Setembro 16, 2021
Do Jornal Mapa
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Na sua edição online, o Jornal MAPA foi acompanhando a repressão do Estado romeno sobre os refugiados e a sua luta para garantirem o direito à vida. Para este número, Tania Strizu enviou-nos uma cronologia actualizada dessa realidade.

Em Janeiro de 2021, apareceram notícias alarmantes em relação a abusos por parte da Polícia da Fronteira Romena, que não só procede à expulsão dos refugiados e migrantes que chegam à fronteira da Roménia e os envia de volta para a Sérvia, mas também recorre a punições corporais, entre as quais o uso de eletrochoques, bastonadas; destruição dos seus telemóveis, roubo do dinheiro e das joias. Os arguidos são depois deixados, em pleno Inverno, sem roupa, nos campos, longe de qualquer avenida. Estas expulsões coletivas são chamadas push-backs, ou seja, são rejeições pela parte do Estado onde ocorrem as passagens ilegais da fronteira. Estas rejeições são ilegais, segundo o Centro Europeu dos Direitos Humanos, em outras palavras, os Estados devem garantir a passagem segura e oferecer asilo aos requerentes. De acordo com o relatório “Between Closed Borders” 1 para o ano de 2019 foram documentados 1.447 casos de expulsões ilegais, que implicaram 10.626 requerentes de asilo, imigrantes ou refugiados. A maioria provém do Afeganistão (4.292 ou 48%), Paquistão (15%), Síria (10%) e Iraque (7%). A partir de Junho, estas rejeições aumentaram, só as autoridades romenas rejeitaram oferecer asilo a 1.982 pessoas, das quais 739 eram menores de idade. Por enquanto, não existem dados suficientes para o ano 2020 ou 2021. O que se sabe é que em 2019 existiam apenas 137 requerentes de asilo do Afeganistão, a partir de Agosto de 2020 o número atingiu os 2.387 requerentes, um crescimento de 1.700%.

Este fluxo crescente de pessoas que procuram asilo é sentido sobretudo na cidade de Timisoara, Roménia. Aqui, os refugiados e migrantes tentam cada dia going for a game, ou «jogar o jogo». «Jogar o jogo» significa tentar ultrapassar as fronteiras da Roménia, sem documentos, ilegalmente, com destino a países mais desenvolvidos da União Europeia, como a Alemanha ou a França, onde muitas das vezes são esperados pelas suas famílias e os seus amigos e onde esperam uma vida melhor. A cidade é conhecida como parte da Rota dos Balcãs que, para os refugiados do Afeganistão e não só, implica a passagem pelos seguintes países: Irão – Turquia – Grécia – Macedónia – Sérvia – Roménia.
Até agora, as autoridades locais e até nacionais ignoraram a situação, não oferecendo alojamento adequado ou alimentação, sobretudo agora com os riscos da COVID-19, para centenas de pessoas que recorrem a ocupações de edifícios abandonados para se protegerem do mau tempo durante o Inverno. Existem, por outro lado, iniciativas de cidadãos e até uma associação que oferecem alimentação diária e também ajuda médica.

Em Fevereiro de 2021, uma das associações acusou a Polícia Local de Timisoara de abusos e brutalidade, tendo como testemunhas várias pessoas refugiadas e migrantes que relataram ter sido feridas com corpos metálicos e os seus telemóveis terem sido destruídos. A resposta da polícia foi a de avisar a associação de que, se não retirarem as acusações, irão começar um processo em tribunal contra a mesma por difamação da instituição. Como resposta, numa entrevista para um diário nacional, veio a declaração chocante do diretor executivo da Polícia Local de Timisoara, Dumitru Domăşnean Urechiatu, que afirmou o seguinte: «Não precisamos de bater neles, eles são bons.» Já no final de Janeiro, a Polícia Local, em conjunto com a Polícia da Fronteira Romena, realizou uma intervenção extensa com o objetivo de recolher e desalojar as pessoas que ocuparam os edifícios abandonados. Numa das casas encontraram à volta de 50 pessoas que foram retiradas da casa, deixadas a esperar ao frio e à chuva, para depois serem acompanhadas para a estação ferroviária da cidade, com a indicação de que deviam comprar bilhetes de comboio e voltar para os centros de acolhimento onde foram documentados ao entrar pela primeira vez no país. Mas estes centros podem ser muito distantes da cidade e, sobretudo, as pesssoas não têm dinheiro para comprar os ditos bilhetes. Após um telefonema breve, os polícias receberam ordem para ir embora, deixando os refugiados e migrantes na estação, mas com um claro aviso de não voltarem a ocupar aquela casa. A sorte destas pessoas foi a de haver quatro cidadãos romenos, imprensa e um médico, que ficaram ao pé deles até ao final da intervenção policial. Caso contrário, as coisas podiam ser piores, incluindo serem agredidos fisicamente, o que parece ser uma prática muito comum pela parte da polícia.

