Agosto 12, 2021
Do Jornal Mapa
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No passado dia 7 de Junho (e numa altura em que se celebram os 70 anos da Convenção de 1951 sobre Refugiados), o ministro grego da Migração e Asilo e o ministro-adjunto dos Negócios Estrangeiros anunciaram uma Declaração Ministerial Conjunta, onde consideravam formalmente que a Turquia é «um país terceiro seguro» para todos os requerentes de asilo da Síria, Afeganistão, Somália, Paquistão e Bangladesh.

Para se ter noção do que se fala, em 2020, dois terços (66%) dos requerentes de asilo na Grécia vinham de um dos cinco países listados. No mesmo período e no mesmo país, essas eram também as proveniências de 77% de toda a gente a quem foi concedida protecção internacional.

Duas das organizações que trabalham perto das comunidades migrantes nas ilhas gregas, a PRO ASYL e a Refugee Support Aegean (RSA), alertam para que esta declaração do governo grego irá fazer com que dezenas de milhar de pessoas enfrentem um risco de repulsão (refoulement). «Ficarão novamente encurraladas e desesperadas, nas ilhas e no continente, detidas, sem acesso a trabalho, casa ou assistência. Esta decisão irá criar outra geração de seres humanos “rejeitados”, marginalizados, sem documentos nem direitos, alimentando ainda mais as redes de contrabando e exploração a todos os níveis».

Estas organizações acusam ainda a UE de ter uma agenda escondida de descarte de migrantes e afirmam que, «para além dos efeitos imediatos nas vidas dos refugiados, esta decisão constituirá também o pretexto para a retirada do governo das políticas básicas de protecção dos refugiados e para garantir o seu acesso à habitação, cuidados de saúde, educação e integração.»

Finalmente, a PRO ASYL e a RSA consideram que «através da Decisão Ministerial Conjunta 42799/7-6-2021, a Grécia transforma-se mais uma vez num laboratório de anomalia institucional das políticas anti-refugiados.»

A 14 de Julho, o Concelho grego para os Refugiados, o Fórum grego sobre refugiados, a Liga helénica para os direitos humanos e a RSA levaram a cabo uma conferência de imprensa online sobre o apertar das políticas de exclusão de refugiados em fuga para a Grécia, no seguimento desta decisão do governo grego de considerar a Turquia como um «país terceiro seguro». Esta conferência de imprensa pode ser vista na totalidade aqui.


Fotografia [em destaque] de Elias Marcou




Fonte: Jornalmapa.pt