalho prisional, eles dizem, é trabalho escravo inferior. O resultado é que o prisioneiro começa a odiar este trabalho, e termina dizendo: “Os verdadeiros ladrões não somos nós, mas aqueles que nos mantêm aqui”.

O cérebro do prisioneiro se encontra, portanto, trabalhando repetidamente sobre a ideia da injustiça duma sociedade que perdoa e frequentemente respeita tais vigaristas bem como muitas promotores de empresa são, e perversamente o pune, simplesmente porque ele não foi astuto o suficiente. E o momento em que ele sai ele se vinga por alguma ofensa muitas vezes mais graver do que a sua primeira. Vingança gera vingança.

A vingança que foi exercida sobre ele, ele exercita sobre a sociedade. Toda prisão, por ser prisão, destrói a energia física dos seus internos. Ela age sobre eles bem pior do que o inverno ártico. A carência de ar fresco, a monotonia de existência, especialmente a carência de impressões, extrai toda a energia do prisioneiro e produz aquele desejo por estimulantes (álcool, café) que a senhora Allen falou tão sinceramente outro dia no Congresso da Associação Médica Britânica. E finalmente, enquanto a maioria dos atos antissociais podem ser traçados a uma fraqueza de vontade, a educação prisional é direcionada precisamente a matar toda manifestação de vontade.

Pior do que isso, eu seriamente recomendo a reformadores prisionais Memórias de um Anarquista Aprisionado do Alexander Berkman, que foi mantido por catorze anos numa cadeia americana e contou com grande sinceridade a sua experiência. Ver-se-á deste livro como cada sentimento honesto deve ser suprimido pelo prisioneiro, se ele não decidir sair nunca deste inferno.

O que pode restar da vontade e boas intenções dum homem depois de cinco ou seis anos de tal educação? E onde ele pode ir depois da sua libertação, a menos que retorne para a mesma companhia de amigos que o trouxe para a cadeia? Eles são os únicos que o receberão como um igual. Mas quando ele se junta a eles ele tem certeza de que voltará à prisão em pouquíssimos meses. E então retorna. Os carcereiros o conhecem bem.

Eu sou questionado com frequência – quais reformas prisionais eu deveria propor; mas agora, como há vinte e cinco anos, eu realmente não vejo como as prisões poderiam ser reformadas. Elas devem ser demolidas. Eu devo dizer, claro: “Seja menos cruel, seja mais atencioso sore o que você faz”. Mas isso desembocaria nisto:”Nomeie um Pestalozzi como diretor em cada prisão, e sessenta mais Pestalozzis como carcereiros”, o que seria absurdo. Mas nada menos do que isso ajudaria.

Então a única coisa que eu poderia dizer a alguns oficiais da prisão de Massachusetts bastante bem-intencionados que vieram uma vez pedir meu conselho foi isto: se você não pode obter a abolição do sistema prisional, então – nunca aceite uma criança ou um jovem na sua prisão. Se você o fizer, é homicídio culposo. Logo, depois de ter aprendido pela experiência o que prisões são, se recusem a ser carcereiros e nunca se cansem de dizer que a prevenção do crime[2] é a única maneira apropriada de combatê-lo. Moradias municipais saudáveis a baixo custo, educação na família e na escola – dos pais bem como das crianças; o aprendizado dum comércio por cada menino e menina; cooperação comunal e profissional; sociedades para todos os tipos de atividades; e, acima de tudo, o idealismo desenvolveu nos jovens o anseio pelo que está elevando a natureza humana a interesses maiores. Isto realizará o que a punição é absolutamente incapaz de fazer.

Tradução: Inaê Diana Ashokasundari Shravya


[1]     Como não há tradução – ao menos não até onde consegui procurar -, optei por manter o título em inglês. O livro pode ser encontrado online e gratuito em: https://theanarchistlibrary.org/library/petr-kropotkin-in-russian-and-french-prisons [N.T.]

[2]     A prevenção do crime proposta por Kropotkin não deve ser confundida com o clamor liberal por segurança pública, pois esta só lida com os efeitos e de maneira individualista, ao passo que a proposta de Kropotkin lida com as causas sociais do que é considerado crime. Não se trata, portanto, de estabelecer algo como um Minority Report, mas sim um sistema social que atenda à vida.




Fonte: Ielibertarios.wordpress.com
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