Abril 2, 2021
Do Jornal Mapa
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O «campo» que, da janela da cidade, se imagina vazio está, afinal, prenhe de gente combativa. Nos últimos tempos, muitas têm sido as lutas contra as minas, especialmente de lítio. Em que é que estas lutas seguem um percurso histórico? Que novidades trazem? Em que é que podem interessar a uma visão anti- -capitalista e anti-autoritária do mundo?

Desde há muito que as comunidades se organizam para tentar resolver os problemas que as afectam directamente. Em entrevista ao Jornal MAPA, o historiador Paulo Guimarães defendia que «as lutas ambientais não são recentes, pode ser recente uma consciência ecológica, um discurso mais científico, mas havia uma consciência muito viva daquilo que eram as ameaças aos quadros de vida existentes.» Este «havia» remonta ao século XIX e trespassa até os tempos sombrios da ditadura. Uma consciência que se materializava muitas vezes em luta concreta. A par de acções de resistência individual e colectiva, de recurso às formas legais permitidas, através das petições e da acção parlamentar, houve lugar a formas ilegais, com destaque para a desobediência civil, o motim, a sabotagem e a destruição de propriedade.

A nota principal era a da organização local – não necessariamente baseada em classes ou outras divisões sociológicas ou económicas tradicionais, uma vez que juntava pobres, agricultores, pastores, proprietários –, pessoas que, sem nunca terem ouvido falar de ecologia, tinham uma noção muito clara de que há agressões à natureza que destroem sistemas de vida humana. A esta espécie de semi-ignorância sobre questões ambientais gerais correspondia uma completa ignorância no seio das classes dirigentes: só em 1976 se consagra constitucionalmente o ambiente como direito e a respectiva lei de bases só viu a luz do dia onze anos mais tarde.

As lutas ambientais não são recentes, pode ser recente uma consciência ecológica, um discurso mais científico, mas havia uma consciência muito viva daquilo que eram as ameaças aos quadros de vida existentes.

Posteriormente, no início dos anos 90 do século XX, a palavra «ecologia» entrou no jargão público, a sua comercialização tornou-a inócua e o seu carácter global relegou-a para a especialização técnica, onde quem trata dos assuntos relevantes para a comunidade não é a própria comunidade, mas sim um corpo de especialistas, técnicos, gestores e porta-vozes. A progressiva desertificação do mundo rural deu o empurrão definitivo para que, ainda nas palavras de Paulo Guimarães, tudo se resuma a uma «militância levada a cabo por pessoas com maior ou menor consciência ecológica, que vão denunciando publicamente actuações que consideram lesivas sobre o território, mas que já não têm um vínculo a uma comunidade que depende directamente dos serviços do ecossistema, como existia no passado».

Já neste século, as coisas começaram a mudar um pouco. Ao tradicional espírito de quererem que a terra onde vivem lhes dê alimento e prazer, as populações foram acrescentando ao saber antigo o conhecimento a que foram tendo acesso e percebem agora bem os ciclos da natureza, a fragilidade do equilíbrio ecológico e as vantagens – muito para além da mera economia ou da pura sobrevivência – dum ambiente são. Para mais, muita gente acabou por se enjoar dos cantos da sereia urbana e tentou um regresso à terra. O interior, não estando livre – muito longe disso – de se despovoar, tem hoje uma população menos envelhecida, enriquecida com regressados, ou fugidos, da cidade.

Aqui chegados, chegou também um plano nacional de mineração, apresentado e defendido pelo actual governo como uma espécie de caminho para a prosperidade e um travão ao êxodo rural. Nas comunidades potencialmente afectadas, este caldo histórico entrou em ponto de fervura e transbordou. Há vários movimentos activos, cada um com as suas características, e que em comum têm os ingredientes angariados: a consciência do que representa um perigo para o tipo de vida que escolheram, a organização numa base local e socialmente transversal, a noção exacta daquilo que a indústria mineira provoca em termos de danos ambientais e sociais. E, claro, o espírito de acção directa, que parece ausente quando se vê todo o trabalho institucional que levam a cabo, mas que se manifesta no facto de não delegarem a luta em partidos ou poderes locais, encarando esse trabalho institucional como um meio e não como um fim, chegando a usar a abstenção como arma.

