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SOCIEDADE E ESTADO por Ángel Cappelletti


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Do original “Sociedad y Estado”, em “La ideología anarquista”, de Ángel Cappelletti, páginas 13-15.

“Anarquismo” não significa de modo algum ausência de ordem ou de organização. Os pensadores anarquistas, desde Proudhon, opuseram a ordem imediata, surgida da própria vida da sociedade, da atividade humana e do trabalho, à ordem transcendente, externa, imposta de fora pela força física, econômica ou intelectual. A primeira, que não apenas é a única autêntica mas também a única sólida e duradoura, supõe a supressão da segunda, falaz e essencialmente instável. Nesta oposição se baseia o aparente paradoxo proudhoniano: a liberdade não é a filha da ordem mas a sua mãe.

Ainda que num dado momento se produziu um debate bastante violento entre os anarquistas partidários da organização de um lado e os inimigos da mesma do outro, a disputa se referia, melhor dizendo, ao tipo de organização desejável e à participação dos anarquistas nos sindicatos. Ninguém ou quase ninguém desconheceu a necessidade duma organização; todos os anarquistas, sem exceção, se pronunciaram contra qualquer organização artificiosa, imposta e, sobretudo, vertical; não quer dizer, tampouco, negação de todo poder e de toda autoridade: quer dizer unicamente negação de todo poder permanente e de toda autoridade instituída, ou noutras palavras, negação do Estado.

Os anarquistas podem admitir perfeitamente a intrínseca autoridade do médico no que se refere à doença e à saúde pública em geral ou do agrônomo no que diz respeito ao cultivo do campo: não podem aceitar, por sua vez, que o médico ou o agrônomo que pelo fato de terem sido eleitos pelo sufrágio universal ou imposto pela força do dinheiro ou das armas, decidam permanentemente sobre qualquer coisa, substituam a vontade de cada um, determinem o poder e a vida de todos. Do mesmo modo que as sociedade chamadas primitivas não desconhecem o poder (e ainda, como quer Clastres, o poder político), mas se caracteriza essencialmente frente aos povos civilizados por ignorar o estado, isto é, o poder político permanente e instituído, os anarquistas aspiram a uma sociedade não dividida entre governantes e governados, a uma sociedade sem autoridade fixa e pré-determinada, a uma sociedade onde o poder não seja transcendente ao saber e à capacidade moral e intelectual de cada indivíduo.

Numa palavra, os anarquistas não negam o poder, mas esse coágulo do poder que se denomina Estado:  tentam fazer com que o governamento, como poder político transcendente se faça imanente, se dissolvendo na sociedade.

A sociedade, que todos os pensadores anarquistas distinguem cuidadosamente do estado, é para eles uma realidade natural, tão natural, pelo menos, quanto a linguagem. Não é o fruto dum pacto ou dum contrato. Não é, por conseguinte, algo contingente, acidental, fortuito[1]. O Estado, pelo contrário, representa uma degradação dessa realidade natural e originária. Pode ser definido como a organização hierárquica e coercitiva da sociedade. Supõe sempre uma divisão permanente e rígida entre governantes e governados. Esta divisão se relaciona obviamente com a divisão de classes e governados, implica o nascimento da propriedade privada.

O marxismo coincide em linhas gerais, com esta última tese. Mas uma grave problema se levanta a este propósito e a solução do mesmo volta a dividir marxistas e anarquistas. Para os primeiros a propriedade privada e o aparecimento das classes sociais dá origem ao poder político e ao Estado.  Este não é senão o órgão ou o instrumento com que a classe dominante assegura seus privilégios e salvaguarda sua propriedade. O poder político resulta assim uma consequência do poder econômico. Este surge primeiro e gera aquele. Há, portanto, uma relação linear e unidirecional entre ambos: poder econômico (sociedade de classes) poder político (Estado). Para os anarquistas, por sua vez, é certo que o estado é o órgão da classe dominante e que o poder econômico gera o poder político, mas este não é senão um momento do processo genético: também é verdade que a classe dominante é órgão do estado e que o poder político gera o poder econômico. A relação é aqui circular e, sem dúvida, dialética (apesar de que alguns anarquistas como Kropotkin, rechacem toda forma dialética): poder econômico (sociedade de classes – poder político [Estado]).

A raiz de todas as diferenças entre marxismo e o anarquismo no que se refere à ideia da sociedade, do Estado, da revolução, se encontram precisamente aqui

Os anarquistas sabem (desde Proudhon e Bakunin) que uma revolução que pretenda acabar com as diferenças de classe sem acabar ao mesmo tempo (e não depois) com o poder político e a força do Estado etá inevitavelmente condenada não só a consolidar o Estado e lhe atribuir a totalidade dos direitos, como também a gerar uma nova sociedade de classes, uma nova classe dominante. Neste sentido, as palavras que Bakunin escrevera em sua polêmica com Marx e a social-democracia de seu tempo resultaram proféticas. Alguns marxistas reconhecem assim atualmente, obrigados pelo próprio Marx a confessar que os países chamados “socialistas” simplesmente substituíram o clássico capitalismo da livre empresa por um capitalismo de Estado; que o papel da burguesia foi comodamente assumido, na URSS, por uma classe nova tecnoburguesa; que as chamadas “democracias populares”, longe de superar as limitações e incongruências da democracia representativa, as gravou até a caricatura, e que da autêntica democracia direta dos soviets de 1918 não resta hoje senão o nome ironicamente anexado ao nome dum Estado onde não há nenhum tipo de autogestão autêntica.

Tradução Inaê Diana Ashokasundari Shravya (IEL)

Notas:

[1] Na verdade, a sociedade é, sim, contingencial, arbitrária, e portanto artificial. Dizer que ela é natural se assemelha a dizer que não possui história. Definir o Estado como a “degradação dessa realidade natural e originária”, é recorrer ao mito do bom selvagem rousseauniano, o qual é de certa forma estranho aos filósofos e às filosofas anarquistas. A sociedade é artificial, sua forma, bem como tudo que lhe diz respeito, pode sofrer alterações. Se o movimento anarquista quisesse restituir uma tal “natureza originária perdida”, não proporia a ordenação duma sociedade, não diria que é impossível dizer algo sobre como será essa nova sociedade. Tal perspectiva, a da sociedade natural degradada, cujo caráter é romântico, encontra melhor espaço entre os marxistas.




Fonte: Ielibertarios.wordpress.com
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