Agosto 1, 2022
Do Passa Palavra
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Por Thiago Canettieri

Após os meus comentários e os de Gogol ao texto do Thiago nesta Coluna Cidades, o autor achou importante esclarecer alguns pontos do debate sobre seu provocativo conceito de “forma-periferia”. Acho importante que a coluna seja também um espaço de debates, então agradeço as contribuições, sempre muito bem vindas. Isadora Guerreiro

Esse texto é uma oportunidade para seguir no debate proposto por Isadora de Andrade Guerreiro, pesquisadora que vem auscultando o descalabro da vida cotidiana num país em frangalhos e, sobretudo, nos seus territórios periféricos precarizados. A partir dos comentários e respostas da própria Isadora, mas também do leitor Gogol, busco, nessa nova intervenção, apresentar meu argumento de uma forma um pouco mais clara – o que, evidentemente, só foi possível diante dos comentários dos colegas, os quais agradeço profundamente.

Em sua coluna mais recente, Isadora apresenta uma importante distinção entre a noção de precariedade e as de informalidade, irregularidade e ilegalidade. Embora sejam relacionadas, as últimas guardam mediações necessariamente jurídicas. Por sua vez, segundo a autora, a precariedade “tem mais a ver com o valor de uso do espaço e com suas formas imediatas de produção: a falta de infraestrutura, a falta de acesso aos equipamentos e serviços públicos, a falta de recursos para compra de materiais e contratação de força de trabalho. Uma incompletude permeada de violência direta, como zonas de fronteira, que negociam continuamente a relação com a lei – conformadora das relações de troca das mercadorias.”

Como sabemos, podemos ler os territórios periféricos pela lente da sua baixa inserção (ou melhor, a partir de sua “inserção negativa”) aos marcos jurídicos. Também é possível compreender a periferia a partir desse incompleto estrutural que dilapida os valores de uso necessários à reprodução da força de trabalho. Importante destacar: não há nada de “pré-moderno” ou de “formas atávicas”. Pelo contrário: precariedade, informalidade, irregularidade e ilegalidade são condições para a realização da forma-valor na periferia do capitalismo, como já é fartamente demonstrado pela tradição crítica brasileira e eu busquei recuperar na minha última contribuição ao site.

A forma do engate subalterno das economias dependentes implicava na adoção de regimes de superexploração, que significou uma forma sui generis de reprodução da classe trabalhadora que emigrava para as cidades e, por sua vez, determinava a própria paisagem urbana. Assim, Isadora e eu concordamos com Chico de Oliveira [1] quando o autor afirma que a reprodução da periferia se dava por “padrões não-capitalistas” como uma condição do desenvolvimento do “padrão capitalista”. Não há espaço para dualidade na periferia do capitalismo – a dialética vem do berço.

Esse processo está relacionado com o momento de maior crescimento das economias periféricas e sustentou nossa industrialização dos baixos salários que, por sua vez, só podia se manifestar como uma urbanização dos baixos salários. É dessa forma que podemos entender que a reprodução precária de grupos periféricos, baseada na autoreprodução (por exemplo, a autoconstrução da própria casa; a manutenção de hortas; a costura familiar, entre outros), significava a reprodução ampliada da periferia como uma condição para a reprodução ampliada do capital.

Fica evidenciado que existiu, ao menos durante um tempo, uma relação positiva entre o processo de valorização do valor e o processo de disseminação da periferia. Como Chico de Oliveira comenta num trecho citado pela Isadora, a reprodução e criação de uma larga periferia aparece “como forma e meio de sustentação e alimentação do crescimento de setores nitidamente capitalistas”.

Indo mais longe no argumento, Isadora demonstra – com razão – que a elaboração de periferias comentada por Chico de Oliveira não se reduz ao substrato para a reprodução da força de trabalho, mas é, paulatinamente, transformada em renda capitalizada – propriedade fundiária (mesmo que informal) que permite auferir renda. Em especial, essa condição passa a ocorrer no contexto contemporâneo de urbanização, no qual as fronteiras urbanas vão se tornando escassas e a periferia não é mais apenas o lugar da renda fundiária absoluta, como descrevem Raquel Rolnik e Nabil Bonduki [2] em um clássico estudo. Entretanto, periferia passa a absorver rendas diferenciais que surgem interna e externamente à periferia. Como lembra Isadora na coluna em questão: “Ocupar terras, no momento atual, tem significado diferente do que em outros na medida em que ela fica cada vez mais rara e mais valorizada como potência de rentabilidade futura e lastro de transações financeiras”.

