Abril 19, 2021
Do Passa Palavra
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Por Jan Cenek

A Comuna de Paris completou 150 anos em 18 março. Foi uma experiência fundamental para o proletariado, influenciou lutas posteriores como, por exemplo, a Revolução Russa. Apesar de ter durado apenas 72 dias, colocou, pela primeira vez, a possibilidade concreta de emancipação do trabalho. A radicalidade da Comuna de Paris contrasta com os limites do tempo presente. Atualmente, a emancipação do trabalho, parece, ao mesmo tempo, mais possível e mais difícil. Daí o título, “tão longe, tão perto”.

A Comuna de Paris se comunicava por meio de cartazes, experiência retomada, posteriormente, no maio de 1968 francês. Alguns cartazes e decretos da época podem ser consultados aqui. Dando continuidade à discussão iniciada na coluna anterior, comento algumas comunicações da Comuna de Paris, todas reais, com exceção da última, que não ocorreu. É uma tentativa de pensar o processo revolucionário a partir dos documentos produzidos no calor dos acontecimentos.

No início de setembro de 1870, o imperador francês, Napoleão III, foi capturado pelos prussianos junto com milhares de soldados. Em 04 de setembro, a Assembleia Legislativa proclamou a República. Em 14 de setembro, o Comitê Central Republicano de Defesa dos 20 Distritos de Paris, formado por 4 delegados de cada distrito, informou, em um cartaz, sobre a criação de Comitês de Vigilância e Defesa, além de fazer reivindicações relacionadas à segurança pública, alimentação, moradia e defesa. Ali estava delimitado o “programa” da Comuna de Paris:

– Eleição para magistrados.

– Supressão da polícia, que deveria ser substituída pela Guarda Nacional formada por trabalhadores.

– Liberdade de expressão, reunião e associação.

– Expropriação, com reembolso posterior à guerra, de alimentos e outros produtos. Divisão das provisões entre os parisienses de forma proporcional enquanto durasse o cerco à cidade.

– Garantia de moradia para toda a população de Paris.

– Fornecimento aos Comitês dos 20 Distritos de recursos materiais e humanos para que pudessem organizar a defesa dos bairros.

– Controle popular sobre a política de defesa.

– Distribuição de armas para que a população parisiense se defendesse. Mobilização de todos os cidadãos aptos para a defesa da cidade, inclusive mulheres e crianças, porque Paris estava disposta a sepultar-se sob suas ruínas, sem se render.

Ao final, o Comitê Central Republicano de Defesa dos 20 Distritos de Paris diz estar convencido de que o Governo de Defesa Nacional adotaria as medidas propostas. Não ocorreu. Nem poderia. As reivindicações eram radicais demais para o Estado burguês, principalmente porque propunham privá-lo do controle sobre as forças repressivas. As medidas citadas foram o eixo em volta do qual se organizou, posteriormente, a Comuna de Paris. Vale ressaltar que a Guarda Nacional começou a ser mobilizada em agosto de 1870, a possibilidade de conseguir alguma renda somada à disposição para a luta atraiu trabalhadores. Além de atacar o controle estatal sobre as forças repressivas, as medidas apontavam para uma reorganização social com liberdade de expressão, direito à moradia e distribuição de alimentos. Também transparece o estado de espírito dos parisienses, que estavam dispostos a serem sepultados sob as ruínas da cidade, mas sem se renderem. O cartaz é seis meses anterior à Comuna de Paris, que se constituiu quando ficou nítido que o governo não atenderia às reivindicações dos trabalhadores, além de sabotar a resistência.

06 de janeiro de 1871, um cartaz assinado pelos delegados dos 20 Distritos de Paris denunciou o Governo de Defesa Nacional, que estava preocupado em negociar a rendição, ignorando as necessidades da resistência, como fabricar armas e recrutar combatentes. Os delegados denunciaram que militares bonapartistas haviam sido mantidos em seus postos, enquanto republicanos estavam presos. Denunciaram, também, a fome provocada pelo cerco de Paris. O povo deveria tomar a responsabilidade pela libertação. A Comuna aparece como única possibilidade de salvação coletiva.