Num só quarto são colocadas em quarentena cerca de 20 pessoas, com acesso a uma casa de banho e uma cozinha comum.

Em Março de 2021, a cidade entrou em quarentena por um período de duas semanas. Devido a esta medida, as autoridades locais fizeram de novo rusgas na cidade em busca de migrantes e refugiados, muitos deles vivendo nas ruas ou em prédios abandonados, como relatado acima. Após esta nova intervenção, foram enviados à força para os «centros de acolhimento» das cidades onde foram registados ao entrar no país ou para centros existentes em Timisoara, de forma a serem colocados em quarentena. Uma operação que, na verdade, parece preocupar-se mais em ter uma justificação para a detenção de «indesejáveis» do que para a sua protecção. De facto, como se pode ver pelas fotos em baixo, esses centros não são minimamente adequados para alojamento. Para além disso, num só quarto são colocadas em quarentena cerca de 17-20 pessoas, com acesso a uma casa de banho e a uma cozinha comuns.

O centro de Timisoara, chamado Centro Regional de Procedimentos e Alojamento dos Requerentes de Asilo, situado na Rua Armonia, número 33, é um destes locais. O centro afirma que a sua missão é a de «prestar assistência para a integração de estrangeiros na Roménia», mas, dentro do espaço, os guardas, que são também polícias, não deixam os refugiados e migrantes buscar a comida que lhes é fornecida pelas diversas associações, recorrem a bastonadas nas unhas e pernas, provocando ferimentos e, além disso, à boa moda prisional, os seus movimentos são constantemente monitorados por câmaras de CCTV. Daí que muitos escolhem fugir deste centro, preferindo viver na rua, perto da estação de comboio ou nas casas ocupadas.

Aqui, os refugiados e migrantes tentam cada dia going for a game, ou «jogar o jogo». «Jogar o jogo» significa tentar ultrapassar as fronteiras da Roménia, sem documentos, ilegalmente, com destino a países mais desenvolvidos da União Europeia.

Se ainda por cima, como refugiado, está doente, é deficiente ou neurodivergente, a situação é ainda pior. Conhecemos H. em um dos acampamentos informais na periferia da cidade. Os seus amigos, com quem estivemos em contacto, chamaram-nos para ajudar porque ele estava a passar por um episódio psicótico relacionado com o seu diagnóstico de bipolaridade. Como ele estava a passar por uma psicose bastante aguda, sem os recursos necessários para gerir a situação, a um nível comunitário decidimos encaminhá-lo para uma clínica psiquiátrica. O que se seguiu foi um desdobramento «kafkiano» de eventos. Primeiro, a equipa médica não queria tratá-lo de forma alguma, então arrastou-o de uma instituição para outra sem nos informar e, finalmente, tentou dispensá-lo sem qualquer forma de apoio. Tudo isso teria acontecido com o seu consentimento. É difícil acreditar como isso poderia ter acontecido, considerando que ele não fala Inglês e não teve um tradutor (isto é, sem poder comunicar que estava passando por uma psicose). Ao longo desse processo, os médicos forneceram informações enganosas e até mentiram descaradamente sobre o seu paradeiro. Finalmente, ele foi transferido para um centro de detenção para «estrangeiros» (na aldeia de Horia, na cidade vizinha de Arad), com a ajuda da polícia de fronteira – reforçando mais uma vez o conluio histórico da psiquiatria com o estado carcerário, a serviço do capitalismo racista e heteropatriarcal. Ainda não sabemos – mais de um mês depois – nada sobre o seu atual estado de saúde. Quando tentamos contactá-lo, somos enviados em círculos, como K. no livro O Castelo de Kafka. Do centro de detenção em Horia, H. será enviado de volta para a Sérvia ou diretamente para o seu país de origem ou vai esperar que o seu pedido de asilo seja recusado e só seja enviado de volta depois. Essas são as suas opções.