A meu ver, é preciso atualizar esse diagnóstico para o tempo presente. Esse tempo presente poderia ser descrito como um momento de crise do capital. Como argumenta Marx, o capital é impelido, por uma necessidade imanente à sua própria reprodução ampliada, a elevar a produtividade do trabalho. Por consequência, o trabalho vivo é substituído por trabalho morto. Esse processo, descrito por ele como a “produção de mais-valor relativo”, resultante não de uma mudança na duração da jornada de trabalho, mas na divisão em trabalho necessário e mais-trabalho. Assim, como consta nos Grundrisse, O limite quantitativo do mais-valor aparece para o capital somente como barreira natural, como necessidade que ele procura incessantemente dominar e transpor” [3]. Cada novo desenvolvimento das forças produtivas coloca novas barreiras ao processo de valorização do valor, afinal, a cada rodada de elevação da produtividade, a substância do capital, o trabalho abstrato, se torna menor e por consequência torna-se reduzida a massa de mais-valor [4]. O capitalismo não pode retornar a patamares de produtividade mais baixos; é impossível voltar do nível da microeletrônica, da robótica, e da automação às máquinas de vapor. Portanto, a valorização do valor é constantemente bloqueada pela sua própria dinâmica. Assim, o valor, enquanto forma social, torna-se cada vez mais anacrônico. Aqui, por exemplo, vale ter em conta o que escreve Robert Kurz [5]:

Assim, a relação entre a eliminação do trabalho produtivo vivo através da cientifização, por um lado, e a absorção do trabalho produtivo vivo por meio do processo de capitalização, ou seja, a criação de novos ramos produtivos, por outro, atinge um ponto de virada historicamente irreversível: de agora em diante será eliminado inexoravelmente mais trabalho do que aquele que pode ser absorvido. Todas as inovações tecnológicas esperadas vão em direção a uma maior eliminação do trabalho vivo, todos os novos ramos produtivos esperados devem contar com menos trabalho produtivo humano direto.

Kurz não está fazendo uma previsão sobre o possível colapso do capital, mas está constatando um processo de dissolução de sua própria forma. O contínuo impulso do capital para aumentar a produtividade promove o desenvolvimento da ciência e da tecnologia e sua incorporação à produção da riqueza material. O impulso do capitalismo para aumentar a produtividade gera uma tendência de aumento da proporção de capital constante, que expressa ciência e tecnologia objetivadas (conhecimento geral) em relação a capital variável (trabalho vivo). Uma consequência a longo prazo dessa tendência é a introdução de processos de produção mais novos, geradores de níveis mais altos de produtividade, e que requerem menos trabalho. Essa dinâmica, antevista por Marx ao desdobrar as formas contraditórias do capital se tornou evidente com a terceira revolução industrial (microeletrônica e robótica, por exemplo). Como Marx [6] escreve, “o próprio capital é a contradição em processo, pelo fato de que procura reduzir o tempo de trabalho a um mínimo, ao mesmo tempo que, por outro lado, põe o tempo de trabalho como única medida e fonte da riqueza”.

Se de um lado o capital atuou como força totalizadora que tragou as relações sociais efetivas para seu interior e imprimiu sua forma na vida social de todo o planeta, transformou o trabalho não só em medida para sua substância, como constituiu, em um só golpe, uma forma específica de dominação social que se realiza no próprio trabalho [7]. No momento de constituição do capitalismo até o momento que se coloca sobre seus próprios pés, observamos a mobilização da força de trabalho subordinando-a formalmente à compra e venda como mercadoria e, assim, efetivar sua dominação social. Contudo, como contradição em processo, o capital, ao mesmo tempo, é movimentado por um impulso imanente de reduzir ao mínimo sua dependência do trabalho vivo à medida que eleva a produtividade. Como “sujeito automático”, o capital está enredado nessa contradição. Hoje, quando o desenvolvimento das forças produtivas atingiu um certo patamar irreversível de produção dos inempregáveis (a expressão é do nosso sociólogo-presidente), o capital entra numa espiral sacrificial que nega a própria fonte do valor. “Toda a forma de movimento da indústria moderna deriva, portanto, da transformação constante de uma parte da população trabalhadora em mão de obra desempregada ou semiempregada” [8].