29 de março de 1871, onze dias depois do levante e três dias após a eleição de membros para o Conselho da Comuna, um cartaz informou que não poderia ser criada nem introduzida em Paris nenhuma força militar diferente da Guarda Nacional. Era a concretização da reivindicação inicial, reafirmando o controle popular sobre a força pública, medida inaceitável para a burguesia, que para garantir sua existência como classe, precisa controlar as forças repressivas por meio do Estado.

30 de março de 1871, cartazes fixados no 2º e no 20º distritos convocaram professores para instaurar a educação laica, gratuita e obrigatória, como forma de superar os dogmas religiosos que renegam a ciência, consagram privilégios e legitimam a exploração. Vale destacar que, nos tempos da Comuna, a educação não era universal, além de ser controlada pela Igreja, que ensinava o conformismo e a submissão. A classe trabalhadora já havia organizado experiências educativas autônomas. A Comuna herdou iniciativas e técnicas pedagógicas desenvolvidas anteriormente pelo proletariado parisiense. A educação comunal tentou romper a separação entre trabalho manual do intelectual e, assim, apontou no sentido da emancipação da classe trabalhadora.

30 de março de 1871, cartaz fixado no 2º Distrito proibiu a circulação de prostitutas pelas ruas. Quem desobedecesse seria detida pela Guarda Nacional. Os delegados responsabilizam a falta de educação e de trabalho pela prostituição, reconheceram as prostitutas como vítimas de uma sociedade perversa. Afirmaram que a reorganização social, incluindo o trabalho feminino, resolveria o problema. Mas não ofereceram nenhuma contrapartida ou alternativa imediata para as mulheres proibidas de circular pelas ruas.

01 de abril de 1871, a Comissão de Trabalho intermediou a contratação de trabalhadores, solicitou que informassem as respectivas profissões e necessidades, enquanto as empresas informariam as vagas disponíveis e as exigências para a contratação. O cartaz indica que as relações de produção capitalistas não haviam sido superadas.

02 de abril de 1871, ficou estabelecido, por decreto, que os funcionários da Comuna não poderiam receber mais que seis mil francos anuais, salário condizente com os valores recebidos por operários. A medida foi reivindicada, posteriormente, em programas e processos revolucionários. O Estado – entendido, fundamentalmente, como um comitê gestor da burguesia – separa o funcionalismo em faixas salariais, remunerando mais e melhor os responsáveis por funções estratégicas para o funcionamento das relações de produção capitalista, engajando-os. É o que ocorre, atualmente, com os setores responsáveis pela repressão: juízes, promotores, militares de alta patente. Ao reduzir os salários dos seus funcionários, a Comuna apontou no sentido da superação do Estado. Foi um governo barato. Não era mais necessário gastar altas somas com pessoal responsável por reprimir trabalhadores.

03 de abril de 1871, a Comuna de Paris decretou a separação da Igreja do Estado, medida que incluiu o confisco de bens e a supressão do financiamento público das religiões. Ao enfrentar a Igreja, a Comuna fez o que as revoluções burguesas não fizeram, uma vez que, ao assumir o controle do Estado e consolidar as relações de produção capitalistas, a burguesia precisou da ideologia para azeitar as engrenagens sociais. Vale lembrar que, na França, a Igreja influenciava a educação da classe trabalhadora ensinando o conformismo e a submissão. Ao separar a Igreja do Estado, a Comuna de Paris deu um passo importante no caminho da emancipação do trabalho.

07 de abril de 1871, a Comuna de Paris anunciou a criação de três restaurantes populares no 8º Distrito. Era uma tentativa de garantir as necessidades básicas, com perspectiva de avançar também para questões relacionadas à subsistência, moradia, vestuário e educação. Está registrado no cartaz: A miséria é uma praga que engendra a desordem. O trabalho é uma riqueza que fertiliza os bons sentimentos. Garantir trabalho a todos é a nossa meta. Vale destacar que a contrapartida, oferecida pelos cidadãos, era o trabalho que pudessem fornecer à comunidade. Apesar de ser uma medida emergencial, a criação de restaurantes populares e a possibilidade de trocar alimentos por trabalho indica que a Comuna era portadora, em potência, da superação das relações capitalistas de produção.