A maioria dos migrantes são jovens. Mas, às vezes, também há mulheres ou famílias inteiras. Ser mulher torna a viagem precária da migração muito mais complicada. Conhecemos M. e S. há poucos dias, duas mulheres do Norte de África e do Médio Oriente, respectivamente. Elas solicitaram asilo na Roménia e aguardam resposta – um processo que pode durar alguns meses. Gostariam de ficar aqui no país para obter o estatuto de refugiadas. Há alguns dias atrás, elas contactaram-nos para as ajudarmos com acomodações temporárias. O acampamento é muito sujo e inseguro para mulheres solteiras morarem, especialmente por períodos mais longos. Cada vetor de marginalidade adiciona uma camada extra de horror nas interações com o Estado. Testemunhámos amigos queer e trans sendo tratados com total falta de humanidade; suas identidades invalidadas, seus corpos examinados.

“…muitos escolhem fugir deste centro, preferindo viver na rua, perto da estação de comboio ou nas casas ocupadas.”

É de partir o coração cada vez que enfrentamos pessoas que estão fugindo da guerra ou da perseguição do governo e para as quais este país não está disposto a fornecer nem mesmo uma cama decente. Ou mesmo uma tenda. Ou um banheiro. Sentimos uma vergonha indescritível. E desesperança. E raiva.

Além de toda a miséria e sofrimento, sabemos dos casos de violência por parte da polícia, como mencionámos anteriormente. Isto acontece tanto na fronteira quanto no meio da cidade. Quando uma ONG local tentou divulgar esses casos, a polícia respondeu não iniciando uma investigação, mas ameaçando a ONG com uma acção judicial. Há pouco tempo, recebemos uma mensagem com fotos que num dos acampamentos informais um jovem migrante foi espancado com cassetete por pessoas com uniforme de polícia e teve de ser levado ao hospital. Ele é um rapaz de 15 anos do Afeganistão. O que mais há para dizer? Que palavras seriam adequadas?

Ninguém está dizendo nada. Nem o UNHCR, cujo trabalho real é documentar as violações dos direitos dos migrantes e refugiados. Nem a mídia local, que é predominantemente conservadora no assunto da migração. Existe apenas a voz de uma ONG e algumas figuras clericais dispersas. De resto, há silêncio. Sob a miragem da civilidade, o novo prefeito de Timișoara, Dominic Fritz, e o atual presidente, Klaus Johannis, trouxeram-nos um passo mais perto de estados policiais de extrema direita como a Hungria e a Polónia

Ser mulher torna a viagem precária da migração muito mais complicada.

Devido ao exposto, os movimentos solidários exigem às autoridades locais e nacionais que garantam com urgência os direitos humanos fundamentais destas pessoas. Apelam ainda às autoridades locais e nacionais que iniciem negociações com a União Europeia para criar um corredor legal para que os migrantes e os refugiados possam chegar ao país de destino desejado.

Em jeito de conclusão, queremos agradecer a todos os companheiros e companheiras de outros países que há muitos anos realizam o trabalho vital de apoiar as pessoas em movimento, e a todos aqueles que arriscam tudo em busca de uma vida melhor, para si e suas famílias. Nenhuma leitura pode preparar-nos para o nível de violência quotidiana que o estado capitalista causa aos migrantes. Somente abraçados com firmeza, com amor, atenção e solidariedade – começando pelos mais vulneráveis – podemos esperar um mundo radicalmente diferente.

Continuaremos a luta, em solidariedade, contra todo o tipo de opressão! Sem fronteiras nem bandeiras!


Texto e fotografias de  Tania Strizu [taniastrizuphotography]


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Fonte: Jornalmapa.pt