Dessa maneira, instaura-se um processo de crise. Essa concepção de crise, diferentemente das concepções cíclicas nas quais o capital parece ser uma Phoenix que pode sempre ressurgir de suas próprias cinzas, assume a contradição imanente de seu processo automático como um processo de crise absoluta que o levaria para o colapso. Essa crise de desubstancialização objetiva do capital, entretanto, não significa que o capital deixa de existir, senão assume formas mais exteriorizadas e fetichizadas – como, por exemplo, o capital fictício (que, a rigor, não produz a valorização do valor [9]). Tampouco falar de um colapso não implica em falar que vivemos a substituição das formas sociais do capital por outras. Esse é um processo que se desenvolve a fogo lento. Seus indícios, contudo, vão ficando cada vez mais evidentes ao passo que aprofunda-se na contradição. Essa crise, resultante da combinação entre o desenvolvimento das forças produtivas, racionalização da produção, salto de produtividade e ficcionalização de um dinheiro sem valor, não produz apenas uma crise econômica. A extensão dessa crise é maior. Trata-se também de uma erosão das formas sociais que se constituíram historicamente. O trabalho, como forma de mediação social entre indivíduos, se torna caduca.

Aqui vale precisar algo fundamental: trata-se de um processo que evidencia uma diminuição da massa de mais-valor no sistema, e não seu derradeiro fim. A forma-social do valor continua existindo, mas em uma situação declinante que coloca em xeque a reprodução ampliada do capital e desarticula as formas historicamente constituídas de mediação social. É possível a perpetuação da sociabilidade colapsada, reproduzindo-se num cenário ruiniforme, soterrada pelos escombros do que uma vez foi o sonho da modernização. Portanto, é preciso refletir quanto à especificidade dessa forma de vida depois do seu fim. Tal qual um morto-vivo, ela continua a assombrar. Essa condição póstuma da modernidade é um dos elementos da nossa condição periférica que se universaliza.

O que interessa aqui é perceber como a continuidade de algo decadente é possível. Vemos com o capitalismo de fim de linha contemporâneo o aumento das populações entregues às erosões das várias precarizações em curso: da forma de morar, de trabalhar, de se alimentar etc., enfim, de se viver. O Estado também, nessas condições e tomado por capitais vampíricos sedentos por valorização à custa da captura do fundo público, teve que se desresponsabilizar por muitas das medidas assistenciais que funcionavam como amálgama social [10]. Portanto, hoje, o que existe neste colapso em movimento é uma combinação de gestão social em decadência que combina programas sociais compensatórios residualizados com regimes de controle e vigilância militarizados. Importante ressaltar, ambos altamente vexatórios e violentos. O colapso da modernização não é o desmantelamento do capitalismo, mas o aprofundamento das contradições que dissolvem os fundamentos da própria sociabilidade sem nada pôr no lugar, exceto a administração das precariedades (e a gestão dos riscos daí derivados).

* * *

É dessa perspectiva que eu penso que o conceito “forma-periferia” pode elucidar e ajudar a compreender o atual estado de coisas em situação crítica. Em meu texto anterior defini a “forma-periferia” como uma “forma social histórica e espacialmente determinada que passa a organizar a totalidade concreta do capital à medida que a forma-valor se torna dessubstancializada”. Com a noção sugerida, pretendo colocar ênfase na dimensão da precariedade constitutiva do capital e, como notou Isadora, aproximar que essa totalidade concreta do capital estrutura necessariamente o âmbito da produção e reprodução a partir de sua própria crise. No texto anterior, contudo, essa noção parecia indicar uma “substituição” da forma-valor pela forma-periferia. Entretanto, e aqui concordo com Isadora, “Não se trata, portanto, de uma forma contraposta a outra, ou de uma amorfia, mas de transformações internas à forma-valor”. A questão é tentar extrair qual o sentido das transformações internas à forma-valor.

Como procurei demonstrar na seção anterior, a forma-valor é movimentada por um espírito de contradição. Em seu próprio processo de efetivação ocorre sua desubstancialização. Esse processo se objetiva socialmente sob a situação crítica de generalização das precariedades constitutivas da periferia – que sempre estiveram aí, afinal, nas periferias a forma-valor nunca se concretizou plenamente.

A questão que me parece pertinente é pensar um aparato conceitual capaz de descrever a situação que vivemos como um momento de crise. A forma-periferia é, portanto, um conceito capaz de oferecer “[…] a unidade sintética do processo de colapso [que] permite colocar em destaque o derretimento das formas sociais anteriormente erigidas no sistema produtor de mercadorias e, assim, tentar compreender a reprodução ampliada de uma forma social decadente” – como escrevi anteriormente num texto para este site. Assim, forma-periferia é o que garante a sobrevida – em situação crítica, vale lembrar – do capital.

Dito isso, não estou querendo contrapor forma-valor a forma-periferia, ou sugerir uma simples “substituição”. Como tentei demonstrar, trata-se de compreender

a forma-periferia como um princípio de organização da sociabilidade capitalista na medida em que a forma-valor entra em crise, mas não se destitui como critério definidor da prática social. Essa condição liminar coloca uma parcela gigantesca da humanidade em um regime de superfluidade que foi mais ou menos generalizada desde muito tempo nos países colonizados.