Há ainda uma característica fundamental que, salvo raras excepções, está também no âmago do pensamento mais profundo que orienta estes movimentos. A rejeição da mineração num momento em que a «descarbonização » se afigura realmente urgente é uma causa difícil se o modelo de organização social e económico da humanidade se mantiver. Querer que não abram minas no monte atrás de minha casa e, ao mesmo tempo, desejar que os níveis de produção e consumo de energia se mantenham é, de facto, uma posição dum egoísmo indefensável. Os movimentos sabem-no. Reconhecem que o direito a não querer minas no seu território é tão válido em Trás-os-Montes, no Minho ou na Serra da Estrela como o é no Chile ou no Gabão, entendendo assim que, se não se pode continuar a viver como até agora – em regime de crescimento eterno – sem se esventrar o planeta à procura de substitutos para o petróleo e seus derivados, então tem de se começar a viver doutra forma.

É exactamente aqui que a discussão é colocada. E as respostas aventadas ecoam outras vozes, ainda há pouco tidas por antiquadas, parvas ou primitivistas. Vozes de regresso à terra, da água e do ar puro como bens maiores, de consumir menos e produzir mais perto. Ecoam outras vozes, ainda há pouco tidas como utópicas e revolucionárias. Vozes de poder ao povo, de direito de cada comunidade gerir a sua forma de viver, de organização dos afectados para resolverem os seus próprios problemas. E ecoam ainda outras, ainda hoje tidas como subversivas ou até terroristas. Vozes de desobediência no caso de as máquinas pretenderem realmente ir esburacar os montes.

Outras características animadoras são comuns a vários destes movimentos. Se é verdade que os planos de mineração são do governo português e que, nesse sentido, teria lógica fazer uma luta num quadro meramente «nacional», o facto é que o nacionalismo envergonhado de palavras de ordem como «Portugal não está à venda», que seria de esperar ver amiúde, está quase ausente do discurso dos movimentos organizados de contestação. Claro que há coisas como o «Portugal Unido pela Natureza», que tende perigosamente para esses campos. Claro que os comentários nas redes sociais passam muito por aí. E claro que, quanto mais não seja pela inércia do hábito, os próprios movimentos podem acabar por derrapar para frases feitas de «nação valente». Mas, por outro lado, e apenas para exemplificar, uma das primeiras acções de luta da Associação Unidos em Defesa de Covas do Barroso foi a participação num encontro ibérico com vários outros colectivos do Estado espanhol; o Movimento SOS Serra d’Arga tem-se organizado com gente do outro lado do Rio Minho, da Galiza; e, no caso da Serra da Estrela, parte das pessoas activas não nasceram em território português.

Mais do que líderes, há porta-vozes. Mais do que organizações, há indivíduos organizados.

Finalmente, vários dos movimentos recusam a hierarquia e a pessoalização. Alguns – menos – rejeitam até a institucionalização, preferindo a informalidade. Mais do que líderes, há porta-vozes. Mais do que organizações, há indivíduos organizados. Há também, como seria de esperar, gente que se pretende destacar para poder almejar a voos mais altos. Já se percebem algumas movimentações e isso tornar- se-á notório com o aproximar das eleições autárquicas de 2021. Eis um quadro idílico que apresenta parte da realidade. Uma outra, lógica mas não explicitada, é a de que um colectivo que junte gente que explora e gente que é explorada – e estes movimentos fazem-no – tem um limite a partir do qual os interesses são antagónicos e nunca poderá, portanto, ser o embrião de nada de radicalmente transformador. Mas, perante uma forma de luta popular, ainda que num conceito interclassista de povo, com características verdadeiramente interessantes, é fundamental contribuir para que se potenciem essas características, é fundamental apoiar o seu aprofundamento e é, sem dúvida, fundamental – quanto mais não seja por uma questão de sanidade mental – esperar que, daqui saiam faíscas para lutas ainda mais promissoras por um mundo onde, definitivamente, os conceitos da economia percam o lugar para as pessoas e o planeta.


Artigo publicado no suplemento Jornal MAPA / TERRA BATIDA, Novembro de 2020




Fonte: Jornalmapa.pt