Julho 21, 2022
Do Jornal Mapa
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Em Lisboa e um pouco por todo o país são despejadas violentamente e sem alternativas de habitação famílias inteiras em situação de fragilidade social que ocupavam casas vazias.

Na marcha do 25 de Abril, na Avenida da Liberdade, os moradores do bairro lisboeta Carlos Botelho erguiam faixas e cartazes apelando a que não fizessem deles sem abrigo, que regularizassem as ocupações, reclamando querer pagar uma renda: «as nossas crianças precisam de uma habitação». Dias antes, a 18 de Abril, cinco famílias residentes nas casas camarárias deste bairro de realojamento construído em 2000, nas Olaias, deram com uma notificação nas suas portas. Menos de 24 horas depois, foram surpreendidas pela polícia, meia centena de efectivos, que arrombou as portas das casas, destruiu móveis, maltratou adultos, assustou crianças. Dezanove pessoas, dez das quais crianças, viram-se forçadas a deixar as habitações de um dia para o outro. No desfile de Abril, a memória celebrada da movimentação popular, das ocupações e das lutas de moradores contrastava com uma repressão cada vez mais crescente às ocupações dos nossos dias.

A Gebalis, empresa municipal, anunciava ter iniciado um processo de desocupação dos mais de 800 imóveis ocupados nos 66 bairros sociais de Lisboa que gere, numa cidade com 48 mil casas vazias. Duas mil das quais são propriedade da Autarquia, que de acordo com Filipa Roseta, vereadora da habitação, estão em fase de recuperação para integrarem os programas habitacionais do município. O parque habitacional público em Portugal representa apenas 2% de toda a oferta de habitação, contrastando com a habitação pública na Europa, onde esta atinge 15 ou 20%.

O primeiro-ministro António Costa propusera em 2018 atingir «colectivamente uma meta: chegar ao dia 25 de Abril de 2024 – quando (…) comemorarmos os 50 anos da revolução –, podendo dizer que eliminámos todas as situações de carência habitacional». Nesse contexto, o Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) veio destinar 1211 milhões de euros para construir «26 mil soluções habitacionais» até Julho de 2026, tendo por base o Levantamento Nacional das Necessidades de Realojamento Habitacional do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), que apontava (à data da promessa de 2018) um total de 25.762 famílias, agrupadas em 2901 núcleos, em 187 municípios, com necessidades de realojamento. Acontece que esses dados vieram a ser actualizados pelas diversas Estratégias Locais de Habitação (ELH), como escreveu no Público, no dia dos despejos no Bairro Carlos Botelho, José Carlos Guinote (engenheiro civil com um percurso político entre o Partido Socialista e o Bloco de Esquerda): «num conjunto de 243 autarquias – das quais 157 com ELH concluídas –, as famílias que vivem numa situação de grave carência habitacional atingem, para já, o número chocante de 63.068», ao que haverá ainda a somar os números das 154 autarquias que ainda não elaboraram as suas ELH. Os 50 anos de Abril não verão uma vez mais cumprido o direito à habitação.

Nos despejos do bairro Carlos Botelho, a Associação Habita! e a STOP Despejos denunciaram a falta de acompanhamento social e o desrespeito pelo curto prazo de três dias para proceder à desocupação dos apartamentos camarários que as famílias, em situação social aflitiva, ocuparam devido à falta de alternativas de habitação e falta de rendimentos. No bairro, em várias situações se dá o caso de o titular do contrato de habitação morrer e os familiares co-habitantes não conseguirem que lhes seja dado o direito a suceder como inquilinos. A câmara limitou-se a convidar as cinco famílias despejadas a ligar para a linha de emergência social 144, que não oferece quaisquer alternativas de habitação adequada. Uma mãe despejada, vendo-se sem alternativas de habitação, reintroduziu-se na casa e foi apanhada pela polícia.

despejos

Detida e acusada, terá de enfrentar julgamento.

As organizações apresentam três exigências à autarquia de Lisboa: «reabilitem o património camarário e atribuam as habitações vagas em vez de as deixarem vazias e criminalizarem as famílias que ocupam.

Parem as desocupações violentas e sem alternativa das centenas de famílias que se encontram a ocupar por falta de alternativa. Procedam ao apuramento sério da situação social das famílias e encontrem soluções dignas para as pessoas já desalojadas.»

A vaga de despejos sucede-se por todo o país: exemplo disso, no mesmo mês de Abril, são os despejos no bairro Quinta do Griné, em Aveiro, ou, no mês anterior, no bairro do Cabo Mor, em Vila Nova de Gaia.

Tratavam-se de casas ocupadas há vários anos, pertencentes ao IHRU: nunca pagaram renda mas as contas chegaram sempre às moradas. Tal como a Gebalis em Lisboa, o IHRU está a despejar centenas de pessoas de casas ocupadas, um pouco por todo o país.

Passado, presente e futuro da ocupação

Olhando para trás, à memória que os 50 anos de Abril evocam – as comissões de moradores, os processos de auto-construção e ocupações – há quem questione as suas continuidades, descontinuidades, lições e desafios. Nos primeiros meses do ano diversas pessoas, ligadas a diferentes colectivos, deram início na zona de Lisboa a encontros sob o mote: «ocupações, passado-presente-futuro». O objectivo seria cruzar as histórias das ocupações, que se sucedem nos bairros de realojamento, com as histórias das okupações, com k e mais ligadas a centros sociais de activismo. A par dessa partilha, os encontros pretendem disponibilizar formação em aspectos práticos que vão dos meandros legais, às questões de segurança, água e electricidade em casas abandonadas.

Uma das participantes referiu ao Jornal MAPA que o «objectivo era juntar pessoas de diferentes meios e discutir o que as junta a todas, a Stop Despejos, a Habita, veteranos em okupas, pessoas de bairros sociais e estrangeiros viajantes que ocupam em Portugal». Com vista a alimentar uma rede de apoio mútuo, houve lugar a «trocas de ideias, contactos, experiências, do que significa ocupações e de como abrir e habitar uma casa ocupada».

As sucessivas vagas de ocupações de casas por diversas famílias vieram reforçar a questão da habitação como um problema social, político e económico. A presente torrente de despejos apenas veio pôr a descoberto mediaticamente que tais problemas persistem e que a ocupação, enquanto ferramenta de luta e sobrevivência, se mantém actual e necessária.


Artigo publicado no JornalMapa, edição #343, Maio|Julho 2022.




Fonte: Jornalmapa.pt