16 de abril de 1871, a Comuna de Paris convocou, por decreto, as organizações operárias para identificar fábricas abandonadas pelos patrões e apresentar um projeto para retomada das atividades pelos trabalhadores. Novamente, tratou-se de medida emergencial, mas apontou para o controle operário sobre a produção e, consequentemente, para a emancipação do trabalho.

27 de abril de 1871, a Comissão Executiva da Comuna de Paris informou, por meio de um cartaz, a proibição de multas e deduções sobre os salários, prática empregada pelo capital para ampliar lucros. A medida indica, ao mesmo tempo, que vigoravam relações capitalistas de produção e que a Comuna atuou na estrutura produtiva da sociedade.

01 de maio de 1871, foi anunciada a criação de um orfanato onde antes havia uma escola gerida pela Igreja. Os órfãos teriam a companhia de outras crianças. Todas receberiam a mesma educação. O cartaz informa que os soldados da Guarda Nacional de Paris não deviam temer pelo futuro dos filhos, caso caíssem em combate, porque a Comuna garantiria a existência dos órfãos e a memória dos revolucionários tombados. Era um momento em que os prussianos já haviam libertado milhares de soldados franceses para combater os comunardos, que, apesar a intensificação da luta, mantiveram a preocupação com a educação laica e o cuidado com os órfãos.

06 de maio de 1871, a União de Mulheres elaborou manifesto rechaçando o cartaz de um grupo anônimo, que afirmou que as mulheres parisienses pediam a paz a qualquer preço. A União de Mulheres rechaçou a generosidade dos assassinos e informou que a liberdade (de Paris) não podia conviver com o despotismo (de Versalhes). Qualquer conciliação significaria trair a demanda operária por renovação social, superação de privilégios, fim da exploração e, sobretudo, emancipação do trabalho. O cartaz da União de Mulheres foi um dos textos mais firmes e avançados da Comuna: Paris não retrocederá porque carrega a bandeira do futuro! As mulheres informaram que estariam nas barricadas para combater os verdugos caso tentassem entrar na cidade, o que se confirmou dias depois.

09 de maio de 1871, um cartaz informou sobre a criação de quatro armazéns para venda de gêneros alimentícios no 14º Distrito. O objetivo era evitar a especulação e a alta dos preços, como havia ocorrido anteriormente. Era uma medida emergencial, mas apontou para a reorganização e a transformação das relações sociais.

Os últimos cartazes da Comuna são chamados à resistência: Às armas! Que Paris se cubra de barricadas e que, atrás das muralhas improvisadas, lance novamente seu grito de guerra aos inimigos, grito de orgulho, grito de desafio, mas também grito de vitória; porque Paris, com suas barricadas, é inexpugnável. O que o primeiro cartaz citado informava, e a história comprovou, foi que os parisienses não se renderiam, prefeririam ser sepultados sob as ruínas das cidades.

Considerando todo o heroísmo dos comunardos e o processo de transformação social em curso, chama a atenção uma comunicação e uma ação que não foram realizadas. A Comuna de Paris não interveio no Banco da França, que chegou a repassar 16,7 milhões de francos para os revolucionários, financiando, inclusive, a manutenção da Guarda Nacional, mas, ao mesmo tempo, repassou 315 milhões de francos ao governo estabelecido em Versalhes. Os dados são de Michael Roberts.

O chefe do Banco da França não foi substituído. Os comunardos também mantiveram o delegado responsável pelas finanças da Comuna, apesar dos mandatos revogáveis e da possibilidade de trocá-lo. O ótimo filme La Commune, de Peter Watkins, sugere que o controle sobre o Banco da França estava colocado para os revolucionários (ver aqui e aqui). Mas prevaleceu a posição do delegado responsável pelas finanças, o proudhoniano Charles Beslay: o sistema da Comuna e o meu se traduzem nesta palavra sagrada: respeito pela propriedade, até sua transformação. Beslay foi para a Suíça após a destruição da Comuna de Paris, o governo francês sequer o processou. Os comunardos colocaram o povo em armas e combateram a religião, derrubando dois pilares de sustentação do capital. Faltou controlar o Banco da França: para cortar o financiamento do inimigo e usar os recursos no fortalecimento do processo revolucionário.




Fonte: Passapalavra.info