Tentando esclarecer melhor esse argumento, poderia dizer que a forma-periferia é uma espécie de “sombra” da forma-valor [11]. A primeira se estende à medida que a segunda é eclipsada pela crise. Podemos, no entanto, entender a periferia como uma espécie de negativo do valor que se dissemina com o aprofundamento da crise. Essa contraposição não significa substituição. Afinal, a forma-valor é ainda o “critério definidor da prática social”; mas ao se tornar dessubstancializado essa prática social se assemelha cada vez mais àquela que se desenvolve nas periferias dos países periféricos. A forma-valor é mantida como um critério morto, anacrônico com a realidade, mas que se perpetua. Essa perpetuação negativa, se é que podemos dizer assim, é a própria forma-periferia. A dessubstancialização do valor por conta da contradição interna do capital abre espaço para a generalização de uma nova forma social de mediação inter-pessoal que é constituída pela precariedade e reconfigura as maneiras que a dominação social se efetiva.

Ou seja, um outro terreno para o exercício da dominação se revela, estendido para a vida inteira, na medida em que o tempo de trabalho – que foi o alvo das baterias da crítica de Marx – saem de cena. A condição periférica, como expressão das contradições do capital, e sua expansão para todo o mundo, tem a ver com o próprio desenrolar contraditório do capitalismo, já que coloca em evidência a precariedade como o grau zero da sociedade da modernidade tardia.

Este momento de automação da produção e de crescente desemprego que se atravessa deixa entrever a dissolução das formas sociais. O trabalho, a partir do qual funcionou durante muito tempo a pedra angular do reconhecimento intersubjetivo no capitalismo, desocupa esse lugar. A dominação social abstrata desta forma social não se enfraquece com isso, ela ganha uma nova forma que, a meu ver, deve ser entendida pela lente da condição periférica. Isso obrigaria a entender uma anamorfose do valor. Não é mais no emprego que se identifica a dominação social do capital, agora ela é estendida para toda a vida atravessada pela condição periférica [12].

A precariedade constitutiva da forma-periferia agora se torna a regra e descobrimos que a elaboração de periferias já não depende apenas do crescimento do capitalismo, mas que seu colapso também ocorre pela elaboração de periferias.Trata-se, assim, de encontrar as tensas relações que existem entre valor, periferia e crise. Se antes a periferia era uma espécie de conditio sine qua non para a forma-valor, o desenvolvimento contraditório do capital que esbarra agora em seus limites lógicos reconfigura essa relação: a periferia é agora também o resultado do desdobramento dessa forma social decadente.

Notas:

[1] Francisco de Oliveira, Crítica da Razão Dualista / O ornitorrinco (Boitempo, 2003)

[2] Raquel Rolnik & Nabil Bonduki, Periferias: ocupação do espaço e reprodução da força de trabalho (FAUUSP, 1979).

[3] Karl Marx, Grundrisse (Boitempo, 2011 [1858]), p.418.

[4] Sobre isso, ver Karl Marx, O Capital: Crítica da economia política. Livro III (Boitempo, 2017 [1894]), pp.83-84.

[5] Robert Kurz, Crise do valor de troca (Consequência, 2018 [1986]), p.57.

[6] Karl Marx, Grundrisse (Boitempo, 2011 [1858]), p.942-943.

[7] Moishe Postone, Tempo, trabalho e dominação social (Boitempo, 2014 [1993]).

[8] Karl Marx, O capital: crítica da economia política. Livro I (Boitempo, 2013 [1867]), p.708.

[9] Mesmo sabendo da pertinência dessa noção, acredito que não há espaço para uma elaboração mais completa. A predominância do capital portador de juros – em particular do capital fictício, tem sido muito bem explorada nos textos da Isadora. Há inúmeras consequências que merecem maior aprofundamento. Para essa discussão, conferir Robert Kurz, Dinheiro sem valor: linhas gerais para uma transformação da crítica da economia política (Antígona, 2012). Seguindo o argumento do autor, nessas condições não se pode falar em processo de “valorização do valor”, pois o que acontece é um adiantamento de um mais-valor que não existe. Assim, não há acumulação real, mas apenas uma simulação sustentada pelo sistema de crédito mundializado empilhado e inflacionado que camufla a derrocada da valorização do valor.

[10] Conferir Robert Castell, As metamorfoses da questão social: uma crônica do salário (Vozes, 1998 [1995]).

[11] Chamei esse processo em outros textos de “dissociação espacial do valor”.

[12] Thiago Canettieri, A condição periférica (Consequência, 2020).




Fonte: Passapalavra.info